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Secretário recebe representantes de movimento por moradias e aguarda para próxima semana pauta com reivindicações

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O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, recebeu, no final da manhã desta sexta-feira (27), no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, na Capital, representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que deflagraram uma mobilização nacional para reivindicar reforma urbana e oportunidade de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O secretário, de pronto, já agilizou reuniões com os secretários Felipe Leitão, Desenvolvimento Social, e Socorro Gadelha, Habitação, mesmo diante da ausência de representantes uma pauta de reivindicações específica do movimento, que ficou de apresentar na próxima semana.

Tavares ouviu relatos de pessoas que há 16 anos esperam um teto digno em João Pessoa e manifestou que a orientação do prefeito Cícero Lucena é entender a situação e buscar uma solução para cada caso. “Conversei com os representantes e transmiti com tranquilidade que estamos aqui para ajudar no que for preciso”, comentou.

Diego Tavares disse que aguarda a pauta de reivindicações do movimento, mas adiantou que os secretários já estão orientados a buscar o entendimento necessário para cada uma das demandas que serão apresentadas na próxima semana.

O deputado estadual Anisio Maia, do PT, também participou da reunião do secretário Diego Tavares com os representantes do MLB.

João Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso

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governador João Azevêdo sancionou a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial. Serão beneficiadas 284 mil pessoas que estão com débitos perante o Estado. O projeto da lei foi de autoria do Governo da Paraíba e recebeu aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), durante sessão de terça-feira (24).

O perdão inclui os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é da responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que é de competência do Detran-PB.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que o Projeto de Lei 3.101/2021 aprovado precisa apenas de sua publicação no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor. “Acredito que nos próximos dias o projeto será publicado no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor, pois tem amplo alcance social no Estado. A moto, principalmente no interior do Estado, é o principal meio de locomoção e, geralmente, o único veículo da família”, frisou.

Para ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA atrasado da moto com até 162 cilindradas (CC), o proprietário vai precisar apenas pagar o emplacamento de 2021, que poderá ser parcelado ainda em até três vezes ou com desconto na opção à vista. “Estenderemos o prazo final para pagamento à vista ou a primeira parcela até o dia 31 de outubro. A ideia é garantir um prazo mais estendido para que as pessoas tenham tempo de se organizar”, revelou o secretário Marialvo.

Dia Nacional de Combate ao Fumo: especialista alerta para perigos do cigarro convencional e eletrônico

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Vinculado ao charme e à elegância por muito tempo, sobretudo devido à associação de grandes estrelas do cinema ao cigarro, o consumo do tabaco no Brasil tem caído nas últimas décadas. Mas, segundo os especialistas, apesar dos bons números, esta batalha ainda não está ganha, principalmente com o uso ainda em alta entre os adolescentes e jovens e da adição do cigarro eletrônico.

Neste domingo (29), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data tem o objetivo de reforçar as ações e mobilização da população para os danos causados pelo tabagismo. “É preciso tirar o glamour do cigarro. Ele não é charmoso, mas, sim, antissocial”, lembra o pneumologista Sebastião Costa, médico cooperado da Unimed João Pessoa e presidente do Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba (AMPB). “Pelo menos, 56 doenças estão associadas ao seu consumo e ele possui mais de sete mil substâncias nocivas à saúde”, alerta o médico.

As substâncias nocivas e o potencial viciante estão presentes não apenas no cigarro convencional, mas também no eletrônico, conhecido como vaporizador ou, simplesmente, vape. Sebastião Costa destaca que existe a ilusão, principalmente entre o público jovem, de que este tipo não tem nocividade. “Ele é tão viciante quanto o convencional, pois tem nicotina, substância que também é vasoconstritora e pode causar hipertensão, assim como é grande responsável pelos infartos que acontecem em usuários do tabaco”, alerta.

Tentação — De acordo com pesquisa da revista científica Lancet, publicada em maio deste ano, o Brasil teve a maior redução na prevalência padronizada por idade (acima de 15 anos) de consumo de tabaco no mundo. O que preocupa é que, no caso específico dos vaporizadores ou vapes, o uso não para de crescer, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os fabricantes têm crianças e adolescentes como principais alvos.

Os inaladores eletrônicos de nicotina possuem uma variedade de aromas que são tentadores aos mais jovens. Outra preocupação, sugerida pela Universidade da Califórnia, é que jovens que experimentam o vaporizador têm três vezes mais probabilidade de se tornarem fumantes diários com o passar dos anos, se comparados a quem nunca usou o dispositivo.

Outro perigo contido nos cigarros – de qualquer tipo, vale reforçar – é a arnitrozamina, uma substância altamente cancerígena que pode, ainda, colaborar para o aparecimento de bronquite crônica.

Fumo e covid-19 – Quem fuma tem mais dificuldades em relação à covid-19. Sebastião Costa explica que existe uma enzima conversora do hormônio angiotensina que ajuda o vírus a entrar na célula para se reproduzir e provocar infecção. “Os fumantes têm uma quantidade maior dessa enzima, o que pode facilitar a ação do vírus”, diz.

Segundo o pneumologista, o sistema respiratório do fumante já tem uma estrutura com inflamações causadas pelas substâncias do cigarro. “A covid-19 age de maneira semelhante influenciando no processo inflamatório, o que pode levar a pessoa a ser hospitalizada e necessitar de oxigênio”, alerta.

Palestra na Unimed JP – Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Unimed João Pessoa irá promover uma palestra on-line para os seus médicos cooperados com o tema “Tratamento do Tabagismo no Consultório”. Ministrada pelo pneumologista Sebastião Costa, a palestra será segunda-feira (30), às 19h. O link será enviado pelo plano de saúde para os médicos.

“Vamos repassar conhecimentos de como fazer um fumante parar de fumar, principalmente enfatizando as dependências à nicotina e psicossocial, bem como realizar a abordagem congnitivo-comportamental, para atuar junto ao tratamento medicamentoso”, destaca.

Justiça condena ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e mais oito pessoas acusadas na Operação Xeque-Mate

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Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso
Leto Viana

Nove sentenças foram proferidas pela 1ª Vara de Cabedelo no âmbito da Operação Xeque-Mate, incluindo o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, que foi condenado 6 anos de reclusão em regime inicial semiaberto e 30 dias.

Os outros condenados foram:

Jaqueline Monteiro França, 5 (cinco) anos, 4 (meses) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa

Lúcio José do Nascimento Araújo, 5 (cinco) anos de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa.

Marcos Antônio Silva dos Santos, 5 (cinco) anos e 4(quatro) meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO. 30 dias-multa

Inaldo Figeiredo da Silva, 5 (cinco) anos e 4(quatro) meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO. 35 dias-multa.

Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, 5(cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO. 30 dias-multa.

Antonio Bezerra do Vale Filho, e 5 (cinco) anos e 4(quatro) meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO. 30 dias-multa.

Adeildo Bezerra Duarte, 5 (cinco) anos e 4(quatro) meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO. 30 dias-multa.

Leila Maria Viana do amaral.

João Azevêdo encaminha à ALPB projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’

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O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.

“Essa ação garante direitos e o acesso a políticas públicas, se configurando como mais uma resposta da gestão a esse momento de dificuldade que estamos enfrentando. Estamos cumprindo uma obrigação do governo de garantir a segurança alimentar e o acompanhamento social de crianças e adolescentes que, infelizmente, perderam seus pais ou responsáveis para a Covid-19”, comentou o chefe do Executivo estadual.

A iniciativa é destinada a crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral (situação em que ambos os pais faleceram e, pelo menos um deles, vítima de Covid-19), de famílias monoparentais (quando um dos pais era o responsável pelos cuidados com a criança) e veio a óbito em decorrência da Covid-19) e responsáveis legais (que cuida da criança por representação de lei ou de ordem judicial) em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, e abrange ainda ações, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e trabalho.

O acesso ao benefício ocorrerá por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que também ficarão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.

Já à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) competirá a orientação aos municípios para a busca ativa nas áreas mais vulneráveis de casos de orfandade, ocasionados pela pandemia e não mapeados pelos sistemas de saúde e de assistência social, criação de campanhas de incentivo ao registro de nascimento, além do fortalecimento de ações de adoção e acolhimento familiar.

O ‘Paraíba que Acolhe’ é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região.

Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

Inscrições do CFO da Polícia Militar terminam na próxima segunda-feira

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Candidatos do CFO 2019 da Polícia Militar deverão realizar inscrição no Enem

Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar têm até às 16h da próxima segunda-feira (30) para fazer a inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmpb2021). A remuneração inicial do quadro de oficiais é de R$ 7.791,20.

O concurso exige curso superior de ensino, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,65 m no caso de candidatos do sexo masculino e 1,60 m no feminino, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais ou policiais, entre outros requisitos previstos no edital, que está disponível no site da PM.

Os interessados devem acessar o site da FGV, preencher o requerimento de inscrição e enviá-lo. Lá, terá a opção de “emitir boleto”, que deverá ser impresso e pago exclusivamente no Banco do Brasil ou nos canais de recebimento disponibilizados por essa instituição bancária. A taxa cobrada é de R$ 100. Não serão aceitos pagamentos por meio de pix, transferência em conta corrente e nem depósito. O boleto da inscrição pode ser pago até a terça-feira (31).

O certame é composto por cinco fases: prova intelectual, exame psicológico, avaliação de saúde, testes de aptidão física e avaliação social. Os aprovados em todas as etapas, dentro do número de vagas, serão convocados para o curso de formação, que tem 3 anos letivos de duração.

Remuneração já no curso de formação – O aprovado em todas as etapas já receberá remuneração durante o curso de formação, cujo valor é de R$ 3.124,23 para cadetes do 1º ano, podendo chegar a R$ 3.813,27 no 3º ano.

A prova intelectual está marcada para o dia 31 de outubro e terá quatro horas de duração, sendo composta por 80 questões objetivas. Conforme o edital, o exame intelectual abordará conhecimentos de Língua Portuguesa, Noções de Tecnologia da Informação, Raciocínio Lógico, História da Paraíba, Noções de Sociologia, Noções de Metodologia do Ensino Superior, Atividade Física e Promoção à Saúde, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal incluindo Legislação Extravagante, Noções de Teoria Geral da Administração, Noções de Gestão de Pessoas, Gestão de Operações e Logística e Noções de Contabilidade Pública.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de agosto nesta segunda (30) e terça-feira (31)

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A Prefeitura de João Pessoa efetua o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente a este mês de agosto nos próximos dias 30 e 31. De acordo com o calendário de pagamentos, definido pelas secretarias de Administração (Sead) e Executiva de Finanças (Sefin), o primeiro dia de pagamentos, a segunda-feira, é destinada aos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e, na terça-feira, para os demais servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é compromisso da atual gestão dentro da política de valorização dos servidores, permitindo aos profissionais a garantia do planejamento familiar. Desde janeiro, o pagamento vem ocorrendo ainda dentro do mês, assim como também já foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário no mês de junho a todos os servidores.

PMJP pavimenta mais ruas no Seixas e bairro ficará 100% calçado

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O bairro do Seixas voltou a receber ações do programa ‘Agora tem Trabalho’, que vai calçar 500 ruas da Capital. Com os serviços, a localidade vai completar 100% de ruas pavimentadas e com completa infraestrutura, o que proporciona mais qualidade de vida para a população. O início das obras foi autorizado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

“Estabelecemos como prioridade avançar nos bairros em que falte menos de 20 ruas para que estejam completamente pavimentados. O nosso compromisso é acabar com esta história de lama, poeira, garantindo infraestrutura completa, o que mostra respeito à população”, declarou o perfeito.

Tiveram os serviços iniciados a Rua Estrela do Mar e a Travessa das Jangadas. As vias vão receber obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, ordenamento de calçadas e plantio de árvores nativas que serão adotadas por moradores.

“O bairro do Seixas tem um papel importante no nosso turismo e esta é uma obra que também atua neste sentido”, defendeu o vice-prefeito Leo Bezerra. “Bares, palhoças, pousadas e as casas dos moradores agora vão poder contar com melhor acesso e estrutura”.

A técnica de enfermagem Lourdes Honório, de 63 anos, afirmou que a obra era muito necessária. “Essa rua é a última, então a gente nunca achava que ia chegar a nossa vez, ficávamos abandonados. Aqui precisava muito, porque quando chove acumula muita água e muita lama”, declarou a moradora da Rua Estrela do Mar.

500 ruas – Com o programa ‘Agora tem Trabalho’, a Prefeitura de João Pessoa pretende calçar 500 ruas da Capital. Desde o dia 5 de julho já foram iniciadas as obras em 53 vias, localizadas em bairros como Mumbaba, Penha, Altiplano, Jardim Oceania, Valentina, Seixas, Bairro das Indústrias, Cristo, Jaguaribe, Planalto da Boa Esperança e Água Fria.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves e os vereadores Marcos Bandeira, Emano Santos, Bosquinho e Bruno Farias. Ainda compareceu o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Arthur Lira.

Segundo IBGE, população paraibana já ultrapassa os 4 milhões de habitantes

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Segundo IBGE até o final do ano, à Paraíba vai chegar a quase 4 milhões de habitantes

A população paraibana chegou a 4.059.905 em 2021, segundo nova estimativa divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 0,5% na comparação com a população estimada em 2020 e, em número absolutos, a alta foi de 20,6 mil habitantes. Em 2020, o IBGE estimou um total de 4.039.277 de pessoas na Paraíba.

Na Região Metropolitana de João Pessoa, o quantitativo populacional estimado pelo IBGE é de 1.201.752. Na capital, o IBGE estima que há 825.796 moradores.

O IBGE informou, porém, que a nova estimativa da população não incorpora os feitos da pandemia da pandemia de coronavírus.

“Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo”, afirmou o IBGE.

A estimativa se refere a 1° de julho de 2021 e leva em conta todos os 223 municípios brasileiros. A publicação é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado em 2022. A pesquisa seria realizada neste ano, mas foi cancelada após corte no orçamento feito pelo governo federal.

G1 Paraíba

Policial fica ferido e assaltante morre durante troca de tiros em assalto com refém na cidade de Sousa

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Um assalto com refém em uma residência no município de Sousa, no Sertão paraibano, deixou um policial militar ferido, um assaltante morto e outro preso, na manhã desta sexta-feira (27).

O caso teve inicio às 9h15 e mobilizou várias viaturas da Polícia Militar que fez o cerco da área. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar, a ação acabou envolvendo várias residências na tentativa de evitar a fuga dos criminosos.

Um dos assaltantes, com idade ainda não divulgada, foi morto no local e já tinha passagem pela polícia. O outro envolvido no assalto com refém foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Já o policial militar ferido foi levado para o Hospital Regional de Sousa, mas não corre risco de morte.