O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou nessa quinta-feira (20), edital de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestação serviços médicos na realização de cirurgias eletivas. As especialidades contempladas são Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Ginecológica e Geral, Bariátrica e Oftalmológica. As contratações serão para atender à demanda registrada nos sistemas de regulação Estadual e têm como finalidade garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde..
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a chamada pública tem o objetivo de dar continuidade ao Programa Opera Paraíba, contemplando as novas especialidades de cirurgias eletivas como a Ortopédica e Bariátrica. Ele explica que, este ano, a SES fez adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde. Com isso, a secretaria amplia a oferta de cirurgias de alta complexidade.
“Junto com o nosso Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas temos como medida de Governo o esgotamento da demanda reprimida. A procura por procedimentos cirúrgicos é volumosa. Por isso, entendemos como necessárias a contratação dos serviços médicos para que o Opera Paraíba avance cada vez mais, contribuindo para a interiorização da saúde no estado, contemplando todas as regiões. Esse credenciamento visa ampliar a complexidade de procedimentos cirúrgicos. Especialmente neste momento em que foram introduzidas novas especialidades no programa como as cirurgias ortopédicas”, pontua.
Para participar do processo, será necessária a manifestação expressa pela ficha de requerimento do prestador de serviço interessado em participar do credenciamento junto à SES. Além de apresentar toda a documentação exigida no edital, comprovando qualificação técnica com as seguintes documentações: Alvará Sanitário expedido pelo órgão sanitário competente vigente; Alvará de funcionamento específico para sua área de atuação vigente; Listagem dos profissionais médicos que irão cumprir o contrato e deverá conter nome completo dos profissionais e CRM-PB, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais; Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina (CRM), em validade, com indicação do objeto social compatível com o objeto desta contratação.
Os candidatos devem entregar e protocolar a documentação exigida de segunda a sexta-feira, em 15 (quinze) dias úteis, após a data de publicação, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h na sala da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV), na SES. Após esse período, o edital permanecerá aberto para novos credenciados por tempo indeterminado, até que seja revogado conforme interesse da secretaria, ressalvando que a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte do órgão. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
O edital completo pode ser acessado pelo link https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/julho/diario-oficial-20-07-2023.pdf.
