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Comissão da Assembleia aprova criação e orçamento de R$ 24 milhões para o hospital das Clínicas de Campina

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que prevê a criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande e a abertura de Crédito Extraordinário para a administração da instituição até o final deste ano.

A MP já havia sido aprovada na última sexta-feira (10) pela Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança ALPB.

Com a aprovação da Medida Provisória, de autoria do Poder Executivo, o Estado terá à disposição um Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, que será destinado à Secretaria de Estado da Saúde, órgão responsável pela instalação, apoio e administração do HCCG.

Com 113 leitos iniciais, sendo quadro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria, a unidade hospitalar atenderá à segunda Macrorregião de Saúde do Estado. De acordo com o relator, o deputado Lindolfo Pires, o Hospital das Clínicas será um importante instrumento para a cidade de Campina Grande e para toda a região do Compartimento da Borborema.

“Chega em boa hora, nesse momento difícil que estamos passando, em que precisamos de mais leitos para atender aos pacientes de covid-19. Após a pandemia, o HCCG prestará assistência na área de clínica médica e cirúrgica, de média e alta complexidades”, explicou Lindolfo Pires.

O HCCG também será especializado na área cardiológica, voltado aos cuidados ao infarto agudo do miocárdio e outras doenças cardiovasculares. A unidade hospitalar ainda prestará assistência na área materno-infantil.

Participaram da reunião os deputados Wilson Filho (presidente da Comissão), Taciano Diniz, Tião Gomes, Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro e Lindolfo Pires.

ATÉ O “SBT” SALVA!!! – Por Marcos Thomaz

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Quem imaginaria um dia achar positivo saber que o SBT transmitirá partida de futebol?!?!

Logo eu que carrego nas lembranças “dessa dobradinha”, SBT-Futebol, tragédias como a Copa de 90 (“maldito amarelinho”) e escândalos como a final da Copa João Havelange em 2000.

Se a TVS já é ruim fazendo qualquer coisa, quem dirá se aventurando em terreno fora do seu habitat de auditórios robotizados, dinheiro voando, comunicador idoso fazendo piada sexista e artista banal falando asneira…

Pois bem, com o embate Globo, Flamengo, Federação Carioca, a emissora do Sr. Sílvio virou a tábua de salvação desse malfadado campeonato carioca, o único em fase final no país e como alguma opção a quem gosta do jogo bretão!

Não que eu seja aficcionado pelas transmissões globais, menos ainda do SBT, tampouco vou entrar no mérito e pormenores que culminaram neste acordo escuso entre o clube aliado de Bolsonaro e a emissora mais próxima do presidente, que nomeou até genro de Sílvio Santos para o Ministério das Comunicações…haja caroço neste angu!!

Me atenho a questões técnicas… e não titubeio em afirmar que é melhor imaginar até Celso Portioli narrando, Danilo Gentilli comentando (ok, forcei nesta…) e o finado Lombardi vendendo Jequiti do que ver estas transmissões unilaterais geradas pelas equipes do clube mandante! Mas nem vai ser necessário tanto malabarismo. A emissora já anunciou o repatriamento de Téo José, aquele do “não, não é assim…”

FLATV de um lado, FLUTV do outro… em comum, uma forçação de barra, narração muito além de apenas tendenciosa (isso a Globo já fazia). O narrador da FLUTV praticamente omitia os nomes dos atletas rubronegros (a imagem mostrando uma coisa e ele tentando ofuscar o explícito. Constrangedor). Não existe cobertura, conteúdo, qualquer coisa próxima a jornalismo esportivo neste formato…

É desserviço e se você, torcedor, acha isso natural, ou até divertido, quando é o seu time em questão recebendo este tratamento privilegiado, sinto dizer que há algo errado contigo, ou que você não gosta de futebol!

Como para mim nada que rola nos campos está dissociado da vida e realidade social, inevitável pensar que esse fenômeno narcisista, de “clube do Bolinha”, é uma outra faceta dessa era medíocre de auto-verdades e negacionismo dos fatos em que mergulhamos!

Ninguém quer múltiplas vozes, visões divergentes, olhares plurais sobre o mesmo fenômeno! Só vale o autoelogio!

Eu dispenso este tratamento! De passional e sem racionalidade basta meu sentimento intenso e fiel ao ECV, mas que a cobertura esportiva seja feita livremente, sem concessões as minhas predileções!

Deixem a bola rolar…

MISTÉRIO: Símbolo gigantesco em campo de trigo atrai atenção de curiosos na França

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Foto: Pascal Rossignol/Reuters

O aparecimento de um símbolo gigantesco em um campo de trigo tem atraído a atenção de curiosos na cidade de Vimy.

Muita gente viajou quilômetros para ver o sinal. Para o agricultor dono do campo, a curiosidade gerou prejuízo. Segundo ele, 300 metros quadrados de trigo foram destruídos poucos dias antes do início da colheita.

E a origem do símbolo já gerou inúmeras especulações. Algumas pessoas acreditam se tratar de uma referência aos cavaleiros templários e ao passado turbulento da cidade, devastada pelos combates na Primeira Guerra Mundial.

Já outras preferem acreditar que é obra de alienígenas.

Símbolo gigantesco em campo de trigo atrai atenção de curiosos na França — Foto: Pascal Rossignol/Reuters

Símbolo gigantesco em campo de trigo atrai atenção de curiosos na França — Foto: Pascal Rossignol/Reuters

 

 

G1 

João Pessoa conta com hospital de referência em atendimento infantil

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Referência no atendimento ao público infantil, o hospital Moacir Dantas, uma das unidades hospitalares próprias da Unimed João Pessoa, está sempre em busca de oferecer mais conforto e rapidez no atendimento dos pacientes. O local  conta com leitos de internação e vagas de UTI pediátrica, além de um bloco cirúrgico com três salas de cirurgia – uma referência em serviço e atendimento em todo o estado da Paraíba. “Atendemos em média 340 pacientes por mês, desde que o hospital começou a ser referência pediátrica, exceto para síndromes gripais”, conta.

A unidade alterou o perfil de atendimento clínico geral para receber crianças sem sintomas gripais. “A principal preocupação da gestão da Unimed JP foi ter um local específico para o atendimento pediátrico com referência no atendimento clínico e UTI em pediatria. Além de consultas e cirurgias para que as crianças tivessem a oportunidade de ter seu espaço e um ambiente mais acolhedor e integral na rede própria da cooperativa’’, conta Alexandrina Lopes, diretora técnica e administrativa do Moacir Dantas.

Segundo ela, os benefícios da iniciativa foram imediatos e elogiados por pais e responsáveis. “Desde que houve a mudança, recebemos muitos elogios dos familiares. Agora, é possível que as crianças tenham o atendimento dirigido exclusivamente para a faixa etária dela”, afirma. De acordo com Alexandrina, há depoimentos e situações emocionantes de famílias que são gratas à equipe pelo apoio e cuidado. “Um dia emocionante foi quando recebemos a visita de um violinista enviado por uma mãe em agradecimento aos médicos e enfermeiros por todo amor e carinho durante a estadia do filho na unidade”, conta.

Segundo Alexandrina, em menos de três meses foi possível montar uma equipe com dois pediatras de plantão no Pronto Atendimento, dois cirurgiões pediátricos, um intensivista de plantão e toda a equipe de enfermagem, psicologia, nutrição e farmácia.

De acordo com Diego Oliveira, pai da Helena de apenas 15 dias, a recém-nascida ficou sete dias internada na unidade para tratar de uma infecção bacteriana. “Ela apresentou complicações ao respirar, foi a partir daí que procuramos atendimento, acreditando tratar-se de covid-19”, conta Diego. “Rapidamente, ela foi encaminhada ao Moacir Dantas, onde foi diagnosticada com uma bactéria e medicada para prevenir que se espalhasse. Eu estava lá todos dias e só tenho a agradecer ao atendimento rápido e eficiente”, declara o pai, que comemora a recuperação da filha. “É muito importante um local exclusivo para os atendimentos pediátricos, foi fundamental para o rápido diagnóstico e as recomendações médicas necessárias”, reforça.

O Hospital Moacir Dantas fica na Avenida Ministro José Américo de Almeida, 1338, na Torre, e tem atendimento 24h. Para mais informações, o telefone é o (83) 3506-9100 .

João Pessoa entra na terceira fase da flexibilização com a reabertura do comércio; veja horários e demais seguimentos

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A terceira fase da flexibilização das atividades econômicas em João Pessoa começa nesta segunda-feira (13), com a reabertura do comércio, dos shoppings e a liberação das praças e da orla para atividades físicas individuais. Saiba quais são as novas regras de funcionamento de cada local.

Comércio

O comércio varejista no Centro e nos bairros vai retornar com um horário diferenciado, das 9h às 15h, para evitar aglomerações nos transportes coletivos no horário de pico. O horário também vale para shoppings populares e centros comerciais.

A liberação do comércio varejista é condicionada ao atendimento apenas de pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e com disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos.

Shoppings

Os shoppings que funcionam em João Pessoa vão poder reabrir a partir de segunda-feira, mas em um horário diferente do comércio varejista. As lojas podem abrir das 12h às 20h.

No caso dos shoppings, além do atendimento apenas às pessoas com máscara, com limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilização de álcool em gel, também é necessária a medição da temperatura dos clientes na entrada do estabelecimento.

A prefeitura determina ainda a retirada do mobiliário, como bancos, sofás e poltronas, dos shoppings. A praças de alimentação seguem fechadas, com funcionamento apenas por delivery ou drive thru, e as áreas de lazer como cinemas e academias também seguem fechadas.

Jogos profissionais

Os treinos dos atletas profissionais já estava liberado desde a segunda etapa da flexibilização. A partir desta segunda-feira, estão liberados os jogos profissionais, porém sem torcida.

Orla e praças

A orla da capital vai voltar a ser liberada para prática de atividades físicas individuais no horário das 5h às 8h, inclusive com fechamento da via para veículos. A ciclovia da orla também fica liberada neste horário e ambos os locais ficam liberados para prática de caminhadas e outras atividades individuais no final da tarde e início da noite. Conforme o prefeito, as atividades coletivas, como jogos de pelada, vôlei e outros esportes, continuam proibidos.

A mesma medida também foi liberada para as praças da cidade. Apesar da reabertura dos espaços, seguem proibidas atividades de lazer ou atividades culturais nas praças. Os profissionais de educação física também estão liberados para orientar atividades individuais nestes espaços públicos abertos. As academias de ginástica seguem fechadas.

No caso da orla, está vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar nas praias. Ao longo do dia é permitida a prática individual de atividade física na calçada, mas vedado o uso de bancos e cadeiras. Nas praças, não serão permitidos o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação.

Para evitar aglomerações, os parques da Lagoa e a Bica permanecem fechados.

Feiras livres

As feiras livres da cidade devem ser reabertas ainda dentro da terceira fase da flexibilização, porém não na segunda-feira. “Estamos estabelecendo ainda os novos protocolos de organização e limpeza para que haja o retorno das feiras. Vamos aguardar a finalização destes protocolos de segurança, assim como fizemos com o transporte coletivo, e vamos liberar em seguida o funcionamento das feiras”, disse o prefeito.

Brigada Sanitária

Também tem início nesta segunda-feira, a “Brigada Sanitária”, um projeto que vai levar profissionais de saúde de casa em casa nos bairros da capital em busca de casos ativos de covid-19, síndromes gripais e focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Nesta primeira etapa, a brigada vai visitar o bairro de Mangabeira, o mais populoso da capital e o que concentra o maior número de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. Cerca de 80 profissionais, de várias secretarias e órgãos do município vão se dividir em 40 equipes para visitar as residências aplicando questionários e verificando a saúde das pessoas.

Os casos suspeitos de covid-19 vão ser encaminhados às USFs de referência da região para testagem e os casos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas. A ação começa em Mangabeira, mas vai se estender para toda a cidade, seguindo um cronograma definido pela prefeitura.

Paraíba tem 22.292 pessoas recuperadas do coronavírus, 60.789 casos foram confirmados e 1.284 mortes em decorrência do vírus

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A Paraíba tem 60.789 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste domingo (12). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 1.284 no estado desde o início da pandemia. Já são 218 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 34 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Homem, 90 anos. Residente em Baia da Traição. Hipertenso e cardiopata.
  2. Homem, 81 anos. Residente em Conceição. Hipertenso, diabético e portador de doença respiratória.
  3. Homem, 60 anos. Residente em João Pessoa. Cardiopatia, hipertenso e diabético.
  4. Homem, 93 anos. Residente em João Pessoa. Cardiopata.
  5. Homem, 76 anos. Residente em Mari. Cardiopata e hipertenso.
  6. Homem, 25 anos. Residente em Mogeiro. Sem comorbidade.
  7. Mulher, 73 anos. Residente em Areial. Sem comorbidade.
  8. Mulher, 67 anos. Residente em Barra de Santana. Portadora de neoplasia e diabetes.
  9. Mulher, 80 anos. Residente em Campina Grande. Diabética e cardiopata.
  10. Homem, 68 anos. Residente em Riachão do Poço. Hipertenso, cardiopata e portador de doença respiratória.
  11. Homem, 41 anos. Residente em Campina Grande. Diabético.
  12. Mulher, 76 anos. Residente em Campina Grande. Cardiopata.
  13. Mulher, 62 anos. Residente em Campina Grande. Diabética e cardiopata.
  14. Mulher, 47 anos. Residente em Fagundes. Diabética.
  15. Mulher, 83 anos. Residente em Barra de Santana. Portadora de doença renal, hipertensão e diabetes.
  16. Mulher, 87anos. Residente em Campina Grande. Sequelada de AVE.
  17. Homem, 77 anos. Residente em Massaranduba. Tabagista.
  18. Mulher, 79 anos. Residente em Alagoa Grande. Diabética e hipertensa.
  19. Homem, 94 anos. Residente em Santa Rita. Hipertenso.
  20. Homem, 88 anos. Residente em Caturité. Sem comorbidade.
  21. Homem, 85 anos. Residente em Campina Grande. Diabético e cardiopata.
  22. Homem, 42 anos. Residente em Campina Grande. Sem comorbidade.
  23. Mulher, 60 anos. Residente em Cacimba de Dentro. Diabética e hipertensa.
  24. Homem, 47 anos. Residente em Campina Grande. Obeso e tabagista.
  25. Mulher, 94 anos. Residente em João Pessoa. Portadora de doença neurológica.
  26. Mulher, 84 anos. Residente em João Pessoa. Portadora de Diabetes, doença renal e doença respiratória.
  27. Homem, 56 anos. Residente em João Pessoa. Hipertenso.
  28. Mulher, 85 anos. Residente em João Pessoa. Portadora de doença renal, obesidade e cardiopatia.
  29. Homem, 71 anos. Residente em Campina Grande. Diabético, cardiopata e tabagista.
  30. Homem, 67 anos. Residente em João Pessoa. Diabético, hipertenso, cardiopata e obeso.
  31. Mulher, 66 anos. Residente em Cruz do Espírito Santo. Hipertensa.
  32. Homem, 31 anos. Residente em João Pessoa. Etilista e tabagista.
  33. Homem, 71 anos. Residente em João Pessoa. Diabético.
  34. Mulher, 65 anos. Residente em Campina Grande. Diabética e cardiopata.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 51%. Na região metropolitana de João Pessoa, 59% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 43%. No Sertão, 58% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 42,1% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 179.292 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 60.789 casos confirmados
  • 1.2584 mortes
  • 22.292 recuperados

Casos e mortes por coronavírus em 218 cidades da Paraíba

CIDADE CASOS MORTES
João Pessoa 16635 452
Campina Grande 8193 161
Guarabira 2687 25
Cabedelo 2016 23
Patos 1987 61
Mamanguape 1641 22
Santa Rita 1514 111
Bayeux 1077 57
Pedras de Fogo 1075 15
Itabaiana 817 11
Cajazeiras 811 22
Caaporã 810 9
São Bento 711 11
Queimadas 674 4
Rio Tinto 670 11
Sousa 664 6
Sapé 652 22
Mari 596 12
Alagoinha 577 3
Alagoa Grande 550 11
Pitimbu 540 6
Conde 501 7
Lagoa Seca 498 6
Belém 490 5
Ingá 486 3
Alhandra 415 13
Araçagi 345 2
Juripiranga 335 5
Esperança 316 3
Itapororoca 309 3
Baía da Traição 301 4
Caiçara 299 3
Gurinhém 251 2
Cruz do Espírito Santo 236 15
Mulungu 229 4
Massaranduba 223 2
Lucena 220 2
Juarez Távora 212 1
Pilar 206 3
Puxinanã 206 1
Alagoa Nova 204 6
Areia 204 1
Solânea 204 1
Itatuba 197 1
Riachão do Bacamarte 193 0
Cuitegi 189 3
Pombal 186 1
Catolé do Rocha 183 8
Remígio 183 3
Pilõezinhos 182 0
Santa Luzia 180 6
Boqueirão 171 2
Jacaraú 171 2
São José do Sabugi 169 1
Brejo do Cruz 158 1
Serra Redonda 157 0
Casserengue 153 1
Araruna 149 4
Monteiro 145 1
Pirpirituba 140 2
São Sebastião de Lagoa de Roça 140 2
São José dos Ramos 138 0
Salgado de São Félix 133 2
Arara 130 3
Capim 127 4
Juazeirinho 127 0
Picuí 127 2
Cuité 126 1
Conceição 123 1
Mataraca 121 4
Baraúna 120 0
Caldas Brandão 112 2
Marcação 111 0
Aroeiras 109 0
São João do Rio do Peixe 103 0
Sobrado 103 2
Soledade 101 1
Bananeiras 98 1
Mogeiro 96 2
Piancó 96 3
Serra Branca 95 1
Sumé 93 0
Condado 92 1
Logradouro 92 2
Tacima 91 1
Teixeira 89 2
São Miguel de Taipu 80 2
Cacimba de Dentro 79 1
Gado Bravo 78 1
São José de Piranhas 78 1
Cuité de Mamanguape 72 3
Barra de Santana 70 2
Paulista 70 1
Pocinhos 69 1
Caturité 63 1
Sertãozinho 62 0
Boa Vista 61 1
Lagoa de Dentro 60 0
Fagundes 59 3
Itaporanga 59 1
Cubati 56 0
Umbuzeiro 55 2
São José do Bonfim 52 2
Matinhas 51 1
Taperoá 51 2
Cachoeira dos Índios 48 3
Coremas 48 1
Serraria 48 1
Livramento 47 0
Princesa Isabel 46 2
Natuba 45 1
Santa Cecília 45 0
Duas Estradas 44 1
Olivedos 44 0
São João do Cariri 44 0
Riachão do Poço 43 2
Desterro 42 1
Dona Inês 42 1
Pilões 42 0
Congo 41 1
Nova Palmeira 40 0
Santa Teresinha 40 0
Cacimbas 39 1
Água Branca 37 2
Aparecida 37 1
Montadas 35 1
Olho d’Água 35 0
Riachão 35 0
Areial 34 2
São Mamede 34 3
São José de Caiana 32 0
Tavares 32 0
Junco do Seridó 31 1
Pedro Régis 31 1
São Vicente do Seridó 31 0
Barra de Santa Rosa 30 0
Passagem 30 0
Uiraúna 30 1
Caraúbas 29 0
São Domingos do Cariri 29 1
Assunção 27 0
Carrapateira 27 0
Imaculada 26 0
Malta 26 1
Nova Floresta 26 0
Pedra Lavrada 26 0
Quixabá 26 0
Maturéia 25 1
Santa Inês 25 0
São Bentinho 24 0
Alcantil 22 0
Aguiar 19 0
Cabaceiras 19 0
Gurjão 19 1
Riacho de Santo Antônio 19 0
São José da Lagoa Tapada 18 0
Catingueira 15 2
Curral de Cima 15 0
Lastro 15 0
Mãe d’Água 15 0
Triunfo 15 0
Brejo dos Santos 14 0
Juru 14 0
Santa Cruz 14 1
Serra da Raiz 14 0
Belém do Brejo do Cruz 13 0
Ibiara 13 0
Tenório 13 0
Amparo 12 0
Barra de São Miguel 12 1
Coxixola 12 0
São Francisco 12 0
Salgadinho 11 0
Santa Helena 11 0
São José de Espinharas 11 0
Nazarezinho 10 1
Zabelê 9 0
Marizópolis 8 1
Serra Grande 8 0
Sossêgo 8 0
Várzea 8 0
Bom Sucesso 7 0
Bonito de Santa Fé 7 1
Borborema 7 0
Cacimba de Areia 7 0
Manaíra 7 0
Mato Grosso 7 1
Nova Olinda 7 0
Santana dos Garrotes 7 0
Bom Jesus 6 0
Emas 5 0
Frei Martinho 5 0
Jericó 5 0
Riacho dos Cavalos 5 0
Santana de Mangueira 5 0
Santo André 5 0
São José do Brejo do Cruz 5 0
São José dos Cordeiros 5 0
São Sebastião do Umbuzeiro 5 0
Algodão de Jandaíra 4 0
Igaracy 4 0
Lagoa 4 0
Parari 4 0
São João do Tigre 4 0
Vieirópolis 4 0
Bernardino Batista 3 0
Damião 3 0
Diamante 3 0
Poço Dantas 3 0
Areia de Baraúnas 2 0
Boa Ventura 2 0
Joca Claudino 2 0
Prata 2 0
Vista Serrana 2 0
Cajazeirinhas 1 0
Camalaú 1 0
Curral Velho 1 0
São José de Princesa 1 0
TOTAL 60784 1284

Paraíba tem seis editais de concursos e seleções com quase 600 vagas em todos os níveis; confira

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Pelo menos 563 vagas são oferecidas em seis editais de concursos e seleções publicados na Paraíba, nesta semana de 12 a 19 de julho.

Concurso da prefeitura de Capim

Concurso da prefeitura de Poço Dantas

Concurso para Guarda Municipal de Pitimbu

Concurso para Prefeitura de Pitimbu

  • Provas: 20 de setembro de 2020
  • Taxas de inscrição: R$ 100
  • Local de inscrição: site da organizadora, Idib
  • Prazo de inscrição: até domingo (19)
  • Salários: R$ 1.045
  • Nível: médio
  • Vagas: 10 (sendo 5 para cadastro de reserva)

Concurso da prefeitura de Mogeiro

Concurso da prefeitura de Matureia

 

G1 Paraíba

Agora é Lei: estabelecimentos prejudicados pela pandemia podem repactuar contratos com empresas públicas

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 11.727/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que trata da repactuação provisória dos contratos de consumo realizados entre as empresas prestadoras de serviços públicos, especialmente de água e energia, e pessoas jurídicas de direito privado, que tiverem comprovadamente seus rendimentos reduzidos em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).

 

A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10). De acordo com a medida, o ajuste deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus (covi19). “A Lei trata de uma ação de largo alcance social, pois na sua essência, visa apresentar uma solução justa entres as partes envolvidas na relação de consumo durante a pandemia”, justificou o presidente Galdino.

 

A lei determina também que as empresas prestadoras de serviços públicos devem fornecer endereço eletrônico ou outro canal para recebimento dos documentos comprobatórios, sendo vedada a sua entrega presencial. A falsificação ou omissão de documentos comprobatórios enviados com a finalidade de obter ilicitamente o reequilíbrio contratual poderá caracterizar os crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

 

O descumprimento da Lei acarreta sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Na reabertura do comércio: Prefeitura retoma Operação Proteção garantindo segurança sanitária à população

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) retoma, nesta segunda-feira (13), a Operação Proteção, no Centro da cidade, com a realização de serviços de limpeza e higienização de ruas e espaços públicos, além da fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários em estabelecimentos comerciais que serão reabertos, nesta terceira etapa do Plano de Flexibilização. Os serviços da Operação Proteção serão realizados nos principais corredores, mercados públicos, shoppings populares, feiras livres e terminais do transporte coletivo.

Equipes de diversas secretarias municipais formam uma força-tarefa para garantir segurança à população, clientes e colaboradores dos estabelecimentos comerciais na reabertura das atividades. Os serviços incluem limpeza e higienização, desobstrução de galerias, lavagem de calçadas e praças, manutenção da iluminação pública, fiscalização e orientação dos proprietários de estabelecimentos que vão reabrir, quanto ao atendimento dos novos protocolos previstos na terceira etapa do Plano de Flexibilização.

No último sábado (11), as equipes realizaram o trabalho no Centro da Capital, mas a ação será contínua e estendida a toda a cidade. Nesta segunda-feira (13), estão na programação o Centro comercial do Varadouro, Centro Comercial Frutuoso Barbosa, a Feirinha de Mangabeira – Boião e a Feirinha de Mangabeira VII. Na terça-feira (14), será a vez da Feira do grotão e da Feira de Jaguaribe.

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, destaca o compromisso da Prefeitura com o bem-estar e a saúde da população nesta nova fase de flexibilização do isolamento social. “O prefeito Luciano Cartaxo determinou o empenho ainda maior de todos os órgãos no cuidado com a população nesta terceira etapa de flexibilização, por isso, Emlur, Seinfra, Procon, Semam, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e a Defesa Civil estão trabalhando incansavelmente para que o retorno do comércio varejista seja o mais seguro possível para todos”, destacou Noé Estrela.

A secretária do Procon de João Pessoa, Maristela Viana, comentou sobre o trabalho de fiscalização e orientação aos estabelecimentos comerciais. “Estamos juntos com a Secretaria do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária fiscalizando os estabelecimentos autorizados a funcionar pelo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, nesta terceira fase de flexibilização. Observamos o uso de máscara tanto pelos clientes quanto pelos funcionários, a não aglomeração e a presença de termômetro na entrada para medir a temperatura dos clientes antes do acesso ao estabelecimento”, disse.

Programação de higienização:

13/07
Centro comercial do Varadouro
Centro comercial Frutuoso Barbosa
Feirinha de Mangabeira – Boião
Feirinha de Mangabeira VII

14/07
Feira do grotão
Feira de Jaguaribe

15/07
Cecaf
Mercado Central

16/07
Centro de Comercialização de Passagem
Calçadas das ruas adjacentes ao shopping Tambiá

17/07
Shopping 4400
Paço Municipal

Governo anuncia medidas para implementar Lei Aldir Blanc na Paraíba

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A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc é o início do mês de agosto.  Um conjunto de medidas para efetivar a liberação da verba de R$ 36 milhões destinada à Paraíba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o impacto da pandemia, foi anunciado neste domingo (12) pelo secretário de Cultura, Damião Ramos, e o presidente da Funesc, Walter Galvão.

As medidas levam em consideração a nova realidade do Estado quanto ao amparo ao setor cultural e incorporam automaticamente a iniciativa da Assembleia Legislativa, “uma vez que a proposta da Lei Zabé da Loca, aprovada recentemente, que estabelece o pagamento de auxílio financeiro aos trabalhadores do setor está contemplada dentro da Lei Aldir Blanc, pois a referida lei em seu artigo 2º, § 4º específica que ‘Fica vedado o recebimento do auxílio previsto no caput deste artigo para o trabalhador contemplado com o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal ou que tiver cônjuge ou companheiro que esteja obtendo este benefício financeiro”, informou Walter Galvão, presidente da Funesc.

O secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, disse que os recursos da Lei Aldir Blanc alcançarão na Paraíba aproximadamente 10 mil trabalhadores e trabalhadoras da cultura que receberão três parcelas de R$ 600,00. “Neste cenário, R$ 18 milhões serão transferidos diretamente à comunidade artística em três meses, restando R$ 18 milhões a serem revertidos para instituições culturais, editais e premiações como prevê a lei de iniciativa da deputada federal Benedita da Silva, que nossa pasta acompanhou e participou da articulação nacional desde o início, junto com os demais secretarias estaduais, visando a aprovação no Congresso Nacional”, complementou o secretário.

Os recursos da lei estadual para instituições culturais são muito menores, R$ 1 mil, enquanto os da lei federal chegam a R$ 10 mil.

Entre as ações anunciadas para a transferência de renda, sob a coordenação da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), estão a criação (já em desenvolvimento) de plataforma eletrônica de inscrição, abertura do sistema virtual aos beneficiários, com previsão para 20 de julho, e início do cadastramento das pessoas. As instituições culturais já podem se cadastrar acessando a página da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) na Internet.

Os recursos para o Estado somam R$ 68 milhões e incluem os municípios, que receberão R$ 32 milhões. A verba manterá a agenda de atendimento à comunidade artística iniciada pelo Governo da Paraíba que já repassou aos artistas mais de R$ 1,8 milhão desde março quando a pandemia impôs o distanciamento social e a suspensão de atividades que reúnam grande público.

RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Edital Festivais de Audiovisual (R$ 580 mil)

Através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), o Governo da Paraíba selecionou 18 projetos de realização de festivais de audiovisual nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Coremas, Patos, Remígio, Cabedelo, Juripiranga, Soledade, Congo, Cabaceiras, São Mamede, Sumé, Coxixola, Lagoa Seca, Taperoá e Itabaiana. As propostas serão cadastradas na Lei Rouanet e patrocinadas por meio de incentivo fiscal.

Edital #CulturaPBnaWeb (R$ 180 mil)

Lançado pela Secult, o projeto consiste na divulgação online de 150 atividades culturais nas categorias apresentação artística, formação, exposição virtual, e-book, podcast e exibição de curta-metragem.

Edital Meu Espaço (R$ 102 mil)

Foram contempladas 102 apresentações artísticas e oficinas de formação online, transmitidas nas redes sociais da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Edital Arte em Cena (R$ 588 mil)

Edital da Secretaria de Estado da Educação que vai selecionar 84 artistas nas áreas de produção audiovisual, artes visuais, dança, literatura, música e teatro, com bolsa de R$ 800 durante cinco meses, para a realização de mentoria dos estudantes participantes do Sivuc@thon – Arte em Cena Digital.

São João na Rede (R$ 40 mil)

Mais de 40 artistas paraibanos integraram a programação virtual do Festival São João na Rede, que durante o mês de junho passou por 13 estados brasileiros com uma programação dedicada aos festejos juninos.

Cestas básicas e kits de higiene pessoal (R$ 375 mil)

Através de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Mulher e Desenvolvimento Humano, Funesc e organizações da sociedade civil, estão sendo distribuídas cestas básicas e kits de higiene pessoal para aproximadamente 7.500 famílias ligadas ao setor artístico-cultural, incluindo as populações ciganas, indígenas, quilombolas e povos tradicionais de matrizes africanas e terreiros.