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Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil

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Pessoas em situação de rua acampadas pelo Plano Piloto de Brasília

A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de moto em novembro, que tirou a fonte de renda dele. Ele conta que não tem apoio de ninguém e agora quer voltar para o Sul do país. Mauro tenta uma saída em um dos Centros Pop, locais que atendem pessoas em situação de rua.

“Eu rompi relação com todos os meus familiares. Eu não tenho ninguém, no caso. Justamente por isso, talvez eu me encontre nesta situação. Eu tinha um troco aí, estava me alimentando, mas agora eu venho aqui, pra me alimentar e pra tentar uma passagem, pra voltar por Sul.”.

O estudo do Ipea alerta que o aumento de pessoas nas ruas é muito maior em proporção do que o da população em geral. No período de dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Segundo dados do IBGE, o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021.

A Região Sudeste concentra pouco mais da metade da população em situação de rua do país: são 151 mil pessoas. Na sequência estão Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. A pesquisa destaca a Região Norte, onde está a menor parcela de população de rua do país, mas que, no entanto, mais que dobrou de 2019 para 2022, saindo de oito mil para mais de 18 mil pessoas vivendo nas ruas.

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário.

Na ação, que inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, nos termos do Art. 187 do Código Civil”.

Segundo a AGU, “em um regime democrático, como no sistema brasileiro, contraria os costumes da democracia e a boa-fé a convocação e financiamento de um movimento ou manifestação com intento de tomada do poder, situação essa que evidencia a ilicitude do evento ocorrido”.

Na mesma ação a Advocacia-Geral da União destaca ainda que os demandados “possuíam consciência de que o movimento em organização poderia ocasionar o evento tal como ocorrido”, uma vez que anúncios de convocação já faziam “referência expressa a desígnios de atos não pacíficos (ou de duvidosa pacificidade) e de tomada de poder, fato que demonstra uma articulação prévia ao movimento com finalidade não ordeira, sendo o financiamento do transporte um vetor primordial para que ele ganhasse corpo e se materializasse nos termos ocorridos”.

A AGU explica que o valor de R$ 20,7 milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e “é o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material já incontroverso, sem prejuízo de, no curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”.

Por fim, a Advocacia-Geral solicita retificações para que os réus permaneçam listados apenas na ação civil pública, considerando que alguns requeridos na ação cautelar original prestaram esclarecimentos e demonstraram não ter envolvimento com os atos do dia 8 de janeiro, inclusive, em alguns casos, indicando quem foram os reais contratantes dos ônibus.

Histórico
No total, a AGU já ingressou com quatro ações contra acusados de financiar ou participar diretamente dos atos do dia 8 de janeiro. Em três delas a Justiça já determinou cautelarmente o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público.

Respondem a essas ações 178 pessoas físicas, além das três empresas, uma associação e um sindicato já mencionados. A AGU também deve ingressar em breve com pedido para converter em ação civil pública as outras três cautelares, que dizem respeito aos presos em flagrante pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Entenda
Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstravam inconformismo com o resultado do pleito e pediam um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações do final de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro.

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Tabela do IR
A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Gastos de campanha
Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

Projeto de Veneziano que prevê incentivos a pequenos produtores de cerveja artesanal no Brasil é destaque na CAE

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Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente reeleito do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduz a tributação de pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais.

Segundo Veneziano, o PL cria novas faixas de desconto para diminuir a tributação das pequenas indústrias cervejeiras, concedendo reduções nas alíquotas de IPI, PIS/Pasep e Cofins que chegam a até 60% para aquelas que produzem até 50 mil litros de cervejas ou chopes especiais por ano, com percentuais menores para produções de 500 mil, 1 milhão e de 3, 5 e 10 milhões de litros anuais.

“Destaque-se que essa indústria ainda é jovem e incipiente no Brasil, mas com grande potencial de crescimento, haja vista o desenvolvimento do setor em outros países, como é o caso dos Estados Unidos, que hoje possui mais de 4.200 microcervejarias (craft beers), com um crescimento de 14% de 2014 para 20151”, destacou Veneziano.

Segundo ele, existem hoje no Brasil cerca de 300 pequenas indústrias cervejeiras, que necessitam de um sistema tributário mais equilibrado para poderem crescer, não havendo sentido em a elas impor a mesma carga devida pela grande indústria, que possui ganho de escala infinitamente maior. “Para se ter uma ideia do potencial de crescimento do setor, enquanto nos EUA a produção de cervejas artesanais corresponde a 12% do mercado total de cerveja, no Brasil essa participação é de apenas 1%”.

Veja mais detalhes: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/10/cae-analisa-aumento-de-despesas-da-uniao-e-sabatina-candidatos-ao-bc

Assessoria de Imprensa

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

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Governo Federal cancela benefícios de 392 mil beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o governo pagou o benefício para 21,9 milhões de famílias.

Auxílio Gás
Neste mês, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.

Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira

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Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023

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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 0,79% para 0,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há sete semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,78% para 5,79% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3% – também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação
De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Com as projeções para a inflação acima das metas para 2023 e 2024, o BC prevê que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto. A autarquia não descarta a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta definida pelo CMN, como o esperado, em meados de 2024.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic termine o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica cai para 10% ao ano. E para 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano.

Demanda aquecida
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Bloco Portadores da Folia comemora 30 anos e desfila na orla da Capital nesta terça-feira

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O Bloco Portadores da Folia completa 30 anos e vai comemorar a data com muita alegria e inclusão, pela orla da Capital, na prévia carnavalesca Folia de Rua. O desfile será, nesta terça-feira (14), com concentração a partir das 14h, na Avenida Almirante Tamandaré (em frente à Pizza Nostra), na Praia de Tambaú, de onde sairá às 16h até o Largo da Gameleira. O bloco será puxado pela Banda Tentáculos.

Criado pela Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), instituição de referência no atendimento de pessoas com deficiência na Paraíba, o bloco carnavalesco tem como objetivo integrar, socializar e oportunizar à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, familiares e a comunidade em geral de todo o estado, participar do carnaval com acessibilidade e inclusão social.

 

Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, “o Bloco Portadores da Folia reúne entidades para pessoas com deficiência e mobiliza toda a sociedade, ao desfilar na orla marítima, garantindo um espaço afetivo das pessoas com deficiência, no exercício da sua cidadania, além de ser um meio de solidificar a autoestima, concretizando a condição de igualdade com a sociedade, na capacidade de brincar, se integrar à festa, compartilhar emoções e vivenciar a folia com plenos direitos. E sua participação já se tornou uma tradição na folia de momo, quando PCDs, famílias, entidades e a sociedade em geral se encontram para celebrar a inclusão e acessibilidade”.

Para garantir o desfile, a Funad obedece a algumas etapas, desde o planejamento, programação, trabalho de divulgação com usuários, figurinos, escolha das atrações musicais e organização de todo o esquema de segurança, que conta com a participação das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Semob e SAMU.

No dia do desfile, os servidores da instituição estão envolvidos e, durante todo o percurso, conduzem o bloco e seus participantes. O Bloco Portadores da Folia já se consolidou como um dos mais animados e organizados do Projeto e é aguardado com muita expectativa no calendário anual do Folia de Rua. Por todo o trajeto, também  arrasta simpatizantes e turistas, que se encantam com a animação.

Cícero Lucena autoriza obras de reestruturação da Estação das Artes

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Um dos principais espaços de cultura da Capital vai ser reestruturado pela Prefeitura da Capital. Trata-se da Estação das Artes, anexo da Estação Cabo Branco, localizada no Altiplano. A ordem de serviço para reforma foi assinada na manhã desta segunda-feira (13) pelo prefeito Cícero Lucena.

“Este é um equipamento muito importante para a cidade que, junto à Estação Cabo Branco, vai cumprir um papel de destaque na educação e na cultura, mas também no turismo, já que o complexo tem esse poder de atrair visitantes. Queremos colocar em prática todo o potencial da Estação e fazer com que ela traga desenvolvimento para a cidade e para a população”, declarou o prefeito.

 

O espaço vai ganhar manutenção e recuperação de fachada, coberta, pisos, forros, esquadrias, rede hidrossanitária, instalações elétricas, e implantação de climatização, entre outros serviços. No total serão investidos R$ 2,7 milhões.

O diretor executivo da Funjope, Marcos Alves, destacou que o prédio é um dos principais espaços de exposição e arte do País. “Aqui temos uma estrutura que se destaca nacionalmente, mas que sempre foi subutilizada. Esta atenção que o prefeito Cícero Lucena está dando é essencial para que este equipamento possa ser de fato um propulsor da nossa cultura”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual Hervázio Bezerra; os vereadores Odon Bezerra, Coronel Sobreira e Benilton Lucena, a secretária municipal da Educação, América Castro; o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; entre outros auxiliares da gestão municipal.

Atletas apoiados por Ruy são destaque na Corrida do Napoleão Laureano

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Diversos atletas apoiados pela iniciativa inovadora do deputado federal Ruy Carneiro foram destaque na 2ª Corrida Contra o Câncer, na manhã deste domingo (12), em João Pessoa. O parlamentar abriu mão do auxílio-moradia do Congresso Nacional e utilizou parte dos recursos para garantir a participação de 115 corredores de baixa renda no evento promovido pelo Hospital Napoleão Laureano.

“É extremamente gratificante saber que através dessa contribuição, eu consigo ajudar esses 115 atletas e incentivar o esporte de uma maneira geral. Ao abrir mão do auxílio-moradia, também contribuímos com a iniciativa do Napoleão Laureano e ainda fizemos o repasse dos alimentos doados pelos corredores para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.”, celebrou Ruy.

Na prova de 10 quilômetros, o atleta Alexandre Trajano, apoiado pela iniciativa, alcançou a primeira colocação geral. Daiana Justino dos Santos foi a primeira colocada na categoria feminina também dos 10 quilômetros. Outros 4 corredores também estiveram entre os 10 melhores colocados nesse mesmo percurso.

Já na prova de 5 quilômetros, o atleta João Victor Diodato da Silva alcançou a quarta colocação.

Os kits doados aos competidores foram adquiridos por R$ 11.122,00, junto à organização da corrida. A outra parte dos recursos do auxílio-mudança, aproximadamente R$ 46 mil, será destinada para entidades sociais que ainda não foram beneficiadas com emendas parlamentares, além de grupos que atuam na defesa do meio ambiente e da causa animal.

De acordo com a organização do evento, a 2ª Corrida Contra o Câncer contou com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas.