A superintendente da Área de Soluções para Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado, destacou nesta sexta-feira (15), durante evento realizado na sede da B3, em São Paulo, o potencial transformador da parceria público-privada (PPP) do saneamento estruturada para a Paraíba.
Segundo ela, o projeto desenvolvido em parceria com o Governo da Paraíba e a Cagepa representa um modelo capaz de acelerar investimentos e ampliar a infraestrutura sanitária de forma sustentável e segura. “Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica. É um modelo capaz de transformar investimentos em benefícios concretos para a população e ampliar a capacidade de desenvolvimento da Paraíba”, afirmou Luciene Machado.
A iniciativa prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, com foco na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral paraibano.
Meta de universalização
O projeto tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039, beneficiando até 1,7 milhão de pessoas, sendo cerca de 1 milhão de novos usuários inseridos no sistema.
Entre as obras previstas estão a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil novas ligações domiciliares.
A estruturação técnica da parceria foi conduzida pelo BNDES, dentro das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que busca ampliar a participação de investimentos privados no setor para universalizar os serviços no país.
Papel da Cagepa
Apesar da parceria com a iniciativa privada, o abastecimento de água e o esgotamento seguem integralmente sob responsabilidade da Cagepa, que também seguirá responsável pela coordenação, fiscalização e acompanhamento operacional do projeto.
O modelo prevê metas de desempenho e mecanismos de controle público para garantir a execução dos investimentos e a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos e possui cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.
