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Prefeitura de João Pessoa garante vacinação contra Covid-19 em diversos serviços de saúde

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Thaysa Videres
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Dando continuidade às ações preventivas, a Prefeitura de João Pessoa segue garantindo todas as vacinas que previnem contra Covid-19, em todas as salas de vacina da rede municipal. Também são ofertados todos os imunizantes contra Influenza e os que fazem parte do calendário de rotina, para que seja atualizada a caderneta de vacinação das crianças, adolescentes e adultos.

As unidades de saúde da família (USFs) estarão vacinando todos os públicos, das 7h às 11h e das 12h às 16h, nos dias úteis. Todas as USFs estão com a totalidade dos imunizantes disponíveis, com exceção das unidades Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto. As policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização também estão abastecidos com todas as doses das vacinas. Os dois pontos funcionam nos dias úteis, das 8h às 16h.

Além dos serviços de saúde, as vacinas são ofertadas também em pontos móveis criados estrategicamente para facilitar o acesso e o cuidado da população pessoense, com a oferta de todas as vacinas que fazem parte do calendário de rotina: localizados no Shopping Sul, nos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, funcionando de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h e, aos sábados, até as 16h.

Proteção – As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Lembrando que todas as doses disponíveis contra Covid-19 ou Influenza podem ser administradas simultaneamente com qualquer outro imunizante que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (8):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira – exceto feriados)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

MPPB e Município de CG firmam TAC para atender demanda reprimida de cirurgias

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Thaysa Videres
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta segunda-feira (7/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino para atender a demanda reprimida de procedimentos cirúrgicos nas áreas de ortopedia e neurologia.

Com o TAC, a unidade hospitalar – que já tem contrato com o Município para a prestação de serviços nessas duas especialidades – deverá adequar sua estrutura física e de profissionais médicos para aumentar o número de leitos e a quantidade de próteses, comprometendo-se a realizar até 80 cirurgias ortopédicas e neurocirurgias por mês.

O TAC proposto pela promotora de Justiça Adriana Amorim (que atua na defesa da Saúde em Campina Grande) é um desdobramento da Notícia de Fato 003.2023.010062, instaurada para averiguar a demanda existente de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos nas duas áreas.

Segundo a representante do MPPB, existem ações judiciais em curso em que foi imposta a obrigação do Município de custear procedimentos de artroplastia, artroscopia de ombro e de joelho e de reconstrução de ligação de joelho.

O TAC também leva em consideração a demanda por procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia, alguns dos quais não possuem os devidos códigos na tabela SUS, bem como a necessidade e a possibilidade de o Hospital Antônio Targino ampliar leitos para assumir essa demanda reprimida.

Compromissos assumidos

O Município, por meio da SMS-CG, comprometeu-se a adotar as medidas administrativas necessárias ao pagamento de um incremento financeiro por cirurgia ortopédica e neurológica realizada por determinação judicial ou administrativa no Hospital Antônio Targino aos pacientes residentes em Campina Grande.

Também se obriga a prever a execução das atividades adequadas ao cumprimento do TAC na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária, se necessário, para este exercício financeiro e os seguintes, com submissão ao Legislativo Municipal, caso seja indispensável.

Os procedimentos cirúrgicos, por sua vez, deverão ser acompanhados pelos setores de Auditoria e de Regulação da SMS-CG. Já o MPPB fiscalizará o cumprimento do acordo, adotando as providências legais cabíveis, quando necessário.

O TAC foi assinado pela promotora de Justiça; pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; pelo assessor jurídico da SMS-CG, Eraldo Gurjão; e pelo administrador do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino. O descumprimento do acordo resultará na aplicação de multa por dia de atraso, que será revertida ao Fundo Especial de Direitos Difusos.

TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia

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Thaysa Videres
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público com grande aglomeração de pessoas para comemorar a vitória nas eleições de 2020. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0814232-58.2021.8.15.0000, da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Os gestores de Nova Floresta foram denunciados pelo Ministério Público pela suposta prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva).

Para o MPPB, houve desobediência aos atos normativos em vigor ao tempo dos fatos, tais como o Decreto nº 40.304/2020, que disciplina sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, apresentando medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual, existindo vedação à realização de comícios e eventos festivos.

“Após detida análise dos autos, entendo que a denúncia deve ser recebida, tendo em vista a existência de prova da materialidade e indícios de autoria em relação aos denunciados, havendo, portanto, justa causa para o início da ação penal”, afirmou o relator do processo.

Ao apresentarem defesa os denunciados alegaram que não tinham ciência de que, naquele momento, tal tipo de manifestação popular não era possível, tendo ambos se limitado a afirmar que o comportamento deles decorreu de atos de terceiros que os levaram àquela situação.

Para o relator do processo, a denúncia preenche os requisitos, descrevendo, com clareza e objetividade, a ocorrência do fato que configura, em tese, o ilícito penal do artigo 268 do Código Penal. “Não se trata, aqui, ressalto, de externar qualquer juízo sobre a procedência do mérito da ação penal, mas sim, de reconhecer a existência de indícios que poderão muito bem, no tempo correto, após a produção de provas e sua validação sob o contraditório, ser eventualmente esclarecidos ou confirmados, tudo a desafiar a instauração da ação penal”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA para pagamento da placa com final 8

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Thaysa Videres
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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 8 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar. Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo: a primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 31 de agosto com desconto de 10%; as outras duas opções não têm desconto – o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de agosto; e o pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 31 de outubro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected].gov.br

Vencem ainda no dia 31 de agosto a 3ª parcela do IPVA dos contribuintes que dividiram em três vezes o pagamento da placa com final 6 e também a 2ª parcela da placa com final 7. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 6 podem realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 31 de agosto.

O boleto do IPVA da placa final 8 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento dos bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Estão com isenção automática de pagamento do IPVA em 2023 os veículos acima de 15 anos (fabricação após 2007) e os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que representam cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Esses não vão precisar requerer a isenção, pois serão dadas automaticamente, mas os proprietários precisarão pagar ainda o licenciamento no Detran-PB.

As categorias isentas de pagar IPVA, com placa final 8, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de agosto na repartição fiscal ou por e-mail.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas e veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 31 de agosto para gozar do benefício deste ano. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Multa civil aplicada a ex-prefeito deve ser revertida em favor do ente prejudicado

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Thaysa Videres
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A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a multa civil aplicada ao ex-prefeito Evandro Gonçalves de Brito pela prática de improbidade administrativa deve ser revertida em favor do município de Bom Jesus, conforme consta na sentença proferida pelo Juízo da 4 Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

O caso foi discutido na Apelação Cível nº 0004294-58.2007.8.15.0131 interposta pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o processo, o ex-prefeito foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades em diversas obras públicas no município de Bom Jesus.

O Ministério Público pretendia que a multa civil aplicada na sentença, no valor de R$ 297.027,89, fosse destinada para o Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.

A relatora do processo, desembargadora Agamenilde Dias, ressaltou, em seu voto, não haver dispositivo legal que estabeleça, expressamente, para quem deve ser destinado o valor da multa civil nas hipóteses de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa.

“Como a legislação não é clara no que se refere à hipótese de destinação da multa civil aplicada em caso de condenação por violação aos princípios da administração pública, tem-se, como visto, que a doutrina e a jurisprudência entendem no sentido de que a pessoa jurídica prejudicada pela atuação ímproba é que deve receber os valores referentes à multa civil”, pontuou a relatora.

Da decisão cabe recurso.

Dia dos Pais: mais da metade dos paraibanos pretendem presentear na data

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Thaysa Videres
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Celebrado no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais promete movimentar o comércio paraibano. Isto porque 56,10% dos entrevistados na Pesquisa de Intenção de Compras para o Dia dos Pais pretendem homenagear os pais com presentes para comemorar seu dia. O estudo foi realizado pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba (INDEP), da Fecomércio Paraíba, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Neste ano de 2023, mais pessoas querem presentear os pais em comparação com o ano passado. O número cresceu 4,39 p.p. em relação a 2022. “Este bom resultado reflete um cenário positivo com o aumento no número de empregos formais e a queda da inflação”, destacou o Presidente da Fecomércio Paraíba, José Marconi Medeiros.

Para o presente deste Dia dos Pais, os paraibanos serão mais generosos e o gasto médio com as compras deve ser de R$199,37, valor 3,08% superior ao registrado no ano anterior. A maior parte dos entrevistados (42,17%) deve comprar presentes com valores entre R$101,00 e R$200,00. Em seguida aparece um percentual de 25,65% que pretende gastar em torno de R$51,00 e R$100,00 e 11,74% querem gastar até R$50,00. E um grupo de 2,17% dos respondentes manifestaram o desejo de comprar presentes com valores acima de R$800,00.

Mesmo com uma média de gasto maior, os consumidores também estarão atentos, como afirma um percentual de 68,86% que vão fazer pesquisa de preço antes de comprar. Um grupo de 17,54% dos entrevistados quer comprar presentes com preços mais baixos e 10,96% vão fazer a compra no local que o pai escolher.

Mais uma vez, os presentes preferidos serão os itens de vestuário, citados por 51,30% dos entrevistados. Em seguida, aparecem calçados (15,65%), perfumes (14,78%), relógios (7,39%), artigos de couro como carteiras e cintos (6,09%) e eletrodomésticos/ eletroeletrônicos (4,78%). Neste último, os destaques ficaram por conta dos aparelhos de som (45,45%) e dos smartphones (36,36%). Neste quesito, os respondentes puderam citar mais de um tipo de presente, por isso o somatório ultrapassa 100%.

Sobre o período de realização das compras, 46,09% têm a intenção de comprar o presente na semana que antecede a data comemorativa. Já um grupo de 43,48% pretende comprar na primeira semana de agosto. Em seguida, com um percentual de 8,26%, aparecem os entrevistados que anteciparam as compras dos presentes aproveitando as liquidações de julho.

Os locais das compras mais citados pelos consumidores (56,14%) foram as lojas dos shoppings centers. Já 36,84% irão procurar as lojas localizadas no Centro de João Pessoa. Em seguida, aparecem as compras realizadas pela internet com 15,35%.

Já em relação à forma de pagamento, a maioria (67,39%) pretende comprar à vista. Entre estes, 57,42% querem usar o pix, 34,84% vão fazer o pagamento em espécie e 7,74% pagará com débito em conta. É importante ressaltar que esta escolha está diretamente ligada ao percentual de desconto oferecido pelos empresários. Já entre os que vão optar por pagar a prazo (32,61%), todos irão usar o cartão de crédito e, destes, 72,00% querem parcelar entre duas e quatro vezes suas compras.

No momento da compra, os clientes vão levar em consideração alguns fatores. Entre eles, o preço do produto foi o mais citado (43,42%), logo depois apareceram: qualidade do produto (37,28%), atendimento (23,68%), promoções e variedade dos produtos (14,47%, cada). Nesta questão, também podiam ser citados mais de um fator.

A pesquisa também procurou saber a avaliação que os consumidores fazem da sua situação financeira neste momento em comparação com a que tinha no ano passado. Do total, 51,71% informou que a situação financeira continuava sem alteração, igual à que tinham em 2022. Um percentual de 34,39% afirmou que estão com renda melhor este ano, visto que, destes, 63,12% tiveram aumento na renda. Em sentido oposto, 13,90% afirmaram estar em situação financeira pior este ano.

Perfil dos entrevistados

As mulheres representam a maioria dos participantes da pesquisa, com 53,66%. Quanto ao estado civil, os solteiros aparecem em maior número (49,76%) e, em seguida, aparecem os casados ou em regime de união estável (44,88%), divorciados (3,66%) e viúvos (0,98%). A faixa etária mais encontrada foi entre 26 e 36 anos (32,44%), seguida por aqueles de 37 a 47 anos (27,32%). Já em relação à escolaridade, os que concluíram o Ensino Médio apareceram com o maior percentual (42,44%), seguidos pelos que possuem nível superior completo (30,24%).

A faixa de renda da maior parte dos entrevistados (32,44%) é entre um e dois salários mínimos e, logo em seguida, aparecem os que recebem até um salário mínimo (31,22%). Os respondentes com rendimento acima de seis salários mínimos estão em menor número de pessoas entrevistadas (3,90%). Vale destacar a parcela de consumidores que declararam não possuir qualquer rendimento (10,73%), que são dependentes financeiros do cônjuge, estudantes ou estão fora do mercado de trabalho. Em relação à ocupação principal dos entrevistados, a maior parte são funcionários de empresas privadas (44,39%), em seguida aparecem os autônomos ou profissionais liberais (18,54%) e funcionários públicos (12,20%).

Metodologia

A pesquisa entrevistou 410 consumidores na RMJP no período de 24 de julho a 1º de agosto de 2023.

Semob-JP alerta condutores para desvio no trânsito do bairro do Cristo

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Thaysa Videres
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa aos condutores que transitam pelo bairro do Cristo Redentor que, a partir desta terça-feira (8), ocorrerá uma intervenção no trânsito da Rua Napoleão Duré, trecho entre as ruas Universitário Rogério Benevides e Professora Luiza Fernandes Vieira. O trânsito será desviado por conta de serviços de drenagem que serão iniciados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e devem ter duração de 20 dias.

De acordo com Rômulo Araújo, chefe da Divisão de Fiscalização da Semob-JP, para orientar os condutores na região, três equipes com agentes de mobilidade estarão em pontos estratégicos. “Como a expectativa da empresa responsável é de que os serviços sejam concluídos em até 20 dias, vamos estar atuando nas imediações do bloqueio principal, visando reduzir os transtornos, principalmente, nos horários considerados de pico, no início da manhã e final da tarde”, afirmou.

Para evitar conflitos ao trânsito e melhorar o fluxo neste período dos serviços, a equipe da Divisão do Sistema Viário (DSV/Semob-JP) instalou placas proibindo estacionamento nas ruas Antônio Gomes da Silveira e Mourise de Miranda Gusmão. Após observação do andamento da mobilidade e segurança viária nos primeiros dias, técnicos do órgão de trânsito poderão realizar outras mudanças caso haja necessidade.

Rotas alternativas:
– Sentido Almeidão/Ranieri Mazzili – A Divisão de Fiscalização (DIF/Semob-JP) orienta quem segue pela Rua Universitário Rogério Benevides e iria acessar sentido Ranieri Mazilli pela Rua Napoleão Duré, deverá seguir sentido Estádio Almeidão/Correios até a Rua Petrarca Grise e depois ir ou pela Rua Mourise de Miranda Gusmão ou Antônia Gomes da Silveira até a Rua Napoleão Duré e chegar na Ranieri Mazilli.

– Sentido Ranieri Mazilli/Almeidão – Já quem vem pela Avenida Ranieri Mazilli, com destino à Rua Universitário Rogério Benevides, deverá seguir pela Rua Danilo da Penha Paiva até o cruzamento com a Professora Luíza Fernandes Vieira, onde dobrará à direita e, em seguida à esquerda, na Rua Rodrigo Rizzo de Lima até alcançar a Rua Universitário Rogério Benevides.

‘Castramóvel nos Bairros’ atende animais de tutores da Zona Sul

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Thaysa Videres
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está atendendo animais de tutores que moram nos bairros da Zona Sul, dentro da ação “Castramóvel nos Bairros”. O equipamento ficará, até o dia 31 de agosto, em Mangabeira, no Mangabeira Shopping, ofertando as cirurgias de castração de cães e gatos de tutores que fizeram o cadastramento pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo Prefeitura Conectada.

O Castramóvel realiza 12 procedimentos por dia. Para que os animais sejam atendidos é preciso que os tutores façam um agendamento pelo site da Prefeitura de João Pessoa, acessando o link Destaques – Castramóvel. No link o tutor preenche um formulário e tem acesso às normas para que a cirurgia de castração seja realizada.

Normas do Castramóvel – O tutor deve morar em João Pessoa e ser maior de 18 anos. Cada tutor só pode fazer o agendamento de um animal por vez. Protetoras independentes e organizações não-governamentais podem agendar até dois animais por vez e é preciso que a protetora e o representante da ONG sejam cadastrados na Diretoria de Bem-Estar Animal da Semam. Esse cadastramento é feito presencialmente na Diretoria, na sede da Semam, em Água Fria.

No dia do procedimento o cachorro deve ir de coleira e o gato dentro das caixas de transporte. Os animais devem ser levados para o Castramóvel com roupa cirúrgica (no caso das fêmeas) ou colar elizabetano (no caso de machos e fêmeas) e coleira no pescoço. O tutor deve levar na hora do procedimento os documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e original do comprovante de residência. A carteira de vacinação do animal também deve ser apresentada no ato do procedimento.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o Castramóvel é uma ação pioneira da gestão. “Estamos atendendo a uma antiga reivindicação da população de João Pessoa, em especial dos protetores de animais, que sempre arcaram sozinhas com os custos dos cuidados – vacinação, cirurgias, ração. E hoje dispõem de um programa completo, que inclusive distribui alimentação para os bichos, como é o caso do Banco de Ração, tem o Castramóvel, a Clínica do Pet e muito em breve teremos o Hospital Municipal Veterinário”, concluiu.

Requisitos para castração – O animal deve pesar acima de um quilo, ter no mínimo um ano e no máximo nove anos de idade, estar com a carteira de vacinação e vermifugação em dia e estar saudável.

Famup e Sanvar realizam capacitação sobre implantação do eSocial nas prefeituras

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Thaysa Videres
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Sanvar realizam na próxima quarta-feira (9), por meio de Live pelo Zoom, às 9h, uma capacitação sobre implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) nas prefeituras paraibanas. O sistema do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373/2014 unifica entre outras informações, as relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento.

A empresa Sanvar, parcerira da Famup e responsável pelos esclarecimentos durante a Live, destaca que a implantação eSocial, tem como objetivo, desburocratizar e unificar a transmissão de dados e informações cadastrais dos servidores municipais de acordo com A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME N°2, de 19 de abril de 2022.

Recentemente, o Portal do eSocial divulgou uma nova atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – que passa por sua segunda atualização apenas em julho de 2023 – e agora passa a valer a versão S-1.2.

Sanvar – É uma empresa especializada em Medicina Ocupacional, Segurança do Trabalho e gestão do programa eSocial. Com laboratório próprio e profissionais com vasta experiência no mercado, garante a prestação de um serviço de excelência, unindo a produtividade e a rentabilidade do contratante à qualidade de vida dos funcionários. A Sanvar atende a partir de uma estrutura fixa e também oferece os serviços In Loco, conforme a necessidade do contratante.

Conheça a primeira moeda digital do Brasil que será adotada pelo Banco Central

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Redação PautaPB
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Drex.  Esse é nome da primeira moeda digital oficial do país definida pelo Banco Central. O nome do primo do Pix, como é chamado dentro da instituição, é uma abreviação da expressão digital real x.

A expectativa é que, até o fim de 2024, o Drex esteja liberado para o público. Segundo o BC, a moeda digital poderá ser trocada por papel-moeda e vice-versa, e o acesso a ela será feito por meio de carteiras virtuais em bancos e outras instituições financeiras.

De acordo com o Banco Central, o  Drex não vai ter remuneração automática – semelhante ao que acontece com o dinheiro guardado em casa, por exemplo.

Redação

 

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