A Romaria da Penha 2020 foi adiada devido a pandemia de covid-19. Originalmente, o evento ocorre no quarto domingo de novembro. Este ano, a celebração ocorrerá em 12 de dezembro. As informações são do setor de comunicação da Arquidiocese da Paraíba.

A mudança no calendário se deve ao segundo turno das eleições municipais, que foram adiadas devido a pandemia. Assim, a Romaria foi modificada para o mês de dezembro para não coincidir com a mesma data das eleições.

Além da mudança da data, este ano a Romaria será realizada como carreata.

Nesta segunda-feira (10), o tema, horário e percurso da Romaria serão definidos, em reunião.

O Monsenhor Nereudo Freire Henriques, Reitor do Santuário da Penha, fala do momento em que estamos vivendo e da importância de manter viva a fé do povo paraibano em Nossa Senhora da Penha.

“Evidentemente vamos nos reunir para definir toda a formatação do evento, porque precisamos da anuência das autoridades sanitárias, da Prefeitura e Governo do Estado. Estamos em uma pandemia e nossa preocupação maior é preservar vidas, mas entendemos também que a Romaria da Penha movimenta não só a Arquidiocese da Paraíba, mas todo o Estado e queremos celebrar a festa e a devoção a Nossa Senhora da Penha. Também estamos cientes que precisamos esperar como a curva de contaminação irá se comportar nos próximos meses, e assim, em reuniões futuras, decidirmos a programação como um todo”, afirma  o reitor.

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (10), de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual, desta vez das regiões polarizadas pelos municípios de Cajazeiras, Pombal e Sousa, que, juntas, contemplam 32 municípios paraibanos. A votação para que o cidadão possa eleger as prioridade de investimento de sua região está aberta até o próximo domingo (16) pelo site  digital.pb.gov.br.

Durante a plenária, o governador destacou o resultado alcançado pelo estado no ranking do Tesouro Nacional, divulgado na última sexta-feira (7), onde alcançou o rating B, o que permite ao estado a garantia da União em empréstimos. “Nas plenárias, nós estamos trazendo as prestações de contas, mas não são só números, é para que a população entenda a dimensão do serviço que é prestado. Durante esse ano de 2020, mesmo diante de tantas dificuldades, conseguimos manter o estado com uma gestão fiscal equilibrada e realizando diversos investimentos em todas as regiões”, destacou.

A plenária também contou com a participação do secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves; do secretário de estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros; e o secretário de estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Ao realizar a prestação do contas, o governador destacou que na 9ª região foram investidos R$ 3,6 milhões em parceria com os municípios para investimento em educação; implantação de nove escolas cidadãs nos municípios de Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Poço Dantas, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna; R$ 14 milhões em infraestrutura hídrica para ampliação do sistema de abastecimento de água de Triunfo, Cajazeiras e São José de Piranhas, além da construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água em São José de Princesa; pavimentação de estradas; e custeios em saúde.

Autorizações – O governador João Azevêdo assinou a autorização de ordem de licitação para execução das obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da travessia urbana em Uiraúna, com valor estimado em R$ 1 milhão; para a reconstrução da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio professor Manoel Mangueira Lima, em Cajazeiras; para manutenção da Escola Cidadã Integral Técnica Niceia Claudino Pereira, em Cajazeiras; para a reforma do mercado público de São João do Rio do Peixe; para execução das obras de implantação e pavimentação asfáltica do acesso à comunidade Ramada, localizada no município de São Francisco, com valor de R$ 2,55 milhões; para construção do ginásio coberto com vestiário, adequação e urbanização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, em Sousa; para empresa especializada para manutenção do bloco anexo do Hospital de Sousa com reforço das paredes, em Sousa também.

Entregas – Durante a plenária, o governador realizou diversas entregas para a 9ª, 10ª e 13ª região. Na região polarizada por Cajazeiras, destaca-se a entrega simbólica de 67.885 máscaras reutilizáveis, de investimentos no valor de R$ 475 mil para o Corpo de Bombeiros e a entrega simbólica da rua projetada 01, no bairro Capoeiras Sul, que liga a PB 400 ao IPC, em Cajazeiras. Já na região polarizada por Pombal, foram 15.228 máscaras reutilizáveis entregues; e um total de R$ 74 mil em investimentos para o Corpo de Bombeiros. Por fim, na região de Sousa, foi feita a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Gadelha, em Aparecida; a entrega de 233 escrituras do conjunto dr. Zú Silva; 42.954 máscaras reutilizáveis entregues; e 319 mil em investimentos para o Corpo de Bombeiros.

Municípios – Fazem parte da 9ª região os municípios de Bernardino Batista, Cajazeiras, Poço Dantas, São José de Piranhas, Bom Jesus,  Carrapateira, Poço de José de Moura, Triunfo, Bonito de Santa Fé,  Joca Claudino, Santa Helena, Uiraúna, Cachoeira dos Índios, Monte Horebe, São João do Rio do Peixe. Já a 10ª região inclui os municípios de Aparecida, Marizópolis, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis, Lastro, Nazarezinho, São Francisco e Sousa. Por sua vez, a 13ª região contempla os municípios de Cajazeirinhas, Lagoa, Pombal, São Domingos de Pombal, Condado, Paulista, São Bentinho e Vista Serrana.

Votação – O cidadão interessado em participar deve acessar o site digital.pb.gov.br, realizar um breve cadastro e escolher três prioridades de investimento, apontando a obra ou serviço que gostaria que fosse realizado.

O Governo da Paraíba, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), aprovou a concessão de incentivos fiscais e a atualização de projetos para a implantação, ampliação, revitalização ou relocação de 29 indústrias no estado. Os projetos somam investimentos de mais de R$ 744 milhões e estão gerando mais de 1.000 empregos diretos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Distrito de São José da Mata, Queimadas, Esperança, Coremas, Juazeirinho, Conde, São Domingos de Pombal, Sousa e Catolé do Rocha.

O governador João Azevêdo fez o anúncio em seu programa semanal “Fala Governador”, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, e destacou a importância de incentivar a abertura e ampliação de empresas de vários setores da cadeia produtiva.

“Todo investimento feito no sentido de possibilitar a implantação de novas empresas e indústrias na Paraíba tem um reflexo direto não só na receita do estado, mas, acima de tudo, na geração de emprego. Nós estamos retomando as atividades dos segmentos econômicos e queremos que a abertura de novos postos de trabalho aconteça de forma mais positiva”, ressaltou.

Na 199ª reunião realizada no dia 12 de julho de 2020, oito empresas foram aprovadas na categoria de projetos novos e 21 empresas foram aprovadas na categoria de atualização de projetos, conforme a exigência do Governo do Estado, por meio do Decreto 38.069/2018. Nas atualizações, há empresas que tiveram um aumento no incentivo fiscal e outras que tiveram a concessão do benefício para a fabricação de novos produtos. Desta forma, os novos projetos irão gerar mais de R$ 73 milhões de investimentos, além de 460 empregos diretos. E as atualizações já estão gerando mais de R$ 670 milhões de investimentos no estado e mais de 540 empregos.

“É importante destacar, que com a política de interiorização, esses incentivos estão pulverizados ao longo de 15 municípios. Então são empregos distribuídos ao longo do estado e investimentos pra movimentar a economia não só da capital, mas também ao longo de toda a Paraíba”, enfatiza Rômulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.

Tiveram os projetos aprovados as empresas Coremas V Geração de Energia SPE Ltda., Surgiplus Indústria Têxtil Ltda., Portlog Transportes e Logísticas Ltda., RDX Indústria Eireli, Indústria de Tintas Mil, Polpa Nordeste Indústria e Comércio Ltda., Wana Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Açaí Foods Indústria, Comércio e Exportação De Alimentos Eireli, Gráfica Santa Marta, Elizabeth Porcelanato Ltda., Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 2, Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 3, Suconor S/A, Sfera Indústria e Comércio Ltda., Tekshine Ind. de Colchões e Móveis Ltda., Vimaster Indústria e Comércio de Componentes de Vidro Ltda., Duratex S/A, Etiquetas Baptistella, Coala Ind. de Artefatos de Papeis Ltda., SS Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cervejaria Voiller Indústria Ltda., Emanuel Colagens Indústrias Eirelli, Marinei Alves Pinto – ME, Unita – Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Incospel – Indústria e Comércio de Óleo e Sabão Pedrosa Ltda., Laminor – Laminação de Alumínio Nordeste Ltda., Indústria CLM Esquadria de Alumínio Ltda. e Real Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.

A Suconor, empresa paraibana que atua no ramo de alimentos, produzindo sucos concentrados de frutas, foi uma das empresas beneficiadas e em breve irá expandir os seus negócios no estado, gerando mais emprego e renda. “A concessão do incentivo fiscal do Governo da Paraíba propiciará um aumento no leque de produtos, a duplicação das nossas instalações físicas, além da aquisição de uma nova linha de equipamentos, aumentando assim a oferta de empregos e incentivando a agricultura local”, comentou Oliverio Mavignier, gestor da empresa.

De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Fain, Gustavo Costa Feliciano, o incentivo é extremamente importante, principalmente neste período de pandemia. “O Fundo de Apoio vem exatamente nesse período de crise mostrar que a Paraíba está no caminho certo na questão da retomada das atividades econômicas, dando a mão e essa oferta de incentivos fiscais aos empreendedores e aos empresários que investem no nosso estado. Sem sombra de dúvidas foi uma reunião extremamente positiva, uma gama de oportunidades dadas para empresas de vários municípios do estado, inúmeros ramos de atuação e a gente espera trazer benefícios, emprego e renda para a população”, comenta Gustavo.

Sobre o Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba, regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais/financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o estado.

A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) é o órgão co-gestor do Fain, responsável por receber e protocolar as demandas para obtenção desse benefício. Podem ser beneficiados empresários industriais de pequeno, médio e grande porte. Os interessados devem apresentar um projeto econômico-financeiro, além de uma série de documentos. O Fain disponibiliza no site da Cinep um roteiro e a lista com a documentação necessária para apresentação junto ao projeto de solicitação do incentivo fiscal. Através deste Fundo, pode-se conceder crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de incentivos para serem concedidos até dezembro de 2032. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados, do volume de investimentos realizados, do faturamento pretendido, além da localização escolhida pela empresa no estado. Os projetos apresentados são apreciados pelo Conselho Deliberativo do Fain e cada integrante vota contra ou a favor da concessão do benefício, considerando fatores como a geração de emprego e a importância do empreendimento para a região onde será instalado.

O Conselho Deliberativo do Fain é formado pela Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Banco do Nordeste, Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).