25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3849

CNJ determina retorno das audiências de custódia na Paraíba

0

O Conselho Nacional de Justiça, na pessoa do relator Luiz Fernando Tomasi Keppen, concedeu liminar na noite desta quarta-feira (24), onde determina o retorno das audiências de custódia na Paraíba.

A decisão atende ao pedido de providências proposto pelos advogados Aécio Flávio Farias de Barros Filho e Raoni Lacerda Vita. A decisão determina que o Tribunal de Justiça da Paraíba realize audiências de custódia, presencial ou virtualmente, no prazo de dez dias.

O pedido de providências sustentava que o Ministro Edson Fachin determinou que todos os estados realizem audiência de custódia, em todas as modalidades de prisão, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. O argumento é que o TJPB não estaria cumprindo esta resolução.

Na decisão, o juiz alega que o risco de dano, da não realização das audiências, é evidente e grave, “pois o bem jurídico em questão é a integridade física e psicológica das pessoas submetidas à custódia estatal”.

“O dano que se trata é, ainda, irreversível. A apresentação da pessoa ao juiz tem caráter emergencial. A imediatidade da audiência de custódia faz parte da sua essência e sua não realização no prazo da Resolução CNJ 213/2015 esvai-lhe o sentido”, diz trecho da decisão.

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

0
George Coelho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com George, o auxílio emergencial vai ajuda a minimizar os impactos da pandemia nesse momento de dificuldade econômica. “Estamos passando por um aumento no números de casos da covid-19 em todo o país, principalmente na Paraíba, onde temos 144 municípios em bandeira laranja tendo que fechar estabelecimentos. A população vai precisar dessa ajuda, mas não concordamos que o dinheiro para isso tenha que sair da educação”, afirmou.

Existe uma proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento. Para George, essa possibilidade pode causar um prejuízo à educação, sobretudo ao Fundeb. Milhares de municípios com poucos recursos não teriam dinheiro sequer para pagar os professores ou fazer obras nas escolas.

O benefício acabou no fim do ano passado e está em discussão proposta para estender o auxílio por mais alguns meses. Uma das propostas em tramitação é o na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021.

O Ministério da Economia já estuda a possibilidade de um novo pagamento do auxílio emergencial para aproximadamente 40 milhões de pessoas.  As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões.

TCE-PB divulga relação dos selecionados para curso de Capacitação em Administração Pública

0

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), divulga o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 6a edição). O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 01 de março (on-line).

Maiores informações serão passadas por e-mail aos selecionados. A confirmação da matrícula se dará pela participação na primeira aula, sendo obrigatório para a continuidade no curso.

Selecionados:

Pedro Paulo Carneiro De Farias Nóbrega

Robert Plant Torres Medeiros

Maria Das Graças Torres De Souza

Hilton Paulo Araújo Almeida

Diego Andrade Gomes de Abreu

Fernando Jorge da Costa Santos

Fabiana Lacet de Paula

Marcos de Souza Cabral

Francisco Pereira Urtiga

Webens Verissimo De Souza

Everaldo dos Santos

Julianny Martins Teixeira de Albuquerque

Laize Costa da Silva

Sergio Jose Araujo Barbosa

Paula Fernanda Vieira Lima

Anastacia Borges Bento

Antonio Dias de Lima Terceiro Neto

Mikeline de Oliveira Conrado Cabral

Mikael Douglas Ferreira Da Silva

Maria de Fátima Pereira Porto Ramos

Larissa Hellen Morais de Medeiros

Diego Mentor Andrade Galvao

Tereziana dos Santos Silva

João Paulo Araújo Sampaio

Alisson Martiniano da Silva

Irmãos são presos suspeitos de tentativa de homicídio contra vice-prefeito de Monteiro

0

Dois irmãos, de 18 e 19 anos, foram presos suspeitos de participar da tentativa de homicídio contra o vice-prefeito de Monteiro, Celecileno Alves Bispo. De acodro com o delegado Gilson Duarnte, a prisão aconteceu na terça-feira (23), no município de Sertânia, em Pernambuco.

O crime aconteceu na segunda-feira (22), quando o vice-prefeito estava com a família na zona rural da cidade e desconhecidos chegaram em um veículo. Eles procuravam o filho do vice-prefeito, Caio Alves. O político se apresentou como sendo o próprio filho e os homens começaram a atirar, porém não acertaram a vítima. Em seguida, eles fugiram.

O delegado explicou que a prisão foi feita por meio do contato com a Polícia Militar do município pernambucano para a qual foi repassada as informações sobre o veículo e suspeitos. Dois deles foram presos em flagrante

De acordo com o delegado Gilson Duarte, eles fugiram com destino à cidade de Sertânia, em Pernambuco. Em contato com a Polícia Militar do município, a numeração da placa do carro e as características do veículo foram repassadas e logo dois suspeitos foram presos em flagrante, o terceiro continua foragido.

Os jovens presos foram encaminhados a uma unidade penal, para aguardar as decisões judiciais.

Em depoimento, os jovens presos negaram participação no crime, afirmaram que não sabiam dirigir e nunca tiveram contato com arma de fogo.

A polícia pede para que quem tenha informações sobre o suspeito entre em contato por meio do 197, a ligação é anônima.

Força-tarefa fiscaliza orla para garantir aplicação das medidas de prevenção à Covid-19

0

A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, realizou uma força-tarefa na noite desta quarta-feira (24) para fiscalizar o funcionamento dos bares, restaurantes e similares na Orla da Capital, bem como se há aglomeração de pessoas nas calçadas e areias das praias. A inspeção segue o que prevê os decretos municipal e estadual e envolve diversas secretarias municipais, como Sedurb, Semob-JP, Procon-JP, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária, além do Procon-PB, Detran-PB e Polícia Militar.

O decreto municipal determina que, até o dia 10 de março, o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e similares só deve ocorrer até às 16h. Outra regra do decreto restringe a locomoção noturna no período das 22h às 5h, exceto para aquelas pessoas que estejam a serviço de órgãos de saúde ou passando por alguma emergência. As medidas foram tomadas para conter a disseminação do coronavírus na Capital.

“Recebemos o chamamento da Secretaria de Segurança do Estado na pessoa do secretário Jean Nunes e reafirmamos a nossa parceria com o estado em mais uma operação. Vamos de forma educativa orientar as pessoas e se preciso for usar a mão forte das forças de segurança para se fazer cumprir os decretos”, afirmou João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.

As atividades físicas individuais e em duplas estão permitidas, desde que haja distanciamento e sem o contato direto. “Mas está proibido o uso de barracas, cadeiras, mesas e esteiras, tanto na calçadinha, quanto na faixa de areia. Em resumo, qualquer atividade que provoque aglomeração está suspensa nos próximos dias, a exemplo do consumo de alimentos e bebidas nesses espaços, além das atividades dos ambulantes”, informa o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, acrescentando que em todas as situações é obrigatório o uso de máscaras.

O decreto municipal também prevê que nos próximos dias está vedado o uso do estacionamento em toda orla da Capital a partir das 16h durante a semana, com a proibição se estendendo para o dia inteiro nos finais de semana e feriados. “Enfim, são muitas medidas que envolvem várias Secretarias de João Pessoa, a exemplo da Semob, Sedurb e Guarda Municipal, além de órgãos do Estado da Paraíba. Estamos todos unidos para garantir a segurança e a proteção da população nesse momento em que a disseminação do Coronavírus está aumentando assustadoramente”, observou o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de fevereiro nesta quinta e sexta-feira

0
Foto: Reprodução internet

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores referentes ao mês de fevereiro nesta quinta (25) e sexta-feira (26). O calendário de pagamentos foi divulgado pela Secretaria de Administração (Sead) e dividido em dois dias. Nesta quinta, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos. Já na sexta será a vez dos servidores da ativa, entre eles os efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O pagamento acontece dentro do mês, valorizando o trabalho dos profissionais e contribuindo para o planejamento familiar. Além disso, o pagamento contribui para movimentar a economia local neste período de crise em virtude da pandemia do coronavírus.

Censo – A Secretaria de Administração orienta que todos os servidores da ativa acessem o Portal do Servidor (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/portalservidor) e atualizem os dados no Censo Cadastral Previdenciário. A medida permitirá que a Sead defina novas políticas de valorização e capacitação dos servidores, implante um banco de talentos e adeque o corpo técnico da PMJP aos serviços prestados à população. O censo acontece até o dia 15 de março.

PMJP adia inauguração do Centro de Atendimento Covid-19

0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) comunica que foi adiada a inauguração do Centro de Atendimento Covid-19, no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (25). A nova data será divulgada em breve.

O serviço vai funcionar como um ambulatório para receber pacientes com suspeita da doença, fortalecendo a rede de atendimento aos casos de coronavírus.

Prefeito Cícero acompanha chegada de 70 novos respiradores

0

A população de João Pessoa pode contar, a partir desta quinta-feira (25), com 70 novos respiradores que serão instalados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) que estão com pacientes em tratamento da Covid-19. A chegada dos equipamentos na Secretaria Municipal de Saúde aconteceu na noite desta quarta-feira (24) e foi acompanhada pelo prefeito Cícero Lucena. Com a instalação desses novos respiradores vindos do Ministério da Saúde, a Capital paraibana chegará a 150 leitos de UTI para pacientes com coronavírus.

“Enviamos o ofício para o Ministério da Saúde na última sexta-feira e, cinco dias depois, já estamos recebendo esses equipamentos, que serão um suporte para que a população de João Pessoa possa ter melhores condições de tratamento para a Covid-19. Confiamos nas providências que são feitas com planejamento, com cuidado e com ação. Quem mais ganha com isso é a população. E nós estaremos buscando outras alternativas de equipamentos para estarmos prontos para ajudar a enfrentar essa situação”, ressaltou o prefeito.

De acordo com a secretária executiva de Saúde, Rossana Sá, os novos respiradores serão instalados nos hospitais Prontovida e Santa Isabel e nas Unidades de Pronto Atendimento Bancários, Oceania, Valentina e Cruz das Armas. “Os números de casos de Covid-19 estão crescendo aqui em João Pessoa e esses respiradores significam uma esperança, porque sabemos que vamos poder ajudar a, pelo menos, mais 70 pessoas que estão acometidas com essa doença”, afirmou.

Número de leitos – A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, ampliou o número de leitos de UTI para pacientes com Covid-19, considerando o aumento no número de casos da doença. Com a instalação desses novos respiradores, a Capital chegará a 150 leitos de UTI para pacientes graves. Os equipamentos foram disponibilizados após ação direta do prefeito Cícero Lucena junto ao Ministério da Saúde.

ASSISTA: Paraíba recebe mais de 39 mil doses de vacina contra Covid-19

0

Um novo lote com 39,5 mil doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 chegou à Paraíba no fim da tarde desta quarta-feira (24). O avião com o imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto por volta das 17h.

Ainda há a previsão de que mais 23,8 mil doses da CoronaVac cheguem ao estado por volta das 12h da quinta (25), totalizando uma remessa de 63,3 mil novas doses de vacinas contra a Covid-19.

As novas doses serão destinadas para idosos com idades de 80 a 89 anos e profissionais de saúde, que atuam linha de frente no combate à pandemia. A distribuição será equivalente à quantidade de idosos por município.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, a CoronaVac será aplicada em idosos na faixa etária de 80 a 84 anos. Já a vacina de Oxford será destinada para a vacinação do grupo com idades entre 85 e 89 anos. Os profissionais de saúde serão contemplados com os dois imunizantes.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de sua assessoria de comunicação, informou que vai aguardar a chegada das doses da CoronaVac para que os dois imunizantes sejam repassados juntos aos municípios.

G1 Paraíba

Prefeitura de João Pessoa já aplicou 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em 32,3 mil pessoas e 2ª dose em 10,8 mil

0

Desde o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa já aplicou a primeira dose da vacina em 32.369 pessoas e a segunda dose em mais 10.824 pessoas. Nesta quarta-feira (24) teve início a aplicação da segunda dose nos idosos restritos ao leito (acamados) com 85 anos ou mais, em domicílio. Nesta quinta-feira (25), segue a vacinação nos três pontos de drive thru e nas unidades de saúde da família (USF).

Nos pontos de drive thru, localizados no ginásio O Ronaldão e nos estacionamentos dos shoppings Manaíra e Mangabeira, podem ser vacinados, com a primeira dose, os idosos a partir de 85 anos e, com a segunda dose, os trabalhadores de saúde dos serviços de linha de frente no combate ao coronavírus que, por algum motivo, perderam a oportunidade de completar o esquema vacinal em seus locais de trabalho. Os três pontos de drive thru também podem ser utilizados por pedestres. O funcionamento é das 9h às 17h.

Nas unidades de saúde da família está acontecendo a aplicação da segunda dose da vacina nos trabalhadores dos serviços de Atenção Básica. No caso dos idosos acamados que ainda não tomaram a primeira dose, os familiares devem fazer o cadastramento por telefone através dos números 3214-7219 ou 3214-7971. A vacinação será realizada em domicílio.

Documentos – Os trabalhadores de saúde que irão tomar a segunda dose devem apresentar os seguintes documentos de comprovação, devendo levar cópias para ficarem retidas: carteira do conselho profissional ou declaração do serviço que trabalha ou contracheque e a cópia do comprovante da primeira dose. Já para idosos, é necessária a apresentação de um documento de identificação com foto e cartão do SUS ou CPF.

Quem foi vacinado – Já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 os trabalhadores de saúde dos serviços de linha de frente no combate à doença, além dos idosos e trabalhadores dos institutos de longa permanência. Os grupos que já foram contemplados com a primeira dose são: trabalhadores de saúde, profissionais do sistema funerário que estão em contato direto com cadáveres potencialmente contaminados, cuidadores domiciliares ativos no home care, idosos acima de 85 anos e idosos acamados acima de 80 anos.