A Prefeitura de João Pessoa se classificou, mais uma vez, em 1º lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR), como a cidade mais transparente do Brasil, em relação aos dados da Covid-19. A Capital paraibana obteve uma nota de 97 pontos, seguida das cidades de Recife (PE), com 94 pontos, e Manaus (AM), com 91 pontos, tendo estas cidades atingido um nível alto de transparência. O resultado foi divulgado na tarde desta sexta-feira (8) e pode ser acessado através do link: https://transparenciacovid19.ok.org.br/
Na última avaliação, divulgada em 22 de julho, a Capital paraibana também havia se classificado em 1º lugar, somando 95 pontos. No entanto, os resultados alcançados este ano são inéditos, pois João Pessoa nunca havia se classificado em 1º lugar nas metodologias anteriores. Dessa vez, se destacou por incluir dados de status de convocação dos grupos prioritários da vacinação e de distribuição de doses por ponto de vacinação. De acordo com os dados da OKBR, em mais da metade das capitais, o perfil das pessoas vacinadas contra a Covid-19 é desconhecido.
O prefeito Cícero Lucena comemorou o reconhecimento dos esforços da gestão em realizar ações em benefício dos cidadãos e promover a transparência de seus atos. “É um momento em que ficamos felizes porque, além da liderança no ranking, vemos que o nosso trabalho desde os primeiros instantes da gestão está trazendo resultados também na vida dos pessoenses. Renovo o agradecimento a cada envolvido nesse caminhar, cuidando das pessoas e preparando a cidade para o futuro. Vamos em frente com fé em Deus e vontade de fazer melhor sempre”, disse o prefeito.
Gestores públicos de todo o mundo têm corrido contra o tempo para monitorar a crise e implementar políticas eficazes de combate à pandemia. A gestão e divulgação de dados é fundamental nesse esforço. Neste sentido, no Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas as informações necessárias sobre a vacinação e casos de Covid-19, além dos dados determinantes não apenas para o exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vem salvando vidas.
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, a transparência pública é uma marca do trabalho realizado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. “Nós sempre primamos pela transparência, não buscando algum reconhecimento, mas para prestar contas aos órgãos fiscalizadores, bem como também para toda a população saber como está acontecendo o processo de vacinação e todas as ações de enfrentamento à Covid-19 em João Pessoa”, disse.
O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que o índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil é uma avaliação extremamente rigorosa e o 1º lugar alcançado novamente por João Pessoa só reforça o compromisso da gestão com a transparência dos dados relativos aos casos da doença e de vacinação. “Esse resultado mostra mais uma vez que João Pessoa tem uma política consistente de transparência, que tem como prioridade a prestação de contas, principalmente oriunda de uma cultura de gestão que reflete no esforço dos seus servidores, que trabalham incansavelmente na consolidação dessas informações para entregar à sociedade uma gestão transparente e que presta contas, inclusive, viabilizando o controle social por meio da divulgação de todas as informações relacionadas ao combate da Covid-19”, destacou.
De acordo com a técnica municipal de Controle Interno da Transparência, Juliana Vaz, João Pessoa teve um acréscimo de dois pontos nesta 2ª avaliação e manteve-se em 1º lugar. “Este incremento é resultado da dedicação e do trabalho permanente da equipe do Portal da Transparência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e reforça o compromisso da gestão com a política de transparência pública. Nós temos buscado, incansavelmente, melhorar a cada dia a transparência dos dados relativos à Covid-19 que são disponibilizados no Portal, com o objetivo de fornecer ao cidadão informações mais robustas e de qualidade e ampliar o controle social neste período de pandemia”, disse.
Para o desenvolvedor do Portal da Transparência e assessor técnico, José Raimundo Fernandes Filho, o trabalho em equipe faz toda diferença. “Foi um trabalho em conjunto com várias secretarias. Se não fosse pela dedicação de todos, não conseguiríamos novamente obter o primeiro lugar”, declarou.
O chefe da Unidade de Apoio e Informática, Thiago Batista, destacou que o resultado obtido é reflexo de um trabalho realizado com extrema seriedade e comprometimento. “Não medimos esforços para exercer nosso papel, que é de fornecer ao cidadão dados que o permitam se informar e fiscalizar o trabalho realizado pela gestão. Além disso, o foco da equipe de TI da Transparência é conseguir apresentar esses dados ao cidadão de forma didática e interativa”, explicou.
O Controlador Geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, destacou que o resultado serve como base para assegurar a transparência das ações governamentais. “A classificação de João Pessoa novamente em primeiro lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil configura o empenho e o comprometimento de todos que desempenham suas atividades no controle, na integridade e na transparência da gestão pública da Prefeitura, na busca pela consolidação de uma gestão pública eficiente e transparente”, completou.
Metodologia – Esse novo índice de transparência foi lançado em 3 de abril, e até junho, a Open Knowledge Brasil avaliou semanalmente os estados e o governo federal. Em julho, passou a monitorar o dobro de indicadores com periodicidade quinzenal. Na OKBR, foram avaliadas iniciativas mais amplas de transparência ativa, como a disponibilização de informações em painéis, boletins e portais da transparência, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.
Dentre as principais informações avaliadas pela Open Knowledge Brasil estão: notificações de casos, perfil dos vacinados (cor ou raça, idade, sexo), informações sobre grupos prioritários, cálculo da taxa de ocupação de leitos, cobertura vacinal (doses recebidas e distribuídas), testes disponíveis. Além de microdados em relação às pessoas vacinadas, de forma individual e anonimizada, e também grau de detalhamento sobre a localização. Assim como foi avaliada a formatação da divulgação desses dados no Portal de Transparência, observando a qualidade dos dados, visualização e navegação.
Open Knowledge Brasil (OKBR) – A OKBR é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa. A avaliação realizada pela Open Knowledge Brasil tem como objetivo avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia da Covid-19, com ênfase na área da saúde, publicados pelas capitais em seus portais oficiais.
Para a composição do índice, a OK definiu um conjunto de dados essenciais e parâmetros para que fossem publicados pelos entes federativos. O índice é um indicador sintético composto por três dimensões: Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos quais são atribuídos diferentes pesos para a construção da nota final.
