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Representando o Consórcio Nordeste, João se reúne com Lula e garante relação republicana; ouça

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O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, esteve reunido, nesta terça-feira (10), em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que discutiram pautas de interesse da região, que serão detalharas em novo encontro com os governadores, marcado para o próximo dia 27.

“Foi uma reunião produtiva, de planejamento, em que tivemos a oportunidade de começar a restabelecer a relação republicana entre todos os entes que governam o país. Voltaremos a nos reunir para apresentar os pleitos do Nordeste de forma conjunta e a nossa região deu exemplos para todo o país na área de saúde e no enfrentamento da pandemia”, frisou João Azevêdo.

 

 

O presidente do Consórcio Nordeste também destacou a retomada do diálogo com o governo federal. “Essa postura representa o início de um novo momento na política institucional brasileira já nos primeiros dias do governo Lula, demonstrando que essa será a forma de governar da nova gestão, sempre à disposição de conversar com os governadores e agentes públicos, produzindo ações positivas para o sociedade brasileira”, avaliou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a disposição do presidente Lula de restabelecer uma relação de parceria com os estados. “Essa foi a primeira reunião preparatória com o Consórcio de Governadores, uma deferência a essa iniciativa interfederativa dos governadores do Nordeste, que tiveram um papel fundamental no enfrentamento da pandemia e serão grandes parceiros na agenda de desenvolvimento e retomada de obras. O presidente quer que os governadores tragam projetos prioritários na saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

Revista Paraíba da Gente

João Azevêdo aproveitou a audiência também para entregar ao Presidente Lula a revista ‘Paraíba da Gente’, que reúne as ações e obras dos quatro anos de sua primeira gestão.

Cícero entrega USF no bairro do José Américo e gestão chega à marca de 24 unidades reestruturadas

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram, na manhã desta quarta-feira (10), a Unidade de Saúde da Família José Américo I, totalmente reestruturada. A unidade básica de saúde, localizada na Rua Leila Diniz, no bairro José Américo, atende uma média de 500 pessoas por mês dos cerca de 4.000 usuários cadastrados. Até o momento, 24 unidades já foram reformadas e entregues pela atual gestão.

“Nós ainda teremos 12 novas unidades básicas de saúde que totalizam 40 novas equipes de saúde da família para entregar. É um acréscimo de mais de 20% para que a gente possa acabar com essa história de área descoberta. Todas as unidades, independente do bairro em que ela esteja, serão feitas nesse novo padrão de qualidade”, revelou o prefeito.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou os avanços que estão sendo feitos na área de saúde da Capital. “Nós encontramos as unidades de saúde da família numa situação muito crítica. E com muito esforço e dedicação de toda a equipe, estamos conseguindo mudar essa realidade. Então, é um motivo de muita alegria estar entregando mais essa unidade básica totalmente reformada para a população do José Américo”, disse.

 

Dentre as intervenções realizadas, estão a recuperação da coberta (com troca de telhas e manutenção do madeiramento), revitalização da fachada, pintura, instalação de cerâmica, nova instalação elétrica, revisão hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo.

“Com essa, nós completamos 24 unidades de saúde reformadas, revitalizadas e climatizadas. Além disso, todo material é entregue novo, como computadores e tablets para os agentes de saúde. É toda uma estruturação física e logística que melhora as condições de trabalho dos funcionários e de vida da população”, observou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

A aposentada Irecê Régis da Silva, que mora no bairro José Américo, comemorou a inauguração da USF de sua região. “Sempre venho aqui no posto e eu amei essa reforma que fizeram. Estava precisando melhorar a estrutura física. Chega tá outro prédio. Sem falar nos atendimentos daqui, que eu me sinto em casa. Só tenho que agradecer”, disse.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, o vereador Odon Bezerra, além de secretários e gestores municipais.

Pesquisa registra variação de mais de 125% nos preços dos alimentos da cesta básica na Capital

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Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preços de alimentos da cesta básica nos supermercados da Capital registra uma variação de até 125,16% no preço da massa para cuscuz flocão São Braz 500g, com preços entre R$ 1,55 (Assaí – Epitácio Pessoa) e R$ 3,49 (Latorre – Torre), diferença de R$ 1,94.

A maior diferença do levantamento feito pelo Procon-JP, R$ 7,50, no entanto, ficou com o leite em pó integral Ninho 750g, com os preços oscilando entre R$ 32,49 (Super Fácil – Água Fria) e R$ 39,99 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 23,08%.

A pesquisa foi realizada no dia 8 de janeiro de 2023 em 13 estabelecimentos de João Pessoa e traz preços de 72 produtos como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga, sal e biscoitos (doce e salgados).

Mais variações – As outras variações mais significativas foram registradas no quilo do arroz parboilizado tipo 1 Urbano, 88,70%, com preços entre R$ 4,69 (Super Bompreço – Jaguaribe) e R$ 8,85 (São João – Centro), diferença de R$ 4,16; no macarrão espaguete Imperador 500g, 83,61%, com preços entre R$ 2,99 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 5,49 (Super Bompreço – Jaguaribe), diferença de R$ 2,50; e no sal refinado Marlin, 77,52%, com preços entre R$ 1,29 (Atacadão Super Fácil – Água Fria) e R$ 2,29 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,00.

Mais diferenças – As duas outras maiores diferenças da pesquisa foram encontradas na manteiga Bethania 200g, R$ 5,69, com preços entre R$ 8,90 (Assaí – Epitácio Pessoa) e R$ 14,59 (Carrefour – Bancários), variação de 63,93%; e na manteiga Itacolomy 200g, R$ 5,00, com preços entre R$ 8,99 (Assaí – Epitácio Pessoa) e R$ 13,99 (DoDia – Manaíra), variação de 55,62%.

Os supermercados – O levantamento de preços foi realizado nos seguintes supermercados da Capital: São João (Centro); Carrefour e Bemais (Bancários); Latorre (Torre); Menor Preço (Bairro dos Estados); Cestão e Super Box Brasil (Geisel); Assaí (Epitácio Pessoa); Manaíra e DoDia (Manaíra); Varejão do Preço (Varjão); Atacadão Super Fácil (Água Fria); e Super Bompreço (Jaguaribe).

Tabela:

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Energisa é condenada a pagar danos morais a consumidor; entenda

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no medidor de energia e por isso reformou sentença oriunda da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape para condenar a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800044-56.2015.8.15.0231, que teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O autor da ação relatou que a empresa realizou uma inspeção no medidor de energia de sua residência, vindo a receber, posteriormente, em virtude de suposta fraude, uma notificação de cobrança de recuperação de consumo e multa administrativa no valor de R$ 2.658,24. Alegou que, em virtude do débito, teve o seu fornecimento de energia ameaçado, sem, contudo, ter praticado qualquer irregularidade, motivo pelo qual foi obrigado a parcelar o débito em 48 parcelas. Pleiteou, por fim, a desconstituição do débito supostamente indevido, com a repetição em dobro dos valores pagos, bem como uma indenização pelos danos morais sofridos.

Na sentença, a Magistrada julgou parcialmente procedente o pedido, declarando a nulidade do débito cobrado a título de “recuperação de consumo”, condenando a empresa a restituir, de forma simples, os valores cobrados indevidamente. No entanto, deixou de condenar a promovida ao pagamento de indenização pelos danos morais pleiteados, por entender ausentes os requisitos autorizadores a justificar o pleito indenizatório.

Examinando o caso, o relator do processo afirmou não haver nos autos evidências de que a parte autora tenha sido responsável pela suposta violação do medidor de energia elétrica, sendo que este ônus competia a Energisa Paraíba, que dele não se desincumbiu. “Sendo assim, é inegável a ocorrência do dano moral em decorrência da conduta da apelante, pois os fatos ocorridos, certamente, ultrapassam os alegados meros aborrecimentos ou mesmo o simples descumprimento contratual”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Pai e mãe tentam salvar filho e morrem afogados em praia, na Paraíba

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Um casal morreu afogado na manhã desta terça-feira (10) na praia de Lucena, que fica na cidade de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo a delegada Andreia Melo, testemunhas relataram que a família estava no local quando o filho do casal, um adolescente de 13 anos, começou a se afogar. Os pais entraram na água na tentativa de salvar o filho e não conseguiram retornar.

Os pescadores e militares do Corpo de Bombeiros ainda tentaram ajudar, mas as vítimas já estavam sem vida.

A mulher tinha 42 anos e o homem tinha 43.

O adolescente foi retirado da água e não corre risco de morte.

Valor da cesta básica em João Pessoa é o menor do Nordeste

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Imagem: Reprodução internet

O valor da cesta básica em João Pessoa é o segundo menor do Nordeste, conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2022, o valor da cesta básica ficou em R$ 561,84, maior apenas que Aracaju (R$ 521, 05).

As altas mais expressivas, quando se compara dezembro de 2021 com o mesmo mês de 2022, foram registradas em Goiânia (17,98%), Brasília (17,25%), Campo Grande (16,03%) e Belo Horizonte (15,06%). Já as menores taxas acumuladas foram as de Recife (6,15%) e Aracaju (8,99%).

Entre novembro e dezembro de 2022, o valor da cesta subiu em 14 cidades, com destaque para Fortaleza. Em João Pessoa, o valor da cesta básica saiu de R$ 552,43 no mês de novembro para R$ 561,84 em dezembro, um aumento de 1,7%. A variação no ano foi de quase 10%.

Em dezembro de 2022, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi observado em São Paulo (R$ 791,29), depois em Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63). Entre as cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das outras capitais, Aracaju (R$ 521,05), João Pessoa (R$ 561,84) e Recife (R$ 565,09) registraram os menores valores.

 

Jornal da Paraíba

Valorização: prefeitura de Pedras de Fogo paga 14º salário a todos os servidores da Educação

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Comprovando a organização financeira e a valorização do servidor, a prefeitura de Pedras de Fogo pagou, nesta terça-feira (10), o 14º salário aos professores e funcionários de toda a rede municipal de ensino. A folha extra beneficiou mais de 600 servidores. O pagamento foi regulamentado pela Lei Complementar nº 090/2022, que institui o Prêmio Municipal de Desempenho Educacional (Programa Promove). Também festa sendo pago um terço de férias dos professores efetivos.

Com o pagamento do Programa Promove e de um terço de férias quase R$ 1,8 milhão estão sendo injetados na economia da cidade. O prefeito Manoel Junior destaca que a bonificação é uma forma de reconhecer o trabalho e produtividade dos professores e servidores, que contribuíram para o fortalecimento da educação em Pedras de Fogo ao longo de 2022.

“É mais um esforço realizado pela atual administração, que além de eleger a educação como uma de suas prioridades, tem instituído uma política de valorização dos servidores. O pagamento do 14º salário é um reconhecimento pela valorosa profissão e o empenho de cada um por promover de forma responsável e eficaz o desenvolvimento da educação do nosso município. São profissionais que se dedicam no ensino dos nossos alunos diariamente”, disse o prefeito.

Manoel Junior lembrou que a bonificação está sendo paga apenas em sua gestão, após oito anos de desvalorização dos profissionais da educação na administração passada, mesmo o ex-prefeito sendo professor.

Já o secretário de Educação, Olimpiades Queiroz, afirma que com a criação da bonificação o município de Pedras de Fogo ganha muito, pois todos os profissionais se empenharam e procuraram desenvolver o seu trabalho com mais eficiência e qualidade. “Assim, quem mais ganha com o Programa Promove são os alunos, que passaram a ter uma educação diferenciada, atingindo elevados índices de qualidade”, declarou.

João participa de reunião com Lula, se solidariza com instituições e condena ataque de vândalos

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O governador e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), João Azevêdo, participou, na noite dessa segunda-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que se solidarizou com os representantes dos Três Poderes, após ataque de vândalos e terroristas ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

“Nós demonstramos toda a nossa solidariedade ao país e às instituições, reforçamos o nosso compromisso com a democracia e de continuar o trabalho para que o Brasil avance”, pontuou João Azevêdo.

 

O gestor paraibano também esteve no prédio do STF, ao lado do presidente Lula, de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de demais governadores numa visita em solidariedade aos ministros da Suprema Corte.

“O que aconteceu aqui, esses atos deploráveis de vandalismo, que depredaram o patrimônio público não podem se repetir de forma nenhuma. Nós já temos 60 homens e mulheres da Paraíba atuando da Força Nacional, estamos disponibilizando mais 30 profissionais que ajudarão nesse reforço para que a gente possa manter esse ambiente de tranquilidade que a Capital federal precisa”, acrescentou o governador.

Polícia prende nove suspeitos de crimes patrimoniais, tráfico e outros delitos

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As ações da Operação Verão levaram à prisão e apreensão de nove suspeitos, nesta segunda-feira (09) e durante o último final de semana na Paraíba. A maioria das prisões foi pelos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. Veículos e outros objetos das vítimas foram recuperados.

Na tarde desta segunda-feira (09), a Polícia Militar em Cabedelo prendeu, no bairro Jardim Manguinhos, um homem suspeito de roubar dois celulares no bairro de Camboinha. De acordo com informações dos policiais, ele já tinha passagem na Justiça pelo mesmo crime. Os aparelhos foram recuperados.

Em Pitimbu, nas noites de sábado (7) e domingo (8), três pessoas foram presas com duas pistolas e porções de drogas, prontas para o tráfico. Um dos homens presos já estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, pelos crimes de adulteração veicular, peculato e outros.

Ainda no sábado, em Lucena, três suspeitos foram presos pelos policiais após assaltar um transeunte e um estabelecimento comercial. Em João Pessoa, dois adolescentes foram apreendidos. Um deles foi localizado no Bessa, após um ato infracional análogo a roubo, no sábado, e o outro foi abordado em um check point na sexta à noite, em Cabo Branco, quando conduzia uma motocicleta com registro de roubo.

Além da moto recuperada, um caminhão baú também foi recuperado pela PM em Manaíra, e um carro em Lucena, ambos no domingo.

Todas as ocorrências foram apresentadas nas delegacias. As ações da Operação Verão com reforço do policiamento continuam.

Lula caminha com governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal

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Foto: Mauro Pimentel/AFP

Após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula convocou a reunião após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), quando bolsonaristas radicais depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do Supremo.

No meio da praça, Lula falou com jornalistas. O presidente disse que o governo “não vai dar trégua” até descobrir quem financiou os atos terroristas.

“Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou tudo o que aconteceu neste país”, afirmou o presidente.

“O que eles querem é golpe, e golpe não vai ter”, completou Lula.

Lula e governadores caminham juntos — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Discurso

Mais cedo, na reunião, o presidente disse aos governadores que não vai permitir que a democracia escape das mãos e que esse é o único regime que pode possibilitar que todas as pessoas no Brasil possam fazer três refeições por dia.

“Nós não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos, porque é a única chance de a gente garantir que esse povo humilde consiga comer três vezes ao dia, ou ter direito de trabalhar”, disse Lula.

Ele também afirmou que as instituições vão investigar e vão chegar até os financiadores dos atos golpistas em Brasília.

Durante a reunião, cinco governadores representando cada uma das regiões do país discursaram em solidariedade aos chefes dos três poderes e reafirmaram o compromisso com a democracia.

Até apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se colocaram à disposição para ajudar na pacificação do país.

Além dos governadores, também participaram ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, parlamentares e membros do Executivo.

Lula e governadores fazem reunião pela defesa da democracia. — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

 

G1