Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), sete estão sagrando e outros 36 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade. Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome; Pitombeira, em Alagoa Grande; e Lagoa do Matias, em Bananeiras.

Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa.

Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade.

A ação de entrega das carteiras de identidade (RG) solicitadas nas Casas das Cidadania e no Programa Cidadão antes do fechamento desses espaços devido à pandemia do Covid-19, continua sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), órgão responsável pela emissão dos documentos. Em João Pessoa, a entrega ocorre numa estrutura montada no Espaço Cultural.

A entrega vem sendo feita em 11 municípios até a próxima quinta-feira (6), conforme calendário abaixo, com exceção da cidade de João Pessoa, que não atenderá nesta quarta-feira, dia 5, devido ao feriado de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital. Os documentos emitidos pelo IPC, foram solicitados nas Casas das Cidadania e/ou no Programa Cidadão antes do fechamento desses espaços devido à pandemia do Covid-19. A ação contempla os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Patos, Pombal, Santa Rita e Sousa.

A professora Débora Bezerra Gomes do Nascimento, residente na cidade de Sapé, compareceu na manhã desta terça-feira (4) ao Espaço Cultural onde recebeu seu documento e elogiou a iniciativa. “Solicitei a emissão de uma nova carteira de identidade porque precisava atualizar, colocar meu nome de casada, retirei no mês de janeiro, na Casa da Cidadania que funciona no Shopping Manaíra. Gostei muito da ideia, apesar do horário reduzido, mas achei muito boa, porque agora estou com o novo documento”, afirmou a professora.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, esteve no Espaço Cultural observando o funcionamento e entrega dos documentos e avaliou a ação: “Depois do susto que tomamos, e a pandemia ainda não passou, todos os cuidados são extremamente necessários, são fundamentais para que a gente possa se proteger dessa doença, que infelizmente já soma cerca de 100 mil mortos no país. Porém os serviços essenciais como esse de entrega de documentos são fundamentais para que as pessoas possam tocar suas vidas, muita gente dependendo desse documento para abrir uma conta bancária, emprego, ou até mesmo para receber o seguro desemprego, entre outras situações onde o documento de identidade é necessário”.

Tibério comentou que esse material já estava todo pronto, mas não havia tido oportunidade de entrega para evitar aglomerações, seguindo as orientações de decreto governamental.  “Desde ontem retomamos esse processo de maneira organizada, com distanciamento, sem aglomeração, disponibilizando álcool em gel, num espaço aberto, para que as pessoas tenham acesso à sua documentação”, disse o secretário.

Em todo Estado são cerca de 11 mil documentos que foram emitidos e não retirados. Destes, 6 mil em João Pessoa, 2 mil em Campina Grande, e os outros 3 mil nos demais municípios.

Confira abaixo o cronograma de entrega dos documentos:

Entre os dias 10 a 13 de agosto, vai ser realizado o internacional Meeting Brasil Latin América On-line 2020. O evento vai reunir expositores de 10 estados brasileiros e vai ter as participações de agentes de viagens, executivos de operadoras de Turismo e prestadores de serviços de 12 países da América Latina. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai participar no dia 12 (próxima quarta-feira) com uma palestra da coordenadora de Marketing, Debora Luna.

Durante mais de uma hora, a técnica da PBTur vai capacitar profissionais de Turismo latino-americanos sobre os principais atrativos turísticos do Destino Paraíba, além de promover troca de experiências positivas com os expositores do evento, além de apresentar novos roteiros turísticos e destacar as potencialidades do turismo paraibano.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informa que o Meeting Brasil Latin América Online é um evento dinâmico, que reúne centenas de profissionais do setor que também irão discutir estratégias para retomada do Turismo de lazer no pós-pandemia do coronavírus. A executiva paraibana destaca a importância desse evento ser on-line, simultâneo em 12 países e a um baixo custo para todos os participantes. “ Além das palestras de apresentação, a PBTur vai participar de Rodadas de Negócios, reuniões com executivos da hotelaria, de empresas aéreas e de operadoras. Mesmo na crise, o Turismo vai retornar após a pandemia”, prevê.

Turismo Interno – Sabendo que a retomada do Turismo de lazer vai se dar por meio das viagens de curta distância, feitas de carro, o Governo do Estado, por intermédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), está focando na divulgação maciça dos principais roteiros e atrativos turísticos junto ao público da própria Paraíba. O objetivo é motivar o paraibano a conhecer, visitar destinos até então só conhecidos pelos turistas nacionais e estrangeiros.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, lembra que desde que assumiu a estatal de Turismo em 2011, vem buscando formas de incentivar o turismo interno, motivar o paraibano a descobrir as belezas naturais e históricas de sua terra.  “Há estudos que apontam que depois que a pandemia passar, as pessoas irão preferir roteiros que elas possam fazer em seu próprio veículo, percorrendo distâncias mais curtas. As pessoas estarão atentas às questões de higiene e saúde”, prevê.

Dentro dessa nova realidade, a PBTur iniciou nesta semana uma campanha pelas redes sociais massificando os roteiros paraibanos. O slogan da campanha é ‘Você já está no seu próximo Destino”. Sempre nas terças-feiras, os perfis do órgão no Facebook, Twitter e Instagram irão divulgar um ‘card’ ilustrado (fotografia) destacando uma cidade, um roteiro, uma atração cultural. Ruth deixa claro que essas ações internas não suspenderão a divulgação regional e nacional e as atividades junto às principais agências de viagens e Operadoras de Turismo do Brasil . “São ações distintas. Num primeiro momento iremos focar no turista paraibano, não esquecendo de divulgarmos o Destino Paraíba pelo Brasil afora”, garantiu.

A executiva de turismo da Paraíba argumenta que o Estado possui atrações que irão motivar o turista paraibano. “Temos o já consagrado Circuito do Frio e dos Engenhos na região do Brejo, o Maior São João do Mundo em Campina Grande, o Circuito dos Lajedos e das Pedras nas cidades do Cariri Sertão, além de praias lindas no sul e no norte da Paraíba. Sem falar em João Pessoa, que conta com várias outras atrações. Temos cachoeiras, trilhas ecológicas e rurais, museus, cidades históricas e monumentos arqueológicos, paleontológicos e formações rochosas únicas. Temos o Lajedo do Pai Mateus, Itacoatiaras do Ingá, o Vale do Dinossauro, Parque Pedra da Boca e Pico do Jabre. Atrações  são o que não faltam”, avisa Ruth Avelino.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) abriu um canal de diálogo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) logo após a reunião realizada com os prefeitos paraibanos e a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas). Com isso, a Federação presidida pelo prefeito de Sobrado, George Coelho, deu início a um debate nacional de temas considerados prioritários para o municipalismo como o parcelamento especial INSS, a recomposição do Fundeb, a normatização da Portaria da Saúde 1666 para investimentos na área e ainda a flexibilização nos índices constitucionais da educação durante a pandemia.

“Abrimos esse canal de diálogo com a CNM e também com o Congresso Nacional por meio da senadora Daniella Ribeiro para que possamos discutir e defender esses temas que são prioritários para o municipalismo brasileiro. Mais uma vez a Paraíba, com a união dos prefeitos associados a Famup, pautam temas importantes no debate nacional. Continuaremos nosso trabalho para garantir o fortalecimento dos municípios e consequentemente uma melhor qualidade de vida para nossa gente”, destacou George Coelho.

O presidente George Coelho disse que o objetivo da abertura do canal de diálogo entre a CNM, por meio do seu presidente Glademir Aroldi, e a senadora Daniella Ribeiro é o de fortalecer as discussões dentro do Congresso Nacional. “Precisamos de apoios para os temas que observamos como fundamentais nesse momento de extrema dificuldade por que passam os municípios. Os prefeitos que formam a Famup estão unidos e participando ativamente de todas as discussões”, revelou.

George chegou a construir uma ponte para uma reunião entre a CNM e a senadora paraibana. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (3) com o objetivo de reforçar a pauta de reivindicação dos prefeitos e definir os próximos passos. “Temos que amarrar bem os temas defendidos para que eles possam ser apresentados a nossa bancada federal paraibana e também de outros estados”, afirmou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (4), embargo declaratório interposto pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto, acerca de decisões do acórdão ( n° AC2 TC 00175/2020). A principal delas, fixando prazo de 90 dias para a administração apresentar à Corte um plano de regularização, em definitivo, do quadro de profissionais médicos do município.

O julgamento pelo não provimento do embargo de declaração deu-se após análise de processo extra pauta e mantém, assim, o prazo concedido para tais providências e demais decisões tomadas na sessão de 7 de julho último. O objetivo das determinações é fazer com que o município consiga finalmente substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.

O relator da matéria, conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, explicou que não existe, no citado acórdão, nenhuma determinação para que a prefeitura promova e conclua, em 90 dias, concurso público para cargos de médicos.

Ele fez o esclarecimento a propósito de questionamentos, na defesa, sobre impossibilidade de promoção de concurso face restrições pela pandemia do Coronavírus e proximidade das eleições municipais.

“Não existem contradição ou obscuridade no acórdão, há sim determinação ao município para que se elabore um plano, e informe ao Tribunal as providências e ações claras para solucionar um problema – contratações temporárias em detrimento de nomeações por concurso- objeto de análises e seguidas concessões de prazos, nos autos do processo (nº14002/17) ”, frisou o conselheiro.

Licitações e contratos – Na categoria ‘Licitações e Contratos’ a Câmara julgou regular Dispensa de Licitação 06/2019 (Processo nº 15146/19) da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de João Pessoa.

E exame do processo (n° 10910/20) resultou no julgamento pela irregularidade do pregão 01/2020, da Prefeitura de Cacimbas, destinado à aquisição de combustíveis para a frota municipal. A decisão inclui concessão de prazo de 30 dias ao prefeito Geraldo Terto da Silva para que seja restabelecida a regularidade do certame, e feita adequação devida de preços à realidade praticada no mercado.

A Câmara decidiu pelo arquivamento de processos da pauta em que houve a revogação de procedimentos licitatórios e pelo envio dos autos à representação do Tribunal de Contas da União, na Paraíba, naqueles envolvendo majoritariamente recursos federais.

Prestações de contas– Na mesma sessão por vídeoconferência, foram julgadas regulares as prestações de contas das Câmaras Municipais de São Mamede e Malta, ambas do exercício 2019. E regular com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Campina Grande, ano 2015. Houve complemento de defesa remota, feita pelo gestor à época, Antônio Alves Pimentel Filho.

A sessão de número 2.998 serviu, ainda, à apreciação de processos relativos a atos de pessoal em concursos públicos, denúncias e representações; além da análise de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, com a participação também do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Nesta quarta-feira (5), dia que a Capital paraibana completa 435 anos, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega às 9h30, o inovador Centro de Educação Integrada (CEI), um pioneiro espaço de Educação que é um verdadeiro presente para a cidade e, principalmente, para as crianças. Construindo um futuro melhor e mais promissor para as novas gerações desde 2013 com uma mudança no padrão de qualidade do ensino ofertado na rede municipal e com a entrega e requalificação de creches e escolas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo nesta gestão inovadora na área educacional. O CEI vai integrar os alunos das 8 escolas municipais de Mangabeira e Cidade Verde com atividades culturais, esportivas, de entretenimento e lazer no contraturno das aulas regulares em mais de 30 oficinas.

SERVIÇO

Assunto: João Pessoa completa 435 anos nesta quarta-feira (5) e Luciano Cartaxo entrega novo complexo educacional de educação integral em Mangabeira;

Dia: Quarta-feira (5);

Hora: 9h30;

Local: Centro de Educação Integrada (CEI), localizado entre as ruas José Marcone Ramos da Silva e Irene Maria de Lira, no Cidade Verde.