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Partidos aprovam federação entre o PSB, PDT e Solidariedade

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A Executiva Nacional do PSB aprovou, nesta quinta-feira (9), a federalização da legenda com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Solidariedade. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), estava presente no encontro.

O dirigente partidário afirma que a decisão “dá uma outra dimensão aos partidos federados e cria uma nova força de centro-esquerda no país”. A federação contará com 34 deputados na Câmara Federal e sete senadores, além de ser a casa do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Na Paraíba, o deputado federal Gervásio Maia, presidente estadual da sigla, é o único representante entre os três partidos na Câmara dos Deputados.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os deputados estaduais Chico Mendes, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo, Tanilson Soares e Tião Gomes são do PSB. O Solidariedade tem o Dr. Eduardo Brito e Eduardo Carneiro como representantes. Enquanto isso, o PDT não possui nenhum filiado empossado.

Juiz decreta prisão preventiva de capitão da PM por crimes praticados contra militares

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Foto: Reprodução internet

O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de custódia, decretou a prisão preventiva, decorrente de conversão de prisão em flagrante, do capitão da Polícia Militar da Paraíba Vinícius Gama Correia. Ele é acusado de ter praticado, em tese, os crimes tipificados nos artigos 158, 177 e 299, do Código de Processo Penal Militar, que correspondem a violência contra militar em serviço, resistência e desobediência, respectivamente. Com essa decisão e a expedição de mandado de prisão, Vinícius Gama Correia foi conduzido para o 1º Batalhão da Polícia Militar, onde permanece segregado à disposição da Justiça.

Consta dos autos que nessa segunda-feira (6), por volta das 22h, uma guarnição policial fora solicitada ao Centro de Integrado de Operações (Ciop), para uma ocorrência no Bairro dos Ipês, na Capital. Ao chegar no local, a equipe da viatura comandada pelo capitão Claudember, constatou que o capitão Vinícius Gama Correia estava visivelmente alterado e com sintomas de embriaguez. No momento em que o comandante da viatura se dirigiu à mulher solicitante da ocorrência, o capitão Gama foi em direção ao capitão Claudember, apontando o dedo e dizendo que o militar teria entrado em sua residência sem autorização, tendo desferido-lhe um tapa no rosto.

Devido a essa reação violenta e inesperada, foi dado voz de prisão ao capitão Gama, sendo ele conduzido à Delegacia para as providências legais. Ainda na Delegacia, segundo consta nos autos de prisão, o acusado, acompanhado de seu irmão, destratou os policias de serviço. De posse dessas informações, o juiz afirmou que não há mácula no flagrante. “Diante deste contexto fático, em princípio, e sem adentrar no mérito, infere-se que a prisão em flagrante foi legítima e legal, inexistindo motivo algum que justifique o seu relaxamento”, sustentou Eslú Eloy Filho.

Ao analisar os elementos informativos reunidos no auto de prisão em flagrante, o magistrado constatou que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria. “Também consta dos autos laudo de exame traumatológico realizado no acusado, não sendo constatado nenhum ferimento ou ofensa física, assim como não houve relato sobre qualquer abuso sofrido por ele, quando ouvido nesta audiência de custódia, não havendo, portanto, nenhuma evidência de que tenha sofrido qualquer tipo e abuso autoritário”, destacou o juiz da Vara Militar de João Pessoa.

Sobre o cabimento ou não da prisão cautelar, disse que, com base no artigo 253, do Código Processo Penal Militar, quando o juiz verifica, pelo auto de prisão em flagrante, a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva (artigos 254 e 255) poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder ao réu liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

O julgador continua explicando que a custódia preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal (artigo 254). “Há nos autos prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, pois o acusado foi preso em flagrante delito após, supostamente, ter usado de violência contra militar de serviço, desobedecido à ordem legal e resistido à prisão, durante uma ocorrência em que ele se encontrava embriagado e visivelmente alterado”, pontuou Eslú Eloy Filho.

Ainda segundo informações da Vara Militar, o capitão Vinícius Gama Correia responde a outro processo criminal na Justiça Militar e a outras três ações na Vara da Violência Doméstica da Capital.

SEMANA DA MULHER: Escola Daura Santiago faz marcha no bairro José Américo contra a violência às mulheres

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Sensibilizar e despertar os moradores do bairro onde está inserida a escola sobre a violência contra a mulher e ao mesmo tempo tornar a ação um ato pedagógico de conscientização para a Comunidade Escolar sobre a temática. Esse foi o objetivo da realização da marcha “Por Todas as Marias” que estudantes e professores da Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago (ECIT Daura Santiago Rangel), no bairro José Américo, promoveram no Dia Internacional da Mulher, nessa última quarta-feira (8).

Durante a marcha, estudantes do ensino médio da ECIT Daura Rangel ergueram cartazes com frases de impacto e bolas de assopro, na cor lilás, contra a violência às mulheres pelas ruas e distribuíram mensagens com bombons com os moradores do bairro. Na praça do bairro, professores e estudantes realizaram ainda apresentação artística como, por exemplo, uma ciranda com os integrantes do “Projeto Afrocientista” e soltaram todos os balões com gritos de exaltação às mulheres. O evento foi encerrado com um torneio de futebol de meninas e meninos que traziam nos coletes o nome de mulheres que foram vítimas de violência.

OLHAR MAIS CONSCIENTE – A professora de Filosofia da ECIT Daura Santiago Rangel, Edilza França, que é coordenadora da área Humanas, responsável pela organização do evento, revelou que a ação buscou “trazer um olhar mais consciente para os estudantes e também moradores do bairro sobre a escalada de violência que mulheres, muitas delas anônimas e sem voz, têm sofrido todos os dias. A marcha contou com a participação de toda a comunidade escolar”, frisou.

Segundo a professora de Sociologia da ECIT Daura Rangel, Acsia Lino, na primeira semana de março houve um trabalho pedagógico integrado com a participação de todas as áreas (Humanas, Linguagens, Exatas e Técnica). Além da escolha do tema “Por Todas as Marias”, professores ministraram junto aos alunos a produção e confecção de cartazes com frases relevantes, por meio de um trabalho de pesquisa e de estatísticas atualizadas, sobre a temática de violência contra a mulher.

 

 

TRABALHO PEDAGÓGICO DE VALORES E CIDADANIA – “Foi a primeira vez que a Comunidade Escolar se mobilizou para fazer uma marcha nas ruas do bairro no dia 8 de março e a escolha da temática da violência contra a mulher foi escolhida, infelizmente, por ainda ser predominante na sociedade brasileira, mesmo já atravessando a terceira década do século 21. Os preparativos e a marcha em si são trabalhos pedagógicos na área de valores e de cidadania, que busca a igualdade de gênero e de repensarmos a cultura que tem ainda inferiorizado o feminino, por isso enfatizamos a responsabilidade de meninas e de meninos para essa nova construção e na eliminação das relações que geram as violências”, declarou Acsia Lino.

DIFICULDADE DE SER MULHER – A estudante Mariana Acelino Vieira Simão, 15 anos, do 2º ano do ensino médio, que esteve na marcha e escreveu um texto sobre a dificuldade ainda de “Ser Mulher no Brasil” no século 21, diante de tantas problemáticas e de estereótipos e de inferioridade que ainda envolvem o universo da mulher. Contudo, ela se sentiu privilegiada por participar de uma escola que organizou uma marcha para enfrentar essa problemática da violência e escreveu: “Ser mulher é ser forte, é lutar mesmo não tendo forças para continuar, é lutar pela igualdade, contra o feminicídio, assédio e preconceito, ser mulher é ter de ser 10 vezes melhor para se destacar. Para nós mulheres, eu não desejo um feliz dia da mulher, eu desejo um mundo em que podemos crescer e viver sem medo e sem preconceito”.

MARCHA COM ARTE – Já a estudante Camille Cristi’hannah Gomes de Abreu, 17 anos, do 3º ano, focou nas artes para homenagear as mulheres durante a marcha. Camille, que tem talento na pintura, fez um desenho de Frida Kahlo (1907-1954), uma das mais importantes pintoras mexicanas do século XX, que se destacou por ter uma produção autobiográfica, retratando temas e angústias pessoais e de mulheres. “É muito importante neste Dia Internacional da Mulher homenagear mulheres como, por exemplo, Frida Kaklo, que se destacaram por sua produção. Ela lutou pelos direitos das mulheres em seu tempo, mas sabemos que milhões delas ainda passam todos os dias”, comentou.

MULHERES NEGRAS EM DESTAQUE – As mulheres negras também tiveram destaque na marcha. A professora de física da ECIT Daura Santiago, Janaira Buenno, que coordena o Projeto Afrocientista, uma parceria da UFPB com a escola, promoveu uma apresentação artística de uma ciranda e falou: “A necessidade dessa conscientização se faz estando presente nessa luta, enquanto mulheres negras, que ainda sofrem discriminação, além do sexo, também pela cor e em ocupar cargos nas diversas áreas da sociedade. O olhar machista coloca a mulher como pessoa inferior, por isso precisamos lutar continuamente por espaços de igualdade na sociedade”, frisou.

FORMAÇÃO CIDADÃ – Para o diretor da ECIT Daura Santiago, André do Egito, o evento de 8 de março foi uma ação de formação prática para a cidadania. “A marcha teve o objetivo de promover a conscientização ampla para a Comunidade Escolar e os moradores do bairro sobre a temática da violência contra a mulher. Isso se traduz em aprendizagem cidadã para as novas gerações de meninas e meninos que estão na Escola, que serão os futuros homens e mulheres. A busca por essa igualdade precisa ter um trabalho contínuo, além do combate à discriminação e a violência das mulheres, daí a importância da educação está inserida nessa luta, pois trabalha com valores e o fator tempo para mudanças mais profundas”, finalizou.

Santa Rita é Grande: 133 anos da terceira maior cidade da Paraíba

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A cidade de Santa Rita-PB completa nesta quarta-feira, 09 de março, 133 anos de história. Considerada a terceira maior cidade da Paraíba, Santa Rita-PB é conhecida por suas águas minerais, pela produção de cana-de-açúcar e abacaxi, além de suas belezas naturais e patrimônios históricos.

Fundada em 1888, a cidade tem uma população de mais de 136 mil habitantes. A cidade se desenvolveu ao longo dos anos e hoje é um importante polo econômico e turístico da região metropolitana de João Pessoa.

“Hoje é um dia de alegria para nossa cidade, 133 anos de história e de luta de um povo ordeiro e batalhador. Feliz em nascer, me criar e ainda morar aqui. Somos a terceira maior cidade da paraíba e temos que bater no peito e nos orgulha cada dia mais disso. Santa Rita é e sempre vai ser Grande” citou o jovem morador da Cidade, Anderson José.

O aniversário de Santa Rita-PB é uma oportunidade para refletir sobre a importância da valorização da cidade e de seus cidadãos. É necessário que a população local se envolva cada vez mais na construção de um futuro melhor para a cidade, participando ativamente da vida política e social, investindo em projetos que valorizem a cultura local e preservem suas belezas naturais.

Por isso, nesta data especial, é importante lembrar que a grandeza de Santa Rita-PB está em sua gente, na luta diária de seus moradores para construir uma cidade melhor e mais próspera para todos.

Parabéns Santa Rita-PB pelos seus 133 anos de história, que essa cidade continue crescendo e se desenvolvendo, sempre valorizando sua cultura e tradições, e acima de tudo, valorizando seus cidadãos.

Por Anderson José

Governo da Paraíba recebe menção honrosa do Prêmio Atenas

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O governo da Paraíba conquistou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o terceiro lugar de menção honrosa por se destacar na implantação de políticas públicas LGBTQIAPN+, durante a entrega do Prêmio Atenas de Políticas Públicas 2022, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília. O secretário executivo de Representação Interinstitucional, Adauto Fernandes, recebeu a premiação dedicada ao trabalho do Governo do Estado realizado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

O Programa Atena é uma aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população. Segundo pesquisa do Atenas, o combate à discriminação contra a população LGBTQIAPN+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para esta população.

O mapeamento revela que a Paraíba se diferencia pela obrigatoriedade de fixação de cartazes em estabelecimentos informando sobre a normativa que pune em caso de discriminação por orientação sexual e por ser pioneiro em publicar lei ordinária de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

O secretário executivo, Adauto Fernandes, disse que a avaliação geral da pesquisa é que houve um “apagão nacional” dessas políticas nos últimos quatros anos. “A Paraíba, no entanto, segue avançando com a implantação dessas políticas públicas, inclusive destinando recursos próprios para criação de equipamentos públicos que acolhem e protegem essa população”, afirmou. “É com alegria que recebemos essa menção honrosa em nome do Governo da Paraíba e da secretária da Mulher e da Diversidade, Lídia Moura”, afirmou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a Paraíba tem um trabalho consolidado e de referência nacional porque mantém e amplia suas ações por meio de políticas construídas coletivamente. “Temos uma legislação estadual que combate a discriminação, trabalhamos na retificação do nome para travestis e trans, criamos dois centros de referência e uma casa de acolhida para pessoas trans e travestis em vulnerabilidade. Na área da saúde, temos dois ambulatórios para travestis e trans com abrangência estadual. Essas são ações de destaque que nos orgulham e nos fazem permanecer atentos no trabalho para esta população”, disse Lídia Moura.

George Coelho é homenageado durante abertura de curso realizado pela Famup e Amcap

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap) promoveram nesta quinta-feira (9), em Sumé, um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltado para gestores públicos e servidores de municípios da região. Durante a abertura do curso, a diretoria da Amcap fez uma homenagem ao presidente da Famup, George Coelho, pelo trabalho realizado em defesa do municipalismo paraibano.

George Coelho agradeceu a homenagem e destacou a importância de capacitar as equipes das prefeituras sobre a nova lei para que não se tenha problemas de ordem legal ou contábil. “A Lei de Licitações passou por muitas mudanças e ainda é alvo de dúvidas por muita gente, por isso, preparamos essa capacitação que teve grande procura. Estou muito feliz com a realização de mais essa capacitação e também pelo reconhecimento do nosso trabalho em favor dos municípios. Já conquistamos muita coisa, mas ainda temos muito mais a conquistar”, disse.

O curso é ministrado pela equipe da Igeduc, composta pelos advogados Natália Spencer e Diego Spencer. A capacitação está abordando a nova Lei de Licitações e as regulamentações necessárias para efetivação da norma, com comentários sobre: atuação do agente de contratação e equipe de apoio; atribuições do gestor e fiscal de contrato; realização de pesquisa de preços; e contratações diretas e procedimentos auxiliares.

A diretoria da Amcap é composta pelo presidente Adriano Wolff (Prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro), pela 1º vice-presidente Anna Lorena (Prefeita de Monteiro), pelo 2º vice-presidente Silvano Dudu (Prefeito de Caraúbas), pelo 1º Secretário Augusto Valadares (Prefeito de Ouro Velho)e pelo 2º Secretário Onildo Lindberg (Prefeito de São Domingos do Cariri).

Natália Spencer – Pós-Graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Direito Administrativo e graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogada militante há 10 anos, atuante nas Justiças Comum e Federal, com sólidos conhecimentos na advocacia contenciosa. Larga experiência com questões relacionadas na participação de Licitações e no gerenciamento de Contratos Administrativos perante a Administração Pública. Foi Servidora Pública Estadual e Municipal por mais de 10 anos, responsável pela gestão de Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Professora Universitária e Consultora Jurídica para jovens Advogados.

Diego Spencer – Especialista em Direito Administrativo pela UFPE. Graduado em Direito pela UNICAP. Procurador Municipal. Advogado Militante em Direito Administrativo há mais de 10 anos. Professor. Foi Gerente Pedagógico em Cursos para Concursos Públicos Jurídicos e OAB por mais de seis anos, com atuação nacional.

Lucas Ribeiro recebe estudantes aprovados no Sisu e reforça compromisso com a educação

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, recebeu na manhã desta quinta-feira (9) um grupo de estudantes da rede estadual que foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e agora vão ingressar na universidade.

A recepção aconteceu na Vice-Governadoria em Campina Grande, onde Lucas conversou com os estudantes sobre suas trajetórias até a aprovação, os desafios enfrentados durante o ensino médio e as perspectivas para o futuro.

Durante o encontro, o vice-governador ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento do estado e parabenizou os estudantes pela conquista.

“Receber esses jovens que estão dando um importante passo em suas vidas acadêmicas é uma grande alegria para mim. Ouvir seus desafios durante os estudos é também uma forma de melhorarmos ainda mais a educação no nosso estado. Parabenizo a todos pela conquista e desejo que essa seja apenas a primeira de muitas realizações em suas trajetórias profissionais”, afirmou.

Além de trocarem experiências, Lucas presenteou os estudantes com um kit de livros produzidos pela Editora A União. A ação reforça o compromisso do governo estadual em valorizar a educação e incentivar o desenvolvimento dos jovens paraibanos.

Ao expressarem suas expectativas e gratidão ao governo, os estudantes destacaram a importância da educação como um instrumento de transformação social e agradeceram o apoio de toda a rede para que pudessem ingressar na universidade.

“É uma sensação indescritível ser aprovado no Sisu e ter a chance de realizar o meu sonho de cursar uma graduação”, disse Marcos Dantas, ex-aluno da Ecit Plínio Lemos, aprovado em 1° lugar no curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Gestor da Ecit Itan Pereira, o professor Ricardo Silva falou sobre os muitos desafios que os jovens enfrentam nessa fase, e agradeceu a recepção do vice-governador.

“Foi um momento muito importante para todos nós gestores, alunos, familiares e que, com certeza, ficará marcado na vida desses jovens. Ver o reconhecimento por parte do Governo do Estado, a escuta ativa para os desafios e necessidades da rede, é um verdadeiro incentivo para que todos saibam que vale a pena acreditar na educação pública”, disse.

Campeonatos de Natação na Vila Olímpica neste sábado marcam o início do calendário de competições

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O calendário das competições de natação no estado terá início neste sábado (11), na Vila Olímpica Parahyba, a partir das 8h, com a realização do Torneio Início, que contará com 200 atletas participando em todas as categorias, ou seja, dos nove anos em diante. Já no período da tarde, após às 15h, será a vez da realização da 1ª Etapa do Campeonato Paraibano Master, que reunirá 145 atletas considerados veteranos.

Organizado pela Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba (Feap) e contando com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), os eventos contarão com a presença de representantes dos seguintes clubes paraibanos: Grêmio Vila Olímpica Parahyba, Centro Aquático Kaio Márcio, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (COPM), AcquaR1/Esporte Clube Cabo Branco (ECCB) e Sesi-PB, Aquafit, Centro de Treinamento Raia 5, Forma DÁgua, M3 e Clube Campestre.

O vice presidente da Feap, Antônio Meira, destacou o início das competições na Paraíba, bem como agradeceu ao Governo por ceder o local. “Agora, de fato, o calendário das atividades no que diz respeito à competições na natação vai começar e é grande o quantitativo de atletas que estão inscritos para esse primeiro momento. A Federação vem a público agradecer ao Governo do Estado por ter disponibilizado o local no ano de 2023 para que as competições de natação possam ter início”, frisou.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo, enfatizou o apoio também aos esportes aquáticos. “O Governo como um todo tem a meta de contemplar todas as modalidades e as consideradas aquáticas, como é o caso da natação, que nunca ficou de fora. São muitos os campeões que as piscinas da Vila revelou e, por isso, desejo que comecem as competições com o pé direito, recebendo competidores a partir de nove anos até os que possuem a idade master”, frisou.

Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

Ainda, segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.

A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto original, entre outros pontos, propunha que a pensão fosse paga no modelo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, o substitutivo defendeu que estender o pagamento do BPC “para outros beneficiários, que não idosos ou pessoas com deficiência, poderia suscitar questionamentos acerca da sua constitucionalidade”.

G1

Prefeitura de Pedras de Fogo abre inscrição para cursinho preparatório para o Enem

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A secretaria municipal de Educação de Pedras de Fogo divulgou o edital para a seleção de alunos para o Cursinho Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), denominado PREPARA-ENEM. O prefeito Bá Barros destaca que o “objetivo do curso é oferecer aos estudantes do 2º e 3º ano do Ensino Médio, ou já formados, a oportunidade de reforçar seus conhecimentos e se preparar para o ENEM 2022”.

Nessa quarta-feira (08), Bá Barros recebeu alguns alunos do cursinho que foram selecionados no Sisu do primeiro semestre de 2023. “O cursinho PREPARA-ENEM tem o intuito de contribuir para o sucesso dos estudantes na realização do ENEM e estimular o prosseguimento da vida acadêmica. A iniciativa da Prefeitura de Pedras de Fogo representa uma importante oportunidade para os alunos da região que buscam se preparar para o exame nacional e, consequentemente, para o ingresso no ensino superior”, afirmou o prefeito.

Serão ofertadas 150 vagas, sendo 50 para alunos do 2º ano e 100 para alunos do 3º ano do Ensino Médio ou quem já concluíram o Ensino Médio. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir do dia 12 de março de 2023 e poderão ser realizadas até o dia 26 de março de 2023, na Secretaria de Educação, das 8h às 14h.

O secretário municipal de Educação, Olimpíades Queiroz, explica que os interessados em participar do cursinho devem apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição do discente devidamente preenchida e assinada pelo requerente ou seu responsável legal, declaração de matrícula da escola na qual o aluno estuda, comprovante de conclusão para as pessoas que já concluíram o Ensino Médio, cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

“A seleção dos inscritos será feita pela ordem de inscrição até completar as vagas ofertadas. Os alunos que não conseguirem ficar dentro das vagas ofertadas entrarão em lista de espera, aguardando alguma desistência. A relação preliminar dos alunos inscritos será divulgada no site da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo”, disse o secretário.

Olimpíades acrescenta que é “importante ressaltar que é de responsabilidade dos candidatos ou de seus responsáveis acompanhar e informar-se sobre a lista de candidatos aprovados que venha a ser divulgada”.

“Os alunos aprovados terão acesso a todas as aulas do cursinho PREPARA-ENEM. No entanto, eles deverão cumprir alguns deveres, como assistir a todas as aulas ofertadas, comparecer no mínimo a 75% das aulas e informar a desistência das atividades do PREPARA-ENEM, caso ocorra”, destacou.