O deputado Hervázio Bezerra apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que estabelece diretrizes para a adoção do modelo de “Naming Rights” em eventos, bens e equipamentos públicos estaduais. A iniciativa busca fortalecer parcerias com a iniciativa privada, gerar receitas não tributárias e ampliar a capacidade de investimento do Estado sem impor novos encargos à população.

Segundo o parlamentar, o modelo já é consolidado no setor privado e vem sendo adotado com êxito em diversos estados brasileiros. “É uma forma inteligente de modernizar a gestão pública, atrair recursos e garantir melhorias nos serviços oferecidos à sociedade”, destacou.

O projeto prevê que os contratos de cessão onerosa respeitem a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, garantindo transparência e segurança jurídica. Além disso, estabelece que a denominação original dos bens e eventos seja preservada sempre que possível, e impõe limites claros quanto à publicidade, vedando nomes ou marcas que façam referência a conteúdos discriminatórios, violentos ou de natureza político-partidária.

Outro ponto relevante é a exigência de contrapartida financeira, que poderá ser abatida em caso de benfeitorias ou ações de interesse público realizadas pelo parceiro privado. O deputado ressalta que essa medida contribui para a responsabilidade fiscal e para o desenvolvimento sustentável da Paraíba.

“Nosso objetivo é alinhar eficiência administrativa, inovação e compromisso social. O Estado ganha em capacidade de investimento, a população recebe equipamentos mais modernos e o setor privado encontra uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento”, afirmou Hervázio Bezerra.

Com essa proposta, o parlamentar reforça sua atuação voltada à modernização da gestão pública e ao fortalecimento de políticas que garantam benefícios diretos à sociedade paraibana.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa a Alisson Novais de Paula. O vereador Fábio Lopes (PL) foi o autor da propositura.

O parlamentar falou da motivação para a entrega da Medalha. “Alisson sempre trabalhou aqui na cidade, especialmente no Bessa, na área dos esportes e na defesa dos corais das praias daquele bairro. Mesmo lá atrás, na sua adolescência, sempre trabalhou em prol da sociedade pessoense. Também defende a pauta conservadora e da família e está, há cerca de duas décadas, defendendo princípios e valores. Então, quando juntamos o aspecto cidadão e o social, ficamos felizes em entregar essa Medalha a uma pessoa nova, para mostrar à população de João Pessoa que cada um pode fazer a sua parte e, independentemente de Medalha ou de ser vereador, que o cidadão engajado e pode fazer muito mais”, afirmou.

Naiana Pontes, presidente do PL Mulher, falou que Alisson é referência no que se refere ao conhecimento sobre o conservadorismo. “Nada mais justo e merecido do que ele receber essa Medalha da cidade que tanto ama”, disse.

Suelen Regina de Lima, presidente da Associação Cristã Conservadora do Amanhã (ACCA) parabenizou o homenageado pela Medalha. “É muito gratificante participar dessa solenidade, estou muito feliz por estar aqui”, acrescentou.

“Antes de tudo, eu já era fã dele e do irmão. Alisson tem me ensinado muito, sempre faço questão de ouvir a opinião dele e do irmão antes de tomar qualquer atitude”, pontuou Michele Farina, presidente do PL Mulher de Bayeux.

“Eu estava aqui, vendo Alisson ser homenageado nessa Casa, e a razão disso que é acreditar em uma causa, um projeto, um propósito, mesmo quando ninguém acreditava, nem falava em Direita. Receba das mãos da nossa capital a maior honraria da Casa por ser esse grande homem honrado”, destacou o vereador Carlão (PL).

O homenageado, por sua vez, falou sobre o sentimento de receber a homenagem da CMJP. “É uma honra imensa receber do vereador Fábio Lopes a mais alta comenda desta Casa, em uma iniciativa que me agrada muito. Essa homenagem não é um elogio a uma pessoa ou cidadão, é muito mais do que isso. É a consolidação de um movimento robusto, que sabe para onde vai, com capacidade”, finalizou.

Participaram ainda da sessão solene Anderson Novais, irmão do homenageado; Sônia Novais, mãe do homenageado; Lucas Lima, presidente do Movimento Direita UFPB; Isabele Agra, esposa do homenageado; Gabriel Barbosa, representante do PL Jovem; entre outros.

A Estação Cabo Branco, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, volta a realizar, nesta sexta-feira (17), depois de 15 dias, as aulas de Yoga com a professora Tâmisa Tiveroli. Será um encontro ao ar livre, no pôr do dia, para cuidar do corpo, acalmar a mente e renovar as energias.

Aberta ao público, as aulas gratuitas começam às 16h e acontecem na área externa da Estação Cabo Branco, em uma oportunidade ímpar dedicada ao participante, quando todos poderão respirar ar livre, desacelerar e se conectar.

“Essas aulas acontecem a cada 15 dias. Havíamos dado uma pausa devido os vários feriados, no entanto, retornaremos nesta sexta-feira, no pôr do sol da Estação Cabo Branco”, disse Rodrigo Barão, um dos integrantes culturais e artísticos da casa.

De acordo com Barão, o participante deverá levar seus equipamentos para a aula de Yoga, que são: vestimentas e o pequeno colchonete para a realização da atividade.

“A participação tem sido sempre grande, principalmente por parte de turistas que visitam a Estação Cabo Branco e outros pontos turísticos de nossa cidade”, afirmou.