28.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3660

João Azevêdo assina contrato com o BID com investimentos de US$ 45 milhões na Saúde

0

O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (20), contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 45 milhões de dólares, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. Logo após a assinatura, que será realizada por videoconferência, o chefe do Executivo concede entrevista coletiva à imprensa para explicar os detalhes do investimento na área da Saúde.

 

 

O Projeto Amar tem como objetivo aprimorar o modelo de Atenção Integral à Saúde no Estado, fortalecendo a ação do SUS da Paraíba e consolidando as Redes Integradas na Atenção à Saúde no estado. Apresentado pelo Governo do Estado por meio de uma carta-consulta, o projeto foi um dos poucos aprovados pelo BID em todo o Brasil.

Data: 20.11.20 – Sexta-feira
Hora: 9h
Local: Salão Nobre – Palácio da Redenção

Prefeitura de João Pessoa reforça campanha de prevenção ao câncer de próstata

0

Neste sábado (21), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prossegue com as ações referentes à campanha ‘Novembro Azul’. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Saúde da Família (USF) do Bairro das Indústrias, Vila Saúde, Ipiranga, Bairro dos Ipês e São Rafael estarão no local com médicos e enfermeiros realizando consultas, aferindo pressão, testagem rápida e solicitando exames, se for o caso, dos homens. Nos bairros, haverá ainda campanha educativa com palestras sobre saúde e orientação sobre o câncer de próstata, de boca e do pênis.

O ‘Novembro Azul’ é o nome dado ao movimento internacional criado para a conscientização do câncer de próstata e alertar os homens da importância do diagnóstico precoce. Criado em 2003, o mês de novembro foi escolhido, por causa do dia 17 de novembro que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. No entanto, o Ministério da Saúde, este mês, vêm sensibilizando os homens e os profissionais de saúde quanto às ações do autocuidado e cuidado integral considerando os fatores socioculturais relacionados à masculinidade e ao adoecimento. Toda a comunicação envolvida se baseia na promoção, proteção e prevenção para cuidados integrais em saúde.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2020, o país apresentou um crescimento de casos de homens com câncer de próstata, com taxa de 29,2%, o que totaliza 65.840 novos casos. O coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem da PMJP, Vilton Késsio Ferreira de Brito, disse que os dados de mortalidade nos homens com câncer de próstata em João Pessoa, no período de 2005 até 2019 é de 272 casos de pessoas com idade acima de 50 anos.

Abaixo destes dados, estão o câncer de pulmão com 222 casos de homens com idade acima dos 30 anos e doença alcoólica do fígado, com total de 193, também acima de 30 anos.

“Apesar da estimativa de casos novos de câncer de próstata, pênis e câncer de boca pelo Inca para 2020, ressalta-se que, devido à pandemia de Covid-19 e seu impacto no sistema de saúde em João Pessoa e no Brasil, em razão da necessidade de leitos, os procedimentos eletivos para rastreio de câncer de próstata e outras neoplasias estarem suspensas, visando priorizar as urgências e redução do risco de disseminação do Sars-CoV-2 nos serviços de saúde”, relatou Késsio Ferreira de Brito.

Devido a pandemia a orientação é de trabalhar esse ano com a promoção da saúde, para todos os ciclos de vida do homem (criança, adolescente, adulto e idoso), por meio de informações em saúde e organização da assistência, conforme contexto de cada território de saúde.

Entre as diretrizes de trabalho estão em divulgar informações sobre os eixos da PNAISH: Acesso e Acolhimento; Paternidade e Cuidado, Principais doenças e agravos, Violências e acidentes e Saúde sexual e reprodutiva; Explicar o que é câncer de próstata, pulmão, pênis e boca; Divulgar fatores que reduzem o risco de desenvolvimento das neoplasias e outros agravos; Informar sobre os fatores protetores: atividade física, manutenção do peso corporal adequado, evitar o fumo, evitar o consumo de bebidas alcoólicas; Estimular no Homem à higienização, inclusive íntima e observar seu órgão genital diariamente, sem a necessidade de técnica especifica de autoexame e outros.

Próxima semana – No sábado (28), de acordo com Késsio Ferreira de Brito, as ações preventivas acontecerão nas USF´s Integrada Vieira Diniz, Mudança de Vida, Rosa de Fátima, Viver Bem, São José.

Serviço de Informação ao Cidadão de João Pessoa já respondeu mais de 5 mil solicitações

0
CAM - Centro Administrativo Municipal

Neste mês de novembro, a Lei de Acesso à Informação (LAI) 12.527/2011 completa nove anos de existência. Desde seu surgimento, a norma se tornou o principal instrumento que regulamenta a transparência na gestão pública brasileira. João Pessoa, nacionalmente reconhecida quando o assunto é transparência pública, possui sua própria legislação (Lei 12.654/2013 – Lei de Acesso à Informação Municipal). O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado a partir da lei, já respondeu mais de 5.078 solicitações dos cidadãos.

De acordo com o secretário de Transparência Pública do Município (Setransp), Ubiratan Pereira, o SIC é um importante canal de acesso à informação e controle social, responsável por receber e responder os pedidos de informações públicas produzidas ou custodiadas pelo Poder Público.

A ferramenta consolida a participação social na Administração Pública e o fortalecimento da cultura da transparência na gestão municipal. Só durante o ano de 2020, o SIC já registrou 1.036 demandas protocoladas em sua plataforma, mantendo o índice de 100% de demandas atendidas, sendo que mais da metade delas (50,35%) foram atendidas em até um dia.

“Apesar de todas as dificuldades ocasionadas ante a necessidade de reduzir a circulação de pessoas nos prédios e espaços públicos, onde funciona a administração municipal, e da adoção do sistema de trabalho remoto, o atendimento das solicitações de informações pelo SIC continua em pleno funcionamento”, frisou Ubiratan Pereira.

O secretário lembra ainda que, embora a Lei 12.645/2013 estabeleça um prazo de até 30 dias para solução das demandas do SIC, em João Pessoa, a média de atendimento é bem menor. O tempo médio anual de espera para uma resposta da PMJP é, atualmente, de 5,89 dias. “A melhoria no tempo médio de resposta do SIC é fruto de um intenso trabalho de fortalecimento da cultura da transparência na Administração Pública Municipal, através de campanhas educativas, capacitações periódicas e reuniões de verificação de desempenho”, detalhou.

Ex-presidente da Câmara de Cabedelo terá que devolver R$ 307 mil aos cofres públicos

0

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito da “Operação Xeque Mate”.

A decisão do colegiado, que inclui multa de R$ 9,3 mil ao ex-gestor, deu-se após julgamento irregular da prestação de contas do ex-gestor, no exercício 2015, examinada nos autos do processo 04532/16, relatado pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Ao propor a reprovação, ele enumerou na sessão diversas irregularidades apontadas, nos autos, em relatórios da Auditoria e parecer do Ministério Público de Contas.

Ele  destacou, além dos gastos que levaram à imputação de débito, despesas de R$ 809 mil realizadas sem licitação; gastos de R$ 21 mil acima de montante licitado; retenções e não pagamento das consignações do Imposto de Renda /2015 no valor de R$ 407 mil; e pagamento a menor de contribuição previdenciária patronal. Além da contratação de prestador de serviço por inexigibilidade de licitação, sem amparo na legislação pertinente. Cabe recurso.

Prestações de contas aprovadas – Na mesma sessão, o colegiado aprovou, com ressalvas, as prestações de contas da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande (2018), da Superintendência de Trânsito e Transportes de Queimadas (2018); e, ainda, das Câmaras Municipais de São José dos Cordeiros (2019), Cacimba de Dentro (2018). E julgou irregulares as contas, exercício 2018, da Câmara de Vereadores de Itabaiana.

Prazo de documentos de concursos – Análises de processos relativos a concursos públicos resultaram na fixação de prazo de 60 dias às prefeituras de Brejo dos Santos (14251/16), Pilõeszinho (17464/18) e Serra Branca (03212/18) para envio ao Tribunal de documentação de certames realizados por estes municípios e que ainda falta para conclusão dos feitos processuais respectivos.

A sessão nº 2.851 do colegiado serviu também ao exame de processos relativos a procedimentos licitatórios, denúncias e representações, recursos e verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. E também da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão e do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, ambos atuando pelo Ministério Público de Contas.

Assessoria

Paraíba confirma 627 novos casos e sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

0
Reprodução: internet

Casos Confirmados: 140.982
Casos Descartados: 193.294
Óbitos confirmados: 3.232
Casos recuperados: 112.947

Nesta quinta, 19 de novembro, a Paraíba registrou 627 novos casos de Covid-19 e 09 óbitos confirmados desde a última atualização, 07 deles nas últimas 24h. Até o momento, 140.982 pessoas já contraíram a doença, 112.947 já se recuperaram e 3.232, infelizmente, faleceram. Até o momento, 444.658 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 52%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 52% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 627, nos quais 10 municípios concentram 433 casos, o que representa 69,05% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 184 novos casos, totalizando 35.732; Patos, com 75 novos casos, totalizando 5.369; Sousa, com 53 novos casos, totalizando 2.752; Campina Grande, com 26 novos casos, totalizando 14.172; Bayeux, com 24 casos novos, totalizando 2282; Guarabira, com 19 novos casos, totalizando 4.795; Boqueirão, com 16 novos casos, totalizando 725; Cajazeiras, com 14 novos casos, totalizando 2.914; Mari, com 11 novos casos, totalizando 1.226; Sumé, com 11 novos casos, totalizando 685.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 19/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 18/11 foram entrevistados e testados 6.378 paraibanos, em residências distribuídas por 72 cidades.

Até hoje, 179 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 09 óbitos registrados nesta quinta ocorreram em residentes de 07 municípios, entre 11 e 19 de novembro. Os pacientes tinham idade entre 67 e 85 anos. Hipertensão e diabetes foram a comorbidades mais frequente. Dos locais, três ocorreram em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos.

Mulher, 72 anos, residente em Cajazeiras. Diabética. Início dos sintomas 08/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/11/2020.

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso. Início dos sintomas 17/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 19/11/2020.

Mulher, 84 anos, residente em João Pessoa.Hipertensa, diabética, portadora de doença respiratória e imunossuprimida. Início dos sintomas 30/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/11/2020.

Homem, 84 anos, residente em Campina Grande. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas 12/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 18/11/2020.

Homem, 85 anos, residente em Itabaiana. Cardiopata. Início dos sintomas 29/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/11/2020.

Homem, 69 anos, residente em Santa Rita. Portador de doença neurológica e ex-tabagista. Início dos sintomas 24/10/2020. Foi a óbito em hospital público no di

Clientes da Unimed JP podem se consultar com médico sem sair de casa

0

Os clientes da Unimed João Pessoa com sintomas gripais ou de covid-19 podem se consultar com um médico sem precisar sair de casa. Basta utilizar a teleconsulta, disponível para crianças e adultos. Por meio do serviço, é possível também mostrar exames aos médicos e ainda ter acesso à prescrição de medicamentos. Tudo de forma prática e segura.

A teleconsulta pode ser acessada pelo celular, computador ou tablet por meio do Portal Unimed JP  (www.unimedjp.com.br/teleconsulta). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h30. Aos sábados, das 7h30 às 12h30.

Como funciona – Ao acessar o serviço, é preciso preencher um formulário com informações importantes e necessárias ao atendimento.  O primeiro contato é com a equipe de enfermagem, que faz uma triagem. Com base em informações sobre o estado de saúde e sintomas, os profissionais agendam a teleconsulta ou podem orientar o cliente a procurar atendimento presencial em uma unidade de saúde.

Receita digital – Caso o paciente precise de medicação, ao terminar a consulta, o médico assina eletronicamente o prontuário e gera automaticamente a receita digital, que é enviada em um link por mensagem de texto para o celular. Com ela, o paciente pode ir até a farmácia comprar a medicação ou mesmo pedi-la para entrega em casa. São duas as maneiras de validar a receita na farmácia e fazer a compra da medicação: uma é enviar o link recebido no celular para o estabelecimento escolhido; outra é escanear o QR-Code que está na receita.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

Outras informações:
Instagram: @unimedjoaopessoa
LinkedIn: /company/unimed-joao-pessoa
Facebook: /unimedjoaopessoa
Twitter: @unimed_jp

Associação requer restabelecimento de orçamento da Defensoria Pública da Paraíba

0

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega requereu ao presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Wilson Filho, apresentação de emenda, com vistas ao cumprimento da ADI 5287 e consequente restabelecimento do orçamento da Defensoria Pública da Paraíba.

 

O pedido se deu durante audiência pública virtual realizada pela Comissão nesta quinta-feira (19), para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual para o próximo. Ao usar a palavra, Fábio lembrou ainda que na LOA/2015 a DPE-PB – que tem o menor duodécimo dentre os Órgãos e Poderes constituídos – foi prejudicada em R$ 20 milhões, cujo contingenciamento anual só foi agravado até 2019.

 

A audiência foi presidida pelo deputado Wilson Filho e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, que expôs aos presentes as previsões de receita, despesas e investimentos para o próximo ano. O relator da LOA, o deputado Tião Gomes, também participou da discussão.

 

Em relação ao Detalhamento dos Valores dos Poderes, o duodécimo, o secretário Gilmar Martins argumentou que a LOA especifica a destinação de R$ 312,9 milhões para o Poder Legislativo; R$ 146 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 682,6 milhões ao Poder Judiciário; R$ 263,9 milhões para o Ministério Público da Paraíba; e R$ 83,3 milhões à Defensoria Pública.

 

Cronograma

 

Segundo o cronograma de tramitação da LOA na Casa de Epitácio Pessoa, os deputados têm até o dia 23 de novembro para apresentação de emendas. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entre os dias 24 de novembro e 12 de dezembro. Caso seja aprovado, o parecer deverá ser publicado até o dia 13 de dezembro. A partir do dia 14 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada por todos os deputados.

 

Participaram ainda da audiência o defensor público -geral, Ricardo Barros Costa Souza Barros, os deputados Galego Souza, Camila Toscano, Jutaí Meneses, Lindolfo Pires, Moacir Rodrigues e Taciano Diniz; o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público da Paraíba, Federação do Comércio; Associação do Magistrados; Fundação Margarida Maria Alves; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; CUT; Sindfisco; professores e servidores da UEPB, dentre outros.

Bairro Costa e Silva ganha iluminação 100% em LED em 101 ruas e avenidas

0

Mais um bairro de João Pessoa acaba de ganhar iluminação 100% em LED. A Prefeitura Municipal de João Pessoa concluiu a instalação de luminárias LED em 101 ruas e avenidas do bairro Costa e Silva. No total, foram 559 pontos de iluminação com a nova tecnologia espalhados em todo o bairro, com investimento de R$ 320 mil.

Com o Costa e Silva, a Prefeitura Municipal de João Pessoa atinge a marca de oito bairros com iluminação 100% em LED. A nova iluminação, iniciada como projeto piloto na Comunidade do Timbó, nos Bancários, também está presente em todas as ruas e avenidas do Alto do Céu, Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Mumbaba e Mandacaru.

A substituição de lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio por luminárias LED faz parte do programa LED nas Ruas, implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem modernizado o parque de iluminação pública da cidade, atingindo todas as regiões da capital paraibana.

O programa, executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem o objetivo de garantir uma nova iluminação mais potente, contribuindo com a sensação de mais segurança para a população para transitar à noite e garantindo mais sustentabilidade e economia, já que a lâmpada de LED gera mais de 50% de economia em relação à tradicional.

“A Prefeitura Municipal de João Pessoa continua trabalhando intensamente para garantir mais qualidade de vida à população. São obras que provocam uma mudança geral no bairro, levando mais conforto e segurança ao cidadão, comemorou a secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora.

Entre as 101vias do Costa e Silva que contam com a implantação da nova tecnologia, que mudou a cara do bairro, estão as ruas Antônio Claudino, Abel de Lima Araújo, Antônio Miguel, Alexandrina Pinto Cavalcante, Antônio Nascimento, Braz Cantizani, Francisco de Assis Nóbrega, Minervino Rique de Albuquerque, Odilon Francisco de Lima, Hilda Travassos da Silva, Desembargador Braz Baracuhy e Evany Viana Machado.

Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de Valdiney Gouveia na UFPB​

0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar a nomeação de terceiro colocado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, para o cargo de reitor. Além disso, no seu despacho, o ministro pede preferência no julgamento. O despacho foi publicado nessa quarta-feira (19).

No despacho, Fachin destacou que a escolha de reitores e vice-reitores “é protegida não apenas pela autonomia universitária, mas também pela garantia constitucional do respeito ao pluralismo. Arrola jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que delineia a proteção ao pluralismo de ideias, e conclui que a violação da ordem estabelecida nas listas tríplices representa tentativa de reduzir a dimensão pluralista dos ambientes universitários”.

Ainda de acordo com o despacho, o ministro pede apreciação rápida do pedido formulado. “A questão concerne à autonomia universitária assegurada mediante regra expressa pela Constituição da República (“Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”), condicionando todo e qualquer ato ou regra à obediência da norma constitucional”, destaque. O ministro solicitou informações do presidente da República e também da Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de cinco dias.

O professor doutor Valdiney Gouveia foi nomeado, no dia 05 de novembro, por Jair Bolsonaro e isso gerou uma revolta na comunidade acadêmica da UFPB, que desde então, estudantes continuam ocupados, em protesto, na entrada da reitoria da instituição. Apesar de ser uma lista tríplice, dois concorrentes obtiveram votos na Consulta com os conselhos universitários e com os estudantes, ficou em terceiro lugar.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no dia 10 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo a anulação de todas as nomeações de reitores em que não foram respeitados o primeiro da lista tríplice.

Governo do Estado emite nota sobre a Movimentação de Navios Petroleiros e no Porto de Cabedelo

0

Diante da repercussão de informações imprecisas sobre a movimentação de navios petroleiros e desembarque de graneis líquidos no Porto de Cabedelo, a Companhia Docas da Paraíba (DOCAS/PB) vem esclarecer o que segue:

1. A programação de movimentação de navios petroleiros no Porto de Cabedelo segue ocorrendo normalmente, com previsão de atracação do navio Celso Furtado para o dia 23/11/2020, quando serão descarregados mais de 14.000t (quatorze mil toneladas) de gasolina.

2. Os quatro terminais de combustíveis do complexo portuário de Cabedelo, responsáveis pelo abastecimento dos 223 municípios da Paraíba, além de cidades do interior de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, possuem estoque suficiente para o prosseguimento normal da distribuição do referido insumo até o desembarque da nova carga.

3. Eventuais regulações de estoque no armazenamento de graneis líquidos nos terminais de Cabedelo, com remanejamento de algum tipo de combustível de ou para outros centros de distribuição da região Nordeste via modal rodoviário, são expedientes considerados normais, a depender da demanda de cada localidade e de suas bases de abastecimento.

Secom-PB