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Candidatura de Ricardo Coutinho a prefeito da Capital também sofre impugnação do MPE; entenda

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à Prefeitura de João Pessoa. A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada pelo promotor Alexandre Varandas Paiva, na 1ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (25). A candidatura de Ricardo Coutinho ainda aguarda julgamento.

Em nota enviada às 17h30, o candidato informou que “as multas questionadas já haviam sido quitadas perante a Procuradoria da Fazenda desde 2015 e os comprovantes já foram enviados para baixa no sistema da justiça eleitoral”.

De acordo com a ação, no pedido de registro de candidatura os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral uma série de documentos, entre eles a certidão de quitação eleitoral. Conforme o promotor, na certidão emitida para Ricardo Coutinho consta que ele não tem quitação eleitoral em razão de multa eleitoral que não foi paga nem parcelada regularmente.

Segundo Alexandre Varandas, o pedido de registro de candidatura supõe a quitação eleitoral dos candidatos. Se algum candidato não votou em eleições passadas, não justificou a ausência e não pagou a multa até o requerimento de registro, está em falta com obrigações eleitorais e, portanto, sem os plenos direitos políticos. Alexandre Varandas pede ainda, na ação de impugnação, que seja estabelecido um prazo de sete dias para que Ricardo Coutinho se pronuncie no processo.

A candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) foi oficializada no dia 16 de setembro e, na semana seguinte, registrou o nome de Antônio Barbosa (PT) como candidato a vice-prefeito.

Levantamento: 67,7% dos prefeitos paraibanos estão aptos a disputar a reeleição

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As eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que no estado 67,7% dos prefeitos dos 223 municípios estão aptos a disputarem a reeleição nas eleições desse ano. Apenas 32,3% não podem mais concorrer ao cargo de prefeito.

No Brasil, 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição.

Para o presidente da Famup, George Coelho, será um desafio novo para aqueles que disputarão as eleições este ano. “Maior parte dos gestores paraibanos estarão disputando mais uma vez o pleito em um momento totalmente novo, com novas regras e novas datas estipuladas pela Justiça Eleitoral. Não é fácil cuidar dos municípios, com tantas quedas de repasses, em um momento de pandemia, e ainda administrar um processo eleitoral. Apesar disso, os nossos gestores estão prontos para apresentarem suas conquistas e o trabalho realizado durante esse tempo”, destacou.

O levantamento mostrou ainda que o distanciamento social obrigou cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabilizou, em muitos casos, a sua presença em convenções partidárias e afetará durante as campanhas eleitorais e até mesmo na eleição. Na Paraíba, atualmente 25 prefeitos em exercício do mandato têm mais de 60 anos e precisarão ter cuidado com a saúde nesse período do processo eleitoral.

Outro ponto destacado é quanto a representatividade feminina. Dos possíveis candidatos à reeleição no Brasil em 2020, a grande maioria é formada por homens. Do total de gestores que podem ser reeleitos (4.384), 88% são homens e 12% são mulheres. Na Paraíba, são 41 mulheres com mandato contra 182 homens.

A questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestoras ainda é um problema relevante no Brasil. Temos atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns Estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda temos poucas representantes femininas.

Legendas – Quando são avaliados os partidos políticos dos atuais gestores brasileiros que podem concorrer a reeleição, vemos que a maior bancada municipal é o MDB, com 799 (18,2%), seguido do PSDB, com 617 (14%), do PP, com 404 (9,2%), e do PSD, com 394 (8,9%). Esses são partidos bastante tradicionais, com uma grande base municipal.

No bairro dos Bancários, Edilma Freire garante a construção de mais quatro CEIs em João Pessoa

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Em diálogo com a população do bairro dos Bancários, a candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura de João Pessoa, Edilma Freire, garantiu a expansão do Ensino Integral na Capital paraibana, com a criação de mais quatro Centros de Educação Integrada (CEI). No encontro, que contou com a presença do pré-candidato a vereador, Francisco José (PV), a educadora defendeu a continuidade do modelo de gestão que tem investido em um futuro de mais oportunidades para as crianças e adolescentes da cidade.

“Construímos o CEI de Mangabeira, um equipamento inovador, que vai garantir em um único espaço diversas atividades para nossos alunos, como natação, laboratório de informática,  oficinas artísticas, futsal, entre outras. Quando prefeita, quero expandir esse equipamento, construindo outros quatro CEIs na nossa cidade, para que no contraturno os alunos não tenham tempo ocioso e possam estar desenvolvendo suas aptidões e habilidades dentro de um espaço com alto padrão de qualidade. Já mostramos que sabemos fazer. Com uma mulher educadora na administração do município, nossa população pode ter certeza que faremos ainda mais pela nossa educação”, destacou.

Edilma também destacou o avanço que a educação tem experimentado na atual gestão. “Nos últimos anos João Pessoa tem vivenciado uma verdadeira revolução na educação, com investimentos que criaram uma rede de ensino com mais qualidade e resultados. Está aí o nosso IDEB, ultrapassando as metas previstas para 2021. Isso é resultado de uma gestão que tem garantido os investimentos necessários, transformando as escolas em ambientes atrativos e que fazem o aluno enxergar que através da educação é possível um futuro de mais oportunidades. É esta forma de governar que queremos seguir garantindo para nossa cidade”.

João Azevêdo anuncia investimento de R$ 8,8 milhões para implantação de hotel escola Bruxaxá em Areia

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O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (25), na Granja Santana, em João Pessoa, a autorização de licitação para as obras de reforma e ampliação do hotel escola Bruxaxá, no município de Areia, no Brejo paraibano. O investimento de aproximadamente R$ 8,8 milhões irá assegurar a reabertura do empreendimento que estava fechado há 15 anos e a implantação da Escola de Práticas Profissionais voltada para os alunos do Ensino Médio que terão acesso à formação técnica na área de hotelaria.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que o investimento irá representar um novo momento para o município de Areia e toda a região. “Nada melhor para um gestor público do que presenciar momentos como esse, onde estamos levando uma escola extremamente importante, fazendo voltar um hotel que vai funcionar para receber hóspedes e preparando mão de obra não só para a região, mas para todo o Nordeste. Vamos ter uma escola referência de hotelaria, onde o aluno vai conhecer todos os processos inerentes ao setor e vai sair apto para trabalhar em qualquer hotel do Brasil. A população do Brejo pode celebrar essa conquista”, frisou o governador.

O deputado estadual Tião Gomes e o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, acompanharam a assinatura da ordem de licitação. “Hoje é um dos dias mais orgulhosos da minha vida pública, pois tive a satisfação de assinar o grande projeto de recuperação, reconstrução e transformação do Hotel Bruxaxá em uma grande escola de formação para o povo do Brejo. Será uma referência nacional e consiste em um projeto que vai mudar o turismo da região e aprofundar o nosso desejo de abrir o hotel, que estava fechado há 15 anos, de uma maneira diferente para o estudante, transformando-o numa fábrica de emprego e de futuro para o meu povo”, comemorou o deputado estadual Tião Gomes.

Escola de Práticas Profissionais – Nesse modelo de escola, todo currículo é pautado nas necessidades do setor produtivo e nas competências do século XXI. Durante todo o Ensino Médio, além das aulas teóricas, os alunos farão 70% das disciplinas específicas na prática e passarão por avaliações contínuas dos professores e supervisores. Durante o processo de aprendizagem, eles terão opções de escolhas profissionais em Vivência prática de hospedagem e Vivência prática de serviço de bar e restaurante e passarão por avaliação de demonstração de competências de atendimento, gestão e hospitalidade. Além disso, serão oferecidas propostas de certificações de técnico em hospedagem, supervisor de hotelaria, auxiliar de operador turístico, assistente de governança, recepcionista, auxiliar de almoxarifado, garçom, hostess, maître, auxiliar de cozinha e garde manger.

“A implantação do hotel escola irá consistir na construção de um bloco auxiliar para as aulas dos currículos usuais e os alunos farão as aulas práticas no hotel, ou seja, o espaço abrirá para atendimento ao público e os estudantes farão cursos técnico-profissionais e, a cada etapa, eles receberão certificados. Essa ação vai ser muito importante porque vai ser a primeira nesse formato na região, sendo fundamental para a formação desses profissionais, tanto para João Pessoa, quanto para o Brejo”, explicou o secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Governo inaugura Restaurante Popular na cidade de Sousa

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), inaugurou, nesta sexta-feira (25), mais um Restaurante Popular (RP) no sertão do Estado, desta vez na cidade de Sousa. Agora são cinco restaurantes populares (João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande e Patos).

O Restaurante Popular de Sousa fornecerá diariamente cerca de 500 refeições, ao preço de R$ 1,00. Em razão ainda dos protocolos indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as refeições serão servidas em embalagens descartáveis de isopor, não sendo permitido aos usuários se alimentarem nas dependências do restaurante neste momento.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, presente na inauguração, declarou que este é um marco na política de segurança alimentar e nutricional do estado, em especial da região do Alto Sertão. “Nós não queremos parar por aqui. Queremos espalhar mais restaurantes populares pelo estado, pois nosso governo tem compromisso com a população, sobretudo com os mais vulneráveis”, enfatizou.

A diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedh, Luciana Leal, observou que “o Restaurante Popular vem garantir à população em situação de vulnerabilidade social da cidade uma refeição de qualidade, na quantidade suficiente como é direito de qualquer ser humano. Isso tudo a um preço justo”.

Maria do Socorro dos Santos, é moradora da cidade e está desempregada. Ela disseque “a inauguração é muito importante para muita gente. Tudo está muito caro com essa pandemia e com esse restaurante já conseguimos economizar o nosso gás de cozinha, por exemplo; e ainda nos alimentamos bem!”, comemorou.

Já o aposentado Francisco Montenegro destacou o preço da refeição. “É muito bom e o preço é ótimo! É bem mais barato fazer uma refeição aqui do que uma merenda em qualquer outro lugar”.

O Restaurante Popular da cidade de Sousa está localizado na Avenida Cônego José Viana, 05 –  Centro – Sousa.

Paraíba recebe doação de respiradores de empresa de energia elétrica

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu quatro respiradores da empresa de energia elétrica Energisa para equipar UTIs e auxiliar no combate à Covid-19. Os equipamentos foram entregues nesta sexta-feira (25) e serão encaminhados para o município de Patos. A doação faz parte da mobilização da sociedade civil, por meio do programa Paraíba Solidária, que já arrecadou equipamentos, EPIs, máscaras e materiais de higiene para serem utilizados na rede pública de saúde, no enfrentamento do novo coronavírus.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, a doação irá beneficiar a população do sertão paraibano, onde os casos da Covid-19 permanecem aumentando, em virtude do processo de interiorização do vírus no Estado. “A doação destes 4 respiradores é importantíssima no momento em que a pandemia ainda não foi contida, nós ainda temos um quantitativo de casos novos e doentes em UTI, que merecem esta segurança de, quando necessário, ter disponível um respirador”, ressalta o secretário.

A Energisa já havia realizado em abril a doação de 690 máscaras hospitalares N95, que ajudaram nas ações de combate durante o período mais crítico da pandemia na Paraíba. “A Energisa é uma grande empresa nacional, que teve um comportamento social nessa pandemia que merece ser elogiado, desde o início esteve ao nosso lado para fortalecer a luta contra o vírus”, afirmou Geraldo Medeiros.

Durante os últimos 6 meses de enfrentamento ao vírus, o Governo do Estado realizou a ampliação de 1.000 leitos hospitalares, 400 leitos de UTI e fez a testagem ampla de 10% da população paraibana. Para o presidente da Energisa na Paraíba, Mário Zidan, as ações em prol da saúde são um diferencial no Estado. “É muito bom a gente ver que a saúde está sob controle, ainda mais que outros estados estão sofrendo bastante, e saber que a Paraíba está com baixo volume nas UTIs e que toda a estrutura vai ficar de legado para a saúde da população”, destaca.

Sobre as doações ele reforça que é uma maneira de a empresa estar inserida na sociedade, na comunidade e fazer a sua parte com responsabilidade social. “Nós temos raízes na Paraíba, estamos aqui há 20 anos, e queremos contribuir. Estamos fazendo o nosso papel e o que está ao nosso alcance. Estes respiradores são parte disso e, se ele um deles puder salvar ao menos uma vida, já será motivo de grande alegria em contribuir para a saúde da população”, reforça o representante da empresa.

Para acompanhar as doações já realizadas e as empresas que já participaram da iniciativa, a população pode acessar o site: https://paraibasolidaria.pb.gov.br/ . No link, além das informações sobre os insumos contabilizados, também há informações de como contribuir com este movimento enquanto empresa, ou como sociedade civil.

João Azevêdo autoriza obras de abastecimento de água e de mobilidade urbana em Areia e Alagoa Grande

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O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (25), na Granja Santana, em João Pessoa, as ordens de serviço para a conclusão do sistema de abastecimento de água do distrito de Mata Limpa, em Areia, e para a pavimentação asfáltica da travessia urbana de Alagoa Grande. As ações representam investimentos superiores a R$ 2,3 milhões e asseguram a melhoria da qualidade de vida da população local.

Nas obras de conclusão do sistema de abastecimento de água do distrito de Mata Limpa, o Governo do Estado irá investir mais de R$ 1,4 milhão de recursos próprios, beneficiando diretamente quatro mil pessoas.

No local serão realizados serviços de construção de um reservatório elevado, com volume de 200 m³; estação elevatória de água tratada com vazão de 24m³/h; adutora de água tratada com 3.060 metros de extensão; e rede de distribuição com 1.080 metros de extensão.

Já na travessia urbana de Alagoa Grande será realizado um investimento superior a R$ 941,5 mil. “Água é vida, é fundamental e concluir essa obra de Mata Limpa era um compromisso nosso e nós estamos realizando. Da mesma forma, a travessia de Alagoa Grande irá solucionar um problema antigo e vamos agora oferecer conforto e melhoria da mobilidade urbana”, afirmou o governador João Azevêdo.

O deputado estadual Tião Gomes e o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, acompanharam a assinatura das ordens de serviço.

“O projeto de Mata Limpa é fundamental para o crescimento de Areia, pois é um polo habitacional muito importante para a nossa região e a travessia de Alagoa Grande coroou o nosso encontro de hoje. Eu agradeço ao governador e ao secretário Deusdete Queiroga por esses importantes investimentos”, comentou o deputado estadual Tião Gomes.

Cadastro Cultural da Lei Aldir Blanc termina na próxima quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reuniu articuladores das 12 regiões culturais com o objetivo de estimular mais um esforço de mobilização nesses últimos dias de funcionamento do Cadastro Cultural, plataforma eletrônica que inscreve artistas e trabalhadores do setor para acesso à renda emergencial mensal, criada pela Lei Aldir Blanc. A contar deste sábado (26), faltam seis dias para o link www.cadastrocultural.pb.gov.br encerrar as inscrições no cadastramento, que será fechado à meia-noite da quarta-feira (30).

O fato de a Lei Aldir Blanc ter dispositivo que prevê o retorno aos cofres federais dos recursos não utilizados pelos entes federativos, exige de Estados, Municípios e do Distrito Federal mobilização total para que a comunidade artística se cadastre. Na Paraíba, há cerca de 4 mil cadastrados até agora, quando os recursos disponíveis podem atender a um universo de 10 mil pessoas no formato renda direta.

Durante a reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado da Cultura, professor Damião Ramos Cavalcanti, orientou aos articuladores culturais a fazerem “uma grande mobilização”, nesses últimos dias de cadastro, para que a comunidade artística participe do cadastramento.

“Temos que usar todos os espaços que estiverem à nossa disposição: a mídia em geral, as emissoras de rádio, os blogs e sites, as nossas redes sociais, e até o boca-a-boca, indo, se necessário, às casas das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Muita gente que tem direito a esse benefício pode ficar de fora e não é isso que queremos, mesmo com o pouco tempo que nos foi dado para executar essa missão”, completou.

O secretário executivo de Cultura, o cantor e compositor Milton Dornellas, reforçou o apelo à mobilização da comunidade artística, assim como o coordenador das ações da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Pedro Santos, que recentemente assumiu a vice-presidência da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Participaram do encontro dez dos 12 articuladores regionais de cultura: Paulo Roberto do Nascimento (Paulo Ró, da 1ª Regional de Cultura – João Pessoa), Adriano Dias de Araújo (2ª Regional – Guarabira), Sérgio Ricardo de Araújo Porto (3ª Regional – Campina Grande), Letícia Emmanuella Henriques (4ª Regional – Cuité), Rivelino Neves Rafael (5ª Regional – Monteiro), Aline da Conceição de Souza Pereira (6ª Regional – Patos), Francisco Moreira Filho (7ª Regional – Itaporanga), Lutero Nunes (8ª Regional – Catolé do Rocha), Orlando de Queiroz Maia (9ª Regional – Cajazeiras), Luiz Guilherme de Souza Lopes (11ª Regional – Princesa Isabel).

Os recursos na PB – Para o Governo do Estado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 36,1 milhões para serem divididos em duas frentes de atuação: a distribuição em renda direta via Cadastro Cultural (R$ 18 milhões) e o financiamento propostas e premiações via editais e chamadas públicas (R$ 18,1 milhões).
Há ainda os recursos enviados diretamente aos municípios, também mediante a aprovação de seus planos de ação. Nesse caso, as gestões municipais são responsáveis pelo que determina o Inciso II da Lei.

Até esta sexta-feira (25), 72 cidades da Paraíba já estavam com recursos da Aldir Blanc em conta. São 52% dos municípios que tiveram seus planos de ação aprovados pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, enquanto 39% não deram algum passo na execução da Lei. As outras cidades estão com seus planos sob análise.

Segundo informou Pedro Santos, termina em 17 de outubro o prazo para que os municípios submetam seus planos de ação ao Governo Federal e assim recebam os recursos que foram criados para distribuir subsídios à classe artística durante a pandemia da Covid-19.

Setur divulga João Pessoa na maior feira de turismo da América Latina

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Turismo (Setur), estará presente em um estande virtual no evento Abav Collab, com o objetivo de apresentar e divulgar a cidade de João Pessoa. O evento acontecerá em uma plataforma digital a partir deste domingo (27) até a sexta-feira, 2 de outubro.

Os interessados em participar devem acessar o site  www.abavcollab.com.br e preencher o formulário. Os organizadores do evento esperam a participação de mais de 8 mil pessoas.

“A Abav é a maior feira de turismo da América Latina, que por conta da pandemia não será de forma presencial e sim virtual, sendo assim foi criada a Abav Collab”, comentou Débora de Souza, diretora de Marketing e Divulgação da Secretaria de Turismo

O evento virtual Abav Collab, promovido pela Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), será aberto oficialmente no dia 27 de setembro, data que se comemora o Dia Mundial do Turismo. A programação do evento oferecerá: capacitações, networking e geração de negócios desenvolvida por meio de palestras, ted talks, tutoriais, atrações musicais, stand ups, além de eventos simultâneos promovidos por demais entidades do setor.

A Secretaria de Turismo de João Pessoa, a convite do Governo do Estado, exibirá um VT institucional da cidade, onde apresentará o Centro Histórico e as belezas naturais da Capital, além disso contará com material institucional gráfico trilíngue, que demostra de forma mais abrangente as nossas potencialidades naturais, culturais, gastronômicas e históricas.

“A Setur nos últimos anos participou da Abav em São Paulo presencialmente, enviando seu corpo técnico, além da presença do secretário Fernando Milanez, que apresentou nossas potencialidades turísticas e realizou network com agentes e operadores de turismo, imprensa nacional e internacional, como também com gestores de outros estados e países”, comentou Débora de Souza.

Como o evento este ano é 100% virtual, será apresentado um material que desperte o interesse, que tenha belas imagens, pois a Abav reúne todo trade nacional e internacional do turismo, onde agentes e operadores de turismo se fazem presente para conhecer destinos que possam vender para o público final. “Apresentar João Pessoa para o Brasil e o mundo é de extrema importância para o turismo local, principalmente neste momento de flexibilização onde as pessoas estão voltando a planejar suas viagens”, afirmou Fernando Milanez, secretário de Turismo.

 

Semob-JP encerra Semana Nacional do Trânsito com ação na calçadinha de Tambaú e Cabo Branco

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A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) encerra, nesta sexta-feira (25) as atividades referentes à Semana Nacional do Trânsito. As equipes de educadores e agentes estarão na orla de Cabo Branco e Tambaú, a partir das 16h, reforçando as regras de compartilhamento de espaços junto a pedestres, ciclistas e condutores de motorizados. Desde a última sexta-feira (18), o grupo esteve em diversos pontos da cidade alertando a população para promover uma maior segurança viária.

“Essa foi uma semana importante para espalhar e fixar entre a população as orientações necessárias para um trânsito mais seguro e para o uso adequado dos equipamentos viários”, explicou o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini. De acordo com ele, as campanhas educativas terão continuidade de forma permanente, como acontece ao longo de todo o ano, sempre com o intuito de reduzir os riscos de acidente e preservar a vida.

Entre os temas abordados durante a última semana, estiveram os deveres do pedestre, como circular sempre pela calçada, deixando a ciclofaixa para as bicicletas, e atravessar somente na faixa. A campanha também evidenciou as regras para os ciclistas, que incluem usar sempre as ciclofaixas nas vias em que existam este tipo de equipamento, andar com velocidade reduzida e utilizar os itens de segurança.

Para os motoristas, foi reforçada a necessidade de proteger os modais mais frágeis do trânsito e os cuidados ao trafegar e estacionar. “Os motoristas de motorizados não podem trafegar, estacionar ou manobrar em ciclofaixas e devem manter distância de 1,5 metros ao ultrapassar ciclistas. Nas faixas compartilhadas a orientação é simples: ao ver um ciclista, mude de faixa”, explicou o chefe da Divisão de Educação para o Trânsito, Haylton Medeiros.