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Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

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O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.

Também serão analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral nas eleições 2020, assim como as bases de dados com as declarações de bens dos candidatos que participaram do pleito.

Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões.

Benefício cancelado ou suspenso

De acordo com a instrução normativa, terão o benefício cancelado a partir de janeiro de 2021, as famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos; e as famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois salários mínimos.

Já as famílias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos ou que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos, terão o benefício bloqueado em fevereiro para averiguação da situação.

Nesse caso, para desbloquear o benefício, a família terá que realizar nova atualização cadastral e manter o perfil de permanência no Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada até o dia 14 de maio de 2021, o benefício será cancelado a partir do mês de junho.

“A reversão de cancelamento poderá ser realizada apenas dentro do período de seis meses, contados da data de cancelamento do benefício, após o qual as famílias só poderão retornar ao PBF [Programa Bolsa Família] mediante novo processo de habilitação e seleção”, diz a normativa.

No caso das famílias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020, o benefício do Bolsa Família será cancelado a partir de janeiro de 2021. A reversão do cancelamento do benefício poderá ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o responsável pela família afirme que o candidato eleito não faz parte da composição familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que não tomou posse do cargo ou que a família tenha realizado a atualização cadastral e mantenha o perfil de permanência no Programa Bolsa Família. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benefício é irreversível.

Nilda Gondim vai assumir cadeira no Senado com o afastamento de Maranhão

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A ex-deputada Nilda Gondim, mãe do senador Veneziano e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, vai assumir como primeira suplente do MDB a cadeira no Senado. Isso já pode ocorrer na próxima semana. Nilda ocupará a vaga com o afastamento do titular do mandato, senador José Maranhão (MDB-PB), que se recupera de problemas de saúde em decorrência da Covid-19.

Com isso, pela primeira vez na história política da Paraíba, três suplentes assumem, ao mesmo tempo, as três vagas destinadas ao Estado no Senado Federal da República.

Atualmente, Ney Suassuna (Republicanos) e Nailde Panta (PP) ocupam, como suplentes de senadores pela Paraíba, respectivamente, a titularidade do mandato, com os pedidos de licença de Veneziano Vital do Rêgo (sem partido) e Daniella Ribeiro (Progressista).

Com a possibilidade de retorno de Veneziano ao Senado, nos próximos dias, Nilda Gondim poderá atuar também, junto com o filho, em Brasília na defesa dos interesses dos paraibanos.

Segundo Nilda, seu propósito será o de trabalhar pela Paraíba, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Estamos assumindo em circunstâncias indesejáveis, em face do momento delicado e de recuperação por que passa o amigo e companheiro, senador José Maranhão. Mas temos plena convicção do nosso dever, neste período em que estaremos cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal”, disse.

Redação

João Azevêdo abre 32° Salão do Artesanato Paraibano e destaca investimentos no setor

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (8), o 32° Salão do Artesanato Paraibano que, por conta da pandemia do coronavírus, terá edição digital. A abertura do evento ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e foi transmitido pelas redes sociais do Governo do Estado. Participaram ainda da solenidade a presidente de Honra do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Ana Maria Lins, a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, o diretor-técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, e a artesã e diretora do Fórum Estadual do Artesanato, Rosângela da Rocha Pedro.

O Salão do Artesanato Paraibano adotou o formato digital e, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae, foi desenvolvida uma plataforma de marketplace. No site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br  o cliente na Paraíba ou em qualquer parte do mundo terá acesso ao melhor do artesanato produzido no Estado. O evento tem como tema “Retalhos que conectam vidas”, homenagem ao fuxico e ao patchwork, com realização até o dia 7 de março.

Na live de abertura, o governador João Azevêdo iniciou o seu discurso parabenizando a artesã Rosângela da Rocha, que confeccionou uma colcha de retalhos para homenagear os profissionais de saúde na luta contra a pandemia. “Nesta peça que aqui está, Rosângela conseguiu fazer com que entendêssemos que a pandemia, com um número enorme de informações constantes que recebemos todos os dias, que cada número daquele é uma vida, que cada número daquele tem uma pessoa, tem uma família que está sofrendo as consequências dessa doença tão grave”, afirmou.

Em seguida, o governador falou da expectativa para o Salão do Artesanato. “Desde o início de nossa gestão, fizemos questão de fazer o melhor possível pelo Salão do Artesanato. Fizemos um grande Salão em Campina Grande – talvez o maior que Campina Grande tenha presenciado -, depois tivemos a oportunidade de levar para a orla o Salão, em janeiro do ano passado, que foi extraordinário com mais de 80 mil peças vendidas, mais de R$ 1,7 milhão de negócios gerados. Qual é a importância dessa experiência? É que estamos abrindo uma loja para o mundo, e pretendemos permanecer com essa loja durante todo o tempo em função dos resultados que serão extremamente positivos”,  ressaltou.

Em sua mensagem, a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato, Ana Maria Lins, agradeceu a parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado. “Esta edição tem um grande simbolismo para nós, porque representa a superação de obstáculos, a garra do nosso povo e a certeza de que, juntos, podemos ir mais longe. Chegamos até aqui graças à determinação de nossos artesãos e artesãs, que nos encorajam de prosseguir nesse trabalho, elevando a nossa cultura e fortalecendo a economia do nosso Estado. Vocês são a maior razão desse evento, que não poderia deixar de ser realizado”, acrescentou.

“Não poderíamos jamais deixar de realizar o evento, mesmo com os enormes desafios que a pandemia do coronavírus nos impôs. Nos adaptamos, nos reinventamos e estamos conectados para mostrar ao mundo a riqueza da nossa arte e o potencial da nossa terra. A todos os artesãos e artesãs, eu desejo boas vendas nesse e nos próximos Salões que virão, na certeza de que com a chegada da vacina voltaremos a estar juntos para compartilharmos o sucesso de todos”, pontuou Ana Maria Lins.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou a inovação do evento nesta edição. “Hoje estamos entregando uma loja onde o artesão confeccionou a sua loja, com informação, com consultoria. É uma vitória muito grande, e esperamos gerar cidadania para o artesão e inclusão digital”, disse.

Já o diretor-técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, ressaltou o avanço da Paraíba na realização de eventos digitais. “A gente imaginava que a Paraíba estava lá atrás, e na verdade foi a Paraíba que abriu as portas para os eventos digitais. Chegamos, hoje, ao Salão do Artesanato, um momento de muita aprendizagem para os artesãos”, comentou.

Representando o segmento, a artesã e diretora do Fórum Estadual do Artesanato, Rosângela da Rocha Pedro, mais conhecida como Rosa Flor, falou do momento vivido pela categoria. “É uma emoção muito grande fazer parte desse momento, completamente novo. Estamos encarando esse desafio junto com o Governo do Estado e o Sebrae”, disse.

Edição inédita – Por conta da pandemia, o Salão do Artesanato Paraibano, que já foi incorporado ao calendário de eventos da Paraíba, teve de se adaptar. Assim, a 32ª edição do evento será totalmente digital. Para isso, a parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae foi essencial na elaboração de uma plataforma de marketplace.

Pelo site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br  clientes de todo o mundo terão à disposição de um click ou do toque toda a riqueza do artesanato paraibano, em suas mais diversas topologias: metal, madeira, brinquedos populares, fuxico e patchwork, estas duas últimas homenageadas desta edição, que tem como tema “Retalhos que conectam vidas”.

Ana Holanda é uma das 13 artesãs homenageadas. Participar da edição on-line do evento traz boas expectativas. “Eu sempre participei dos salões presenciais, e para mim esta edição tem sido uma novidade. Este Salão vai ser um diferencial. A gente apresentava os nossos produtos só na Paraíba. Agora, vamos apresentar para o mundo”.

A artesã Janaína de Souza Silva também divide as mesmas expectativas que Ana Holanda. “O sentimento é de gratidão. Quero agradecer ao Governo do Estado, ao Sebrae que sempre esteve disposto para tirar nossas dúvidas. Tenho certeza de que já deu tudo certo”, comemorou.

Homenageadas – A 32ª edição do Salão do Artesanato homenageia 13 artesãs que trabalham com as técnicas de fuxico e patchwork.

As artesãs homenageadas são: Rosângela da Rocha Pedro (Rosa Flor do Patchwork), Mariland Filgueira de Araújo, Janaína de Souza Silva, Odaísa Aires da Silva, Creosvalda Silva Araújo, Maria Alves dos Santos, Ana Maria de Holanda Silva, Ana Maria Trigueiro Beserra, Maria do Socorro Costa, Honorina Cabral Figueiredo de Andrade, Elenilza França de Souza, Maria do Socorro dos Santos Leite e Izilda Firmina Pereira.

Cícero Lucena vai retomar reforma do Conventinho e constata abandono no Centro Histórico

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, visitou, na manhã desta sexta-feira (8), diversos pontos do Centro Histórico da Capital. Na ocasião o gestor avaliou o estado de conservação e o andamento de obras de reestruturação, reafirmando seu compromisso de recuperar e valorizar o espaço.

Cícero destacou ações de suas primeiras gestões para recuperação do Centro Histórico, como a retirada do posto de combustível da praça Antenor Navarro. “Começamos este projeto de preservação e hoje vemos como está maltratado. Renovamos o nosso compromisso de cuidar e revitalizar esta área da cidade com empresas, comércio, serviços e moradias. Vamos proporcionar a esta cidade um de seus recantos mais bonitos”, garantiu.

Um dos primeiros locais visitados foi o Conventinho, que está com a reforma paralisada há cerca de dois anos. “Vamos retomar a construção do Conventinho em um compromisso com o Governo do Estado que desapropriou o colégio Nossa Senhora das Neves para ser uma área de investimento tecnológico, vamos fazer a praça de lá e são etapas que se complementam no cuidar de nosso Centro Histórico”, adiantou.

O prefeito ainda visitou a Casa da Pólvora e o Hotel Globo, entre outros imóveis da PMJP na região. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito, Leo Bezerra, além dos secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; do Turismo, Daniel Rodrigues; e da Habitação, Socorro Gadelha; além da coordenadora do Patrimônio Histórico da Capital, Daniella Bandeira.

Em Santa Rita, Secretaria alerta sobre período de defeso do caranguejo-uçá; veja datas

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A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita (SEMMA) está lançando um alerta para moradores de comunidades ribeirinhas sobre o período de defeso do caranguejo-uçá. De 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 03 de fevereiro, 28 de fevereiro a 05 de março e de 29 de março a 03 de abril está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do animal na Paraíba e outros dez estados.

O município de Santa Rita integra a região litorânea e é banhado pelo estuário por cerca de 22 km, neste ambiente intermediário entre rio e mar, onde o animal se reproduz. A espécie serve como alimento ou fonte de subsistência para moradores de comunidades rurais como Bebelândia, Aterro, Livramento, Ribeira, Tambauzinho e Forte Velho; e de Várzea Nova, na zona urbana.

Segundo explica a secretária Andrea Santos, é fundamental respeitar o defeso para a preservação da espécie, uma vez que o caranguejo-uçá se reproduze exatamente nesses períodos. “Por isso, a captura e a comercialização são proibidas. É uma forma de garantir a proteção da espécie com a sua reprodução”, afirma.

Os períodos são anunciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quem desrespeitar o defeso está sujeito a multa e outras penalidades.

Atendimento presencial no Procon-JP não precisa mais ser agendado por telefone

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O consumidor de João Pessoa não precisa mais fazer agendamento através de telefone para ser atendido presencialmente no SAC da sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), na avenida Pedro I, 473, Tambiá. Os números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720 continuarão a assistir ao cidadão da Capital, que poderá ligar para receber orientações e dirimir suas dúvidas referentes à relação consumerista.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, o Procon-JP tomou todas as medidas de segurança previstas quanto à proteção ao Coronavírus, obedecendo a todos os protocolos de segurança sanitária para o atendimento presencial. Ele salienta que o ingresso das pessoas nas instalações da Secretaria só será permitido com o uso de máscara e seguindo o protocolo de distanciamento, além de barreiras físicas entre consumidores e servidores, e ainda a disponibilização de material de desinfecção como o álcool 70% para os servidores e usuários.

O titular do Procon-JP acrescenta que as audiências de conciliação também estão ocorrendo de forma presencial sem necessidade de agendamento. “Todo o retorno do atendimento presencial na sede da Secretaria foi organizado para que, tanto o consumidor e fornecedor quanto os funcionários estejam protegidos contra o Coronavírus. Além do acolhimento às queixas do consumidor, estamos também atendendo as necessidades de segurança que o momento exige”.

Telefones ativos – Assim como o 0800 083 2015, o número 3218-5720 continuará a atender ao consumidor de João Pessoa, distribuindo a demanda para cada setor competente. “Estes canais continuarão abertos para tirar dúvidas e orientar o consumidor sobre a legislação que assegura seus direitos, bem como encaminhá-lo para os setores onde as reclamações poderão ser resolvidas, a exemplo da fiscalização e da consultoria jurídica”.

Mais um canal – O instagram @procon_jp é mais uma via em que o consumidor poderá se comunicar com a Secretaria. “Portanto, o cidadão pessoense tem à sua disposição canais remotos em que poderá receber uma primeira assistência. O que não puder ser resolvido através do telefone e do Instagram será encaminhado ao serviço de atendimento na sede”, explica Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015 e 83 3218-5720
Instagram: @procon_jp

Detran-PB promove primeiro leilão de veículos de 2021

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nos dias 28 e 29 deste mês, a partir das 9h, o primeiro leilão de veículos de 2021. Os 778 carros e motos a serem leiloados nas duas datas foram removidos e apreendidos em depósitos sob a guarda do órgão, por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim. Portanto, o primeiro evento do ano ocorrerá por meio do site www.barradasequeiroz.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances, sendo classificados como recuperáveis e sucateados.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deverá ser feita entre os dias 25 e 27 deste mês, das 8h às 17h. Para isso, os interessados devem se dirigir à Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial – em frente à MATESA – João Pessoa/PB, seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, em Editais de Leilão e no link Leilões 2021.

Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

Secretário de Segurança municipal faz primeira reunião com equipe da Guarda Civil

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O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), João Almeida, se reuniu pela primeira vez com os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCMJP) na manhã desta quinta-feira (7). João Almeida conheceu as instalações da GCMJP e ouviu servidores.

O gestor reforçou a importância do projeto Ronda Escolar em que os guardas civis atuam dentro das escolas públicas municipais e garantiu que a intenção é fortalecer as políticas de segurança urbana no município de João Pessoa, por meio de medidas preventivas.

“Nossas crianças precisam se sentir seguras e a Guarda Municipal terá papel fundamental nisso. Será criada uma rede de monitoramento de segurança pública em toda a cidade em parceria com todas as polícias. Nossa meta é transformar João Pessoa em uma cidade segura para todos”, afirmou Almeida.

O secretário disse ainda que os servidores públicos vão trabalhar para a sociedade. “Nós vamos colocar a Guarda Municipal onde ela deve estar, a serviço da população e resgatar o respeito da instituição”, ressaltou.

Para Diogo Guedes, comandante da Guarda Civil Municipal, este é um momento de valorização da instituição. “Com a experiência de policial rodoviário federal que o secretário carrega, ele vem com uma visão inovadora que a instituição esperava, de inserir definitivamente a Guarda no cenário da segurança pública”, completou.

Prefeita Karla Pimentel se reúne com Secretário Estadual de Infraestrutura para tratar de demandas para o Conde

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Em reunião no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a Prefeita eleita de Conde, Karla Pimentel, e o Deputado estadual Eduardo Carneiro conversaram com o secretário estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga.
A Prefeita solicitou ao estado a cessão de 04 caçambas para auxiliar na coleta de lixo do município até que os trâmites legais permitam a vinda de uma nova empresa de coleta, através de licitação. A Prefeitura foi passada à Karla sem contrato em vigor e sem os veículos necessários para o serviço.
Outra demanda que compôs a pauta da reunião, relacionada à infraestrutura, foi o pedido de obras de viabilidade para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Diversos bairros do município vêm sofrendo com constantes faltas de água, mesmo que já exista projetos da Cagepa para alguns deles.
Karla fez o apelo ao Secretário que incentive a retomada desses trabalhos e que o Estado destine novos projetos para os bairros da cidade.