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Hervázio afirma que João Azevêdo é padrinho político de Léo Bezerra

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O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), afirmou na tarde desta terça-feira (25), que o futuro político do seu filho, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra está nas mãos do governador do Estado, João Azevêdo, que segundo o deputado, é o ”padrinho político” do seu filho.

Durante entrevista, Hervázio Bezerra lembrou que foi o próprio governador quem indicou o nome de Léo Bezerra para compor a chapa de vice com o prefeito Cícero Lucena. “O governador é o dono da vaga de vice na chapa de Cícero Lucena. Então, essa decisão é, exclusiva, dele”,

“Não é porque seja meu filho, mas, na minha opinião, Léo correspondeu às expectativas político-administrativas do governador João Azevêdo como também do prefeito Cícero Lucena. Então, a decisão de Léo permanecer ou não como vice de Cícero Lucena, compete, tão somente, ao governador João Azevêdo”, disse.

Hervázio Bezerra lembrou que existem outros nomes que estão disputando a vaga de vice na chapa de Cícero Lucena, mas garantiu que vai brigar para que o filho permaneça como vice na chapa de Cícero Lucena.

TCE-PB realiza 2ª operação coordenada para avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da PB

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, concedeu entrevista coletiva para fazer um balanço inicial da 2ª edição da Operação Coordenada em Educação, realizada pelo TCE nesta terça-feira (25), objetivando a análise comparativa da situação de 278 escolas públicas do Estado e dos municípios, no tocante à preservação das instalações, alimentação, segurança e prestação de serviços de ensino, evidenciando a qualidade dos gastos em políticas e serviços públicos.

As 45 equipes de auditores distribuídas pelas cidades paraibanas voltaram às unidades escolares e fizeram comparativos com os números apresentados na edição anterior. Naquela oportunidade foram feitas recomendações para correções dos problemas encontrados.

Na conversa com a imprensa, o conselheiro Nominando Diniz  reiterou a ação do TCE na sua missão fiscalizadora, enfatizando que a operação tem respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo 45, especifica que a previsão de recursos na lei orçamentária para novos projetos, só devem ser incluídos, após atendidas as demandas em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, daí a necessidade de verificar a preservação do bem público está sendo atendida. No final, os relatórios deverão ser consolidados e anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.

O trabalho dos auditores consiste em vistorias simultâneas para analisar 32 itens específicos, entre os quais, referências do funcionamento da unidade escolar, infraestrutura, rede de energia elétrica, abastecimento d’água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda escolar, almoxarifado e laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, limpeza e conservação dos estabelecimentos de ensino.

Os resultados da operação estão sendo acompanhados pelo TCE em tempo real, nos painéis de controle instalados no Espaço de Cidadania Digital. No final, os relatórios em relação a cada unidade escolar serão anexados aos respectivos processos de prestação de contas, podendo repercutir na apreciação das contas anuais. Das escolas visitadas, 96 são da esfera estadual e 182 municipais, sendo que 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

Dados – Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB – TCE), com destaque para os seis maiores municípios em volume de recursos do Estado (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux).

Prefeito de Bananeiras tem prazo de 30 dias para explicar questões decorrentes de Inspeção do TCE

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunida na manhã desta terça-feira (25), assinou o prazo de 30 dias para que o prefeito de Bananeiras, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, apresente documentação e esclarecimentos solicitados ao cabo de Inspeção Especial destinada ao cumprimento de ações prescritas no Plano Diretor da Cidade e na Lei 11.888/08. Esta última assegura às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social.

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. O prefeito deve responder, sob pena de multa, se tem a posse de cópia de levantamento aerofogramétrico feito em Bananeiras por drone operado por auditores do TCE, deve informar sobre a atualização do referido Plano Diretor e se toma providências relacionadas à concessão de licença para empreendimentos de alto grau de impacto ambiental.

Em seu relatório, a Auditoria do TCE apontou a ocorrência de moradias em áreas de risco, falta do código de postura municipal, renúncia de receitas, espaços urbanos obstruídos, moradias e edifícios comerciais edificados sem projetos e por mão de obra não qualificada e, ainda, a fiscalização precária da Prefeitura ao uso dos espaços urbanos. Notificado, o prefeito não apresentou defesa.

Na mesma sessão, a 2ª Câmara aprovou as contas da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa (exercício de 2015) e as da Secretaria de Saúde do mesmo município (2020), ambos os processos sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A Câmara de Vereadores de Areia de Baraúnas teve as contas de 2021 aprovadas como entendeu o relator Oscar Mamede.

Com o conselheiro Fernando Catão na presidência ocasional dos trabalhos, para cumprimento de quorum, o órgão fracionário do Tribunal ainda aprovou licitação e contrato de veículos promovidos pela Prefeitura de Santa Rita para propaganda volante.

Constituída pelos conselheiros Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (em exercício) e Antonio Cláudio Silva Santos (substituto), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O Ministério Público Especial esteve representado, nesta terça-feira, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.

ALPB aprova criação de Secretarias e reajuste para cargos comissionados do Estado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo.

De acordo com o Governo do Estado, a aprovação da MP 318/2023 realiza ajustes que buscam simetria com a estrutura administrativa do Governo Federal, facilitando, desta forma, o diálogo e parcerias importantes com a União. Para o Poder Executivo, as implantações da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) fortalecem a vocação do Estado nas áreas da tecnologia e da inovação, assim como, a política ambiental.

“Desconheço qualquer sociedade que não evolua através da ciência e também da tecnologia e inovação. São duas secretarias que irão tratar de assuntos atuais”, argumentou o relator da MP, deputado Júnior Araújo. “O governo está criando duas secretarias que tratarão sobre temas importantíssimos e devemos parabenizar o governador João por essa relevante iniciativa”, reforçou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

Cargos Comissionados

Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo. O reajuste previsto na MP 317/2023, segundo o Governo do Estado, diminui uma defasagem de mais de 15 anos.

HOMENAGEM A JUCA PONTES

Foi aprovado o Projeto de Lei 301/2023, de autoria do Governo do Estado, que denomina de “Poeta Juca Pontes” a Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa localizada na cidade de João Pessoa. O poeta, jornalista e escritor Juca Pontes faleceu no dia 9 de abril deste ano, aos 64 anos. “Parabéns ao Governo do Estado por esta lembrança. Nosso Juca Pontes merece todas as honrarias pelo trabalhou que realizou em favor da cultura e da educação da Paraíba”, declarou o presidente Adriano.

Natural do município de Campina Grande, Juca Pontes foi um dos fundadores da Confraria Sol das Letras, que realiza eventos literários na Academia Paraibana de Letras, em João Pessoa, a exemplo do Pôr do Sol Literário.

“Sua sensibilidade e talento com as palavras fizeram história na literatura paraibana. Juca Pontes pulsava cultura e arte. Esta homenagem que a Paraíba presta é um verdadeiro reconhecimento ao legado multicultural deixado a Juca Pontes”, justificou o governador João Azevêdo.

Defesa Civil reforça monitoramento nas áreas de risco e trabalho da Operação Inverno

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), segue o monitoramento das áreas de risco (barreiras, encostas e comunidades ribeirinhas) e intensificou o trabalho da Operação Inverno após dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na manhã desta terça-feira (25), com previsão de chuvas fortes na Capital.

O primeiro aviso do Inmet, com perigo potencial de precipitações intensas, prevê chuvas entre 20 mm e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta é válido até as 10h da quarta-feira (26).

Já o segundo alerta, com perigo de chuvas intensas, reforça o primeiro e começa às 18h desta terça-feira e termina às 10h da quarta-feira. A previsão é de chuvas entre 30 mm a 60 mm/h ou 50 mm e 100 mm/dia, ventos intensos de 60 a 100 km/h, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, ressaltou que a vistoria nas barreiras e encostas, assim como a limpeza e desassoreamento dos rios, são ações executadas durante todo o ano pela Compdec-JP para minimizar os problemas decorrentes das chuvas e que, graças a este trabalho preventivo, a cidade não registra ocorrências graves nessas áreas.

“Desde as primeiras horas da manhã, nós priorizamos atenção às comunidades ribeirinhas e aos locais de risco alto, já monitorados pela Defesa Civil e continuaremos trabalhando no sentido de, dentro do possível, evitar que sérios transtornos atinjam a população”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Kelson Chaves reforçou que, em caso de chuvas fortes, as pessoas devem evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, o abrigo sob árvores, e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer de sinal de anormalidade e informar a Defesa Civil pelo WhatsApp 98831-6885, que funciona 24 horas.

Operação Inverno – A Prefeitura de João Pessoa iniciou, no mês de fevereiro, a ‘Operação Inverno’ e tem feito uma série de ações preventivas para reduzir os danos causados pelas chuvas. Entre as atividades realizadas continuamente estão a limpeza de galerias pluviais, desassoreamento de rios, além da ação de desobstrução de todos os pontos de alagamento da cidade.

O Plano de Emergência da Prefeitura de João Pessoa conta com oito equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), quatro equipes da Defesa Civil e três equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Além de todo efetivo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e até 1000 agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

João Azevêdo recebe presidente do BNB, Paulo Câmara e discute investimentos

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (25), em João Pessoa, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Paulo Câmara, ocasião em que discutiu parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, a exemplo do turismo e infraestrutura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a reunião foi fundamental para debater ações para o crescimento da Paraíba e dos estados do Nordeste. “Tivemos a honra de receber o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, que trouxe possibilidades reais de financiamentos para projetos importantes voltados ao desenvolvimento econômico e social do estado que coincidem com os planos previstos pelo banco. São obras como o Arco Metropolitano de João Pessoa e essa parceria com o BNB é de extrema importância para o desenvolvimento dos estados da região”, frisou.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou a importância do diálogo com o gestor paraibano e a disponibilidade da instituição para contribuir com obras e ações importantes da Paraíba. “Agradecemos ao governador João Azevêdo por nos receber em seu estado e viemos colocar o Banco do Nordeste, indutor do crescimento dos municípios e estados, à disposição, levando desenvolvimento econômico e social, seja com empréstimos em grandes empreendimentos e com apoio ao pequeno, médio e microempresário, que precisa da nossa atenção”, declarou.

Acompanharam a reunião o vice-governador Lucas Ribeiro; João Nilton Castro (superintendente do BNB na Paraíba); Ernesto Cruz (chefe de Gabinete); Victor Castro (gerente do BNB); Gilmar Martins (secretário de Planejamento); e Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos).

PMJP faz reunião com moradores da Padre Hildon Bandeira para discutir cenário de risco

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio do Programa João Pessoa Sustentável, dá continuidade, nesta terça-feira (25), a uma série de reuniões temáticas nas comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). O objetivo é discutir mais uma vez com os moradores as intervenções que serão realizadas no território pelo Programa. A reunião será às 18h no Centro de Capacitação para Professores (Cecapro), localizado na Avenida Beira Rio, 2.727.

O encontro será destinado apenas aos moradores dos setores B e C, da comunidade Padre Hildon Bandeira, referente às ruas Beatriz Maria do Espirito Santo e José Alves de Lima. A ideia é discutir temas como: áreas de risco, regularização fundiária, projetos de urbanização e a construção dos conjuntos habitacionais para moradores que sofrem com inundações e deslizamentos, e os que estão em vulnerabilidade habitacional porque vivem em imóveis com problemas estruturais ou próximos a tubulações de água e esgoto.

Reuniões setoriais –
 A segunda reunião será nesta quarta-feira (26) com moradores do setor D e F, que compreende as ruas Severino Elias Justino, Agostinho Figueiredo, Rua das Malvinas e Avenida Adolfo Cirne. O ciclo de encontros será finalizado na quinta-feira (27) para os moradores dos setores A e E, que residem na Rua Maurício São de Medeiros e Avenida Feliciano Dourado.

As dúvidas dos moradores serão discutidas com representantes da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), representantes da Defesa Civil e do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR). A equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) dará todo suporte necessário para realização da reunião.

Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto que contempla as oito comunidades do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão várias opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos entre as comunidades. As construções contarão com 746 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família.

João Pessoa Sustentável –
 O programa, orçado em U$ 156 milhões, está previsto para ser executado até 2026. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.

Governador se reúne com Presidente do Banco do Nordeste

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O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu nesta terça-feira (25), com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. Ex-presidente do Consórcio Nordeste, cargo hoje ocupado por Azevêdo, Câmara assumiu o BNB por indicação do presidente Lula (PT).

Câmara tem buscado dialogar com os gestores de todos os estados da região desde que foi empossado. Há a expectativa de que a instituição anuncie uma linha de crédito específica para governos estaduais.

O Consórcio Nordeste terá uma nova assembleia e um debate sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional no dia 28 de abril. O encontro terá por objetivo discutir temas como os investimentos em energias renováveis, abastecimento de água, políticas públicas de assistência social e participação dos estados na construção do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

Cícero Lucena assina portarias de nomeação de 120 aprovados em concurso público

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, na manhã desta terça-feira (25), as portarias de nomeação de 120 novos profissionais aprovados nos concursos públicos realizados em 2021. Com esta nomeação, a Capital chega à marca de 1.125 servidores de carreira nomeados pela atual gestão. Os servidores passam a integrar os quadros da administração pública direta e indireta da cidade, em cargos na saúde, administração, arquitetura e engenharia.

A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito, secretários, novos servidores e familiares que marcaram presença no momento histórico para eles. A partir da publicação do Edital de Nomeação, estes profissionais terão 30 dias para entregarem toda a documentação necessária para assumirem seus cargos.

O prefeito Cícero Lucena destacou que concurso previa inicialmente cerca de 600 vagas e já são mais de 1.100 os convocados. “Queremos formar um quadro de colaboradores com compromisso e responsabilidade com a cidade e com o seu povo. Peço que todos tenham como missão o desejo de cuidar, que se orgulhem de fazer parte de uma gestão que luta por uma cidade mais justa, humana e solidária”, ressaltou.

De acordo com o edital, estão sendo chamados 10 engenheiros, 3 arquitetos, 30 assistentes administrativos, além de 77 profissionais da área da saúde, como 45 médicos, 2 psicólogos clínicos, 1 biomédico, 2 condutores de ambulância, 12 técnicos de enfermagem, 3 técnicos em laboratório de análises clínicas, 1 técnico em radiologia, 1 assistente social em saúde, 8 enfermeiros e 2 fisioterapeutas.

“O prefeito está dando continuidade à sua política de valorizar o serviço público e os servidores de carreira, chamando mais profissionais que entram na gestão municipal através do concurso público. São novos servidores que comprovaram a capacidade técnica para atuar em suas áreas e chegam para oferecer um bom serviço à população”, destacou o secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves. De acordo com o secretário as portarias serão publicadas no Diário Oficial desta terça (25).

O secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares, falou sobre o fato de os novos servidores estarem passando para o outro lado do balcão, que é o desafio do poder público. “Esta é uma gestão que tem metas audaciosas e para alcançar é necessária a dedicação de cada um. Vocês passam a participar de um time que transforma a cidade trazendo modernidade e desenvolvimento”, afirmou.

A médica Isabel Nogueira comemorou o momento. “Alegria pois o processo é de muito sofrimento, muito estudo e agora chega a convocação. Foi uma grande surpresa e agradeço ao prefeito por abrir essa oportunidade”, afirmou.

Próximos passos – Os novos nomeados têm 30 dias para se dirigirem à Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração, para assumirem suas respectivas funções na administração pública municipal. Antes disso, no entanto, eles devem se apresentar na Junta Médica para a realização do exame pré-admissional, realizando agendamento prévio, de 8h às 12h, através do telefone (83) 3222-6627.

A Junta Médica fica localizada na Rua Francisca Moura, 695, no Centro. Lá, o nomeado deve apresentar os resultados dos exames relacionados no Edital de Convocação, tais como hemograma, glicemia e avaliação cardiológica, entre outros. Em seguida, de posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica, ele deve comparecer à Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, devendo apresentar também cópia dos documentos listados no Edital de Convocação, como RG, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última eleição, entre outros.

A solenidade contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira; a secretária executiva Janine Lucena; e o secretário executivo da Administração, Ricardo Diniz.

Secom-JP

Paraíba vai discutir combate à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes

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Foto: Reprodução internet

Discutir meios e fortalecer a rede de combate à exploração sexual e a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba. Esses são os principais objetivos do Seminário “A infância mutilada – uma ação contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes” organizado pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), nesta quarta-feira (26), às 14h, no auditório do Centro, localizado na Avenida João Machado, 1094, em João Pessoa.

Para participar do Seminário, é preciso fazer a inscrição através do telefone 98839-1152 ou email [email protected]. São apenas 80 vagas.

Foram convidadas a coordenadora do Comitê Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, Karina Oliveira; a advogada, educadora social e integrante do Centro da Mulher 8 de Março, Laryna Lacerda, e a coordenadora do Disque Denúncia 123, Raianne Alves.

A presidente do Cendac, Valquíria Alencar, também será uma das palestrantes. Ela vai falar sobre a atuação da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Paraíba (REDEXI) e a importância do trabalho em rede para prevenir e combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba.