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Cícero Lucena recebe superintendente do IBGE na Paraíba e debate projeto para troca de informações

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O prefeito Cícero Lucena recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, Roberto Salgado. O encontro teve a participação do vice-prefeito Leo Bezerra e aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e foi momento para discussão de projeto piloto para troca de informações entre as instituições. Na ocasião também foram analisados dados preliminares do Censo 2022.

“É muito importante que cada vez mais tenhamos informações e dados que nos ajudem a planejar a cidade para o seu crescimento. Estamos estabelecendo um projeto piloto que permite a troca de informações. Nossos dados podem alimentar a base do IBGE e os do Instituto podem alimentar nossa base. Fico muito feliz em firmar mais uma parceria que vai ajudar nosso trabalho de melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Cícero.

O superintendente Roberto Salgado destacou que o encontro foi um momento para prestar contas ao prefeito sobre a realização do Censo. “Estamos chegando ao final do processo. O IBGE vai anunciar o fim dos trabalhos em breve e viemos aqui prestar contas, mostrar os resultados e a qualidade do trabalho. Foi uma reunião importantíssima. Devíamos essa satisfação pelo apoio do Poder Público e essa proximidade com a Prefeitura traz benefícios a todos”, afirmou.

João Azevêdo destaca que Rede Estadual superou número de redações de excelência no Enem 2022

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A Rede Estadual de Ensino registrou 414 estudantes com redações de excelência, ou seja, com nota superior a 900 pontos, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O número é superior ao Enem 2021, quando foram registradas 327 redações de excelência. As notas vieram de 112 escolas diferentes espalhadas pelo Estado. Os números foram divulgados pelo governador João Azevêdo, no programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (27), no qual destacou a importância do programa Desafio Nota Mil, desenvolvido com os estudantes, voltado para escrita das redações para o Enem.

“Tenho convicção que o Desafio Nota Mil é responsável por esse avanço tão importante. A cada ano, o número de alunos que obtêm notas acima de 900 pontos cresce. Isso é fruto do trabalho da Secretaria de Estado da Educação, fruto do programa Desafio Nota Mil, que é uma disputa salutar entre estudantes das diversas regiões do Estado, na busca pelos primeiros lugares desse programa. Então ter um número desse extraordinário de mais de 400 alunos, e o mais importante, ser em 112 escolas espalhadas pelo Estado, isso demonstra, claramente, que esta produção e excelência está chegando a toda a Paraíba. Fico muito feliz, não só como ex-professor, mas por saber que a Educação na Paraíba não para de marcar tentos tão importantes”, comentou o Governador.

Criado no mês de março de 2020, o Desafio Nota Mil tem o objetivo de contribuir para o avanço dos indicadores de aprendizagem na Rede Estadual da Paraíba, com ênfase na mobilização e preparação dos estudantes para a Prova de Redação no Enem, a partir do desenvolvimento de competências relacionadas à leitura, interpretação e escrita. Em 2022, além da participação de 50 mil estudantes matriculados, também foram atendidos os jovens egressos da Rede Estadual da Paraíba que, semanalmente, enviaram as redações para avaliação pela equipe de corretores do programa, a partir dos temas divulgados pelo Desafio Nota Mil.

Outro programa de preparação para o Enem desenvolvido pela Secretaria de Educação é o Se Liga no Enem, que proporciona espaço para revisões, práticas laboratoriais, oficinas, atividades culturais e trocas de experiências para os alunos se preparem para o Exame. Conta com aulas presenciais nos polos de segunda a quinta-feira; formação em rede através do youtube; oferta de formação profissional para profissionais da Rede; suporte às equipes regionais para o Enem Pessoa Privada de Liberdade (PPL); e conta desde outubro com o Game da Aprovação, um evento realizado durante todo o mês, a fim de revisar os conteúdos do Enem de forma gamificada, dinâmica e interativa, buscando aumentar o engajamento dos estudantes na reta final da preparação.

“Virou bandeira política”, diz Leo Bezerra sobre projeto de ”engorda da praia”

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), garantiu na tarde desta segunda-feira (27) que ninguém será prejudicado com o projeto de “Engorda da praia”, proposto pelo prefeito Cícer Lucena. ” Infelizmente o assunto virou bandeira política de pessoas que andam divulgando notícias falsas”, lamentou o vice prefeito.

Durante entrevista, Léo Bezerra garantiu que antes do projeto ser colocado em prática, ele será amplamente discutido com a sociedade e, principalmente, pelos órgãos ambientais.

“Não vamos fazer nada sem antes consultar as autoridades competentes no assunto”, afirmou o vice-prefeito ao lembrar que esse projeto de “engorda da praia” já vem sendo estudado em várias capitais do Brasil e com o mesmo motivo: o avanço do mar.

Governo Federal decide aumentar imposto sobre os combustíveis; veja

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O Governo Federal decidiu aumentar o imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (27)  pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o órgão não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.

ENTENDA

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial
Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

  1. o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;
  2. o social, penalizando menos o consumidor;
  3. e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Secretário executivo da Fazenda assegura que Paraíba não terá aumento de imposto sobre combustíveis

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O Secretário Executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, descartou na tarde desta segunda-feira (27) que não haverá aumento de impostos  sobre os combustíveis na Paraíba, mesmo com as quedas de receita registrada pelo Governo do Estado. “O governador não vai penalizar ainda mais nem o empresariado e nem tão pouco a sociedade paraibana. Isso é cum compromisso”, garantiu o secretário durante entrevista.

Ele disse que no momento a preocupação do governador é encontrar uma solução para recompor as perdas com a receita de R$ 706 milhões ocorrida de julho a dezembro do ano passado. “Esse o tema que será discutido por todos os governadores do Nordeste com presidente Lula”, destacou.

Bruno Frade lembrou que em dezembro do ano passado, o Governo Estado publicou as reduções das alíquotas do ICMS do etanol hidratado para 15,33% e também do gás canalizado, com gás natural, para 12%. A nova lei 12.488 entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.

Ele explicou que a alíquota do gás canalizado com gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual de gás canalizado com gás natural. A nova lei traz reduções para todo gás canalizado (residencial, comercial e veicular).

Ele lembrou ainda que em dezembro de 2021, o Governo da Paraíba havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%, beneficiando cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

Prefeito de Santa Rita anuncia aumento para servidores municipais efetivos

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, anunciou nesta segunda-feira (27) reajuste salarial para servidores municipais efetivos. Projeto de Lei será  encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores com índices que variam de 6 a 43 por cento, contemplando todas as categorias efetivas.

“O aumento que os servidores precisam e merecem é fruto do equilíbrio fiscal, reflexo do intenso trabalho que desenvolvemos nos últimos anos para fazer a cidade crescer e, ao mesmo tempo, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Emerson Panta.
O gestor antecipou que foi feito um minucioso estudo sobre o impacto financeiro municipal, que viabilizou o reajuste histórico para os servidores.

“Conseguimos isso porque sempre tivemos responsabilidade com o servidor, pagando a folha sempre em dia, obedecendo o calendário rigorosamente”, destacou o prefeito.

Ele informou que os servidores têm recebido sempre dentro do mês trabalhado. A exemplo do que ocorreu, mais uma vez, este mês. Os aposentados e pensionistas já estão com os vencimentos disponíveis nas contas bancárias. Amanhã será a vez do funcionalismo efetivo também ter acesso aos salários.
“Não se faz gestão pública sozinho e nossos servidores têm sido fundamentais nas conquistas e no ritmo acelerado de desenvolvimento que estamos imprimindo em Santa Rita”, finalizou Emerson Panta.

Prazo para pagamento do IPTU e TCR com desconto de 15% encerra no próximo dia 7

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O prazo para os contribuintes de João Pessoa pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única se encerra na próxima terça-feira (7). Com a entrega das guias concluídas em todas as residências e emissão dos boletos através do aplicativo IPTU/TCR JP, os contribuintes que pagarem até dia 7 de março terão desconto de 15%, cumulativo com o desconto de 5% já aplicado para aqueles que estavam em dias com a Prefeitura da Capital no dia 31 de dezembro de 2022.

Além do fim do prazo para o pagamento em cota única, dia 7 também é a data do vencimento do pagamento da primeira parcela para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado em 10 vezes. Neste caso, o contribuinte não tem direito ao desconto de 15%, mas permanece assegurado o abatimento de 5% oferecido pela atual gestão para os contribuintes em dia. Quem decidir pagar em cota única, porém sem o desconto, tem até 10 de abril para efetuar o pagamento.

“Todos os contribuintes já estão de posse das guias de pagamento e têm a oportunidade de ganhar os descontos oferecidos pela Prefeitura de João Pessoa que podem chegar a 20%. Também lançamos um aplicativo neste ano para facilitar ainda mais o acesso dos contribuintes às informações referentes ao IPTU e TCR e quem quiser garantir esta economia no pagamento do imposto, é importante que não perca o prazo, que se encerra no dia 7”, explicou o secretário da Receita, Sebastião Feitosa.

Facilidade – Através do aplicativo disponível para os sistemas IOS e Android, o usuário também tem acesso a atendimento virtual, agendamento de atendimento presencial no Centro Administrativo Municipal (CAM), à ficha cadastral do imóvel, consulta à alterações cadastrais, 1Doc, e ao Portal do Contribuinte. No atendimento virtual, o contribuinte poderá solicitar o número de inscrição do imóvel (dado necessário para gerar a guia de pagamento), prestar esclarecimentos sobre alterações cadastrais e obter esclarecimentos sobre a alteração do valor do imposto ou da taxa. É possível ainda pesquisar protocolos e informar alteração de endereço para correspondência.

Calendário fiscal:

07/03 – Pagamento da Cota Única com desconto;
10/04 – Pagamento do Total do exercício sem desconto;
Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 07/03;
2ª parcela: 10/04;
3ª parcela: 08/05;
4ª parcela: 07/06;
5ª parcela: 07/07;
6ª parcela: 07/08;
7ª parcela: 08/09;
8ª parcela: 06/10;
9ª parcela: 08/11;
10ª parcela: 07/12.

Prefeito destaca movimentação de R$ 100 milhões no Carnaval e anuncia criação de comissão para festa

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Os festejos de Carnaval na cidade de João Pessoa contaram com a participação de 2 milhões de foliões e movimentaram cerca de R$ 100 milhões na economia da cidade. Estes foram os números apresentados pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que reuniram a imprensa para fazer um balanço da folia na Capital e anunciar novas medidas na Cultura, como a criação de uma comissão para planejar a festa para 2024.

“Fico feliz por termos atendido a energia que havia na cidade, de vontade de brincar o Carnaval. Fizemos uma grande festa, em parceria permanente com as associações e blocos, ouvindo e atendendo as demandas, com apoio da Prefeitura em cada etapa, mas queremos aprimorar isso e fazer cada vez melhor”, destacou Cícero Lucena. Além de criar uma comissão que já passa a discutir o próximo carnaval a partir de abril, o prefeito anunciou a realização da Paixão de Cristo 2023, no Parque Solon de Lucena, e a construção de uma capela em homenagem a Nossa Senhora das Graças na Maternidade Cândida Vargas.

Economia – Após investir R$ 3 milhões nas festas carnavalescas em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura verificou a circulação de R$ 100 milhões na economia, dado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Cerca de 2 milhões de foliões participaram da festa e a rede hoteleira registrou ocupação de 89%, resultando em uma arrecadação de mais de R$ 700 mil para o Município no que se refere ao Imposto Sobre Serviços, quase 30% a mais que em 2022.

A economia também girou para os trabalhadores. A folia gerou cerca de mil novas contratações, principalmente para auxiliares de cozinha e garçons. Também foram cadastrados 1.500 trabalhadores ambulantes que reforçaram a renda com vendas nas festas.

O diretor executivo da Funjope, Marcos Alves, avaliou a festa como um sucesso e destacou a valorização dos artistas locais e da cultura carnavalesca da cidade. “A partir de agora começamos a planejar 2024, que tende a ser maior e melhor, pois temos um produto a ser apresentado aos patrocinadores, atraindo mais investimentos. Mostramos profissionalismo e organização”, destacou.


Turismo – A expectativa da gestão municipal é de que a cidade receba muitos visitantes em breve. Isso pelo fato de João Pessoa ter sido cantada em dimensão nacional no desfile da Escola de Samba Dragões da Real, no grupo especial do carnaval de São Paulo. Após o desfile, o Google registrou 363 mil buscas pelo nome da cidade em todo o país, cumprindo a missão de divulgação do destino João Pessoa. Além disso, foram feitas 1.204 matérias em 429 veículos jornalísticos de todo o país.

Atuação permanente – Além de garantir atrações de impacto e apoio aos blocos e agremiações, a Prefeitura de João Pessoa atuou de forma permanente para o sucesso da festa. O bloco da limpeza, da Emlur, garantiu a higienização das vias logo após o encerramento dos blocos. O Samu registrou 177 atendimentos nos dias de festa e a Semob atuou com 140 agentes nos desvios, bloqueios e orientações. A Guarda Metropolitana atuou com 130 agentes em parceria com o Governo do Estado, que reforçou o policiamento com número de policiais que variou de 300 a 700.


Estiveram presentes no evento o secretário municipal do Turismo, Daniel Rodrigues, o vereador Marcílio do HBE, o presidente do Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, e o presidente do Carnaval Tradição, Pedro Cândido.

Presidente da CMJP é homenageado no III Congresso Nacional Multidisciplinar em Doenças Raras

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), foi homenageado no III Congresso Nacional Multidisciplinar em Doenças Raras e Anomalias Congênitas (Conamdracon) na manhã desta segunda-feira (27). Ele compôs a mesa de abertura dos trabalhos do evento realizado pelo Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras da Prefeitura de João Pessoa e a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), no Uniesp – Centro Universitário. O vereador Bosquinho (PV) também participou do evento.

“Este congresso vem para aprimorar e avançar as políticas públicas que vão ser implantadas no nosso município”, afirmou Dinho, após relatar que um de seus filhos foi diagnosticado com autismo e que teve dificuldades de encontrar profissionais capacitados. “É importantíssimo este congresso no dia de hoje. Precisamos de profissionais gabaritados e capacitados aqui em João Pessoa para diagnosticar o autismo e distingui-lo do atraso de fala, por exemplo”, completou.

O parlamentar acrescentou que é preciso levar as políticas públicas para os que mais precisam. “O município já vem fazendo o seu papel, mas vamos ampliar”, ressaltou o presidente da CMJP.

Sobre o evento

O III Conamdracon tem como tema central “A multidisciplinaridade nas doenças raras, possibilitando a acessibilidade e a inclusão” e segue até a quarta-feira (1º) com apresentações de trabalhos científicos, mesas redondas, debates, palestras e conferências com profissionais que são referências no assunto.

Idoso enfrenta assaltante com foice, na zona rural de cidade do Vale do Piancó

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Um idoso demonstrou coragem ao ser  vítima de uma tentativa de assalto. Ele  enfrentou um homem com uma foice na manhã desta segunda-feira (27), na Zona Rural de Piancó, no Vale do Piancó, Alto Sertão da Paraíba.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 6h, em uma propriedade localizada às margens da BR-426.

A vítima, de 68 anos de idade, relatou que foi abordada por um homem que o ameaçou em busca de dinheiro, armado com uma faca.

No entanto, o idoso conseguiu entrar na residência e pegar a foice, que usou para afastar o assaltante, que fugiu roubando dois celulares.

A Polícia Militar foi acionada e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.