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Fecomércio-PB anuncia que comércio e serviços funcionarão normalmente no Carnaval

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Segundo IBGE até o final do ano, à Paraíba vai chegar a quase 4 milhões de habitantes

Este ano, o Carnaval será diferente. Devido à pandemia da Covid-19, as festas típicas das datas foram canceladas pela necessidade de distanciamento social. Sendo assim, a recomendação da Fecomércio Paraíba é que as empresas do comércio de bens, serviços e turismo que desejarem, podem funcionar normalmente no feriado, desde que cumpram a cláusula 45 da convenção coletiva de trabalho.

O feriado de Carnaval também é uma data importante para o turismo. Mesmo sem as grandes festas, muitas pessoas aproveitarão a data para viajar e conhecer novos locais, o que beneficia a economia ao movimentar hotéis, bares, restaurantes, receptivos de turismo, táxis, aplicativos de transporte e uma série de segmentos associados à atividade turística.

Pandemia

As medidas sanitárias de combate ao coronavírus indicam que as aglomerações ainda sejam evitadas. Por isso, os desfiles das escolas de samba, os blocos de rua e grandes bailes não ocorrerão.

Protocolos

Vale ressaltar que os empresários do comércio de bens, serviços e turismo permanecem mantendo os cuidados e seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde.

Bradesco é condenado a indenizar correntista por descontos indevidos

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria, bem como em sua conta corrente, sem a sua autorização, relativos a dois empréstimos. A relatoria da Apelação Cível nº 0800586-73.2018.8.15.0941 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Instituição financeira recorreu da sentença, alegando que se tratam de contratos de empréstimos válidos, formalizados corretamente pela promovente, sendo um consignado e outro firmado no caixa eletrônico, pessoalmente pela autora, mediante o uso do cartão e senha eletrônica. Afirmou, ainda, que agiu o banco dentro do exercício legal de um direito ao descontar as parcelas dos empréstimos contratados, uma vez que houve prova do crédito em conta. Pugnou, por fim, pela redução da indenização por dano moral, entendendo que o valor fixado foi exacerbado.

Analisando o caso, o relator do processo entendeu que restou comprovada a falha na prestação do serviço. “Forçoso reconhecer a falha na prestação do serviço, constatando-se ilícita a conduta da instituição ré, que, não adotou qualquer providência, a fim de evitar os descontos indevidos, ensejando prejuízos a recorrente, que ficou privada de seus recursos, o que o torna responsável pelo evento danoso e o obriga a reparar os danos morais sofridos”, observou.

Sobre o valor da indenização, o desembargador-relator considerou que o montante de R$ 5 mil está em consonância com os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade. “No que concerne ao “quantum” indenizatório, a reparação serve para atenuar o sofrimento da vítima e ainda de sanção ao causador do dano, como fator de desestímulo, para que não volte a praticar aquele ato lesivo à personalidade do ser humano”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Cícero Lucena e Leo Bezerra entregam residencial e garantem casa própria para cerca de 800 pessoas

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Cerca de 800 pessoas que viviam em condições de risco vão passar a contar com uma moradia digna e segura. Elas serão moradoras do residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias, entregue na manhã desta segunda-feira (25), pelo prefeito Cícero Lucena. No primeiro momento, as chaves dos apartamentos foram entregues a 11 famílias que viviam em situação insalubre, em uma ocupação no Jardim Veneza.

“Aqui estamos garantindo um lar para pessoas que viviam de forma desumana e garantindo a elas moradia digna, de qualidade”, afirmou. De acordo com o gestor, o plano é que o programa habitacional vá além da casa. “Já estamos preocupados com a matrícula das crianças, com a oferta de saúde e outras questões, pois, estamos preocupados com o todo. É motivo de muita alegria iniciar nossa gestão fazendo o que mais gostamos, que é fazer o bem”, declarou.

 

 

O Vista do Verde I vai receber famílias que moravam em ocupações, áreas de risco ou de alta vulnerabilidade social. De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, a entrega vai acontecer de forma planejada para evitar aglomerações. Os primeiros moradores vêm do Jardim Veneza, onde 11 famílias ocupavam uma unidade de saúde abandonada, vivendo em condições precárias de segurança e higiene.

Uma destas famílias é a de dona Rosilda da Silva. Aos 51 anos, ela vivia em um barraco no terreno da ocupação, onde passou quase oito anos. Ela vivia ao lado do marido, três filhas e nove netos. “Se eu fosse falar dos problemas que a gente tem aqui ia passar o dia. Se chovia molhava tudo, a gente tinha que ficar amontoado num canto. Fora os bichos que entravam, caranguejeira, era muito sofrido”, relatou.

 

 

O prefeito Cícero Lucena conheceu essa realidade e buscou uma solução já no primeiro mês de gestão. “Pra quem tem fé no coração não tem nada perdido. Só posso agradecer a Deus e ao prefeito que veio aqui, não teve nojo da gente, entrou, abraçou, conversou e hoje deu tudo certo”, comemorou.

O residencial – O Vista do Verde I conta com 192 apartamentos divididos em 12 blocos que vão atender com segurança cerca de 800 pessoas. O espaço conta com playground, quadra de esportes e salão de festa.

 

 

Os apartamentos possuem 44 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do total, 35 unidades foram adaptadas para receber idosos e pessoas com deficiência. O investimento geral foi de R$ 18,5 milhões.

Estiveram presentes a primeira-dama do Município, Lauremilia Lucena; o vice-prefeito, Leo Bezerra; a superintendente executiva da Caixa Econômica, Daniela Luna; e os vereadores Bruno Farias, Odon Bezerra e Marcos Bandeira.

Centenas de peixes aparecem mortos na Lagoa e Semam abre investigação

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Centenas de peixes apareceram misteriosamente mortos nas águas da lagoa (Parque da Lagoa) na manhã desta segunda-feira (25), em João Pessoa. Trabalhadores da prefeitura retiraram os peixes mortos, mas não souberam informar a causa desta misteriosa morte dos peixes.

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), divulgou uma nota afirmando que vai investigar a morte dos peixes.

Abaixo a nota da Semam.

 

Nota 

Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão avaliando o que teria provocado a morte de peixes na Lagoa do Parque Solon de Lucena, entre este domingo (24) e segunda-feira (25), mas algumas hipóteses já estão sendo discutidas. De acordo com o zootécnico do Parque da Bica, Jair Azevedo, especialista em Piscicultura, é preciso avaliar o que ocorreu, mas provavelmente há uma “eutropização” da água da Lagoa, que é o excesso de matéria orgânica, reduzindo o nível de oxigênio da água, provocando a morte dos peixes. É possível também que haja uma superpopulação de peixes – os excrementos dos peixes também podem reduzir o nível de oxigênio da água.

Os técnicos vão coletar amostras da água e também dos peixes para que seja feita análise e só depois será possível saber o que pode ter provocado a morte dos peixes.

Ordenamento: Prefeitura notifica comércio irregular na praia do Bessa

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou no último fim de semana um trabalho de fiscalização na praia do Bessa. O objetivo é garantir o reordenamento do local e evitar, entre outros transtornos, a prática de crimes ambientais, e manter a praia limpa para moradores e turistas. Mais de 20 comerciantes informais foram notificados. Estão envolvidas na fiscalização as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), a Guarda Civil Municipal (GCM), que contaram com o apoio da Polícia Militar (PM).

Em vistorias realizadas já nos primeiros dias do mês e após o recebimento de denúncias de frequentadores do local, equipes da PMJP estiveram na orla do Bessa, no último sábado (23). Foi constatado o uso irregular do espaço público, proporcionando problemas de acessibilidade e aglomeração, além da prática de crimes ambientais. Um dos comércios estava se instalando em cima de um ninho de tartarugas. A Sedurb e a Semam notificaram esses comerciantes a comparecerem, em um prazo de 48 horas, à PMJP, afim de regularizar a situação dos mesmos e garantir que seja cumprida a Legislação Municipal.

 

Ninho tartaruga

De acordo com o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno, a intenção é garantir que todos possam aproveitar o espaço público de maneira segura. “O objetivo das ações desenvolvidas desde o início deste mês é proporcionar uma convivência harmoniosa no local, organizando o fluxo de pedestres e comerciantes nas calçadas e passeios públicos, garantindo a zeladoria e cuidando do patrimônio coletivo, e promovendo, deste modo, o bem-estar social”.

 

Trabalho contínuo – A ação deste fim de semana não foi isolada e vai continuar nos próximos dias. Além da praia do Bessa, outras áreas da orla da Capital também passarão por fiscalizações.

“Lembramos que, todo comércio informal, antes de se instalar em área pública, precisa obter autorização de uso de solo da Sedurb. Para isso, é preciso comparecer ao anexo da Secretaria, localizado no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. É necessário portar RG, CPF, certidão negativa de tributos municipais e comprovante de residência. Vale lembrar que, antes de emitir qualquer autorização desse tipo, a gente avalia o local que o comércio pretende se instalar e se atende as normas estabelecidas pelo Código de Postura da cidade”, reiterou Ubaldo.

 

PEQUENOS DETALHES SOBRE O RÁDIO E OS 84 ANOS DA ANTIGA PRI-4 – leia Demétrius Faustino

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Foi pela imprescindibilidade da comunicação entre navios e postos em terra que surgiu o rádio, cujo nascedouro se deu nos Estados Unidos da América, através dos experimentos do Engenheiro Frank Conrad, da Westinghouse, e que posteriormente instalou a primeira emissora comercial do mundo: a KDKA.

No Brasil, um dos mais importantes eventos ocorridos foi no ano de 1922, quando da apresentação de um eletrônico instalado no alto do Morro do Corcovado pela mencionada empresa norte-americana Westinghouse, onde se ouvia som, fala ou música em toda a cidade. Era a radiofonia chegando ao Rio de Janeiro.

Foi um momento tão relevante que Roquette Pinto, um médico que pesquisava a radioeletricidade para fins fisiológicos, acompanhava tudo e, entusiasmado com as transmissões, convenceu a Academia Brasileira de Ciências a apoiar a criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro em 1923, e que viria a ser a PRA-2. Com tal criação, Roquette ecoou por todos os cantos e recantos: “Eis o grande veículo para educar nosso povo”.

De forma oficial o rádio nasceu no Brasil, em 7 de setembro de 1922, quando das comemorações do centenário da Independência do país, cuja fala foi do presidente Epitácio Pessoa, onde nas palavras do historiador José Octávio de Arruda Mello a fala do presidente “deu à Paraíba a ilusão de governar o resto do país”.

Mas foi Roquette Pinto que de forma efetiva bateu em portas públicas e privadas até conseguir recursos para a aquisição desse equipamento eletrônico.

Na Paraíba, temos uma das mais antigas rádios em pleno funcionamento, e, diga-se de passagem, a 17ª mais antiga do Brasil: Trata-se da Rádio Tabajara, criada em 25 de Janeiro de 1937 pelo então governador Argemiro de Figueiredo sob o nome de Rádio Difusora da Paraíba PRI-4, onde no seu auge exibia conforme pesquisas efetuadas, programas de auditório com artistas de fama nacional e até internacional. Ou seja, a Rádio Tabajara seguiu o modelo de programas de auditório que davam grandes índices de audiência e criavam celebridades. Um dos destaques foi a Orquestra Tabajara, do maestro Severino Araújo que, depois passou uma temporada pelo rádio pernambucano e firmou-se no Rio de Janeiro em 1944.

Sem chegar à exaustão, importante tecer a seguir, alguns fatos de forma resumida envolvendo a Rádio Tabajara:

A Rádio PRI4, depois transformada em Tabajara, foi criada com a finalidade de difundir programas de caráter artístico, cultural e educativo.

Entretanto, com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, a sua audiência passou a ser dividida com as ondas curtas da Rádio Nacional e o Repórter Esso, além de transmitir os boletins noticiosos da BBC de Londres, onde grande parte da população se postava junto à cadeia de alto-falantes instalados na Praça João Pessoa, já que havia poucos aparelhos receptores na cidade, pois basta afirmar que no Bairro de Cruz das Armas, por exemplo, apenas três ou quatro comerciantes possuíam tal equipamento.

Narra Ednaldo do Egypto literalmente que “nas recepções externas, os aparelhos davam tantas descargas que os poucos e vaidosos donos faziam média junto aos ouvintes: ‘essa zoada é o som das metralhadoras em campo de guerra, diretamente da Alemanha’. E alguns incautos engoliam a fanfarronice”.

Outro fato é o de que o forró nordestino foi levado para o sul do país, por Jackson do Pandeiro e Marinês, que animavam as matinais de domingo da emissora paraibana; Haroldo Miranda, por sua vez, conhecido como o animador dos brotinhos lançou a Revistinha das doze, um broadcast alegre que se transformou na onda da cidade; Jurandi Barroso irradiava diariamente às 12:30 horas o divertido programa Uma coisa e outra  com a participação de comediantes, cantores e conjunto musical; Já Paulo Pontes, falecido antes do tempo, escrevia e apresentava textos de humor na Tabajara. Sem olvidar ainda, do locutor Humberto Lucena, que tempos depois viria a ser Senador, chegando a presidir o Congresso Nacional. E por ai vai.

Mas eis que essa supremacia dos programas de auditório teve a sua duração interrompida no ano de 1968, quando foram suprimidos, restando à remoção dos músicos e cantores para repartições como funcionário públicos.

Terminamos o texto desejando que a Tabajara continue difundindo música, cultura e informação.

Parabéns a velha e boa Rádio Tabajara.

João Pessoa, janeiro de 2021.

Detran-PB promove primeiro leilão de veículos de 2021; veja como participar

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29), a partir das 9h, o primeiro leilão de veículos de 2021. Os 778 carros e motos a serem leiloados nas duas datas foram removidos e apreendidos em depósitos sob a guarda do órgão, por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim. Portanto, o primeiro evento do ano ocorrerá por meio do site www.barradasequeiroz.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances, sendo classificados como recuperáveis e sucateados.

Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, a partir desta segunda-feira (25) até a quarta-feira (27) também é possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deve ser feita das 8h às 17h. Para isso, os interessados devem se dirigir à Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial (em frente à MATESA), em João Pessoa-PB, seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, em Editais de Leilão e no link Leilões 2021.

Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei e, assim, favorecendo a proliferação de insetos danosos à saúde pública.

Covid: Galdino defende imunização prioritária para profissionais das redes pública e privada de saúde na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, defendeu, na noite deste domingo (24), a imunização prioritária para trabalhadores da área de saúde, das redes pública e privada, que atuam na linha de frente nas ações de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

Adriano Galdino disse entender ser extremamente justa a inclusão dos profissionais da rede privada que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 nesse primeiro plano de prioridade da vacina contra o coronavírus.

“Assim com já acontece com os profissionais da rede pública, defendo a inclusão os trabalhadores da rede privada que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus no grupo prioritário, porque eles também contribuem para combater a doença no Estado e colocam em risco suas vidas e de seus familiares no exercício diário da profissão”, observou.

Neste domingo, a Paraíba recebeu mais 36 mil doses da vacina contra a Covid. Desta vez, os imunizantes são fabricados pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A distribuição para os municípios acontece nesta segunda-feira (25). No início da semana, o estado havia recebido 114.800 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

A vacina do Butantam foi destinada a quatro públicos: indígenas aldeados (100%), idosos em asilos e abrigos (100%), pessoas com deficiência em abrigos (100%) e profissionais de saúde (34%) e mais 36 mil doses da Vacina de Oxford/Astrazenica (dose 1) destinadas aos profissionais de saúde (27%).

Adriano mais uma vez elogiou o Governo do Estado, através da gestão do governador João Azevêdo (Cidadania), por ter um plano de vacinação pronto para poder levar esperança e vitória sobre a pandemia para todos os municípios. “Estou feliz em saber que nosso estado está executando bem o plano de vacinação”, afirmou.

Trabalhadores do transportes coletivo da Capital fazem protesto e ônibus ficam sem circular

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Um protesto que ocorre neste momento nas imediações do Parque da Lagoa, deixou os ônibus parados em João Pessoa. O protesto são dos trabalhadores dos transportes público, que entre outra pautas, cobram aumento de passagens e ataque ao trabalhadores com demissões por parte dos empresários.

O protesto deve durar cerca de 2 horas e deixou aproximadamente uns 30 ônibus parados.

Abaixo uma entrevista feita pelo jornalista George Medeiros, com o sindicalista Claudemir Nascimento.

 

 

A reportagem é em parceria com o Sindicatosonlinepb.

 

 

Governo inicia distribuição da vacina AstraZeneca/Oxford com os municípios paraibanos; veja

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As doses da vacina AstraZeneca/Oxford começaram a ser distribuídas por volta das 6h30 desta segunda-feira (25), na Paraíba. De acordo com o secretário, Geraldo Medeiros, as primeiras doses da vacina saíram em veículos da Secretaria de Saúde com destino ao Aeroporto Castro Pinto.

De lá, a vacina será encaminhada pelas aeronaves do Estado para os municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos , Piancó e Princesa Isabel.

Além destes municípios, as vacinas foram enviadas para as cidades de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Cuité e Itabaiana.

A Paraíba recebeu na manhã de ontem 36 mil lotes da vacina AstraZeneca/Oxford.

 

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