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Semam realiza mais de 30 castrações de animais em situação de rua

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Castramóvel da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), já realizou a castração de mais de 30 animais em situação de rua que vivem no entorno do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor. A ação está sendo realizada em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, através da clínica veterinária da instituição.

Segundo Ítalo Oliveira, coordenador de Bem-Estar Animal da Semam, os procedimentos transcorreram dentro da normalidade. Por dia, são realizadas de 8 a 10 cirurgias. Cada animal que passa pela cirurgia recebe uma identificação na orelha, facilitando o controle pelas autoridades sanitárias. “Dez dos animais cirurgiados já foram devolvidos ao local de origem e dois deles foram adotados”, relatou.

As castrações são realizadas de segunda a sexta-feira e um dia da semana é reservado para a castração de animais de rua. “Segunda, terça, quinta e sexta, a gente faz castração de animais com tutores e a quarta-feira reservamos para a castração de animais de rua”, informou o coordenador.

Ítalo Oliveira detalhou como é o processo de castração. “Primeiro a gente faz a identificação do ponto onde pode haver animais, posteriormente, nossa equipe faz uma visita técnica ao local. É feito o registro fotográfico dos animais e buscamos identificar quem são os protetores que atuam na área. Depois, a gente faz a classificação da área pelo grau de necessidade da urgência da nossa intervenção e por último geramos um relatório”, explicou.

Segundo ele, esse relatório serve como base para o planejamento das ações da Coordenadoria para a execução das castrações. “É feito um local por vez. Agora estamos atuando no Almeidão e depois passaremos para outro local, para que possamos fazer esse controle populacional de animais de forma gradativa em toda a cidade”, afirmou. A população também pode ajudar no mapeamento de locais onde tenham animais de rua mandando informações através do whatsapp (83) 98168-5898.

Castramóvel – É um equipamento montado no formato de trailer, com espaço para sedação, cirurgia e repouso dos animais. O Castramóvel faz parte da política ambiental da cidade e atende a uma antiga reivindicação da população. O equipamento está em funcionamento desde setembro de 2022 com a finalidade de percorrer os diversos bairros da cidade, promovendo as cirurgias de castração.

Além das ações do Castramóvel e da parceria com o Zoonoses (CCZ) e o Unipê, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal da Semam vem promovendo diversas ações, como o cadastro e a parceria com protetores independentes; o Banco de Rações – em apoio aqueles que acolhem animais em situação de rua e ainda o projeto do primeiro Hospital Público Veterinário de João Pessoa.

Criminosos agridem e roubam carro de agricultor no Mercado Central em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Na madrugada desta quarta-feira (26) um agricultor da cidade de Alhandra foi agredido e teve o carro roubado no Mercado Central, em João Pessoa. Por volta das 4h30 ele tinha acabado de descarregar as frutas que comercializa no local e já ia embora quando foi abordado por três criminosos no semáforo.

Os bandidos interceptaram o veículo e obrigaram o agricultor a descer. Antes de fugirem com o carro, uma strada de cor azul, um dos criminosos agrediu o agricultor com uma coronhada na cabeça.

A vítima registrou boletim de ocorrência na Central de Polícia, mas por enquanto nenhum suspeito foi preso.

 

MaisPB

Homem é morto e outro baleado no Varadouro na Capital Paraibana

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Fábio Augusto
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Um homem foi assassinado na região do Terminal de Integração do Varadouro, em João Pessoa. O crime aconteceu no início da noite desta terça-feira (25), no horário de pico da volta para casa dos trabalhadores da região metropolitana da Capital.

Outro homem também foi baleado, mas foi socorrido. O estado de saúde dele não foi informado.

O homem morto foi baleado nas costas e caiu com o rosto no chão.

O motivo e o autor do crime ainda não foram identificados. A cena de violência causou susto, mas também chamou a atenção de quem passava pelo Terminal de Integração do Varadouro.

 

ClickPB

João Azevêdo assina termo de cooperação com CNJ para fortalecer políticas de ressocialização

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (25), em João Pessoa, o termo de cooperação técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (PNAT) com o objetivo de expandir a empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A ação é resultado de parceria do Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Pública da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB), Procuradoria da República no Estado da Paraíba (PRPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações do governo para fortalecer as políticas de inclusão voltadas para as pessoas privadas de liberdade. “Esse é um segmento que deixou de ser invisível, mas recebe o olhar atento da nossa gestão porque temos a coragem de enfrentar os problemas, implantando serviços importantes, a exemplo do Escritório Social e de ações voltadas para a educação, empreendedorismo e educação, ampliando os programas em andamento no estado, qualificando mão de obra e preparando para o mercado de trabalho, oferecendo uma nova chance para que os reeducandos tenham oportunidades de vida, dando autonomia e sentimento de pertencimento à sociedade devolvido”, frisou.

O juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, afirmou que a Paraíba dá passos significativos na política de inclusão social. “O estado tem realizado políticas públicas importantes e acolhido muito bem as propostas do CNJ. Celebramos a continuidade dessas ações que reforçam a segurança pública e atuam em ciclos completos da socioeducação. A Paraíba é referência para o país nas políticas de ressocialização e vamos avançar ainda mais com melhores encaminhamentos para o cumprimento das penas, com o engajamento e trabalho conjunto de várias mãos”, disse.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, destacou a unidade das ações das instituições públicas para garantir a implementação de medidas que visam melhorar a segurança e políticas de ressocialização, com a humanização do sistema prisional. “É um termo de grande importância porque assumimos o compromisso de tentar inserir os egressos do sistema prisional no trabalho, a partir de medidas para que eles possam viver a sua vida em sociedade”, comentou.

 

Dentre as ações previstas com a cooperação entre os órgãos estão a instituição de grupo de trabalho intersetorial voltado à efetivação das cotas legais de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, fornecimento de apoio técnico para a disseminação, o fortalecimento e as ações de implantação do plano estadual do PNAT, potencialização da qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes das instituições e criação de condições e iniciativas que promovam a melhoria do ambiente de trabalho nas unidades prisionais.

Ainda estão previstos incentivo à implantação de projetos de inovação para inserção produtiva de pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional; articulação interinstitucional com órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil para a mobilização de representação de redes, consórcios e coletivos municipais e estaduais; produção de materiais de referência, compartilhamento de informações, conhecimentos, experiências e documentos e adoção de diretrizes para o aperfeiçoamento da atuação integrada na geração de oportunidades de trabalho; e melhoria das normas de saúde e segurança no trabalho de todos que laboram no sistema prisional, incluindo policiais penais, demais servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Participaram da assinatura do termo a subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho; procurador do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo; juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto; e defensora pública-geral, Madalena Abrantes.

Também estiveram presentes o Corregedor Geral de Justiça Carlos Martins Beltrão Filho; a juíza Michelini Dantas Jatobá; defensora pública e assessora do CNJ, Caroline Tassara; especialista em Proporcionalidade Penal do Eixo 1 do CNJ/PNUD,  Priscila Coelho; coordenador do Eixo 3 do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Felipe Athayde; coordenadora nacional do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Fernanda Givisiez; coordenadora estadual do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Thabada Louise; e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Edinaldo Santos.

Os secretários de estado Jean Francisco Nunes (Segurança e Defesa Social); João Alves (Administração Penitenciária); João Paulo Barros (executivo da Administração Penitenciária); Fábio Andrade (procurador geral do Estado); e Sérgio Fonseca (comandante-geral da Polícia Militar) também acompanharam a reunião.

Lucas Veloso apresenta show de humor neste sábado em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Conhecido por ser filho do humorista Shaolin, o paraibano é ator, comediante, mímico, roteirista, diretor, músico multi-instrumentista e apresentador. O jovem Lucas conquistou o público e segue em turnê comemorativa, se apresentando em João Pessoa dia 29, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, às 20h. Os ingressos podem ser adquiridos no site Bilheteria Digital com valores a partir de R$ 60,00 e na loja Mioche (Mag Shopping).

Em 2023 ele completa 10 anos de história no stand-up e traz aos palcos um novo show. “Você vai comprar o ingresso do show para Lucas Veloso no teatro e vai ganhar não é sete nem oito, é 100% de risada no seu ingresso”, brincou Lucas num vídeo recentemente divulgado.

 

Além de todo o talento e versatilidade no palco, Lucas coleciona projetos na TV ao lado de grandes nomes como: Paulo Gustavo, Tom Cavalcante e Faustão. Sua recente participação nas telinhas foi na minissérie Cine Holliudy, na Rede Globo, dirigida por Halder Gomes.

Lucas Veloso – 10 anos | Dia, hora, local
Quando: 29 de abril
Local: Sala de Concertos do Espaço Cultural
Horário: 20h
Ingressos: a partir de R$ 60,00
Onde comprar: https://www.bilheteriadigital.com/lucas-veloso-29-de-abril ou loja Mioche (Mag Shopping)
Informações: (83) 98797-6879

800 vagas: Prefeito Cícero Lucena anuncia novo concurso público em João Pessoa; confira detalhes

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Thaysa Videres
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, revelou durante entrevista ao Sistema Arapuan, um novo edital de concurso que deve ser publicado até o fim de maio deste ano com aproximadamente 800 vagas.

Entre elas, segundo Lucena, estão 200 vagas para a Guarda Civil Metropolitana, 100 para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além de outras 400 para profissionais da educação e 100 em outras áreas.

“Até o final de maio sairá um edital para mais de 800 vagas, entre elas 200 para guarda municipal, 100 vagas para agentes de trânsito, além de engenheiros, arquitetos. Outras 400 vagas também na Educação”, revelou Cícero Lucena ao programa 60 Minutos.

Saúde da PB amplia leitos hospitalares para atendimento das síndromes gripais

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Fábio Augusto
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está ampliando o número de leitos na rede pediátrica da Paraíba, após avaliar a situação do atendimento de síndromes respiratórias que vem apresentando uma demanda crescente, em virtude do período de sazonalidade dos agravos. Inicialmente, foram ampliados 77 leitos na rede de referência estadual. Além do incremento no atendimento infantil, a SES chama atenção ainda para a necessidade da vacinação para a influenza, que previne a forma grave das síndromes respiratórias dos vírus circulantes.

O aumento significativo nos casos de síndromes respiratórias no público pediátrico tem a estimativa de prevalecer até o final do mês de junho e a SES utiliza como estratégia inicial a expansão do número de leitos pediátricos de 205 para 282, que ocorrerá nas três regiões de saúde por toda a Paraíba. Os novos leitos são tanto de enfermaria quanto de UTI e foram distribuídos em várias unidades de saúde do estado: Complexo Hospitalar Arlinda Marques, Hospital Distrital de Solânea, Hospital Infantil Noaldo Leite, UPA de Cajazeiras e Hospitais Regionais de Sousa, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Picuí e Mamanguape.

O secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Ari Reis, explica que no início dos sintomas o atendimento pode ser feito nas unidades básicas de saúde e de pronto atendimentos municipais, mas que a rede estadual está pronta para atender a forma agravada das síndromes respiratórias agudas que necessitem de internação.

“Diante deste momento mais crítico, a SES está investindo 1,5 milhão de reais somente na expansão imediata destes leitos, mas é sempre bom ressaltar que as medidas que adotamos na pandemia de covid-19 ainda prevalecem como forma de prevenção de circulação do vírus, tais como o isolamento, proteção do nariz e boca ao espirrar e a própria lavagem das mãos. Além disso, a vacinação é muito importante, pois pode prevenir a forma mais grave das doenças respiratórias virais e frear o ciclo de transmissão dos vírus. As síndromes gripais podem ser evitáveis por meio da vacina”, enfatiza.

A vacinação é uma das medidas mais eficazes de prevenir as síndromes respiratórias como a gripe, pois evita a disseminação do vírus e a evolução da doença para formas mais graves. A população infantil precisa ser vacinada contra a influenza por ser um público com imunidade mais vulnerável que está suscetível a desenvolver sintomas graves. A vacinação, além de proteger a população e garantir a saúde coletiva, evita que as urgências hospitalares fiquem lotadas.

A cobertura vacinal contra a gripe está insatisfatória na Paraíba em decorrência da baixa procura pela vacina nos postos de saúde. Dos 223 municípios paraibanos, 52 não registraram aplicação de doses contra influenza na população infantil e, até 19 de abril, foram registrados dois óbitos pela doença na Paraíba em crianças menores de seis anos. É importante lembrar que os pais ou responsáveis precisam levar as crianças com idade de 6 meses a menores de 6 anos para receber a dose anual da vacina contra a gripe, protegendo os pequenos de quadros graves da doença e até óbitos.

João Pessoa segue vacinação contra Covid-19 com a dose bivalente para pessoas acima de 18 anos

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Fábio Augusto
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Dando continuidade à assistência preventiva e de promoção à saúde, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de João Pessoa segue garantindo todas as vacinas que protegem contra Covid-19. Desde esta terça-feira (25), a dose de reforço bivalente foi ampliada para todas as pessoas acima de 18 anos de idade, que tenham completado o esquema primário ou com doses de reforço com as vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer), com pelo menos 120 dias.

Nos serviços de saúde estão sendo ofertadas também a vacina contra Influenza e todos os imunizantes elencados no Programa Nacional de Imunização (PNI), que fazem parte do calendário de rotina. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas estão disponíveis nas policlínicas municipais, Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre e, nas unidades de saúde da família (USFs), de acordo com o horário de funcionamento de cada serviço. Já o ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, criado estrategicamente para atender a população em horário diferenciando, funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h e, aos sábados, das 8h às 16h.

Com a nova ampliação do Ministério da Saúde, a Pfizer Bivalente passa a ser ofertada a toda população acima de 18 anos, que já tenha recebido, pelo menos, duas doses monovalentes como esquema primário. “Seguimos trabalhando e garantindo a assistência preventiva em saúde pública para toda a população pessoense. Alertando principalmente sobre a importância da prevenção por meio das vacinas, que são seguras, eficazes e capazes de salvar milhares de vidas em todo o mundo”, destacou o chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Influenza – A vacinação tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza, na população-alvo para a vacinação. O imunizante contra o vírus é trivalente e apresenta três tipos de cepas: A/Sydney/5/2021 (H1N1)pdm09, A/Darwin/9/2021 (H3N2) e B/Áustria/02/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Fazem parte do grupo prioritário para Influenza: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com idade superior a 60 anos; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial, cartão do SUS e cartão de vacina que comprove outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19.

Já para receber a vacina contra Influenza, todos que fazem parte do grupo prioritário precisam apresentar documentos comprobatórios de cada condição específica: declaração ou receita médica. Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que deve ficar retida no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (26):

Vacinação contra Influenza (apenas para grupos prioritários):
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Crianças e adultos – acesso para pedestres
Apenas adultos – acesso drive-thru

Vacinação contra Covid-19:
Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Com a Pfizer Bivalente – Acima de 18 anos (sem agendamento)
1ª dose: Dose única de reforço
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (drive e pedestre)
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I:
1. USF Integrada Cruz das Armas I
2. USF Integrada Cruz das Armas II
3. USF Integrada Verde e Vida
4. USF Integrada Saúde e Vida
5. USF Integrada Costa e Silva
6. USF Integrado Bairro das Indústrias I e II

Distrito Sanitário II:
1. USF Grotão
2. USF Colinas do Sul
3. USF Integrando Vidas
4. USF Integrada Geisel
5. USF Unindo Vidas
6. USF Qualidade de Vida

Distrito Sanitário III:
1. USF Integrada José Américo
2. USF Integrada Cidade Verde
3. USF Integrada Mangabeira
4. USF Integrada Nova Esperança
5. USF Integrada Ipiranga
6. USF Integrada Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV:
1. USF Alto do Céu Integrado
2. USF Viver Bem
3. USF Ilha do Bispo
4. USF Matinha I
5. USF Roger Integrado
6. USF Varadouro

Distrito Sanitário V:
1. Bessa
2. São José
3. Santa Clara
4. Altiplano
5. Bancários
6. Cidade Recreio

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

PAUTA INFORMA: cortes de luz, água e telefonia não podem ocorrer em finais de semana e feriados

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Thaysa Videres
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Foto: Walla Santos

As concessionárias públicas de água, luz e telefonia são proibidas de cortar o fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento no final de semana (a partir das 12h da sexta-feira até as 8h da segunda-feira), além de feriados (entre as 12h da véspera e às 8h do dia subsequente a feriado nacional, estadual ou municipal). O alerta é do Procon-JP, baseado no texto do artigo 1º da Lei Estadual 11.364/2019, que está em pleno vigor em toda Paraíba.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor traz esta orientação à população devido ao crescente número de reclamações dos pessoenses sobre esses descumprimentos. O secretário Rougger Guerra orienta que o consumidor deve ficar atento para os direitos básicos no que se refere ao corte do fornecimento desses serviços residenciais.

Ele salienta que a Lei 11.364 assegura, ainda, em seu artigo 2º, que o consumidor tem o direito de acionar juridicamente a empresa concessionária por perdas e danos caso haja descumprimento da legislação. “Já a Lei Estadual 9.323/2011 também proíbe, sem o aviso prévio de 30 dias, o corte de luz em residência que tenha uma pessoa doente e que precisa do uso contínuo de equipamentos médicos elétricos”.

Presença do morador – Ainda sobre prazo de aviso da suspensão do fornecimento de luz e água, a lei estadual 9.323/2011 prevê que, além do prazo de 30 dias para o aviso, as concessionárias não podem suspender os serviços sem a presença de um morador da residência e só após o atraso de 60 dias no pagamento (ou de duas faturas vencidas).

Cobrança de taxa – Uma outra lei, a estadual 10.324/2014, dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação para o corte de energia elétrica, prevendo que o religamento do serviço deve ocorrer em um prazo máximo de 24 horas.

Doentes – Já a Lei Estadual 11.088/2018 proíbe o corte de energia elétrica em residência cuja família tem uma pessoa doente ou em tratamento fazendo uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demandem a utilização de energia elétrica. O direito vale desde que a pessoa comprove por laudo médico e esteja cadastrada na concessionária do serviço.

Obrigação de pagar – Rougger Guerra pontua a importância dessas informações, mas alerta ao consumidor para suas obrigações de honrar os contratos com o pagamento das faturas mensais, principalmente de serviços essenciais como água e energia elétrica. “A legislação é clara quanto aos direitos básicos do consumidor até para evitar abusos. Porém, ele deve estar ciente que tem deveres a cumprir, como o de pagar pelo serviço que recebeu durante o mês”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179
WhatsApp Transporte Público: (83) 9 8873-9976

Empresa Transnacional é condenada por descumprir horários de saída de ônibus

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Fábio Augusto
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital alegando que a empresa se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para sanar as irregularidades no tocante ao descumprimentos dos horários de saída da referida linha.

Na sentença, o juiz Herbert Lisboa assinalou que é dever das empresas concessionárias de serviço público prestar um serviço adequado e eficiente à população podendo, nos casos de falha, notificar o órgão competente acerca da situação, tomando as medidas cabíveis e necessárias a fim de minimizar os prejuízos causados aos usuários.

No recurso julgado pela Quarta Câmara, a empresa justificou que os atrasos ocorreram em um período curtíssimo, há mais de um ano e meio, não mais ocorrendo nos dias atuais e que a própria SEMOB informou que os atrasos ocorreram por motivos de congestionamento nas vias de operação da linha 201 – CEASA e que os problemas de caráter operacional, como queima de viagens e atrasos, ocorrem devido à quebra de algum veículo nos horários de maior movimento.

No exame do caso, o relator do processo nº 0811270-15.2017.8.15.2001, juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, observou que eventuais atrasos decorrentes de acidentes ou panes nos veículos devem ser tolerados, mas não são acontecimentos diários, e sim excepcionais, que não inviabilizam o cumprimento da obrigação estipulada pelo Poder Público Municipal. “Assim, deverá a empresa concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros, sempre que houver o atraso na prestação do serviço público, noticiar, imediata e justificadamente, a SEMOB, informando a causa e a solução apresentada”.

O relator afirmou, ainda, que restou demonstrado o descumprimento dos horários de saída da linha 201-CEASA, do Terminal Shopping Sul (sem justificativa ou autorização da SEMOB), comprometendo a eficiência da prestação de serviço, gerando demora e maior lotação dos veículos, sem que a empresa apresentasse qualquer plano para a solução dos problemas de superlotação ou atraso.

Da decisão cabe recurso.

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