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Vereadores têm mandatos cassados e ficam inelegíveis na cidade de Areia de Baraúnas

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Imagem: Reprodução internet

A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou  a cassação do mandato de três vereadores da cidade de Areia de Baraúnas por fraude eleitoral. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira, dia 18 de abril, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, atendendo a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Todos os condenados ficam  inelegíveis pelo prazo de 8 anos.

Os vereadores cassados foram Sueli Henrique, José Júnio Américo e Francisco Martins, todos acusados de  abuso do poder econômico e fraude eleitoral.  Também foi determinado o afastamento dos secretários municipais Márcio Gomes e José Marcelino, que ocupam cargos públicos na cidade.

Em sua decisão, após análise de todo o material disponibilizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e da documentação que comprova abuso do poder econômico e fraude eleitoral, o magistrado também determinou o afastamento dos secretários municipais Márcio Gomes e José Marcelino, atuais ocupantes de cargos públicos em Areia de Baraúna.

Lembrando que em outra ação, a justiça eleitoral já havia cassado o prefeito Antônio Gerônimo Duarte Macedo e a vice-prefeita Rosicleide Porfírio. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) comprovou atos criminosos nas eleições de 2020.

A decisão cabe recurso.

 

ClickPB

Lula assina projeto de lei que assegura verba para piso da enfermagem

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

 

Agência Brasil

Prefeitura realiza mutirão de exames citológicos nos dias 20, 22 e 25 de abril

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde, vai realizar um mutirão de exames citológicos para as mulheres de 25 até 64 anos de idade. A ação acontecerá nesta quinta-feira (20) e terça-feira (25) em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e no sábado (22) em 26 USFs distribuídas nos cinco Distritos Sanitários da Capital.

De acordo com a diretora de Atenção à Saúde do município, Alline Grisi, o objetivo do mutirão é prevenir a saúde das usuárias, principalmente contra as doenças do colo de útero. “Embora a realização do exame citológico já faça parte da rotina de uma Unidade Básica de Saúde, ações como esta são importantes para promover e incentivar ainda mais o autocuidado feminino”, destacou.

Os exames serão realizados por demanda espontânea, ou seja, a usuária não precisa agendar. Para participar do mutirão, as mulheres que se enquadram na faixa etária dos 25 até 64 anos podem se dirigir à USF mais próxima de sua residência e serão atendidas pelas equipes de saúde da família.

O horário de atendimento na quinta-feira (20) e terça-feira (25) será das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já no sábado (22), o funcionamento será das 8h às 16h. É importante apresentar um documento oficial de identificação com foto e o cartão SUS.

Citológico – O exame citológico é um teste realizado para detectar alterações nas células do colo do útero. Esse rastreamento deve ser oferecido às mulheres que estejam na faixa etária entre 25 e 64 anos e que já tenha iniciado a vida sexual.

Polícia Civil encontra depósito para esconder produtos roubados em João Pessoa

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital (DCCPAT), localizou na tarde de ontem (18) um depósito no bairro do José Américo, em João Pessoa, utilizado para esconder produtos roubados e furtados. A DCCPAT chegou até o local após diversas denúncias de populares. No local, um imóvel abandonado, foram encontrados diversos produtos como caixas de som, televisões, compressores hidráulicos, maquitas, furadeiras, fios e até pneu de estepe.

Uma farda completa da Polícia Militar da PB também foi encontrada entre os objetos, bem como uma capa de colete balístico, além de uma câmera de alta definição usada em vias públicas, ainda com o suporte que a ligava ao poste.  Segundo a Polícia, alguns documentos foram encontrados no local, bem como material para embalar entorpecentes. Todo material apreendido se encontra na DCCPAT.

Agora a Polícia aguardar as vítimas para realizar a entrega dos pertences. Os possíveis envolvidos na manutenção do depósito estão sendo identificados.

 

ClickPB

Em São Bento, operação desarticula organização criminosa responsável por homicídios na região

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Uma operação realizada ontem (18) de forma conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil prendeu nos municípios de São Bento, João Pessoa e Caicó-RN três pessoas ligadas ao crime organizado na região do Sertão paraibano. Estas pessoas são integrantes de uma Organização Criminosa responsável por vários homicídios.

Uma das pessoas presas, segundo a Polícia, é o chefe da facção. Além das prisões, foi apreendida uma pistola 9 milímetros. “O grupo responsável por vários homicídios está sendo alvo de uma força tarefa de Segurança Pública seguindo determinação do Secretário de Segurança Pública, Comando Geral da PM e Delegado Geral da PC” informou a Polícia, por meio de nota.

 

ClickPB

PM realiza Operação Alvorada para prevenir e combater crimes no Centro da Capital

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A Polícia Militar intensificou, na manhã desta quarta-feira (19), a segurança na região do Centro de João Pessoa. A operação ‘Alvorada’, deflagrada sempre às 5h em todo o estado, busca prevenir e combater crimes patrimoniais a estabelecimentos do Centro.

O subcomandante da PM, coronel Francimar, explicou que a intenção é massificar a presença da PM em suas ações preventivas. Algumas lojas têm sido alvo de arrombamentos no Centro.

“Reforçamos nosso policiamento para evitar crimes patrimoniais que têm sido registrado nos últimos dias”, explicou.

Segundo ele, os pontos de realização da operação são definidos com base em ações de inteligência e estatísticas.

 

MaisPB

Suspeito de matar Rafaela Ingrid é preso em Sapé

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Foi preso nesta terça-feira (18), em Sapé, o homem suspeito de ter assassinado a jovem Rafaela Ingrid, de 18 anos, de acordo com informações da Polícia Civil. O suspeito não teve o nome revelado, mas de acordo com a delegada Flávia Assad, o homem preso é o mesmo que já havia sido detido no dia em que o corpo da jovem foi encontrado. Na ocasião, ele foi ouvido por ter sido a última pessoa vista ao lado de Rafaela, mas foi liberado em seguida. O homem foi encaminhado nesta terça para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

Ainda conforme a delegada, o mandado de prisão temporária foi expedido após a versão dada pelo suspeito, nas investigações preliminares, ser desconstruída ao longo da investigação. Além disso, foram encontrados elementos que o colocam nas proximidades do local onde o corpo de Rafaela foi encontrado.

A delegada também acrescentou que até o momento a polícia trabalha apenas com a versão de que o crime tenha apenas um executor. A investigação está em curso e por isso os demais elementos serão informados com a conclusão do inquérito.

O suspeito passou por audiência de custódia e será encaminhado para o presídio. Por se tratar de um crime hediondo, a prisão do suspeito poderá ser prorrogada por mais 30 dias.

O corpo de Rafaela foi localizado por ciclistas que passavam perto do local e sentiram um cheiro forte no dia 2 de abril. Ela já estava desaparecida há quatro dias. A Polícia Militar foi acionada e localizou o corpo durante as diligências. Familiares de Rafaela, que também moram na mesma região, fez o reconhecimento. Um exame realizado no corpo da jovem confirmou que ela foi morta por estrangulamento.

O suspeito, que é natural da cidade de Gurinhém, foi detido no dia 2 de abril, e apresentava vários arranhões pelo próprio corpo – alguns cicatrizados. Pessoas da comunidade onde os dois moravam tentaram linchar o jovem. Ele foi ouvido pela Polícia Civil e liberado.

Entenda o caso

No domingo (2 de abril), o corpo de Rafaela foi localizado por ciclistas que passavam perto de um matagal no Portal do Sol e sentiram um cheiro forte no local. O grupo acabou acionando a Polícia Militar, que posteriormente encontrou o corpo da jovem durante inspeção. Familiares da vítima, que moram na mesma região do matagal, reconheceram o corpo.

De acordo com o perito do Instituto de Polícia Científica (IPC), Aldenir Lins, o corpo da mulher já estava em estado avançado de decomposição. Segundo ele, a provável causa da morte teria sido enforcamento, já que a cabeça da vítima tinha um saco plástico envolvendo a cabeça. Dois dias depois, a causa da morta foi confirmada.

Além disso, também conforme o perito, dado estado de decomposição do cadáver a indicação é de que a morte tenha ocorrido provavelmente no amanhecer da quinta-feira (30).

A investigação do crime teve início na sexta-feira (31) quando houve o registro do desaparecimento de Rafaela Ingrid.

A Polícia Civil também informou à época que o desaparecimento no matagal do Portal do Sol aconteceu horas depois da jovem ter saído da casa da própria namorada, no bairro dos Bancários.

Na segunda-feira (3), a Polícia Civil iniciou o levantamento de possíveis imagens de circuitos de câmera instalados na região onde o corpo foi encontrado, para tentar identificar pessoas que indiquem a autoria do crime.

Rafaela teria sumido desde a quarta-feira (29), após sair da casa da namorada localizada no bairro dos Bancários. Ela foi vista pela última vez com o homem de 24 anos, que mora na mesma comunidade da vítima, e que chegou a ser preso como suspeito. Segundo o delegado Giovani Giacomelli, ambos se conheceram apenas três dias antes do crime.

A Polícia Militar informou à época que na noite do desaparecimento, o suspeito saiu de casa e só retornou perto do amanhecer da quinta-feira (30). Também segundo as investigações, ele teria sido a última pessoa com quem Rafaela teria se comunicado, por volta de 1h da quinta.

Jovem relatou que não queria voltar para casa

Rafaela chorou e relatou na escola em que estudava que não queria voltar para casa. A informação foi revelada pela diretora da unidade escolar da jovem em entrevista à TV Cabo Branco na segunda-feira (3).

De acordo com Lígia Fernandes, a diretora da escola municipal que a jovem frequentava, no bairro dos Bancários, Rafaela estava abalada e não queria voltar para a própria casa, na quarta-feira (29).

“Ela me procurou na direção, sentou comigo, desabafou, chorou muito… Na conversa orientei ela que ela buscasse ajuda e que ela pudesse encontrar um local para passar a noite, porque ela estava sem querer voltar pra casa. Perguntei se ela queria conversar com psicólogo e ela disse ‘quero não, porque é obrigação da minha família ajudar’. Disse a ela ‘tome água, vá no banheiro, lave o rosto’… Ela voltou para a sala e assistiu aula normalmente”, disse a diretora.

Na quinta, a jovem não retornou às aulas na unidade.

A diretora também disse que ajudou da forma que pôde e que sempre incentivou Rafaela a concluir os estudos. Ela cursava o 9º ano do Ensino Fundamental, e estava fora da faixa correta para a idade.

“O que eu pude fazer para ajudá-la eu fiz… E eu queria que ela terminasse pelo menos o 9º ano para ver se ela tinha algum futuro pra frente”, disse à época.

G1 Paraíba

Tibério descarta colocar nome à disposição do PSB para 2024 e defende nome de Leo Bezerra

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Embora vigente a aliança entre o PSB, de João Azevêdo, e o Progressistas, de Cícero Lucena, a união desses partidos não está definitivamente consolidada para 2024. Foi o que afirmou o presidente do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, nesta terça-feira (18).

“O governador, ontem, reafirmou a aliança que já existe e torce para que essa aliança permaneça em 2024”, disse Limeira. No entanto, acrescentou: “O governador, assim como eu, não foi taxativo em dizer ‘tá garantida a aliança’, porque a convenção é em agosto de 2024. Nós estamos em abril de 2023”.

De acordo com o também secretário de Administração da Paraíba, as decisões sobre as eleições municipais de 2024 devem passar, antes, por discussões internas. “Se o partido está se organizando agora, como é que ele vai tomar uma decisão sem ouvir as direções, sem ouvir a base?”, explicou.

A presença do PSB na chapa majoritária que disputará a Prefeitura da capital é prioridade do partido. “De estar na chapa majoritária a gente não abre mão. Isso daí que fique claro. É uma posição minha e uma posição do governador”, afirmou Tibério.

Limeira negou a possibilidade de colocar seu nome para o cargo de vice-prefeito e disse que sua função em 2024 será a de “presidir e organizar” o partido. “Leo [Bezerra] é um vice-prefeito muito presente e tem todas as credenciais para continuar”, acrescentou.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa F5, na rádio Pop FM 89.3 FM.

 

F5online

ALPB debate obras de triplicação da BR-230 durante audiência pública

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (18), para debater as obras de triplicação da BR-230, que liga João Pessoa a Cabedelo. O debate foi proposto pelo deputado Luciano Cartaxo. “É importante que a gente traga esse tema para buscar as soluções para conclusão dessa obra, saber qual empresa vai tocar as intervenções com a saída do Exército. Já tivemos vítimas fatais naquela região, por isso convocamos órgãos responsáveis e todos que possam debater a mobilidade urbana e resolver a questão”, ressaltou Luciano Cartaxo.

O deputado George Morais destacou a importância da discussão para viabilizar soluções para finalizar as obras. “É importante a união de todos nós para fazer com que essa obra seja finalizada. É papel do Poder Legislativo fazer com que nada aconteça de forma errada na execução. Vamos olhar para frente”, disse George Morais.

Segundo o DNIT, a Obra de Adequação da Capacidade e Segurança da BR-230, entre o Km 0 e o Km 28, ligando Cabedelo a João Pessoa, foi iniciada em 2016, entretanto teve seus serviços abandonados pelo Consórcio Construtor CONSTRUCAP/COPASA, impedindo a conclusão do empreendimento no prazo estipulado.

Como forma de impedir a paralisação dos trabalhos, em 2020 iniciou uma parceria com o Exército Brasileiro. No dia 28 de abril, o Exército Brasileiro encerrará sua contribuição nesta obra. Porém, segundo o superintendente do DINT, Cacildo Medeiros, a triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa terá uma nova licitação, no segundo semestre deste ano, seguindo recomendações de Órgãos de Controle.

Também participaram da audiência o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo; o coronel Carlos Alberto; o superintendente da PRF da Paraíba, Pedro Ivo Nogueira; e os vereadores de Cabedelo, Hérlon Cabral e Janderson Brito.

Sala do Empreendedor de João Pessoa registra 5.241 atendimentos no primeiro trimestre

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A Sala do Empreendedor de João Pessoa, oferecida pela prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), fechou março batendo um recorde. No primeiro trimestre de 2023, o serviço chegou a marca de 5.241 atendimentos realizados. A informação foi divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro do projeto. O número é tão expressivo, que já se aproxima do total de 5.304 atendimentos registrados durante todo o ano passado.

Na Capital, a Sala do Empreendedor está disponível ao público desde setembro de 2021, na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro. O espaço conta com um Ponto de Atendimento do Sebrae (PAS) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O serviço tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, além de facilitar a abertura de novas empresas, regularizar as atividades informais e oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI).

“É um verdadeiro núcleo de suporte aos empreendedores locais, onde eles podem tirar dúvidas sobre diversas demandas burocráticas de suas empresas. Trata-se de um serviço oferecido dentro do conjunto de ações do nosso programa Eu Posso Crescer, e que conta com uma equipe de consultores para atender a população de forma gratuita”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Para ela, o alto volume de atendimentos registrado reforça a seriedade e eficiência do projeto. “A Sala do Empreendedor de João Pessoa está a cada dia mais consolidada e sempre disponível a quem precisa. A população já entendeu esse recado e tem feito bastante uso do serviço, que é nosso maior propósito”, acrescentou.

Demandas – No fluxo de pessoas que buscam a Sala do Empreendedor, há aquelas que se dirigem ao serviço frequentemente, todos os meses. “Muitas vêm aqui, simplesmente, para buscar o boleto de pagamento de seus impostos. Outras, para emitir notas para prestadores de serviços. Tudo isso é muito comum, para nós, até porque, entendemos que existem muitos empreendedores que ainda não têm acesso aos meios digitais para solucionar suas demandas”, disse Matheus Gomes, diretor do Ambiente de Negócios da Sedest.

Também segundo ele, a maior procura da população é por emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e de notas, e por orientações quanto a documentação necessária para formalização do negócio. “Sabemos que empreender é um grande desafio, principalmente, quando se está começando. Por isso, estamos a postos para contribuir com esses empreendedores, a fim de tornar essa jornada mais tranquila, segura e assertiva”, concluiu.

Além do atendimento presencial, a Sala do Empreendedor de João Pessoa disponibiliza um canal on-line, através do Whatsapp (83) 98195-1819.