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Passaporte da vacina vira lei e passa a valer em toda a Paraíba

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O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção foi publicada no Diário do Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

De autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e com coautoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei garante controle sobre aglomerações e e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 estarão impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes de lazer.

Na publicação, o governador vetou dois artigos: o que exigia o comprovante de vacinação para contrair empréstimos e para para matrícula em instituições de ensino, assim como uma emenda que permitia que os estabelecimentos comerciais trabalhem com capacidade total se todos estiverem com o comprovante da vacina.

Em Jacaraú, Polícia realiza operação e prende seis suspeitos de integrar facção criminosa

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Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar da Paraíba culminou na prisão de seis pessoas suspeitas de integrar uma facção criminosa com a atuação na cidade de Jacarau, no Litoral Norte. A ação – iniciada durante a tarde de quarta-feira, foi concluída na madrugada desta quinta-feira (14).

Com o grupo foi apreendido um montante de quatro armas de fogo, munições e drogas (cocaína, haxixe e maconha).

Os presos foram identificados como os homens que aparecem em vídeos circulando pela cidade durante a madrugada assustando moradores. Nos registros, eles exibem armas de fogo e picham muros com siglas de facções criminosas.

 

Portal T5

Marca importante: Brasil chega a 100 milhões de pessoas com esquema vacinal completo contra Covid

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil chegou, nesta quarta-feira (13), a 100.499.968 pessoas com esquema vacinal contra a Covid completo, ou seja, aqueles que receberam as duas doses da vacina ou a dose única da Janssen.

O valor representa 62% da população adulta ou 47,11% da população total do Brasil.
Em breve, as primeiras doses aplicadas devem bater a marca de 150 milhões. Nesta quarta, o país chegou a 149.950.990 pessoas parcialmente imunizadas.

No momento, 95,13% da população com mais de 18 anos já recebeu ao menos uma dose (nesse caso, a 1ª dose de alguma vacina ou o imunizante de dose única) ou 70,29% com imunização parcial (somente a 1ª dose).

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 22 estados e no Distrito Federal.

Nesta quarta, o Brasil também registrou 201 mortes por Covid e 8.494 casos. Com isso, o país chegou a 601.643 vidas perdidas e 21.596.739 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

Aos domingos, segundas e feriados, os dados da pandemia costumam ser menores no país. Com isso, o feriado recente e o consequente atraso de notificação podem ainda estar causando algum impacto nos números da doença.

As médias móveis de mortes e casos são, no momento, de 318 óbitos por dia e de 11.318 infecções diárias. Novamente, vale ressaltar que tais dados acabam influenciados pelos números inferiores que ocorrem durante feriados.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Caso do estudante Alph: Justiça determina a prisão da namorada e amigo; entenda

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A Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva de duas pessoas pelo assassinato do estudante de filosofia Clayton Tomaz de Souza, mais conhecido como Alph. Os acusados são Selena Samara Gomes da Silva, que teria um relacionamento amoroso com Alph, e Abraão Avelino da Fonseca, que seria amigo da vítima. O g1 teve acesso à decisão da juíza Andréa Carla Mendes Galdino nesta quarta-feira (13). Os dois acusados estão foragidos.

O corpo de Alph foi encontrado no dia 8 de fevereiro de 2020, em estado de decomposição, com marcas de tiros, em uma mata às margens de uma estrada em Gramame. De acordo com o IPC, a vítima sofreu disparos na cabeça.

A defesa de Selena disse ao g1 que a cliente é inocente e que “no momento oportuno, durante a instrução processual, os fatos serão esclarecidos”. Já a defesa de Abraão informou que “nomomento não tem nada a declarar sobre o caso”, e que só vai fazer isso no fim da instrução processual.

De acordo com a decisão, que saiu em junho, o pedido de prisão veio após análise de provas periciais e depoimentos coletados. A motivação do crime, segundo os autos, tem relação com o relacionamento amoroso, pois Selena Samara também se relacionava com Abraão Avelino. O segundo acusado é suspeito de ter relação com o tráfico de drogas.

Conforme o processo, Selena e Abraão mataram Alph e em seguida descartaram o corpo na estrada que dá acesso à praia de Gramame.

De acordo com o delegado Alexandre Fernandes, que investigou o caso, depoimentos apontaram que Alph foi visto pela última vez com os dois acusados. Ele informou que o carro de Selena ficou desaparecido por um período e só apareceu 10 dias após terem localizado o corpo.

O veículo foi abandonado nas proximidades da casa da acusada e tinha sido lavado. No entanto, a perícia encontrou vestígios de sangue no porta-malas.

Na época do crime, estudantes da UFPB denunciaram o suposto desaparecimento de Selena, dita por alguns como companheira de Alph. No entanto, o delegado Alexandre Fernandes confirmou a ligação entre os estudantes, mas não que os dois eram um casal. Já a família de Alph, negou que eles tivessem um relacionamento.

Em setembro, as defesas dos dois acusados tentaram derrubar o pedido de prisão preventiva, mas a Justiça não atendeu nenhuma das solicitações. A juíza inclusive marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro.

Ao g1, a mãe de Alph, Genoveva Tomaz de Sousa, informou que não tinha conhecimento da decisão até então e preferiu não se posicionar sobre o caso. Ela não confirma a relação amorosa entre Alph e Selena, nem a suposta amizade entre seu filho e o outro suspeito do assassinato, Abraão.

Relembre o caso

Natural de Arcoverde, interior de Pernambuco, Clayton morava em João Pessoa desde 2014, quando foi aprovado no curso de filosofia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Estudante ativo, integrou o Centro Acadêmico do curso por três anos, assim como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Conselho Superior Universitário (Consuni) e a comissão da revisão estatutária da UFPB (Estatuinte) pelo CCHLA (Centro de Ciências Humanas Letras e Artes).

G1 Paraíba

Confira os novos números da Covid-19 na Paraíba; casos estão em queda

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (13), 45 casos de Covid-19, todos leves. O sistema do Sivep Gripe não foi atualizado, portanto o boletim de hoje foi elaborado com a base do e-SUS, que reporta apenas os casos leves. Agora, a Paraíba totaliza 443.248 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.190.768 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados

Também foram confirmados 05 novos óbitos desde a última atualização, dos quais quatro ocorreram nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim ocorreram entre os dias 28 de agosto de 13 de outubro, sendo um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.358 mortes. O boletim registra ainda um total de 335.510 pacientes recuperados da doença.

Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica e SIM) extraídos às 10h do dia 13/10/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de Caaporã (1); Campina Grande (2); Congo (1) e Nova Floresta (1). As vítimas são 03 mulheres e 02 homens, com idades entre 47 e 89 anos. Diabetes foi a comorbidade mais comum.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 23%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 23%. Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 37% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 07 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 122 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.558.369 doses. Até o momento, 2.906.161 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.609.161 completaram os esquemas vacinais, onde 1.546.293 tomaram as duas doses e 62.868 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 2.455 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 40.089 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. O SI-PNI, que informa sobre as doses aplicadas, está fora do ar, portanto os dados de vacinação não foram atualizados neste boletim. A Paraíba já distribuiu um total de 5.459.115 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Relator do Certificado de Imunização no Senado, Veneziano destaca importância da nova norma pelos estados

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Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a importância da iniciativa, que vem sendo adotada em vários estados brasileiros, de aprovar legislação estadual que discipline o acesso de pessoas imunizadas a locais definidos. Veneziano foi o relator, no Senado, da proposta que institui o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) no Brasil.

O Projeto de Lei (PL 1.674/2021), do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado no mês de junho, por 72 votos a favor e nenhum contrário, na forma de um substitutivo apresentado por Veneziano. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas até esta data  não foi analisada.

Veneziano disse que as polêmicas que vem sendo verificadas em algumas situações – inclusive na Paraíba – poderiam ter sido evitadas se a proposta por ele relatada tivesse prosperado na Câmara, o que não ocorreu até o presente momento. Porém, ele não deixou de elogiar as iniciativas que vem sendo adotadas em cada estado, inclusive na Paraíba, onde foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Preservação de Direitos – Veneziano lembrou que o CSS aprovado pelo Senado visa conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais. Ele ressaltou que, com o certificado, União, estados, Distrito Federal e municípios também terão informações adequadas para administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, adotadas como forma de limitar a propagação do agente infectocontagioso causador de surto ou pandemia.

Segundo Veneziano, o projeto é inspirado em proposta similar da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, que acolheu o Certificado Verde Digital (Digital Green Certificate) no âmbito do território europeu com o objetivo de unificar as regras já adotadas por diversos países, para conciliar o combate à pandemia com o direito à livre circulação dos cidadãos.

Ele explicou que o CSS terá como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam risco não elevado à propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação de Veneziano, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

“A verdade é que, tendo em vista o cenário de incertezas gerado pelo prolongamento da pandemia, precisa-se de novas tecnologias que garantam a circulação segura de pessoas, e é isso que foi proposto pelo projeto”, afirma Veneziano.

Para esta quinta, João Pessoa amplia locais de vacinação para D2, segue com D3 e D1 a partir dos 12 anos

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A campanha de vacinação contra Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (14), imunizando com a segunda dose as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as doses da Astrazeneca ou Pfizer. Para tanto, ampliou o número de postos para 26. São 22 ginásios disponíveis das 8h às 12h e quatro postos do tipo drive-thru, dos quais três têm funcionamento das 9h às 19h e o Mangabeira Shopping das 9h às 17h. É importante ressaltar que para esses públicos, o da D2, é necessário realizar o agendamento, que começa às 19h desta quarta-feira (13).

A imunização com a terceira dose para idosos a partir de 63 anos, bem como para trabalhadores da área da saúde da Capital, continua sem agendamento. Eles devem ter tomado a 2ª dose ou dose única há 180 dias. Os imunossuprimidos também seguirão sendo imunizados com a D3 – o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico.

Com relação à primeira dose da vacina, a aplicação é para adolescentes a partir de 15 anos sem comorbidades e entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas. Para esses públicos, também é necessário realizar o agendamento.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo nesse grupo prioritário em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (14):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)
– 15 a 17 anos sem comorbidade
– 12 a 17 anos com comorbidade
– 12 a 17 anos com deficiência permanente
– 12 a 17 anos gestantes e puérperas

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)
– Idosos 63+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)
– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Mangabeira Shopping (também para pedestres)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Butantan

GINÁSIOS – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Américo Falcão (Varjão)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Francisco da Nóbrega (Cristo)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Índio Piragibe (Mangabeira)
Escola Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Fiep (Trincheiras)
Escola Augusto Crispim (Ipês)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Clube Cabo Branco (Miramar)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Unipê (Água Fria)

Após Cabo Gilberto se vacinar, Galdino anuncia retorno das sessões presenciais da ALPB

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Com a decisão do deputado estadual Cabo Gilberto Silva em finalmente ter se vacinado contra a Covid-19 nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, anuncio o retorno das sessões presenciais. Galdino confirmou para a próxima terça-feira (19), que os deputados poderão retornar as sessões em plenário.

As sessões presenciais foram suspensas na semana passada dois dias após o retorno dos deputados ao Plenário da Casa de Epitácio Pessoa após o deputado Cabo Gilberto (PSL), líder da Oposição, ir ao trabalho presencial sem tomar vacina contra Covd-19.

A ALPB aprovou o projeto de lei conhecido como passaporte da vacina, no qual só e permitida a entrada na Casa Epitácio Pessoa, as pessoas vacinadas com as duas doses da COVID-19.

Das 8 às 20h: Cagepa suspende abastecimento de água em Cabedelo

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água nesta quinta-feira (14), das 8h às 20h, em toda a cidade de Cabedelo. De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de interligação de redes de abastecimento de água no sistema adutor que atende o município.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações originadas de celular, ou no site www.cagepa.pb.gov.br.

Nesta quinta, PMJP inicia inscrições do programa de microcrédito ‘Eu Posso’

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inicia nesta quinta-feira (14) as inscrições para o programa Eu Posso, que visa apoiar os microempreendedores, seja pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local. As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 10h.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), pasta gestora do programa, o valor concedido para o empreendedor pode chegar a R$ 5 mil.

O programa é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa. Também é destinado a pessoa jurídica – MEI ou ME, desde que tenha um faturamento anual de até R$ 90 mil -, sediada na capital paraibana, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal.

Muito mais do que conceder microcrédito, a iniciativa se preocupa com a viabilidade dos projetos e com a capacitação dos empreendedores. Por isso, se divide em seis etapas obrigatórias: inscrição, capacitação, plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por último, a concessão do crédito. A pessoa contemplada segue sendo acompanhada por uma equipe de consultores no pós-crédito.

Edital – Para se habilitar ao crédito, os interessados deverão passar por todas as etapas e atender aos critérios exigidos no edital – que pode ser acessado no mesmo site da inscrição. Os valores concedidos serão limitados em R$ 3 mil para pessoa física e R$ 5 mil para pessoa jurídica. O prazo de financiamento será de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e taxa de juros de 0,9% ao mês.

O Eu Posso será dividido em seis editais. Este primeiro contemplará 500 pessoas, com investimento total de R$ 2 milhões. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, os empreendedores que não conseguirem se tornar aptos nesta etapa podem tentar nos próximos cinco editais, que deverão ser lançados em 2022. “Estamos oferecendo todas essas oportunidades para melhorar a vida do trabalhador e empreendedor de nossa cidade, e tornar nossa Capital um ambiente melhor de negócios e empreendedorismo”, disse.

Documentação – É primordial que os interessados reúnam todos os documentos exigidos no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.

Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas estadual e federal; faturamento de até R$90 mil; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.

Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8768.