21.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3767

Agora é R$ 300: Editada Medida Provisória com o novo valor do Auxílio Emergencial

0
Imagem: reprodução internet

O governo federal editou Medida Provisória (MP) que prorroga o Auxílio Emergencial até o final deste ano. O valor da parcela do benefício foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 e os pagamentos devem ser feitos até 31 de dezembro.

A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Na terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro antecipou que o Auxílio Emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse que o valor é menor, mas “atende” o que se espera do programa. “R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, afirmou o presidente.

A criação do auxílio, em abril, previa três parcelas de R$ 600, até julho.

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

Não irão receber novas parcelas

A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial
  • Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  • Mora no exterior
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  • Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
  • Esteja preso em regime fechado
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Os critérios deverão ser verificados mensalmente.

O governo também editou MP que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar o Auxílio emergencial residual.

A MP informa que também que o CPF deve estar regularizado junto à Receita Federal.

MP pode caducar, mas vale

Líderes governistas no Congresso Nacional já admitem a ideia de não votar a MP com a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A ideia é evitar embate com a oposição e eventual desgaste com a discussão do valor do auxílio.

Como a MP entra em vigor assim que for enviada ao Congresso, e vale por 120 dias, a ideia desses líderes é deixar o texto caducar. Com isso, a medida provisória perderia validade após o pagamento da última parcela, sem precisar entrar em votação e sem prejudicar a concessão do benefício.

 

G1

Sem ter luvas para os profissionais da saúde, HU de João Pessoa suspende cirurgias e internações

0
Ministro da Educação está em João Pessoa onde inaugura serviços no Hospital Universitário- HU

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU – HULW-UFPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, suspende a partir desta quinta-feira (03), as internações e procedimentos cirúrgicos na unidade de saúde. A suspensão acontece pela redução de luvas cirúrgicas,

De acordo com Nathália Alencar, chefe de suprimentos do hospital, as luvas não estão faltando, porém o estoque está bem reduzido. A suspensão temporária acontece para resguardar os pacientes já internados na unidade de saúde.

Ainda de acordo com Nathália, o material foi licitado a três empresas, porém nenhuma delas entregou as encomendas. A chefe de suprimentos revelou que devido a pandemia, as empresas licitadas se recusaram a entregar o material pelo preço da licitação.

As luvas também foram solicitadas para a Saúde como também a Rede Ebserh, e a solicitação estã sendo avaliadas.

Nathália informou que a expetativa é de que os atendimentos voltem ao normal na próxima semana.

Polícia desarticula esquema do tráfico de drogas

0

A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico de drogas que acontecia durante as madrugadas, no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, e prendeu em flagrante um suspeito de 27 anos, que seria responsável pelas vendas dos entorpecentes. Ele foi localizado em frente ao ponto onde eram comercializadas as drogas, por volta das 3h da madrugada desta quinta-feira (3). Na ação, foram apreendidas 2 mil trouxinhas de maconha, 450 pedras de crack prontas para a venda e uma pistola.

Os policiais chegaram até o local a partir de informações que foram recebidas pelos policiais da Força Tática do 7º Batalhão, que foram até a rua indicada e colocaram fim ao esquema criminoso, com a prisão do suspeito e apreensão de todo o material.

Ele foi apresentado na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Escolas particulares de João Pessoa querem o retorno das aulas presenciais na Capital

0
Foto: Reprodução internet

O Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa querem o retorno das aulas presenciais na capital paraibana. Nessa quarta-feira (2), o presidente da entidade, Odézio Medeiros, entregou ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, um protocolo de retomada das atividades para o setor. De acordo com a entidade, os números de Covid-19 na cidade estão “praticamente zerando”.

Em entrevista nesta quinta-feira (3) à TV Cabo Branco, Odézio justificou a sua intenção registrando que muitas escolas fecharam e outras tantas demitiram funcionários. “Antes que a coisa piorasse ainda mais, fomos ao prefeito pedir uma flexibilização do início das aulas”, explicou.

A Prefeitura de João Pessoa ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão, mas Odézio Medeiros disse que recebeu garantias do prefeito de que em uma semana mais ou menos ele vai responder se libera ou não o retorno das aulas. “O prefeito recebeu nosso protocolo e disse que vai analisar a questão junto ao secretário de Saúde e demais autoridades públicas da área. E prometeu dar uma resposta na semana que vem”.

Ademais, o presidente do Sindicato disse que não procurou antes o prefeito porque de fato a curva de contágio de covid-19 estava muito alto, mas que agora a cidade está “no azul”, fazendo referência à baixa na média de casos diários do novo vírus na capital paraibana. G1 Paraíba

RuralTur supera expectativas e torna-se referência para criação de rede intercontinental de turismo rural

0

A 16ª edição da Feira de Turismo Rural (RuralTur) chegou ao segundo dia, nesta quarta-feira (2), recheada de atrações. O ponto alto, de acordo com a gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, foram as palestras da II Conferência Intercontinental de Turismo Rural (II Cinturr) e as visitas técnicas virtuais. Ela afirma que a Cinturr – na qual ela foi palestrante e acontece paralelamente à RuralTur – trouxe conhecimentos e experiências que agregam valor à Feira de Turismo Rural. “Pelos comentários, o evento está acima das expectativas e é possível que consigamos parcerias, conexões e uma rede internacional de turismo rural para que possamos avançar mais ainda nas propostas de desenvolvimento de uma política pública de inovação e competitividade do setor”, ressalta.

Outro destaque foram as visitas técnicas, elas começaram na Comunidade Rural de Chã de Jardim, em Areia, com direito a City Tour em Piranhas, com Estrela Turismo, Alagoas, passeio pelo Bistrô Rural Semente da Terra – Assentamento Tiradentes, em Mari, e termina com uma Experiência com a Natureza, no Território Macuxi, Conde. Já o Encontro de Experiências do Turismo Rural trouxe palestras nacionais. Para fechar o dia ainda são esperadas rodadas de negócios e exibições nas salas de cinema. A Rede Intercontinental de Turismo Rural, para fortalecimento e reconhecimento do segmento de Turismo Rural, em nível mundial, teve sua primeira reunião neste dia 02 de setembro, das 18h às 19h30.

Penúltimo dia – A inauguração e visitação à Pousada Rural Matuto Sonhador, em Cabaceiras é um dos momentos mais esperados desta quinta-feira (03), assim como o Encontro Temático Mulheres Turismo Rural, o Encontro das Muheres  e o Encontro Nacional de Caminhadas na Natureza. Ao todo, a RuralTur conta com mais de 60 palestras, 16 visitas técnicas, 4 rodadas de negócios e  filmes na Sala de Cinema que todos terão acesso, das 22h às 00h, até 3 de setembro.

Como participar – Por ser um evento online e gratuito, os participantes podem ter acesso a programação com apenas alguns clicks por meio do smartphone ou computador no site www.ruralturdigital.com.br.

Parceiros – Para a realização, o evento conta com diversos parceiros, como o Instituto Brasil Rural, Associação Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba, Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo do Ceará, além do Sebrae do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, o que beneficiará mais de 400 micro e pequenas empresas do Brasil.

Serviço:

16ª Ruraltur | Feira de Turismo Rural do Brasil

Data: 1 a 4 de setembro de 2020

Local: 100% digital

www.ruralturdigital.com.br

Prefeito Luciano Cartaxo entrega Largo de Tambaú e cria novo espaço de convivência

0

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na noite desta quarta-feira (2), o Largo de Tambaú, o novo e amplo espaço de convivência que integra de forma harmônica o trecho final da Avenida Passeio Epitácio Pessoa às praias de Tambaú e Cabo Branco, como uma área para esportes, atividades culturais, passeio e caminhada. Em um investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) da ordem de R$ 2,7 milhões, o espaço faz parte do conjunto de obras em comemoração pelos 435 anos da Capital e integra o maior programa de praças e parques já realizado na cidade.

“O Largo de Tambaú é mais um belo equipamento de esporte, cultura, lazer e convivência que nós estamos entregando na cidade. Um amplo espaço voltado para as pessoas, para as famílias, com bastante segurança, já que aqui a gente tem a Guarda Municipal e servidores da Sedurb. E, assim, transformando João Pessoa em uma cidade cada vez mais humana e com qualidade de vida, pensando primeiro em quem mora aqui na cidade e também nos turistas quem vem nos visitar que nós vamos seguir trabalhando”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Largo de Tambaú se encontra com as obras da Avenida Passeio Epitácio Pessoa, que estão com ritmo acelerado e vão transformar o principal corredor da cidade, através de um novo conceito que alia tecnologia e urbanismo, privilegiando o pedestre. A atual gestão segue construindo uma cidade para as pessoas, chegando agora a 63 espaços públicos de lazer que geram mais qualidade de vida e bem-estar para a população.

Projeto – O projeto, de 8.621 metros, permite o compartilhamento dos espaços para oferecer a convivência saudável no trecho de chegada à orla da Capital, integrando toda a região com mais uma ampla área de convivência para pedestres, que se une à toda a calçadinha da orla. Todo o projeto, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), foi executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O espaço contou com obras de drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo.

Edilma Freire defende continuidade dos avanços para população da Zona Sul

0

A pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Edilma Freire, esteve com a população de Mangabeira VIII, na noite desta quarta-feira (02). Durante o encontro, a educadora defendeu a continuidade dos  investimentos que têm melhorado a qualidade de vida da população da Zona Sul da cidade, trazendo avanços para todos os bairros e comunidades.

“Aqui em Mangabeira, bairro onde moro e acompanho o dia a dia, estamos vendo a transformação acontecer, com a chegada de diversos investimentos. Aqui criamos creches e escolas dentro de um novo padrão qualidade, além do Centro de Educação Integrada (CEI), que vai melhorar a vida de milhares de alunos da nossa rede. Também entregamos aqui importantes espaços de lazer e convivência para a população, como a Praça da Família e a Praça Cristo Rei. Aqui também construímos o Restaurante Popular, que tem ofertado refeições diárias para diversas pessoas. E aqui também entregamos o Ginásio Hermes Taurino e o Centro Cultural de Mangabeira, espaços muito importantes para nossa juventude”, destacou Edilma.

A educadora reforçou que este modelo de gestão, que tem chegado aos bairros e melhorado a qualidade de vida da população, que deseja seguir garantindo para os próximos quatro anos. “Estes são só alguns dos investimentos que a região de Mangabeira recebeu nos últimos anos. Queremos seguir desenvolvendo a Zona Sul da cidade e cuidado da nossa população. No próximo ano, com uma gestora que conhece e vive nesta região, tenho certeza que iremos alcançar ainda mais avanços e conquistas para nossa gente”.

PRF prende três homens transportando 11 cabras em um automóvel; veja fotos e vídeo

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (2), três homens por maus tratos aos animais. Um dos homens era foragido da justiça acusado de ter praticado um estupro em João Pessoa. O flagrante ocorreu no município de Cruz do Espírito Santo, localizado a cerca de 30 quilômetros de João Pessoa.

A Central de Informações da PRF recebeu uma denúncia, através do telefone de emergência 191, de que um veículo Toyota Corolla estaria transportando vários animais de grande porte no interior do automóvel. As equipes foram acionadas e conseguiram abordar o carro na BR 230, km 69, no município de Cruz do Espírito Santo.

Durante a abordagem, desceram do veículo três homens. Quando a equipe iniciou as buscas no interior do automóvel localizaram 11 cabras, sendo algumas encontradas no banco traseiro e a maior parte no porta-malas, caracterizando maus tratos aos animais já que eles estavam sendo transportados sem qualquer tipo de ventilação e sem espaço físico adequado.

O condutor do automóvel, um homem de 40 anos, não apresentou documento pessoal e informou um nome falso. Posteriormente os policiais descobriram que ele era foragido da justiça e possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro emitido pela justiça de João Pessoa. Os demais ocupantes do veículo, um homem de 21 anos e outro de 24 anos, não possuíam antecedentes criminais.

Questionados pelos policiais sobre a origem dos animais, eles informaram que eram feirantes e que estavam trazendo os 11 caprinos de uma feira localizada em Campina Grande. Porém, não apresentaram nada que pudesse comprovar a informação. Os animais foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Manejo de Animais de João Pessoa. Um deles já estava em estado de sofrimento devido ao transporte inadequado e terá que ser sacrificado. A polícia não descarta a hipótese dos animais terem sido furtados de alguma propriedade rural da região.

Os três homens foram detidos e deverão responder por maus tratos aos animais, com pena prevista de três meses a um ano. O condutor do automóvel também deverá responder por falsidade ideológica, além de ser encaminhado para o cumprimento da pena prevista para o mandado de prisão por estupro. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita.

Ruy Carneiro anuncia para o dia 16 de setembro a convenção do PSDB: “será um formato inovador e com segurança”

0

Um encontro ao ar livre, dedicado às famílias, com distanciamento social e toda a segurança necessária, ao mesmo tempo presencial e virtual. É com esse formato inovador que está sendo organizada a convenção do PSDB para homologar a candidatura do deputado federal Ruy Carneiro a prefeito de João Pessoa, marcada para o dia 16 deste mês.

A convenção ocorrerá no fim da tarde em um espaço arborizado dividido em células onde ficarão os grupos familiares e de militantes e uma equipe pronta para recebê-los com álcool em gel e produtos de desinfecção das cadeiras instaladas nos locais. As pessoas que forem com crianças terão espaços próprios, adequados à recreação.

Outra novidade é uma área inteiramente dedicada a animais de estimação para quem desejar acompanhar a convenção e quiser levar o pet, já que a defesa da causa animal é uma das principais bandeiras de Ruy Carneiro.

Ao mesmo tempo em que ocorre de forma presencial, com as famílias acompanhando no local a apresentação da candidatura da chapa de Ruy, haverá uma conexão com diversos grupos distribuídos pela cidade, que poderão participar do ato virtualmente, em ambientes fechados na internet.

“Os tempos mudaram e precisamos estar prontos para transformar as velhas formas de diálogo com a sociedade e de realização desta grande festa cívica que é o início de uma campanha eleitoral”, afirma Ruy. “Por isso apostamos em fazer um misto de convenção presencial, com segurança, e virtual, de modo a aproximar diversos grupos por toda a cidade”, acrescenta.

Ana Claudia diz que Campina precisa de uma gestão eficiente e transparente, para pensar a cidade no pós-pandemia

0
Ana Cláudia Vital do Rêgo

A pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande e ex-secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rêgo (PODEMOS), reafirmou durante entrevista que Campina Grande precisa de uma gestão inteligente, que pense na cidade pós pandemia. Ela ressaltou que a população espera por uma gestão eficiente, capaz de dar respostas urgentes aos grandes problemas que a cidade enfrenta.

Campina Grande, segundo Ana, terá muitos desafios a partir de janeiro de 2021, como criar alternativas para alavancar a economia da cidade, afetada pela pandemia. Para Ana, a futura gestão precisa apresentar políticas públicas que resgatem a economia com foco na geração de emprego, através das agências de fomento. Nesse sentido, ela defendeu a reestruturação Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE).

Ana disse que, para alcançar este objetivo, a futura gestão precisa ter capacidade de articulação para buscar parcerias com o governo do Estado e com o governo federal. “Precisamos de alguém que possa apresentar a nossa cidade como um novo modelo de gestão, com transparência pública. Precisamos modernizar a gestão com a informatização dos serviços burocráticos”. Ela também defendeu políticas públicas que garantam a segurança alimentar da população, com a volta dos restaurantes e cozinhas comunitárias, todos fechados pela gestão atual.

Reativação do Terminal de Integração – No campo da mobilidade urbana, Ana Cláudia reafirmou que é a favor da reativação do Terminal de Integração de Passageiros e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Precisamos pensar em uma Campina Grande moderna, sustentável, onde se utilizem as energias renováveis”.

A pré-candidata enfatizou que o momento é de reorganizar e planejar a cidade, construindo um programa com a sociedade-civil organizada, que discuta e aponte soluções para o município, dentre as quais a formulação de um calendário de retomada das obras paralisadas, identificando recursos para a conclusão dessas obras.

Ana Cláudia lembrou que o atual prefeito abandonou obras da gestão anterior, fechou o Terminal de Integração, acabou com a Vila Olímpica Plinio Lemos, além de ter deixado de lado as obras iniciadas na gestão passada que não foram continuadas, a exemplo de creches e da segunda Vila Olímpica.

Ela lembrou ainda o abandono da atual gestão para obras como a do Canal da Ramadinha, Canal do Bodocongó e Canal da Santa Rosa, além daas obras de creches paradas desde o começo de 2013 e da revitalização da Feira Central.

“Campina precisa de uma gestão que escute e observe as maiores demandas da cidade e que, conjuntamente, busque as parcerias necessárias para a realização destas demandas, sem deixar obras paralisadas por terem sido iniciadas por adversários”, finalizou Ana.