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Detran-PB intensifica fiscalização da Lei Seca durante Folia de Rua e Carnaval

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) está reforçando as atividades da Operação Lei Seca a partir desta quinta-feira (9), quando será iniciado o Projeto Folia de Rua, em João Pessoa. Durante a prévia carnavalesca, 50 agentes e policiais militares atuarão no percurso desenvolvido pelos principais blocos de arrasto da capital, a exemplo das ‘Virgens de Tambaú”.
Segundo o superintendente Isaías Gualberto, as ações da Lei Seca se repetirão nos demais desfiles, a exemplo das Muriçocas do Miramar e Cafuçu, numa operação que contará ainda com o reforço das equipes de todas as forças de segurança do estado e do município, conforme anunciado, na manhã desta quinta-feira, durante o lançamento da Operação Carnaval 2023, na Fundação Casa de José Américo, na orla do Cabo Branco.

“Não só nesta prévia, mas durante o período de carnaval as equipes atuarão nos locais de grande movimentação popular, a exemplo do Litoral Paraibano”, enfatizou o superintendente, ressaltando a parceria com a Polícia Militar da Paraíba, que já atua no combate à alcoolemia junto às equipes da Lei Seca no Estado.

A Operação Carnaval também contará com o reforço dos equipamentos utilizados, com o propósito de oferecer mais segurança aos agentes de trânsito. Para isso, serão disponibilizados coletes balísticos, lombadas móveis, rádios comunicadores e barreira rodoviária antifuga (cama de faquir), com o apoio de viaturas da Lei Seca.

Segundo a direção do Detran-PB, a principal causa de acidentes no período de carnaval é a combinação entre álcool e direção. Por isso, o alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar qualquer índice de álcool por litro de ar, durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, soma de sete pontos na carteira, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.

Nos testes com resultado superior a 0,34mg/l, a situação se torna crime de trânsito. A punição nesses casos é detenção de seis meses a três anos, pagamento de multa, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por até um ano.

Alerta – A Direção do órgão fez um alerta aos condutores sobre a importância dos cuidados no trânsito durante o período carnavalesco, recomendando ações simples como revisar o veículo antes de viajar, não usar o celular enquanto dirige e não ingerir bebida alcoólica quando estiver ao volante. Esses são considerados pontos cruciais que podem determinar o fim da festa para condutores e passageiros.

Folia de Rua terá transmissão ao vivo pelas TVs Cidade, Câmara e Assembleia

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A abertura oficial do Folia de Rua, que acontece nesta quinta-feira (9), no Ponto de Cem Réis, terá transmissão ao vivo com cobertura das TVs Câmara (canal 6.2), Cidade (6.3) e Assembleia (40.2) para mais de 60 cidades paraibanas. O show principal desse pontapé na folia, que retorna após dois anos de silêncio, será a cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, junto com as atrações locais Orquestra Sanhauá, Gracinha Telles, Liss Albuquerque, Jairo Madruga e Banda Tracundum.

A festa organizada pela Associação Folia de Rua, em parceria com a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado, terá transmissão ao vivo a partir das 20h, numa iniciativa que envolve mais de 40 profissionais e é fruto de parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Câmara da Capital e a Assembleia Legislativa da Paraíba. O sinal estará acessível através das TVs abertas para quase 2 milhões de espectadores paraibanos. Mas quem estiver em outros estados ou países poderá acompanhar a programação através do Youtube das TVs Cidade (@tvcidadejoaopessoa), Câmara (@tvcamarajoaopessoa) e Assembleia (@legislativopb).

Esta é a primeira vez que um pool de emissoras públicas se une, na Paraíba, para a transmissão de um grande evento, voltado para o entretenimento e o resgate da cultura popular. O Folia de Rua tem sua primeira edição depois de dois anos de paralisação por causa das consequências da pandemia da Covid-19.

O segundo dia da festa, com cobertura da Rede Folia, trará destaque para a apresentação do cantor Bell Marques, atração do bloco Vumbora desta sexta-feira (10). No sábado (11), a transmissão vai destacar a apresentação do cantor Nattanzinho, no bloco dos Atletas. Ao mesmo tempo, haverá flashes do Tambiá Folia e de atrações dos bairros da Capital. A cobertura segue no domingo (12), com as Virgens de Tambaú.

As TVs Cidade, Câmara e Assembleia vão cobrir também um dos maiores blocos de arrasto do mundo, o Muriçocas do Miramar, que sai às ruas na quarta-feira (15). E aí, haverá foco em três grandes atrações (Fuba, Alok e Elba Ramalho). Para finalizar, na sexta-feira (17), haverá foco na irreverência do bloco Cafuçu, no Centro Histórico da capital paraibana. A meta é levar da avenida para quem estiver na poltrona, em casa, todos os cantos e encantos das prévias carnavalescas de João Pessoa.

Mas quem pensa que apenas os grandes blocos vão “desfilar” na telinha, está enganado. Haverá cobertura diária durante todo o Folia de Rua nos bairros da Capital, para que tudo seja registrado e levado para os foliões que decidirem ficar em casa.

MEC divulga nova tabela para salário educação; confira

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O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.

A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.

Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número de colegiados na Casa, é resultado do desmembramento de comissões já existentes. O texto do projeto de Resolução 15/23, aprovado na noite de quarta-feira (8), foi promulgado na mesma sessão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As novas comissões são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.

Segundo Arthur Lira, a nova distribuição da presidência das comissões deve ser discutida com as lideranças da Câmara na próxima terça-feira (14). Além de desmembrar comissões, a partir de 1º de março, o texto aprovado extingue os cargos comissionados dos colegiados antigos e os redistribui. “Nenhum cargo foi criado. Cargos foram redistribuídos”, afirmou Lira.

Ao justificar a medida, o relator da proposta, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que Poder Legislativo deve buscar uma maneira de “espelhar a estrutura do Poder Executivo, a fim de melhor cumprir sua missão de fiscalização e controle dos atos governamentais”. De acordo com Motta, as novas comissões precisam de mais especialização para exercer de modo eficiente, eficaz e efetivo o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União.

Criar comissões não valoriza o tema destas, criticou o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). “Pelo contrário, obriga o tema a passar por mais comissões. Não vai ter plenário para as comissões permanentes. Isso burocratiza o processo legislativo”, disse o deputado.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) discorda. Para ela, as novas comissões ajudam a aumentar a representação da população brasileira no Parlamento.

Além dos desmembramentos de comissões, a resolução fez duas atualizações em trechos do regimento interno da Casa. O primeiro retira a possibilidade de o presidente da Câmara desarquivar, por iniciativa própria, propostas que tramitaram na Casa. A justificativa é que os deputados já aprovaram um novo instrumento que, entre outros pontos, permite a renovação automática de projetos de deputados reeleitos.

A outra atualização prevê a criação de comissões especiais, que são temporárias, quando o número de comissões envolvidas na proposta passar de quatro.

*Com informações da Agência Câmara

Homem é baleado e preso após trocar tiros com a polícia em JP

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Um homem foi ferido e preso na tarde desta quinta-feira (9) ao trocar tiros com policiais civis, no bairro dos Novais, em João Pessoa. A polícia acredita que outro homem que estava junto com o suspeito em uma moto também tenha sido ferido e é procurado.

O delegado João Paulo Amazonas disse: “Dois indivíduos armados em uma motocicleta vieram em direção aos policiais. Sacaram a arma de fogo e atiraram contra a viatura, que foi atingida por dois disparos. Os policiais revidaram e um deles [suspeitos] foi atingido na perna”, informou o delegado.

Condenado por crimes de roubo, o bandido havia deixado recentemente o sistema prisional. Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, drogas e dinheiro trocado. Baleado, ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

O delegado João Paulo Amazonas considerou a prisão pelo fato do criminoso exercer papel de destaque em uma facção suspeita de vários crimes e que atua na região.

“Um individuou com histórico e crime por tráfico de drogas e com papel proeminente na facção que pertence. Ele resolve questões relacionadas a homicídio, a quem comente crimes patrimoniais é ele quem aplica a disciplina. Então é uma prisão importante”, destacou.

Os policiais envolvidos na ação não se feriram. A polícia está pedindo o apoio das unidades de saúde para identificar os outro ferido caso ele busque atendimento médico.

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NESTA SEXTA: João Azevêdo inaugura a Escola Integral Técnica de Arte, Tecnologia e Economia Criativa

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (10), às 10h, a Escola Integral Técnica de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, instalada no prédio onde funcionou a Central de Polícia do Estado, no Varadouro, em João Pessoa, que passou por obras de recuperação e adequação para se tornar uma estrutura da educação e receber jovens com a oferta de ensino técnico. Os investimentos nas obras somam mais de R$ 9,2 milhões.

De acordo com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a obra foi realizada com todo cuidado respeitando a arquitetura original, tendo em vista tratar-se de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e construído em 1860.

Data: 10.02.2023 – Sexta-feira
Hora: 10h
Local: Escola Integral Técnica de Arte, Tecnologia e Economia Criativa
Praça Firmino da Silveira – Varadouro

João Azevêdo instala Vice-Governadoria e assina convênios para apoio a eventos religiosos em CG

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Fotos: Francisco França

O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (9), em Campina Grande, ocasião em que oficializou a instalação da Vice-Governadoria, no Escritório da Representação Institucional. O gestor também assinou convênios para apoio aos eventos do 25º Encontro para a Consciência Cristã, que acontece entre 16 e 21 de fevereiro, e para a 26ª edição do Crescer – Encontro da Família Católica, organizado pela Comunidade de São Pio X, que será realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro na Rainha da Borborema.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a presença do governo em Campina Grande, que será ampliada com a atuação da Vice-Governadoria. “Nós estamos honrando mais um compromisso, criando não apenas um espaço administrativo, mas de abertura de diálogo e definição dos projetos para o desenvolvimento da cidade e da região, que tem recebido grandes investimentos, a exemplo das obras do Centro de Convenções, do Arco Metropolitano, além do Centro Integrado de Comando e Controle, do Centro de Formação de Professores, de escolas e ginásios”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou a importância de um espaço para o acolhimento das demandas do município, que tem recebido uma atenção especial da gestão estadual. “O Governo do Estado amplia a sua presença em Campina Grande, que representa uma região, e iniciamos esse trabalho com a assinatura de apoio aos eventos religiosos que movimentam a cidade, lotam hotéis e vamos manter o nosso empenho e trabalho para atrair novos investimentos”, falou.

A senadora Daniella Ribeiro enalteceu o simbolismo das ações do governo em Campina Grande. “Os eventos religiosos têm uma grande importância econômica para a cidade e trazem a paz, promovendo o bem e o fortalecimento das famílias. A palavra é de gratidão por continuar ajudando a nossa cidade e vários municípios”, falou.

Consciência Cristã – Considerado o maior evento cristão da América Latina, o Encontro para a Consciência Cristã, organizado pela Visão Nacional para a Consciência Cristã (Vinacc), terá como tema “Rei dos Reis” e promoverá 15 plenárias, além de quatro conferências e 11 eventos paralelos. Dentre os preletores confirmados estão Antônio Cabrera, Stuart Olyott, Ronaldo Lidório, Hernandes Dias Lopes, Paulo Oliveira, Thiago Vieira, Renato Vargens, Douglas Baptista, Carol Merk e Janeide Andrade. Este ano, o “Consciência Cristã Kids” voltará com três horários (manhã, tarde e noite), com uma programação totalmente reestruturada.

O coordenador geral da Consciência Cristã, Pastor Euder Faber, evidenciou a importância do apoio do governo para o evento. “Nós expressamos a nossa gratidão por esse apoio importante. Há mais de de duas décadas, estamos elevando o nome de Campina Grande no Nordeste e no Brasil e a nossa expectativa é de termos um público bem superior ao que tivemos em 2022 para celebrar a fé e a espiritualidade”, comentou.

Encontro Crescer – Com o tema “Família, um caminho para o céu”, a 26ª edição do Crescer, em 2023, marcará o retorno presencial do encontro. Considerado um dos maiores e mais importantes eventos católicos do Brasil, o encontro será realizada na Comunidade de São Pio X, às  margens do Açude Velho, na Catedral de Campina Grande e no Spazzio. Participarão da programação o Bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes de Matos; Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, Bispo Diocesano de Garanhuns-PE e Presidente do Regional NE2 da CNBB; Dom Wellington de Queiroz Viera, Bispo Diocesano de Cristalândia-TO; Padre Chrystian Shankar; Padre Vicente de Paula Neto, Moderador Geral da Comunidade Bethânia; Guto Azevedo e Zulene Parente; Professor Rafael Brito, do Instituto São Rafael; Alessandra Santtos; a cantora Adrielle Lopes; Geraldinho Correia, da Missão Resgate; Ana Clara e Ítalo Rocha, do Exército de Deus; Gustavo Lucena, da Comunidade de São Pio X e Angela Abdo, do Movimento Mães que Oram pelos Filhos.

“O encontro da família católica em Campina Grande é pioneira e traz essa realidade como oferta para nosso estado e região, cuidando das famílias. Agradeço a sensibilidade da gestão estadual, com o aporte ao eventos religiosos, que irá impulsionar a estrutura dos eventos com o acolhimento de milhares de pessoas, fazendo a diferença na edição deste ano, levando muita paz e muitas benções para as pessoas”, afirmou o coordenador geral do Encontro Crescer, Gustavo Lucena.

Os deputados estaduais Inácio Falcão, Chico Mendes e Danielle do Vale; os vereadores de Campina Grande, Eva Gouveia, Antônio Pimentel, Jô Oliveira, Dona Fátima, Rostand Paraíba, Bruno Faustino, Severino da Prestação, Renan Maracajá, Dr. Olímpio Oliveira, Anderson Almeida e Valéria Aragão; além de prefeitos, do ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro; e secretários da gestão estadual, a exemplo de Roberto Paulino (chefe de governo) e Tibério Limeira (Administração) estiveram presentes.

Diferença no preço da gasolina é de R$ 0,30 na Capital, constata Procon-JP

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A diferença no preço da gasolina comum na Capital para pagamento à vista está em R$ 0,30, registra pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 8 e divulgada nesta quinta-feira (9), com o produto oscilando entre R$ 4,690 (Elesbão – Água Fria) e R$ 4,990 (Santa Rita – Mangabeira, Cow Boy – Valentina e Setta – Alto do Mateus). A variação está em 6,4% e a média em R$ 4,851. Para pagamento no cartão, os preços estão entre R$ 4,690 e R$ 5,090. Clique aqui e confira a pesquisa.

O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 110 postos, constatou que, em relação à pesquisa do último dia 30 de janeiro, o menor preço da gasolina comum subiu R$ 0,10, com o maior caindo R$ 0,06. Em comparação à semana passada, o produto aumentou em quatro postos, reduziu em 33 e se manteve em 71 estabelecimentos.

Já a gasolina aditivada mostra alta de R$ 0,10 no menor preço se comparado ao levantamento anterior, saindo de R$ 4,690 para R$ 4,790 (Extra Petróleo – Mangabeira e Auto Posto – Valentina) e o maior caindo de R$ 5,290 para R$ 5,190 (Cidade – Cidade Universitária, Auto Posto Global – José Américo e Shopping Bessa – Bessa). O produto está com média de R$ 5,012, diferença em R$ 0,40 e variação em 8,4%.

Álcool – O álcool manteve os mesmos preços nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior e está sendo comercializado entre R$ 3,490 (Auto Posto – Valentina) e R$ 4,190 (Setta – Alto do Mateus), mostrando média de R$ 3,733, diferença de R$ 0,70 e variação de 20,1%. O etanol aumentou em 13 locais, reduziu em sete e se manteve em 88 estabelecimentos.

S10 – Quando comparado ao dia 30 de janeiro, o diesel S10 manteve o menor preço em R$ 6,140 (cinco postos), com o maior registrando queda, saindo de R$ 6,870 para R$ 6,790 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 0,70, a variação em 11,5% e a média em R$ 6,354. O Procon-JP não encontrou aumento em nenhum posto, mas 16 reduziram e 87 locais mantiveram os preços em relação à pesquisa passada.

Diesel comum – O diesel comum manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação ao levantamento anterior e está oscilando entre R$ 5,980 (Independência – Tambiá) e R$ 6,390 (Boa Viagem – Distrito Industrial e Três Lagoas – Costa e Silva), mostrando média de R$ 6,132.

GNV – Outro combustível que registra queda de preços nas duas pontas é o Gás Natural Veicular (GNV) em relação à última pesquisa do Procon-JP, com o menor preço saindo de R$ 4,440 para R$ 4,240 (cinco postos), e o maior caindo de R$ 4,490 para 4,290 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), com diferença de R$ 0,05, variação de 1.2% e média de R$ 4,249.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Câmara de vereadores aprova título de cidadão de Itambé para Manoel Junior

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A Câmara de Vereadores de Itambé (PE) aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo, que outorga o título de cidadania itambeense ao prefeito de Pedras de Fogo (PB), Manoel Junior. A homenagem foi proposta pelo vereador Oscar Junior.

Na justifica do projeto, o vereador destaca “as intensas, notáveis e incansáveis dedicações de Manoel Junior, nos limites de seu alcance, ao município de Itambé, bem como os relevantes serviços voltados ao bem comum”.

“Durante toda a sua trajetória política, especialmente, atuando em Pedras de Fogo-PB, o homenageado esteve atento a situação desta cidade irmã, que é o município de Itambé-PE, colaborando, dentro de seus limites e de diversas formas, para o seu desenvolvimento”, declarou Oscar Junior.

O homenageado Manoel Junior é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraiba (UFPB), e pós-graduado em cirurgia geral, pelo Hospital Getúlio Vargas. Muito querido pela população desta região, está no quarto mandato de prefeito de Pedras de Fogo, foi deputado Estadual da Paraíba, Vice-Prefeito de João Pessoa, por duas vezes, e exerceu por três mandatos consecutivos de deputado federal.

Manoel Junior também foi presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), de 1997 a 2002, e secretário-Geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 1998 a 2002. Atualmente, é dirigente da CNM e, pela quarta vez, prefeito de Pedras de Fogo-PB.

“Estamos construindo a Santa Rita que dá certo”, diz Emerson Panta ao entregar pacote de obras de saneamento

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O prefeito Emerson Panta entregou hoje (8) as obras de drenagem e pavimentação de cem por cento das ruas de Odilândia, zona rural de Santa Rita. São mais de 20 mil metros de área saneada, garantindo mais mobilidade aos mais de 7 mil moradores do distrito.
“Quando assumi a gestão, muitas áreas de Odilândia estavam tomadas pelo lixo, mas não queremos olhar para o passado e sim para o presente, onde estamos construindo a Santa Rita que dá certo e deu a volta por cima”, declarou o prefeito.

O gestor destacou que, mais do que pavimentação, Odilândia agora tem saneamento. “Todas as obras realizadas pela Prefeitura têm drenagem, e isso é um dado importante porque quando se investe em saneamento, estamos levando também saúde aos quatro cantos de Santa Rita”, apontou.

O secretário de Infraestrutura, klelyson Leite, destacou os investimentos em iluminação do distrito, que agora dispõe de luz de led. “A infraestrutura chegou a Odilândia, encerrando o ciclo de poeira e lama e trazendo mais qualidade de vida”, celebrou o secretário.

Morador de Odilândia, o irmão Severino testemunhou a entrega das obras, destacando o trabalho da gestão. “Estamos vendo a realização de um grande trabalho”, apontou.

Mais saúde
Além da entrega das obras de pavimentação e drenagem, o prefeito Emerson Panta – que também é médico – levou para os moradores a Carreta da Saúde, equipamento do programa O Doutor Tá Aqui. E integrou a equipe de profissionais de saúde, atendendo os moradores.

“Infraestrutura e saúde caminham de mãos dadas e todo nosso esforço é para desenvolver nossa cidade com qualidade de vida para todos”, concluiu o prefeito.