Mulher morre após cair de passarela na BR-230 e ser atropelada, em João Pessoa

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16 de setembro de 2023

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) lamentou, neste sábado (16), a morte do ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis. O ex-gestor, de 71 anos, foi encontrado inconsciente em casa, ele sofria de problemas cardíacos.

Aluísio Régis foi prefeito de Conde deixando sua marca na história política e administrativa do município. Ele ocupou o cargo de gestor nos anos de 1977 a 1985, de 1989 a 1992, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012.

O presidente da Famup, George Coelho, lamentou a morte e destacou a contribuição de Aluísio para a cidade. “Sua vida se traduz em décadas de serviço em prol do povo de Conde, ele sempre demonstrou um comprometimento ímpar com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Nossos sentimentos a família, amigos e população”, registrou.

O velório do ex-prefeito Aluísio Régis será realizado na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Conde.

Cícero Lucena destaca importância do programa ‘Procon-JP vai às aulas’ na orientação dos estudantes para o mercado de trabalho

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16 de setembro de 2023

A Prefeitura de João Pessoa, que já proporciona um ensino de qualidade em toda rede municipal, também se preocupa em formar os cidadãos do amanhã. Neste sábado (16), o prefeito Cícero Lucena disse que o programa ‘Procon-JP vai às aulas’, que está dando capacitação para 2.400 alunos do 9° ano, serve como base para os estudantes entrarem no mercado de trabalho, com noções de empreendedorismo e educação financeira.

O gestor acompanhou de perto um dos polos do programa, na Escola Moema Tinoco, no bairro Funcionários II, onde participam 285 alunos. Em sua terceira edição, são 2.400 estudantes participando das capacitações, que ainda incluem noções sobre direito do consumidor, mediação de conflitos e habilidades sociais. Em contato com os alunos, o prefeito também compartilhou um pouco de suas experiências.

“Uma educação de qualidade, que ajude a formar o cidadão, com o cursos na área de empreendedorismo e Matemática Financeira. Quero agradecer a todos esses jovens que, sem dúvida nenhuma, estão se preparando para o mercado de trabalho, quando chegar a oportunidade. Quero agradecer ao Procon-JP, junto com a Secretaria de Educação, porque dessa forma nós vamos fazer essa cidade mais justa, mais humana e mais solidária” afirmou o prefeito.

O programa também visa formar os jovens para que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e, por ser um projeto de inclusão, é destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A estudante Otávia Maria, de 14 anos, disse que pretende levar as noções aprendidas em sala de aula para dentro de casa, administrando renda quando entrar no mercado de trabalho.

“Já vou saber onde eu devo direcionar o meu dinheiro, o que eu devo economizar, como que eu devo gastar. É um aprendizado muito bom, porque vai servir muito para meu futuro”, destacou a aluna da Escola Moema Tinoco.

São seis escolas recebendo as aulas do programa, que acontecem aos sábados, das 8h até as 16h. Cada unidade funciona como espécie de polo, reunindo seis turmas cada. Fazem parte as escolas Darcy Ribeiro, Moema Tinoco, Tarsila Barbosa, Anísio Teixeira, Lucia Geovana, Fernando Milanez e Antenor Navarro. A Prefeitura disponibiliza ônibus para buscar e deixar em casa, além de alimentação.

Contra o feminicídio: Operação Shamar fiscaliza mais de 1.200 medidas protetivas na Paraíba

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16 de setembro de 2023

As forças de segurança da Paraíba intensificaram esforços nesses últimos 24 dias, período de realização da Operação Shamar, e fiscalizaram 1.273 medidas protetivas, com a condução de 198 suspeitos e a prisão em flagrante de 90 pessoas, por violência doméstica, além de 20 mandados de prisão preventiva cumpridos no período. Dois adolescentes foram apreendidos, investigados por ato infracional semelhante a feminicídio.

A Operação Shamar foi uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em todo o país, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. A operação ocorreu de 21 de agosto a 15 de setembro.

Os dados na Paraíba contabilizam ainda 530 mulheres atendidas, nos 94 municípios abrangidos pela Operação Shamar. Na Polícia Civil, as delegacias registraram 430 boletins de ocorrência, 396 medidas protetivas solicitadas, 204 inquéritos instaurados e 105 inquéritos concluídos. Já a Polícia Militar totalizou 1.084 atendimentos relacionados à operação.

Além das ações repressivas, as forças de segurança realizaram também atividades educativas, ministraram palestras para públicos de vários segmentos da sociedade e distribuíram panfletos com a temática da operação.

Morre ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis aos 71anos

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16 de setembro de 2023

Foi encontrado morto neste sábado (16) o ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis, de 71 anos. A esposa Maria Lúcia foi acordar o marido e percebeu que ele estava sem vida.

As informações foram repassadas pelo filho, Aluísio Filho, também conhecido como Nino, são de que o ex-gestor teria morrido dormindo. Aluísio sofria de problemas cardíacos e inclusive cogitava não disputar as próximas eleições municipais no Conde por conta da doença.

Aluísio Vinagre Regis foi prefeito de Conde de 1977 a 1982 quando teve Antônio de Souza Santos Júnior como vice. A segunda gestão foi de 1989 a 1992 quando o vice foi Temístocles de Almeida Ribeiro. Na terceira gestão, de 2005 a 2008 a vice foi Elvira Maria Alexandre da Silva e finalmente, de 2009 a 2012 o vice foi Quintino Regis de Brito Neto.

Nota da Prefeitura do Conde

É com profunda tristeza e pesar que a Prefeitura de Conde lamenta o falecimento do ex-prefeito Aluísio Régis, ocorrido neste sábado, dia 16 de setembro.

Aluísio foi prefeito do município por quatro mandatos, prestando serviços a cidade e deixando sua contirbuição na história de crescimento e desenvolvimento do município de Conde. Neste momento de tristeza e dor, só nos resta pedir a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

A Prefeitura de Conde se solidariza com seus familiares e amigos e presta as sinceras condolências por tão grande perda. A Prefeita Karla Pimentel decretou luto oficial no município por três dias, em homenagem ao ex-prefeito Aluísio Régis.

O velório acontecerá na Câmara Municipal de Conde.

MaisPB

Perseguição policial termina em prisões e um ferido em João Pessoa

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16 de setembro de 2023

Uma intensa perseguição policial ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, quando uma equipe da Polícia Militar interceptou um veículo com placa clonada. Três indivíduos estavam no carro e tentaram fugir da abordagem policial, resultando em um confronto. Um dos suspeitos foi baleado e uma réplica de arma de fogo foi apreendida. Dois dos envolvidos foram presos e conduzidos à Central de Flagrantes.

Segundo informações da polícia, as equipes da Força Tática estavam realizando um patrulhamento de rotina na área do bairro Padre Zé, na região central da cidade, quando avistaram um veículo Volkswagen de cor prata em atitude suspeita, ocupado por três homens. Ao sinalizarem para que o veículo parasse, a ordem não foi acatada, dando início a uma perseguição.

A perseguição culminou em um confronto entre os suspeitos e os policiais. O veículo, que posteriormente se constatou ter placa clonada e registro de roubo, teve seu vidro traseiro danificado durante o confronto. Dois dos ocupantes do carro foram detidos e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia em João Pessoa, enquanto o terceiro indivíduo, que foi baleado, foi levado sob custódia para o Hospital de Emergência e Trauma da capital.

De acordo com a assessoria da unidade hospitalar, o homem baleado passou por procedimentos médicos de emergência e permanece em observação. Seu estado de saúde é considerado estável, mas ele pode necessitar de uma cirurgia torácica nas próximas horas.

O veículo envolvido na perseguição foi apreendido e está sob custódia da polícia. As autoridades estão investigando o caso para esclarecer as circunstâncias da placa clonada e o histórico do carro. O Tenente Nascimento comandou a equipe policial responsável pela ação e todos os procedimentos legais foram adotados para o registro do incidente.

T5

Divulgado editais do Programa ICMS Cultural e de longa-metragem da Lei Paulo Gustavo

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16 de setembro de 2023

lei paulo gustavo 1 — Imagem: Reprodução internet

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou mais dois editais que integram uma série de investimentos no valor de R$ 50 milhões anunciada pelo governador João Azevêdo no início deste mês. Foram publicados no Diário Oficial deste sábado (16) os editais para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural e o da Lei Paulo Gustavo (LPG) – Longa-Metragem. Ambos preveem investimentos superiores a R$ 11,3 milhões.

O Edital de longas-metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê um investimento total de R$ 8 milhões, distribuídos entre a categoria e seus gêneros: três produções de longa-metragem no gênero ficção, com valor unitário de até R$1,5 milhão; duas produções de longa-metragem do gênero ficção, com valor unitário de até R$ 750 mil; três produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 500 mil; e duas produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 250 mil.

Os interessados deverão se inscrever no link da plataforma Prosas, disponível na página da Lei Paulo Gustavo em cultura.pb.gov.br, no banner do Edital LPG – Longas-metragens, a partir desta segunda-feira (18/09). As inscrições seguem até as 18h do dia 18 de outubro pró.

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, o Edital de longas-metragens traz a possibilidade de levar a produção audiovisual paraibana para as grandes telas de cinema. “O Edital da Lei Paulo Gustavo de longas-metragens é um grande incentivo para os nossos produtores de cinema. A Paraíba tem uma rica produção audiovisual que precisa ser intensificada, amplificada. O recurso da LPG dá ainda mais fôlego a um segmento que já nos orgulha e que eleva a nossa cultura. O cinema paraibano se fortalece com o lançamento deste Edital”, afirmou.

O Edital Lei Paulo Gustavo configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais que sejam desenvolvidos colaborativamente, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos territoriais, sociais e econômicos.

ICMS Cultural – Após a etapa de credenciamento de empresas incentivadoras – iniciada em junho – o Governo da Paraíba lançou agora o edital para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. Os proponentes poderão se inscrever na plataforma eletrônica do programa, disponível em cultura.pb.gov.br, que manterá um sistema de fluxo contínuo para o recebimento das propostas culturais.

O programa, criado pelo Decreto 43.711 (de 22/05/23), prevê a concessão de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. Neste ano, o ICMS Cultural prevê um aporte de R$ 3.357.320,29, que podem ser captados pelos projetos que forem aprovados. A geração desses recursos ocorre a partir de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Quem pode participar – O programa vai beneficiar ações, manifestações e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes áreas culturais: produção audiovisual, Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dança; Teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solidária; Formação e Pesquisa na área Cultural; Biblioteca; Música entre outras do segmento artístico-culturais.

Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.

Preso homem suspeito de matar namorado da ex-companheira em Pedras de Fogo

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16 de setembro de 2023

O homem suspeito de matar o namorado da ex-companheira foi preso em Pedras de Fogo, no Litoral Sul paraibano, inconformado com a separação. O crime aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (15).

O suspeito foi localizado em uma ação dos policiais da 1ª Companhia Independente (1ª CIPM), na zona rural, por trás do antigo Posto Fiscal entre Pedras de Fogo e a rodovia.

O caso foi registrado na delegacia de Alhandra.

R$ 217 milhões: Governo da Paraíba aprova projetos para instalação e ampliação de empreendimentos

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16 de setembro de 2023

O Governo da Paraíba, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), aprovou, na reunião realizada nessa sexta-feira (15), a concessão de incentivos fiscais para 19 empresas, garantindo investimento de mais de R$ 217 milhões, previsão de faturamento anual de R$ 1,5 bilhão e a geração de 477 empregos.

A 211º reunião, que aconteceu de forma virtual, foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, e contou com a participação dos membros do Conselho Deliberativo. “A reunião de hoje foi muito produtiva, como sempre. Foram aprovados vários projetos em toda Paraíba, não só na região de João Pessoa e Campina Grande, mas também no sertão. Também tivemos nessa reunião a posse de novos membros, como o Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade, representantes da Fiep.” – comentou Marialvo.

As empresas contempladas são de 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape. Dentre os projetos beneficiados nesta última reunião está o da empresa Porto Frigorífico, localizada no município de Cabedelo. O investimento está estimado em mais de R$ 20 milhões, prevendo um faturamento anual de até R$ 158 milhões e a geração de 150 empregos diretos.

“Esse é o tão sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltará às suas atividades no final de outubro, por isso a importância dessa aprovação. É o retorno desse arranjo, da pesca industrial no estado da Paraíba, que estava paralisada há mais de uma década. Serão 150 empregos, movimentando toda cadeia produtiva. Muito simbólico e mais uma obra histórica do nosso estado que vai virar realidade”, comemora Rômulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

Em toda reunião do Conselho do Fain há uma apresentação feita ou indicada por membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba, que expôs aos presentes os potenciais de pesquisa e inovação da instituição aplicados ao desenvolvimento da Paraíba.

“Na oportunidade apresentei a sólida capacidade científica, tecnológica e laboratorial da UFPB como vital na busca por soluções para os desafios para um desenvolvimento sustentável e eficaz. Mostrei também o ambiente ideal para fortalecer uma maior integração com o setor industrial, realçando a importância das conexões construtivas estabelecidas pela universidade. E demonstrei através de competências dos núcleos e laboratórios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relevância nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando a partir da ampliação de sua infraestrutura acadêmica e de pesquisa como um parceiro estratégico para a indústria local, fornecendo suporte valioso para atender às demandas emergentes e estratégicas do setor industrial”, explica Sandro.

Segundo Rômulo, a academia já vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a importância da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo. “Temos o exemplo da Huawei, que já está desenvolvendo um projeto na área de energias renováveis pra ser aplicado aqui e no mundo todo; a Baterias Moura; a fábrica de cimentos CSN. Isso é extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito a desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado”, comentou Rômulo.

Também participaram da 211ª reunião o secretário executivo de Planejamento, Petrônio Rolim; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; a secretária executiva de estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; os novos representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade; o representante do BNB na Paraíba Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba – FEMIPE, Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba – CIEP, Petrúcio Muniz.

Empresas beneficiadas:
QFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (João Pessoa); NBX Mineração Ltda. (Nova Palmeira); Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande); Bentonit Solutions Indústria, Comércio e Extração de Minérios Ltda. (Soledade); Miranda Mineração Ltda. (Juazeirinho); PB e RJ Indústria e Comércio Ltda. (Campina Grande); J K L Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. (Sousa); Glacaí Industria de Sorvetes Ltda. (João Pessoa); JR Esquadrias de Alumínio, Vidros, Fabricação, Instalações e Manutenções Ltda. (Cabedelo); Ração Forte Indústria e Comércio de Rações Ltda. (Patos); Luiz Adolfo Silva Maia Pé de Fruta Ltda. (João Pessoa); Moinho Patoense Ltda. (Patos); Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda. (Boa Vista); Comércio Indústria e Serviços JB Eireli. (Bayeux); Companhia Alimenticia do Vale (Lucena); Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca); Indústria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (João Pessoa); Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape); Do Porto Frigorífico Ltda. (Cabedelo).

Sobre o FAIN
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado.

Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.

A solicitação do benefício pode ser feita através do e-mail [email protected].br. A última reunião de 2023 ocorrerá no dia 06 de dezembro e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 27 de outubro.

Jovens são assassinados com diversos disparos de arma de fogo, na região metropolitana da Capital

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16 de setembro de 2023