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Deputados estaduais são diplomados durante sessão do TRE-PB no Centro de Convenções

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Os deputados estaduais eleitos nas últimas eleições de outubro foram diplomados durante Sessão Solene realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB, no Teatro Pedra do Reino do Centro de Convenções de João Pessoa. Na ocasião, os parlamentares falaram da expectativa para o mandato que terá início em fevereiro e sobre a ampliação das pautas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que já têm sido adotadas na atual Legislatura.

Durante a solenidade, também foram diplomados os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador e deputados federais nas Eleições 2022, e os suplentes para os cargos de senador e deputados.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi eleito para o seu quarto mandato. Ele destacou as expectativas para a nova etapa. “Com muita alegria e satisfação estou chegando aqui, mais uma vez. Quero agradecer a toda Paraíba, aos paraibanos, de forma bem especial para meu pai (in memoriam) e a minha mãe, que foram fundamentais por toda essa conquista e por todos esses passos que eu dei, sempre procurando construir, a cada dia, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

 

O presidente ressaltou o excelente desempenho do Poder Legislativo, destacando que todos os deputados cumpriram o seu papel e fizeram o ‘dever de casa’ com muita competência. “Quero oferecer o meu melhor e acredito que todos os demais que foram eleitos também darão o seu melhor, na busca de mais desenvolvimento”, disse.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em seu discurso afirmou que “mais uma vez o TER-PB cumpriu o papel que lhe foi reservado, entregando ao eleitor um cenário de paz e tranquilidade para exercer um sufrágio livre e independente”.

O governador reeleito, João Azevêdo, ressaltou que o momento foi importante, não só para ele, como para todos os demais candidatos eleitos e seus respectivos suplentes.  “É um momento extremamente importante. Estou muito feliz por estar aqui agradecendo novamente ao povo da Paraíba pela confiança depositada no meu governo”.

Além do governador, também foram diplomados o vice-governador Lucas Ribeiro; o senador Efraim Filho, com dois suplentes; 12 deputados federais, com dois suplentes cada e também os 36 deputados estaduais, com dois suplentes cada.

A Cerimônia foi transmitida pela TV Assembleia. A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse. A posse dos parlamentares eleitos acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

Deputados estaduais eleitos:

* Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329
* Wallber Virgolino (PL) -49.419
* Felipe Leitão (PSD) – 48.277
* Fabio Ramalho (PSD B) – 48.260
* Eduardo Carneiro (SD) – 47.535
* Wilson Filho (Republicanos) – 47.129
* Michel Henrique (Republicanos) -46.699
* João Paulo (PP) – 46.088
* Chico Mendes (PSB) – 43.068
* Tanilson Soares (PSB) – 42.087
* Tião Gomes (PSB) – 41.806
* Junior Araujo (PSB) – 41.800
* DRª Jane Panta (PP) – 41.277
* Bosco Carneiro (Republicanos) – 40.909
* Francisca Motta (Republicanos) – 40.230
* DRª Paula (PP) – 38.799
* João Gonçalves (PSB) – 37.431
* Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235
* Caio Roberto (PL) – 36.809
* Galego de Souza (PP) – 34.452
* Taciano Diniz (União) – 33.779
* Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272
* Camila Toscano (PSDB) – 32.586
* Cida Ramos (PT) – 31.819
* Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798
* Branco Mendes (Republicanos) – 31.202
* Chió (REDE) – 28.569
* George Morais (União) – 26.733
* Anderson Monteiro (MDB) – 25.218
* Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266
* Dr Romualdo (MDB) – 24.075
* Tovar (PSDB) – 23.577
* DRº Eduardo Brito (SD) – 22.778
* Luciano Cartaxo (PT) – 22.272
* Gilbertinho (União) – 21.893
* Sargento Neto (PL) – 20.602

Mangabeira vence Castelo Branco e conquista 3º lugar na Copa João Pessoa de Futebol Feminino

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O time de Mangabeira conquistou o 3º lugar na Copa João Pessoa de Futebol Feminino. Na primeira edição da história para as mulheres, a equipe venceu o Castelo Branco por 2 a 0, na tarde desta segunda-feira (19), no Centro de Treinamento Ivan Tomaz, no Valentina de Figueiredo. Os gols foram marcados por Patrícia e Thamara. Nesta terça-feira (20), será a vez da decisão entre Cruz das Armas e Bancários, às 20h15, também no CT Ivan Tomaz.

A competição é realizada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O responsável pela pasta municipal, Kaio Márcio, fez uma avaliação da importância de privilegiar o futebol feminino.

 

 

“Um grande passo que estamos dando na gestão com esse campeonato, que já começou com 12 times. Tenho certeza que no ano que vem mais times vão se inscrever. Foi uma aposta muito acertada pelo prefeito Cícero Lucena colocar o futebol feminino. O esporte agradece demais e tenho certeza que a final vai ser muito bonita. O terceiro lugar já foi disputado demais. Daqui vão surgir novos talentos”, comentou Kaio Márcio.

A seleção campeã leva o prêmio de R$ 7 mil. Já o vice ganha R$ 4 mil e o terceiro colocado recebe R$ 2 mil, que é o caso de Mangabeira. A premiação desta vez é maior em relação ao ano passado. O valor vale para o masculino e o feminino.

A lateral-direita Patrícia comemorou o desempenho da equipe ao longo da competição. “Fiquei muito feliz pelo marcado. Estava buscando isso desde o primeiro jogo. Não aconteceu. Mas aconteceu agora. Valeu o gol para ficar com o 3º lugar. A gente queria ter chegado na final, mas é só agradecer. Estou muito feliz”, afirmou.

João confirma que fará mudanças no comando de secretarias, “são dois mandatos diferentes”

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O governador João Azevêdo (PSB) confirmou para o mês de janeiro uma reforma administrativa em seu governo. Durante solenidade de diplomação, realizada nesta segunda-feira (19), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, ele afirmou que apesar de ter sido reeleito, a partir do próximo ano será iniciado um novo governo.

“Até 31 de dezembro todos os secretários estão nos seus postos e a partir de janeiros vamos iniciar um novo ciclo. As reformas acontecerão, por mais que seja um governo de continuidade, são dois mandatos diferentes. Primeiro esse precisa ser concluído, fechar toda a contabilidade, para que a gente possa iniciar o novo mandato”, explicou.

João optou por não adiantar quais as pastas que terão o comando alterado.

MaisPB

Bosco Carneiro diz que fará parte da bancada de oposição na AL, “mas sem radicalismo”

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Eleito primeiro suplente e diplomado deputado estadual titular nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) graças a cassação, por unanimidade, do mandato do deputado estadual eleito Márcio Roberto, do Republicanos, o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos) disse não acreditar que o colega consiga reverter sua situação perante à justiça eleitoral, e ficará fora do parlamento na próxima legislatura.

Em entrevista à imprensa, nos minutos que antecederam à solenidade de diplomação, Bosco lembrou ser advogado e analisou a situação de Roberto como irreversível.

“A decisão, do ponto de vista legal, foi em última instância. Houve uma decisão de 7 a 0, uma decisão unânime, e pela uma questão de condição de elegibilidade. Como advogado, eu tenho uma visão que, na verdade, essa decisão é definitiva. Eu sou sincero, não sou hipócrita”, disse Bosco.

Já sobre sua postura na Casa de Epitácio Pessoa, o parlamentar, que no segundo turno apoiou a candidatura do tucano Pedro Cunha Lima (PSDB) para o Governo da Paraíba, adiantou que continuará na oposição à gestão João Azevêdo.

“Eu fazia parte da base de sustentação do governador porque votei nele na eleição passada. No segundo turno agora, nós divergimos. Eu rompi com o Governo. Votei na oposição, votei em Pedro Cunha Lima. Então, naturalmente, o meu comportamento é no campo da oposição. Uma posição não radical, porque não tenho nenhum interesse em radicalizar”, destacou.

Lígia Feliciano anuncia pausa na política, “não me vejo em cargos”

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A vice-governadora da Paraíba Lígia Feliciano (PDT) confirmou, nesta segunda-feira (19), que chegou a conversar com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Lula (PT), No entanto, ela garantiu que não deve integrar a nova equipe.

Durante entrevista, ela revelou ainda que pretende dá uma pausa na política. “Houve sim [conversas]. Mas eu acho que, nesse momento, eu vou dar uma pausa, nesse próximo ano, fazer uma análise. Eu vou continuar sendo política, na política. Mas, de imediato, eu não me vejo em cargos. Não parei nem pra pensar”, disse.

Lígia também agradeceu aos paraibanos pelos dois mandatos que passou como vice-governadora e pela eleição do marido, o deputado federal Damião Feliciano (União Brasil).

PMJP reforça chamamento para população que ainda não se vacinou contra Covid-19

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Nesta terça-feira (20), com intuito de garantir a prevenção e assistência humanizada na rede municipal, a Prefeitura de João Pessoa oferta em diversos serviços de saúde a vacinação que previne contra Covid-19. Também estão sendo administradas as vacinas de rotina e Influenza, que ainda está com a campanha ativa.

As vacinas estão disponíveis nas Policlínicas Municipais, Centro de Imunização e Unidades da Saúde da Família no horário de funcionamento dos serviços. Já no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, o horário de segunda a sexta-feira é das 13h às 22h, e, aos sábados, das 8h às 16h.

O chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino, alerta para quem ainda está com as doses atrasadas. “É importante também que nesse período de festividades de final de ano, as pessoas estejam vacinadas, com o esquema completo de vacinação dos imunizantes que previnem contra Covid-19, considerando que o vírus ainda está em circulação. Ainda alertamos também para quem precisa tomar a vacina que previne contra Influenza, que não tenha tomado nenhuma dose neste ano”, afirmou.

O acesso à dose da vacina é destinado a todos os públicos a partir dos três anos de idade, sem necessidade de agendamento, além das crianças de seis meses até dois anos que tenham alguma comorbidade. Para este público, a vacinação é domiciliar, por meio de agendamento através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371, no período das 8h às 15h. É necessário entregar laudo ou declaração médica, que conste o CID da doença.

As crianças de seis meses até dois anos de idade estão recebendo a primeira dose da vacina (Pfizer baby). As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose segue disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada exclusivamente ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Disque vacina – No caso de dúvida ou para mais informações, os usuários também podem ligar para o ‘Disque Vacina’, pelos números 98600-4815 e 98699-2917, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença, que deverá ficar retido no local para arquivamento e deve constar o CID (Classificação Internacionais de Doenças Relacionados à Saúde). Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para ter acesso à primeira dose da vacina, a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (20):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades

1ª dose: Pfizer

– Vacinação domiciliar exclusivamente

Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371

Deve apresentar e entregar cópia do laudo ou declaração médica que comprove a doença (com o CID).

Horário: 8h às 15h

 

Crianças com 3 e 4 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– USF Integrada Cruz das Armas I – 7h às 11h e 12h às 15h

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Acompanhe ao-vivo a cerimônia de diplomação dos eleitos no estado da Paraíba

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai diplomar, na tarde desta segunda-feira (19), os candidatos eleitos no estado para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O evento será realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

A Paraíba elegeu governador, vice-governador, 36 deputados estaduais, 12 deputados federais, um senador, Efraim Filho (União), e votou também para presidente, a nível nacional. Lula (PT), eleito presidente, já foi diplomado na semana passada pelo TSE, em Brasília.

A cerimônia de diplomação será presidida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Governo divulga vencedores dos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação 2022

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (19), os vencedores dos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação, que contemplam gestores, equipe escolar e professores que desenvolveram boas práticas e projetos inovadores que ajudem a potencializar a Educação nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Os vencedores recebem um valor correspondente aos 14º e 15º salários – este último no caso de contemplados em ambas premiações – que serão pagos no próximo dia 20, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo.

Neste ano de 2022, 193 escolas foram vencedoras do prêmio Escola de Valor, representando um investimento de mais de R$ 24 milhões, destinados ao pagamento de 5,8 mil servidores. Já o Mestres da Educação premiou 1,7 mil docentes, com um investimento de R$ 8,5 milhões. A lista completa dos vencedores pode ser conferida no link http://www.see.pb.gov.br/premios/.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, participou, na manhã desta segunda-feira (19), da solenidade simbólica de entrega de certificados a seis professores e seis gestores de escolas da Rede Estadual de Ensino que foram contemplados. A entrega aconteceu na sede da SEECT-PB e contou com a participação de secretários executivos, familiares e gerentes. O total dos investimentos foi de R$ 32,6 milhões.

Para o secretário, a premiação ressalta a força dos profissionais que compõem a Rede Estadual de Ensino. “Esses prêmios são muito importantes porque existem diversos projetos e programas da nossa Educação que apareceram nas próprias escolas. Queremos fazer com que no ano que vem aconteça um Seminário de Boas Práticas, junto ao nosso Seminário de Transformação Digital, para que essas experiências sejam replicadas nas demais escolas. Este ano, pagamos mais de R$ 32 milhões, que foi o maior valor da história, não porque baixamos o sarrafo, mas porque aumentamos, e a Rede respondeu à altura. Agradecemos aos profissionais que estão no dia a dia da escola, pois são eles que fazem a Educação acontecer”, comentou o secretário Cláudio Furtado.

O professor Thiago Emílio, da Escola Cidadã Integral Celeztin Malzac, em João Pessoa, desenvolveu um projeto de robótica ecosustentável, que ensina os conceitos de lógica de programação por meio de materiais elétricos e mecânicos que iriam para o lixo. “Para nós, esse prêmio vai além da valorização no contexto profissional. É uma oportunidade de valorizar toda uma comunidade que faz parte da escola, que vai desde o professor ao aluno, passando pela equipe, pelos familiares e pela sociedade, todas envolvidas no contexto educacional”, disse o professor.

Também contemplada, a professora Dayane Galdino, que leciona Geografia na Escola Cidadã Integral Técnica Alice Carneiro, em João Pessoa, desenvolveu um projeto voltado aos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), promovendo uma didática linguística mais acessível para os conteúdos de Geografia. “Construímos um projeto interdisciplinar, com a disciplina de Língua Portuguesa e nós ficamos muito felizes com esse reconhecimento porque os resultados que alcançamos foram excelentes. Isso nos incentiva a continuar, e, especialmente, melhorar nosso trabalho nas escolas”, revelou a educadora.

Neuzângela Pinheiro é gestora da ECIT Alice Carneiro, que foi uma das escolas premiadas no Prêmio Escola de Valor. “Esse reconhecimento é fruto de muita dedicação e luta. Gratidão e reconhecimento a todos os profissionais da educação da Paraíba, que fazem a diferença na vida e no futuro de crianças e jovens que merecem oportunidades dignas num contexto de educação democrática que tanto defendemos e tem sido a nossa bandeira. Continuemos a fazer a diferença na vida das nossas crianças e jovens e assim eles farão a diferença no mundo”, comentou a gestora.

Mestres da Educação – A premiação é aberta para professores de efetivo exercício da Rede Estadual de Ensino que apresentam projetos que evidenciem boas práticas docentes frente aos desafios do processo de ensino e aprendizagem, e que possibilitem o sucesso escolar dos estudantes. Os professores premiados são contemplados com um valor correspondente à remuneração mensal, configurando um 14º salário.

Escola de Valor – O Prêmio Escola de Valor destina-se à gestão escolar, formada por diretores, vice-diretores e/ou secretário(a) escolar. As escolas podem inscrever Projetos de Intervenção Pedagógica, que contribuam com o ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino. Diversas dimensões podem ser abordadas pelos projetos, tais como as gestões pedagógica, participativa, de pessoas e liderança, ou de infraestrutura. O Prêmio Escola de Valor contempla, dentro dos limites orçamentários, todos os profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, selecionadas neste Processo Seletivo, com o valor correspondente a uma remuneração mensal a qual percebe, caracterizando o 14º salário.

STF considera orçamento secreto inconstitucional

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Comissão da CMJP aprecia mais de 100 matérias em última reunião de 2022

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), e apreciou 104 matérias legislativas no último encontro do colegiado de 2022. Ao total, a comissão apreciou 73 Projetos de Lei Ordinária (PLO), 25 Vetos do Executivo Municipal, dois Projetos de Resolução (PR), dois Projetos de Decreto Legislativos (PDL) e duas Medidas Provisórias (MP).

Dentre os PLOs que tiveram pareceres favoráveis aprovados, destacam-se: o PLO 973/2022, de Emano Santos (PV), que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais; o PLO 997/2022, de Dinho (Avante), que dispõe sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública; o PLO 1.237/2022, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua aos atletas de baixa renda no Município; e o PLO 1.210/2022, que dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos e cartão de crédito consignado, ambos últimos do Coronel Sobreira (MDB).

Ainda tiveram pareceres favoráveis aprovados o PLO 1.166/2022, que institui a Política Municipal para a População Migrante; PLO 1.170/2022, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Pública; o PLO 1.194/2022, que estabelece direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar as consultas de pré-natal, trabalho de parto e as consultas no puerpério das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva, todos de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania).

Matérias do Executivo Municipal

Dentre as matérias do Executivo Municipal que tiveram pareceres favoráveis aprovados, destacam-se: MP 28/2022, que institui o programa de residência médica e o programa de residência multiprofissional, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o PLO 1.205/2022, que dispõe sobre a transformação de área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro de Tambauzinho; e o PLO 1.238/2022, que declara como cidades irmãs João Pessoa e a cidade de Bafoussam, município da República do Camarões.

Ainda tiveram pareceres favoráveis aprovados o PLO 1.268/2022, que autoriza a realocação de dotação orçamentária na Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2,8 milhões; o PLO 1.276/2022, que autoriza a realocação de dotação orçamentária e alteração de meta na Emenda Impositiva nº 154, no valor de R$ 93.063 mil; e o PLO 1242/2022, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria e Fundo Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 247 mil.