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STJ autoriza retorno do conselheiro Nominando Diniz às funções no TCE-PB

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte.

O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).

Depois nos falamos – leia o novo artigo de Demétrius Faustino

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Embora o tema do momento seja o acesso a vacinas contra a Covid-19, único meio eficaz para erradicar essa peste, há também um tema que tem causado preocupações no mundo da psicologia: o uso exacerbado das redes sociais.

Como se sabe, não é de hoje que os limites do mundo físico se estendem para o digital, e nesse contexto os bate-papos, especialmente no WhatsApp se tornaram uma das mais importantes ferramentas de geração de tráfego online.

Entretanto, e na verdade, falamos(escrevemos) demais no velho zap, ocupamos o espaço da vida com palavras, onde devíamos economizá-las. São assuntos que sequer se completam, pois de logo, vem outro conteúdo, e mais outro, e mais outro, tipo o aumento do preço de remédios, do preço da gasolina, se devemos tomar a vacina ou não, quem será a nova globeleza, se o irmão da Sandi é mesmo um menino etc. E ainda tem pessoas que ao encerrar a conversa termina dizendo “depois nos falamos mais”.

É uma falação que nos mantém inquietos, pois basta dizer que atualmente, os servidores do WhatsApp não podem ter mais descanso, já que diariamente passam por eles 42 bilhões de mensagens de texto. Através do WhatsApp são enviadas 1,6 bilhão de fotografias e mais de 250 milhões de vídeos diariamente. Estes dados nos dão uma ideia da popularidade e, portanto, do poder, desta ferramenta na atualidade.

Por essas e outras, estamos revestidos de um comportamento viciante, cujos componentes fundamentais para tal são a perda de controle e a dependência. É um vício psicológico. Uma famosa psicóloga explica que ovício em redes sociais pode ser caracterizado como uma necessidade de estar checando e interagindo com esse tipo de site e/ou aplicativo a todo momento. Denota uma necessidade constante de estar conectado a redes como Facebook, Instagram, Twitter ou Whatsapp. Diz ela que quando, por alguma razão, o acesso não é possível, pode-se sentir uma grande ansiedade e frustração.

A moda mais recente é o uso do Instagram, aplicativo destinado a preencher a alma de admiração e veneração pelas fotografias com seus filtros e efeitos que não deixa ninguém feio. No fundo, é uma máquina de provocar inveja no próximo.

De fato, é difícil evitar a dar aquela olhada no Facebook, por exemplo, na metade do expediente, e melhor ainda quando se tem algo para compartilhar.

É fato também, que as pessoas gostam de ver e ser vistas, e as redes sociais proporcionam isto. Quem tem perfil nas redes sociais pode testemunhar a sensação de ser admirado e adquirir respostas quase que imediatas para suas interações.

Dessa maneira, o que era para ser tão somente uma foto passa a ser um meio para se sentir bem consigo. O que deveria ser um like torna-se um medidor para saber o quanto cada um é admirado.

Particularmente, entendemos que não há problema em usar as redes sociais, gostar de visualizar as interações nas próprias publicações e também o que os outros postam. Porém, a questão é que sem se dar conta as coisas podem sair do comando, e o que deveria habitar um lugar pontual na vida de cada um, de repente começa a ganhar mais concentração e afetar a vida social.

João Pessoa, janeiro de 2021.

Dinho se reúne com presidente da Caixa e encaminha pedido para construir nova sede

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante) participou na tarde desta sexta-feira, 22, de uma audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, que teve vários compromissos durante o dia na capital paraibana. O diálogo entre os dois se deu no Paço Municipal onde o superintendente manteve uma reunião com o prefeito Cícero Lucena (PP). Dinho oficializou a Pedro o pedido de financiamento para a construção do prédio da nova sede do legislativo municipal, que será erguido em frente ao atual, em terreno adquirido na gestão anterior.

 

“Aproveitamos a audiência com o presidente da Caixa para encaminhar a reivindicação antiga que é a nova sede da Câmara e para que o recurso seja destinado à Câmara pela Caixa. Queremos começar em breve as obras e considero que é importante além de construir a nova sede do poder legislativo municipal, manter a Câmara Municipal de João Pessoa onde está, preservando o Centro Histórico da capital paraibana”, explicou Dinho.

 

O presidente explicou que o custo da construção da nova sede da Câmara ainda não foi levantado porque depende de uma alteração no projeto original, mas o valor será descontado do repasse do duodécimo ao qual a CMJP tem direito: “É uma operação garantida. Acredito que teremos que aguardar apenas o trâmite legal”.

 

Dinho agradeceu o apoio da senadora Daniella Ribeiro e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (ambos do PP) bem como ao prefeito Cícero Lucena (PP) para o encaminhamento do pleito.

 

Já Pedro Guimarães destacou que a Caixa tem interesse em financiar projetos que representem a melhoria na prestação de serviço à população e explicou que as prioridades do banco foram revistas para eliminar investimentos em patrocínio de clubes de futebol e grandes empresas para se voltar ao financiamento de projetos de menor porte e ligados à qualidade de vida dos cidadãos. “Vamos analisar a matemática e se ela fizer sentido, vamos financiar, sim”, resumiu.

Prefeitura de João Pessoa já vacinou 9,5 mil trabalhadores de saúde

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já vacinou 9.539 trabalhadores de saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Onze hospitais e unidades de atendimento já concluíram a imunização de seu pessoal. Só nesta sexta-feira (22), foram imunizados 441 funcionários dos hospitais Frei Damião, Hapvida e Memorial São Francisco. Ainda nesta noite, deverá ser concluída a vacinação nessas unidades hospitalares.

 

A vacinação de seus trabalhadores foi concluída nos hospitais Prontovida, Municipal Santa Isabel, Municipal Valentina, Clementino Fraga, Universitário Lauro Wanderley e Unimed; as UPAs Bancários, Cruz das Armas, Valentina e Oceania; além do Samu-192. A categoria compõe o primeiro grupo prioritário da campanha de imunização contra o coronavírus.

 

O município de João Pessoa recebeu neste primeiro lote 15.191 doses da vacina que previne contra a Covid-19. A utilização das doses restantes será definida após decisão conjunta entre Prefeitura, Governo do Estado e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

 

De acordo com o chefe de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino, outros grupos serão vacinados à medida que o município receber novas doses do Ministério da Saúde. “Dessa forma, ampliamos a proteção e reduzimos a morbimortalidade causada pelo novo coronavírus”, afirmou.

 

Até o fim da campanha, a previsão do Ministério da Saúde é a vacinação de 208.645 pessoas na Capital da Paraíba. A meta é vacinar 90% de quem integra o grupo prioritário elegível para a vacinação.

 

Transparência – A PMJP gerencia a vacinação contra Covid-19 com total transparência e coloca à disposição da população canais para esse acompanhamento. Através do Portal da Transparência, o cidadão pode acompanhar o quadro atualizado de vacinação por local e o total de vacinas aplicadas. Para conferir, basta acessar: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/covid-vacinacao/vacinometro

Governo conclui pagamento de auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), concluiu o pagamento da renda emergencial mensal, prevista pela Lei Aldir Blanc. No Estado, 434 pessoas foram beneficiadas com o auxílio de R$ 3 mil. Para as mulheres identificadas como chefes de família monoparental, o benefício foi duplicado. Ao todo, a renda emergencial representou um investimento de R$ 1.332.000,00 no segmento artístico-cultural paraibano.

 

Para o coordenador do comitê de implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Pedro Santos, o auxílio chegou no momento certo. “O benefício alcançou pessoas que tinham na arte uma parte significativa do orçamento doméstico e que, com as necessárias medidas de controle sanitário, acabaram perdendo oportunidades de trabalho e renda”, explicou.

 

É o caso de José Evânio e Jailson Lopes, moradores do Sítio Jericó, zona rural do município de Serra Branca. Tocadores de zabumba e triângulo, ambos foram afetados pelos impactos da pandemia. Para Evânio, as festas na região garantiam o reforço no orçamento doméstico. “São João, São Pedro, festa de fim de ano, aniversário, casamento, a gente sempre se apresentava”, comenta.

 

O receio da Covid-19, no entanto, afastou a dupla dos palcos. “O pessoal até convida a gente pra tocar nos clubes dos sítios, mas do jeito que está não dá pra se arriscar”, explica Jailson. Com o pagamento da renda emergencial, os planos já estão traçados: “Garantir carne e feijão na mesa”, assegura José Evânio.

 

Saque voucher – Os 173 beneficiários da renda emergencial que recebem por meio de voucher podem realizar os saques nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e Banco24Horas. De posse do número de protocolo e da senha individual, enviados por meio de SMS, os beneficiários poderão sacar o benefício até o dia 12 de março.

Presidente da CMJP trata da construção da nova sede do Legislativo com gerente da Caixa

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), tratou da construção do novo prédio da sede do Legislativo pessoense com a gerente-geral da agência da Caixa Trincheiras, Solange Maria de Carvalho. A visita de cortesia aconteceu nesta manhã de sexta-feira (22), na sala da presidência da Casa Napoleão Laureano, oportunidade em que Dinho enfatizou que, ainda neste semestre, deve anunciar o início das obras.

Com relação à nova sede da CMJP, Dinho adiantou que será utilizado o mesmo projeto desenvolvido na gestão anterior da Câmara. “Será o mesmo projeto. Estamos tentando reativar a operação, que é via Caixa Econômica. Também estamos dialogando com o Executivo para que a Câmara passe a ter personalidade jurídica, pois tudo que realizamos é por intermédio da Prefeitura. Em breve, teremos isso resolvido para que possamos assinar o contrato com a Caixa e reaver o processo para a construção de nossa nova sede”, explicou o presidente da CMJP.

Conforme Dinho explanou, com relação à nova sede e o terreno adquirido pela CMJP na gestão passada, além das questões burocráticas com a Caixa, também estão sendo consideradas questões referentes à topografia do terreno. “Apesar de utilizarmos o mesmo projeto, teremos que modificar o projeto de fundação porque a área que será construída terá de ser redimensionada. Acredito que, ainda neste primeiro semestre, anunciaremos o início das obras”, previu.

“Acertamos uma visita, já que Dinho está no início de sua presidência na Câmara, e conversamos a respeito do relacionamento entre a Caixa e a CMJP, como empréstimos e consignados de servidores, e relações administrativas, relativas aos funcionários da Casa que são clientes da Caixa. A respeito do novo prédio da Câmara, Dinho também estará tratando dos trâmites com a presidência da Caixa”, informou Solange Maria de Carvalho.

“A Caixa é nossa parceira há anos e recebemos a equipe da instituição com muita alegria, pois nossa relação institucional é importante. Além de questões administrativas de mudança de gestão no Legislativo, também tratamos de melhorias e avanços para os funcionários da CMJP clientes do banco”, comentou o chefe do Legislativo.

Agevisa destaca cuidados especiais com os alimentos na prevenção da Covid-19 e outras doenças

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A Agência Estadual de Vigilância destacou a importância da adoção de cuidados especiais com os alimentos para a prevenção de doenças e o fortalecimento da saúde humana, notadamente em períodos de altas temperaturas como a estação do Verão, quando se exige uma hidratação corporal mais eficiente e uma maior atenção às boas práticas de manipulação, higiene, acondicionamento e conservação dos produtos alimentícios. Tais cuidados, conforme a diretora-geral da Agevisa, Jória Viana Guerreiro, são essenciais para a segurança da saúde e se revestem de maior significado neste Verão de 2021, em virtude da ameaça da Covid-19, que tem a higiene como uma das principais formas de prevenção.

No caso da hidratação corporal, a importância de se tomar água regularmente é inquestionável. Entretanto, segundo Jória, há que se tomar muito cuidado com a procedência e prazo de validade dos produtos, assim como com as condições de higiene, não somente da água em si, mas, sobretudo, dos recipientes onde ela esteja acondicionada, com destaque para as garrafas plásticas vendidas em estabelecimentos comerciais e também nas ruas.

No caso da venda de água nas ruas, notadamente próximo aos semáforos, os riscos aos consumidores são inúmeros, e incluem, além da ingestão de microrganismos causadores de infecções intestinais e outras doenças igualmente perigosas, a possibilidade de infecção pelo coronavírus, tendo em vista a forma de transmissão da Covid-19 estar diretamente relacionada ao contato manual com superfícies e objetos contaminados e o posterior contado com a boca e com os olhos.

Tais riscos, de acordo com a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Alimentos, Água para Consumo Humano e Toxicologia da Agevisa, Patrícia Assunção, estão presentes não só nos produtos comercializados nas ruas, mas também nas garrafas de água, sucos ou refrigerantes vendidos em supermercados, lojas de conveniência, bares, restaurantes e similares. “Em todos os casos, os recipientes devem ser higienizados com água e sabão ou com álcool a 70%”, observou Patrícia. Se não forem devidamente higienizados, tais recipientes podem funcionar como elementos de contaminação, já que, na maioria das ocasiões, são levados diretamente à boca. “Se houver a presença do vírus, o consumidor será facilmente contaminado; e as consequências podem ser leves ou muito graves”, acrescentou a diretora Jória Guerreiro.

Atenção permanente – Quanto aos alimentos, os cuidados recomendados, conforme Patrícia Assunção, englobam todas as formas de aquisição, seja de produtos prontos para o consumo, incluídos aqueles servidos em restaurantes, bares e similares, sejam aqueles destinados ao preparo residencial. Referindo-se especialmente aos produtos para preparo caseiro, a gerente-técnica de Alimentos da Agevisa observou que, neste caso, os cuidados devem nortear todo o processo, da aquisição (nos supermercados, mercearias, feiras livres…) ao acondicionamento (em casa).

Na hora de escolher os alimentos (sejam enlatados, empacotados ou a granel), a recomendação da Agevisa, segundo Patrícia, é que se evite a manipulação de muitos produtos, e que, após a escolha do que se pretende levar pra casa, se observe a procedência e o prazo de validade dos mesmos e, após colocá-los no “carrinho”, se tome o cuidado de higienizar as mãos com álcool a 70%, que pode ser conduzido em pequenos frascos largamente disponíveis no mercado desde o início da pandemia da Covid-19.

Ao chegar em casa, a orientação é que o consumidor descarte ou lave bem as embalagens (sacolas plásticas principalmente), disponha os produtos em local próprio para higienização e proceda à limpeza dos mesmos conforme os meios possíveis (lavando o que pode ser lavado, borrifando com álcool a 70% o que não pode ser lavado, utilizando soluções de água e hipoclorito, etc.). Após a higienização dos alimentos, os mesmos cuidados de higiene devem ser dispensados aos locais onde os mesmos serão acondicionados (despensas, geladeiras etc.) e ao local onde foram higienizados, que devem ser igualmente limpos e sanitizados.

Preparo e consumo – Na hora de preparar e consumir os alimentos, os mesmos cuidados de higiene devem ser observados, caso contrário, de acordo com a Agevisa, as pessoas estarão expostas a problemas intestinais e outras patologias que podem inclusive levá-las a óbito. Dada a seriedade da questão, e considerando a gravidade da pandemia da Covid-19, o ideal, segundo a diretora-geral Jória Guerreiro, é que as pessoas se mantenham sempre atentas no cuidado com a saúde, para não terem que enfrentar doenças evitáveis, porém letais.

Receita Federal abre consulta a lote de restituição que será paga a 1.349 contribuintes na Paraíba

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A Receita Federal disponibilizou, nesta sexta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2021. Na Paraíba, o crédito bancário para 1.349 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro, totalizando o valor de R$ 2.637.027,35.

Os montantes de restituição para cada exercício, podem ser acompanhados na tabela abaixo:

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://receita.economia.gov.br). Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Pedras de Fogo: Manoel Jr é o primeiro prefeito da Paraíba a anunciar calendário anual de pagamento dos servidores

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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior (Solidariedade), anunciou, nesta sexta-feira (22), durante solenidade na Secretaria de Educação, o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipais e do 13º salário até o final do ano de 2021. Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, mostrando que a atual gestão tem como umas das principais premissas de trabalho a valorização do servidor.

Com a medida, Manoel Junior é o primeiro prefeito da Paraíba a anunciar o calendário anual de pagamento para o ano de 2021.

O vice-prefeito Bá Barros também participou da solenidade. Na oportunidade, Manoel Junior destacou que o calendário anual de pagamento foi um compromisso estabelecido com a população durante o processo eleitoral, que está sendo honrado, se concretizando logo no primeiro mês de governo. Ele também lembrou que a prática já havia sido implantada em suas gestões anteriores na prefeitura de Pedras Fogo.

“Na verdade, o calendário anual de pagamento dos servidores da prefeitura de Pedras de Fogo foi uma conquista das minhas gestões anteriores, que infelizmente nos últimos oito anos a prefeitura abandonou, gerando incertezas aos servidor público e o descrédito junto ao comércio local”, declarou.

“Sem dúvida nenhuma, essa programação é uma conquista do servidor público e do comércio local, daqueles que transacionam com os funcionários da ativa, inativos e pensionistas. Que Deus possa nos iluminar nessa caminhada, por que essa é uma vitória do povo e, principalmente, da qualidade dos serviços prestados a população”, acrescentou.

CONFIRA O CALENDÁRIO:

JANEIRO
27/01 – INATIVOS E PENSIONISTAS
28/01 EDUCAÇÃO/GABINETE/ADMINISTRAÇÃO/ FINANÇAS
29/01 SAÚDE/DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS
FEVEREIRO – 24/25/26
MARÇO – 29/30/31
ABRIL – 28/29/30
MAIO – 27/28/31
JUNHO – 28/29/30
JULHO 13.º DIA 12/07
JULHO – 28/29/30
AGOSTO – 25/26/27
SETEMBRO – 27/28/29
OUTUBRO – 27/28/29
NOVEMBRO – 25/26/29
DEZEMBRO – 13.º DIA 10/12
DEZEMBRO – 22/23/24

Salariômetro: reajuste salarial ficou abaixo da inflação em dezembro

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Em dezembro, o reajuste salarial no Brasil ficou abaixo da inflação (-0,9%). É o que revela o boletim Salariômetro, divulgado hoje (22) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia.

O reajuste mediano negociado foi de 4,3% em dezembro, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado de 12 meses, ficou em 5,2%. O piso salarial mediano [que corrige discrepâncias] negociado foi de R$ 1.333 em dezembro, enquanto o piso médio foi de R$ 1.442.

“Em dezembro, tivemos um repique muito forte da inflação. E a inflação, na mesa de negociação, é medida pelo INPC. Como no final do ano tivemos um aumento muito grande, principalmente na alimentação, isso refletiu no custo de vida dessas famílias e o INPC mostrou isso”, disse Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Projeto Salariômetro, em entrevista à Agência Brasil.

Dezembro foi o único mês no ano passado em que o reajuste das negociações salariais ficou abaixo da inflação. Nos outros meses do ano, os reajustes se equipararam, com um pequeno reajuste real de 0,1% em fevereiro. Em todo o ano passado, 5.038 instrumentos foram negociados, sendo que 4.472 deles por meio de acordos coletivos e 566 por convenções coletivas.

Em dezembro, a proporção de reajuste nessas negociações, que ficou abaixo do INPC, atingiu 70,2%. “São negociações que não deram nem a inflação acumulada. Só 10,6% ficaram acima [da inflação]”, afirmou Zylberstajn. Já as negociações salariais que terminaram em reajustes que corrigiram a inflação [ou seja, ficaram iguais à inflação] somaram 19,1%.

“Para uma empresa que esteja disposta a repor a inflação com o sindicato, já teria que começar com 5,2%. Se for dar aumento real, teria que ser mais do que isso. E isso em uma época de recessão profunda”, acrescentou.

Considerando-se todo o ano de 2020, o reajuste mediano nominal foi de 3% e o piso mediano de R$ 1.273.

Para 2021, a Fipe prevê que os reajustes reais serão raros, já que as projeções para o INPC continuam altas, superiores a 5%, podendo chegar a 7% em junho.