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Veneziano defende 3º Eixo da Transposição, duplicação da BR 230 e Hospital de Trauma para a região

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Ao participar de novo debate televisivo, desta vez na cidade de Cajazeiras, no Sertão Paraibano, o candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, defendeu obras prioritárias para a região, a exemplo do 3º Eixo da Transposição do Rio São Francisco para o Vale do Piancó, a complementação da duplicação da BR 230 e um Hospital de Trauma.

Veneziano enfatizou que a conclusão da transposição, com as águas saindo de Mauriti, usando a serra que separa a Paraíba do Ceará, caindo no Açude Condado e de lá pegando o Rio Piancó, vai levar progresso e desenvolvimento ao Sertão paraibano. Para isso, ele conta com a parceria com o presidente Lula. Veneziano lembrou que a transposição realizada no governo do petista foi uma grande conquista para todos os nordestinos, pelo fato de garantir a 12 milhões de brasileiros o acesso à água.

Após destacar a importância do Sertão para a Paraíba, Veneziano enumerou outras obras estruturantes que pretende executar na região, a exemplo da construção do Hospital de Trauma do Sertão e obras de mobilidade urbana, urbanização e saúde.

Sobre o Hospital de Trauma do Sertão, Veneziano disse que essa é uma demanda antiga da população, e que irá concretizá-la com a ajuda do parceiro e amigo, presidente Lula (PT). Ele observou que não é concebível que muitos sertanejos ainda precisem se deslocar para os Hospitais de Trauma de Campina Grande e João Pessoa, por falta de uma unidade hospitalar na região. E lamentou que o atual governo não tenha realizado essa obra, prometida na campanha passada.

“Iremos, sim, construir um Hospital de Trauma no Sertão, que vai possibilitar que as pessoas não tenham que se deslocar para outras cidades, no caso de acidentados em situações mais graves, por exemplo”, garantiu, ao lembrar que Cajazeiras é uma cidade de grande importância para o Estado e que terá uma atenção de seu governo, com investimentos em todas as áreas.

“O Açude Grande haverá de receber de nós recursos para sua reurbanização. Temos o compromisso de fortalecer a rede de maternidades com UTIs neonatal, o Hospital de Trauma, o sequenciamento da duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Cajazeiras. Esses compromissos foram firmados entre nós com o presidente Lula. O terceiro eixo para o Vale do Piancó, que é o eixo que vai levar as águas, em definitivo, do São Francisco. São algumas entre outras ações que nós haveremos de fazer para o Sertão da Paraíba”, disse.

Ainda sobre as obras estruturantes, Veneziano garantiu trabalhar para continuar a duplicação da BR 230, ligando Campina Grande ao Sertão paraibano. Com senador, Veneziano, juntamente com a senadora Nilda Gondim, destinou R$ 10 milhões para o início da obra, no trecho que compreende Campina Grande e a comunidade Farinha.

Ele destacou que a duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão da Paraíba representa desenvolvimento para todo o estado, pois se trata de um importante corredor por onde circula a riqueza da Paraíba.

Pedro garante fortalecimento da UEPB e reforma de 100 escolas no primeiro ano de governo

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Durante debate promovido pela TV Diário do Sertão, na noite desta quinta-feira (8) em Cajazeiras, o candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, garantiu que vai fazer uma gestão voltada para a educação. Em sua fala, Pedro assegurou que vai potencializar os investimentos na educação pública do sertão, fortalecendo desde o ensino infantil até o ensino superior.

“Educação é nossa principal bandeira. Digo sem medo de errar que vamos fazer o governo da educação. Vamos aumentar em absoluto o investimento do Governo do Estado em todas as etapas, inclusive no Ensino Superior. A gente vai ter a Universidade Estadual da Paraíba como uma prioridade porque é preciso investir na educação como ela merece”, destacou.

Pedro também garantiu um amplo programa de recuperação das escolas públicas, hoje abandonadas. “Aqui em Cajazeiras lamentamos profundamente a Escola Manoel Mangueira onde o teto desabou. O atual governo é lento, não consegue reconstruir uma escola no tempo que se deve. Percorremos o estado todo e vemos um abandono físico das escolas em todas as regiões, por isso no primeiro ano de governo vamos fazer a reforma de 100 escolas, para que nossos alunos tenham um ambiente seguro de estudo”.

Na avaliação de Pedro, é preciso ainda valorizar os professores e as escolas que garantam a alfabetização na idade certa. “Vamos atualizar a carreira do professor, porque o professor precisa se sentir valorizado para prestar um bom ensino. Vamos também ter um programa de alfabetização na idade certa e repartir o ICMS com base no desemprenho no processo de alfabetização”.

Projeto ‘Sol Maior’ tem edição nesta sexta-feira com show de reggae no Hotel Globo

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O projeto ‘Sol Maior’, da Prefeitura de João Pessoa, realizado por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), tem mais uma edição nesta sexta-feira (09). A partir das 16h, no Hotel Globo, no Centro Histórico, o cantor Fabiano Furmiga se apresenta com o público apreciando o pôr do sol.

De acordo com Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, o projeto tem proporcionado um olhar diferenciado aos turistas e moradores de João Pessoa sobre o pôr do sol da Capital, unindo música e exposições.

“Esse projeto tem sido um sucesso e muito gratificante pra toda a equipe da Funjope. Além do Sol Maior, no Hotel Globo estamos mantendo exposições permanentes de arte, como temos atualmente desenhos inéditos do W. J. Solha, que pintou a história e morte do filme ‘A Canga’, um clássico do nosso cinema paraibano. A gente está expondo esse material na galeria junto com bela exposição de fotografia do cinema paraibano. Essas exposições compõem com a música instrumental, que estamos sempre levando para o Hotel Globo”, observou Marcus Alves

No repertório dessa edição do Sol Maior, Fabiano Furmiga colocou músicas autorais, como Rabeca Nervosa e Raggatimosférico, além de improvisos e uma versão de Trenzinho Caipira. “A expectativa são as melhores. Vamos fazer um show mais instrumental, com os temas de autoria nossa. Vamos fazer essa mistura para valorizar até o espaço também do Hotel Globo, em cima da história da nossa cidade”, afirmou.

Operação Teia prende mais de 30 pessoas suspeitas de tráfico, roubos e homicídios na Paraíba

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Mais de 30 pessoas foram presas no início da manhã desta sexta-feira (9), em uma operação contra suspeitos de tráfico de drogas, roubos e homicídios no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, a Operação Teia concentra as ações nas cidades de Piancó, Santana dos Garrotes, Igaracy, Itaporanga e Patos.

Além da Polícia Civil, participam da ação a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público da Paraíba. A polícia informou que até às 7h35, 31 pessoas haviam sido presas, com armas, dinheiro, documentos e drogas apreendidos.

A Polícia Civil disse ainda que os detalhes sobre a operação só devem ser divulgados após o encerramento dos cumprimentos de mandados de prisão.

G1 Paraíba

Cícero inicia entrega de tablets para estudantes do 4° e 5° anos da Rede Municipal

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A tecnologia estará presente no dia a dia de mais estudantes da Rede Municipal de Ensino. Depois de garantir tablets para todos os alunos a partir do 6° ano do Ensino Fundamental, o prefeito Cícero Lucena iniciou, nesta quinta-feira (8), a entrega dos equipamentos também para os alunos que estão no 4° e 5° anos e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A entrega começou pela Escola Padre Leonel da Franca, no Geisel.

“É um momento de alegria pela oportunidade de dar maior perspectiva de educação e qualidade de vida para estas crianças. Este é um equipamento moderno, eficiente, que vai ajudar na formação deles e prepará-los para o futuro”, afirmou Cícero. A entrega acontece no Dia Mundial da Alfabetização, lembrado nesta quinta-feira.

 

Cerca de 20 mil tablets já foram entregues na Rede Municipal de Ensino. Agora a gestão inicia uma nova etapa, com mais 200 aparelhos sendo entregues na Escola Padre Leonel da Franca, a primeira beneficiada. “Reduzimos a idade e vamos massificar a entrega. Vamos priorizar as escolas remotas nesta entrega. Já realizamos qualificação com os professores para que usem os tablets junto com as crianças, eles que já receberam os seus Chromebooks vão poder realizar esta interação”, explicou a secretária municipal da Educação, América Castro.
A entrega às crianças foi simbólica, já que é necessário que os pais ou responsáveis assinem um termo para retirada do equipamento, o que já pode ser feito na própria Escola.

Os estudantes não contiveram a alegria com a notícia. Gustavo Luís, de 10 anos, espera que os estudantes consigam estudar melhor, brincar e jogar. “Vamos conseguir fazer as atividades melhor e todos ficamos muito felizes e emocionados”, contou.

Programa Patrulha Maria da Penha da Paraíba recebe Selo de Práticas Inovadoras

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A solenidade da entrega do prêmio do Selo Especial de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) acontece nesta sexta-feira (9), durante a 16ª edição do Encontro Anual na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. A coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, participa do evento representando a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, junto com a capitã Gabriela Jácome, representando a Polícia Militar da Paraíba.

A quarta edição do Selo buscou reconhecer e documentar iniciativas que se destacaram durante a pandemia de Covid-19. No total, foram 58 projetos inscritos em todo o país, dos quais 8 receberão o selo. A Paraíba é o único Estado do Nordeste contemplado. Os números revelam que mais de 1.200 mulheres já foram protegidas pelo programa nestes três anos e nenhum caso de feminicídio foi registrado. Antes de ser implantado o serviço, a única opção que a mulher em situação de violência mais grave tinha era buscar a Casa Abrigo.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, celebrou a conquista e lembrou a expansão do serviço para região de Campina Grande durante a pandemia, atendendo mais 34 cidades, além das rotas de monitoramento 24 horas. “Este é um momento muito especial para todas nós, pois valida um trabalho árduo, cujo objetivo é proteger as mulheres paraibanas da violência doméstica. Nossa meta é chegar na mulher antes da decisão da medida protetiva ser deferida. Nosso trabalho não é ostensivo, mas preventivo. Esse é o nosso mérito”, afirma a coordenadora Mônica Brandão.

A comandante da Patrulha Maria da Penha, Gabriela Jácome, disse que a premiação representa que “estamos no caminho certo da proteção da vida das mulheres”.

O selo – O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que tem como objetivo reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública. Todas as iniciativas, sejam finalistas ou premiadas com o Selo FBSP, encontram-se documentadas na Casoteca, que consiste em um conjunto de publicações (livros físicos, e-books, vídeos, etc) que retratam as iniciativas de destaque em cada ano.

Bolsonaro decreta três dias de luto oficial pela morte da rainha Elizabeth II

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, General Ramos, o Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante lançamento da Carteira de Identidade Nacional.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decretou três dias de luto oficial pela morte de Elizabeth II e pediu que os brasileiros prestem homenagens a rainha do Reino Unido. Elizabeth morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos e após 70 anos de reinado.

“Nesta data triste para o mundo, decretamos três dias de luto oficial e convidamos todo o povo brasileiro a prestar homenagens à Rainha Elizabeth II”, diz Bolsonaro em texto publicado nas redes sociais.

Bolsonaro também lamentou a morte da monarca que segundo ele, não foi apenas rainha dos britânicos.

“É com grande pesar e comoção que o Brasil recebe a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”, diz parte de trecho do texto publicado. MaisPB

Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única à vista até o dia 30 de setembro.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 9, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de setembro; e a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas em 30 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Observação antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparece duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Bradesco, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, no serviço de autoatendimento desses bancos; nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Comprovar isenção da placa final 9 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 9, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de setembro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 30 de setembro para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.

Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

João Pessoa disponibiliza vacina contra Covid-19 nos três turnos nesta sexta-feira

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Dando continuidade a assistência preventiva contra Covid-19, nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de João Pessoa estará com oferta dos imunizantes em todas as salas de vacinas das unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais, e no Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre, a partir das 8h, para o público a partir de 3 anos de idade. Já o Shopping Mangabeira funciona das 13h às 22h.

Nas salas de vacina, além dos imunizantes que previnem contra Covid-19, são ofertados também todas as vacinas do calendário de rotina e as vacinas de campanha contra Poliomielite e Influenza. Em nota técnica, o Ministério da Saúde recomenda a administração concomitante de vacinas contra a Covid-19 com as demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 3 anos de idade ou mais.

As doses que previnem contra Covid-19 estão sendo ofertadas para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A vacina Coronavac está sendo ofertada em 10 unidades de saúde de referência para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

A quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias. Neste caso específico, os cidadãos terão de fazer o agendamento da vacina, a partir das 19h desta quinta-feira (8), no aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Pessoas com 40 anos ou mais, que já atendem as condições para tomar a quarta dose, não precisam agendar a aplicação do imunizante. O mesmo vale para os trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose com o imunizante Coronavac nesta sexta-feira (9):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I

– USF Cruz das Armas I

– USF Verde Vida

 

Distrito Sanitário II

– USF Mudança de Vida

– USF Estação Saúde

 

Distrito Sanitário III

– USF Nova Aliança

– USF Rosa de Fátima

 

Distrito Sanitário IV

– USF Alto do Céu Integrado

– USF Cordão Encarnado II

 

Distrito Sanitário V

– USF Bancários

 

Postos de vacinação para demais imunizantes:

 

Crianças a partir dos 3 anos (com agendamento)

1ª dose: Coronavac

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

Crianças a partir dos 4 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

– Policlínicas (Cristo, Mandacaru, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir dos 30 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 30 – 39 anos (com agendamento)

A partir dos 40 anos (sem agendamento)

Trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Roger III, Alto do Céu II, Bessa e Roger Integrada)

Bagagem extraviada, o que fazer? Leia o artigo de Raissa Helena

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Para quem tem uma rotina de viagem já conhece o caos que é ter uma bagagem extraviada e suas burocracias em um voo. Os viajantes interestaduais/ intermunicipais por intermédio das linhas aéreas sabe que o seu caso se enquadrará as leis de consumo, mas aqueles que viajam internacional, sabe o que fazer quando há um extravio de bagagem?

Pois bem, configura-se o extravio de bagagem quando o consumidor despacha a sua mala em um voo e na hora de retirá-la na esteira percebe que não será possível, uma vez
que se perdeu no caminho temporariamente ou definitivamente.

Nos casos em que a mala do passageiro é furtada ou levada por outro passageiro por engano, também, está caracterizado o extravio da bagagem. Nos casos em que há a perda da mala em voos interestaduais e intermunicipais, a legislação a ser aplicada para dirimir o conflito será a da ANAC e a o Código de Defesa do Consumidor.

A ANAC determina que o extravio de bagagem para voo nacional pelo prazo de 7 (Sete) dias e, no caso de voo internacional poderá permanecer extraviado por no máximo 21
(vinte e um) dias, a contar da data do protesto. Encontrada a bagagem dentro deste prazo, o extravio de bagagem é temporário.

ATENÇÃO! Quando a empresa aérea não encontra a bagagem resta configurado o extravio da bagagem. Mas, ao descobrir que a bagagem foi extraviada, o que fazer? Conforme o art. 16, da resolução da ANAC, o primeiro passo a dar é o consumidor realizar o protesto no momento de desembarque. Fica o transportador obrigado a fornecer uma ajuda de custo de no mínimo 100 DES, podendo chegar até 1.131 DES, nos casos em que os passageiros não tenham feito declaração especial de valor, ou o reembolso de despesas do passageiro que se encontrar fora de seu domicílio.

Após o prazo previsto pela ANAC de 7 (sete) e 21 (vinte e um) dias, a transportadora terá o prazo de até 14 (quatorze) dias para indenizar o passageiro, ultrapassado esse prazo e caso o consumidor não tenha sido indenizado é interessante procurar a justiça para a reparação dos danos. Nos casos de extravio de bagagem de voo internacional, a legislação aplicada é a Convenção de Montreal, em seu art. 22.2, prevê que o passageiro nos casos de extravio da bagagem tem direito a uma indenização por dano material, no valor correspondente a 1.000 DSE. Contudo, para obter uma indenização material em voo internacional, é interessante ingressar com ação judicial.

Raissa Helena Lima de F. – Pós-graduanda em Direito Digital e Direito de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Membro da comissão de Direito Bancário da OAB-PB.