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Em Brasília: projetos da Paraíba são selecionados para Congresso Nacional de Gestão Pública

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O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai apresentar quatro projetos consolidados e em fase de execução há pouco mais de um ano, no XII Congresso Consad de Gestão Pública, entre os dias 22 e 24 de agosto, em Brasília. Os trabalhos paraibanos foram escolhidos entre 172 enviados de todo Brasil.

O evento, que reúne gestores e administradores, será realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e é o principal evento sobre administração pública do País, reunindo representantes de todos os entes federativos com o objetivo de apresentar iniciativas inovadoras para o serviço público.

Os projetos da Paraíba que serão apresentados estão distribuídos nas áreas de gestão de pessoas, compras públicas e responsabilidade ambiental, social e governança. Alguns deles estão em execução há mais de um ano, como é o caso de um dos projetos da Diretoria Executiva de RH, que teve os seguintes projetos aprovados: “Experiência exitosa na implantação da gestão de saúde e segurança do trabalho em unidades hospitalares do Estado da Paraíba”, que mostra as boas práticas de prevenção para proteger o colaborador de riscos ocupacionais e acidentes de trabalho, proporcionando um ambiente laboral saudável, seguro e sobretudo cumprindo a nova política do Governo Federal, voltada para o eSocial/SST.

O segundo trabalho tem como título “Projeto piloto para promoção de práticas de sustentabilidade e governança na Sead”. É um estudo de caso sobre os resultados de um projeto de implantação de uma agenda de sustentabilidade e governança, em fluxos de trabalho de um setor da Sead, com o objetivo de estabelecer práticas com caráter educativo para implementação dos critérios ASG (Ambiental, Social e Governança).

Já o terceiro trabalho do RH tem como tema “Programa de integração aplicada da Sead”, ferramenta capaz de otimizar processos e gerar resultados eficientes, o que proporciona mais entregas em menor tempo, além disso, surge o fator motivacional que engloba o projeto de ‘Boas-vindas’.

Pela Diretoria Executiva de Compras, o artigo selecionado no Congresso Consad teve como título “Decreto Estadual nº 42.967/2022: boas práticas metodológicas de pesquisa de preços como instrumento de efetividade das compras públicas”, que trata sobre a regulamentação do procedimento para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, buscando otimizar o procedimento, a partir das experiências e necessidades próprias. O regulamento implementou nova metodologia para aferir o real preço de mercado e com isso pode contribuir para a eficiência e a efetividade nas aquisições públicas do Estado.

Ex-secretário de Comunicação de Bayeux é preso durante Operação PF na Paraíba

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O ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Bayeux, Rodrigo Lima, foi preso, nesta quinta-feira (17), durante a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na Paraíba, e outros estados. A operação  foi deflagrada com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

As ações dos policiais foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Atuando como influenciador digital, Rodrigo possui uma conta no Instagram com 133 mil seguidores, onde faz questão de mostrar em várias postagens apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as acusações que pesam contra os envolvidos, inclusive contra Rodrigo, segundo a Polícia Federal, está o fato de eles serem suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões.

O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído.

A PF detalhou que os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A reportagem disponibiliza o espaço para que o influenciador digital possa se pronunciar, caso queira.

PB é o segundo estado do Brasil com maior redução de homicídios no primeiro semestre deste ano

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A Paraíba é o segundo estado do país que apresentou a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano, com uma diminuição de 22,4% dos homicídios, ficando abaixo apenas de Roraima, com queda de 22,5%. No país, a redução dos assassinatos foi de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apontados pelo Monitor da Violência, divulgados nesta quinta-feira (17).

Na avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os investimentos realizados no setor nos últimos anos, e, sobretudo, a atenção e priorização do desenho de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada contribuíram para a redução da violência letal.

Na Paraíba, destacam-se os investimentos de mais de R$ 140 milhões na implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em Patos, Campina Grande e João Pessoa, que são equipados com tecnologia de ponta — com 1.600 câmeras espalhadas por toda a Paraíba, alimentando o sistema de videomonitoramento, ferramenta essencial no aprimoramento do trabalho das forças policiais, tanto na coibição quanto na inibição de crimes.

De acordo com o Monitor da Violência, além da Paraíba e Roraima, os outros Estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano foram Sergipe com diminuição de 19,01%; e Rondônia com queda de 19,1%. O estudo aponta ainda que todos os estados com as maiores quedas são das regiões Norte e Nordeste do país.

Homem é executado com bários disparos na cabeça na região metropolitana da Capital

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Um homem foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (16) no bairro Várzea Nova, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava em uma calçada quando foi surpreendido pelo atirador.

De acordo com informações da perícia da Polícia Civil, o homem foi atingido por cinco tiros, dois na região do peito e três na cabeça. A vítima foi identificada apenas como “Iago”.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre a motivação e os responsáveis pelo crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.”

T5

Adolescente grávida morre após choque elétrico em cidade da Paraíba

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Uma adolescente de 17 anos morreu em Campina Grande, na madrugada desta quinta-feira, 17, após um choque elétrico. Ela estava grávida de nove meses.

O fato aconteceu na Rua Carlos Ernesto de Melo, no bairro do Monte Castelo, após Jennifer Caroline sair do banheiro da própria casa.

No local havia uma extensão elétrica, que estava desencapada, e que pode ter causado o choque. O Samu chegou a ser acionado pelo marido da vítima. A Polícia vai apurar mais detalhes.

Portal Exclusivo PB

Polícia Militar apreende fuzil que disparo pode alcançar até 5 km, em João Pessoa

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A Força Tática da Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (16), um fuzil de uso restrito das forças armadas, na comunidade de Oitizeiro, em João Pessoa. A arma, conhecida como “Mosquetão” estava em posse de três homens.

De acordo com o capitão Antônio Moreira, da PM, a apreensão se deu após uma operação na comunidade. Na ação, três homens fugiram.

Após uma varredura, foi encontrado um fuzil, cujo disparo pode alcançar até 5 quilômetros. Além da arma, também foram apreendidas 15 munições.

Até o momento, ninguém foi preso.

T5

Prefeitura de João Pessoa vai renovar toda a sinalização viária turística e de rotas de pedestres

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-JP) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), fará uma completa renovação de toda a sinalização viária turística e das rotas de pedestres. Nos próximos meses devem ser iniciadas as instalações das placas de sinalizações turísticas no Centro Histórico, principais corredores da cidade, praias, pontos turísticos e demais bairros da cidade.

Essa ação foi confirmada durante uma reunião entre o secretário executivo de Turismo, Luiz Junior, e o superintendente de mobilidade urbana, Expedito Leite Filho, na terça-feira (15). Na oportunidade, houve a garantia de que 58 placas de sinalização viária aérea do Centro Histórico iriam ser substituídas por novas placas, bilíngues, que já estão sendo confeccionadas. Esse trabalho deve ser iniciado no dia 27 de setembro.

De acordo com Luiz Junior, mais de 175 placas deverão ser confeccionadas para serem instaladas em um segundo momento, após levantamento geral que está sendo realizado para saber quais os locais onde elas serão instaladas nas entradas de João Pessoa, pelas BRs 101 e 230.

“Estamos trabalhando para melhorar a comunicação visual dos nossos pontos turísticos com os turistas e até mesmo com as pessoas que residem na cidade e que, muitas vezes, não conhecem bem as rotas que devem utilizar para chegar a determinado ponto turístico”, afirmou o secretário executivo.

Ele destacou também que a gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra irá ainda executar intervenções no Centro Histórico, com investimento na ordem de mais de R$ 60 milhões, fazendo uma João Pessoa cada vez melhor.

Participaram da reunião o diretor de operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, e o diretor de Desenvolvimento Institucional da Setur-JP, Bento Correia Lima.

Polícia Civil prende trio suspeito de aplicar “golpe do consórcio” em João Pessoa

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A Polícia Civil prendeu um trio suspeito de aplicar o “golpe do consórcio”, em João Pessoa. As prisões foram realizadas na tarde desta quarta-feira (16), pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Capital.

Segundo a Polícia Civil, a fraude consiste em fazer clientes acreditarem que o dinheiro do consórcio seja liberado em 15 ou 20 dias quando, na verdade, o benefício pode demorar anos para ser concedido.

O trio foi levado à delegacia na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, para prestar esclarecimentos.

Foco Notícias PB

Mutirão da DPE promove reconhecimento de paternidade e maternidade

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Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem nome”. A ação tem objetivo de garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento e assegurar os direitos que esse reconhecimento proporciona.

A paternidade socioafetiva representa o vínculo de filiação decorrente de um laço de carinho entre o pai e o filho(a), sem que haja vínculo biológico. Para realizar o reconhecimento, é necessário levar os documentos pessoais da mãe e do pai (sobretudo documento com foto) e certidão de nascimento do filho que deseja registrar.

O coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ/DPE-PB) explica como funciona o processo. “Há essa possibilidade considerando o convívio e o reconhecimento social da paternidade – a pessoa reconhece a criança como filho ou filha e a criança reconhece aquela pessoa como pai – apesar de não constar o registro na certidão”, destacou José Gerardo Rodrigues Júnior.

Segundo o defensor público, o índice de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento vem crescendo a cada ano, ao mesmo tempo, o número de reconhecimentos de paternidade vem diminuindo, por isso, a importância de ações como o mutirão. “É uma iniciativa conscientizadora e que evidencia a importância do reconhecimento de paternidade, garantindo às crianças direitos como a convivência familiar, sobrenome, alimentos, direitos previdenciários, entre outros”, acrescentou Rodrigues júnior.

Além do NEPIJ, também estão integrados às ações do mutirão na Defensoria Pública, o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA) e a Coordenadoria dos Direitos de Família do Núcleo Especial Cível (NECIV). Importante destacar que os serviços oferecidos durante o mutirão fazem parte da rotina de atividades da DPE-PB.

EXAME DE DNA – O agendamento para realização de exames gratuitos de DNA, feitos pelo Hemocentro durante o mutirão, ainda tem vagas disponíveis. É possível fazê-lo presencialmente, no NEPIJ, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, ou pelo WhatsApp, através do número 83 98654-2887. O agendamento pode ser feito por uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai, quando há dúvidas sobre a paternidade. No dia da ação, é obrigatória a apresentação de documentos oficiais.

CAMPANHA NACIONAL – A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e conta com o apoio das Defensoria Públicas de todo o país. De acordo com dados do cartório de Registro Civil, desde 2016, o número de filhos de pais ausentes passa de 1,1 milhão em todo o país. Na Paraíba, mais de 1,7 mil crianças nascidas durante os primeiros setes meses deste ano não foram devidamente registradas por seus genitores.

PMJP reinstala todos os cabos elétricos furtados no Parque Parahyba II

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A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) concluiu, nesta quarta-feira (16), o serviço de reposição de cabos elétricos furtados no Parque Parahyba II, no Jardim Oceania. O espaço público foi um dos mais atingidos pela ação dos criminosos, que furtaram aproximadamente 4 mil metros de cabos.

De acordo com a diretora de Iluminação Pública da Seinfra, Joyce Alves, além do Parque Parahyba II, a Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, e a Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, no Jardim Oceania, também tiveram a iluminação restabelecida nesta quarta-feira.

“As nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para restabelecer a iluminação em todos os locais que foram alvos de furtos. Já iniciamos o serviço no Parque Parahyba I e, nesta quinta-feira (17), vamos trabalhar no viaduto da BR-230, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma”, explicou Joyce.

 

Só este ano, já foram mais de 18 mil metros de cabos elétricos furtados em parques, praças e avenidas da Capital, causando um prejuízo que já ultrapassa os R$ 100 mil aos cofres públicos. O cidadão também sofre com essas ações criminosas, já que os espaços públicos ficam no escuro, impossibilitando que sejam frequentados, a exemplo das praças, e contribuem para a insegurança.

Denuncie – A população pode colaborar com a Prefeitura e os órgãos de segurança pública para evitar os furtos. Se perceber alguma atividade suspeita, deve ligar imediatamente para a Polícia Militar (190) ou a Guarda Civil Metropolitana (193).

Atendimento – Para solicitar a manutenção de iluminação pública e outros serviços, a Seinfra dispõe do 0800 031 1530, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. A ligação é gratuita. Outro canal é pela plataforma Prefeitura Conectada.