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João Azevêdo destaca equilíbrio fiscal e capacidade de investimentos da Paraíba

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). O evento, organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), segue até a próxima sexta-feira (1) e reúne mais de 1.100 pessoas de todos os estados do país com o objetivo de capacitar profissionais da área com realizações de palestras e treinamentos sobre governança em regimes previdenciários.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual desejou as boas-vindas aos conferencistas e destacou a capacidade de investimentos e o equilíbrio financeiro do estado. “Eu desejo boas-vindas a todos os participantes do Congresso, que é um espaço de troca de conhecimento. É uma satisfação receber a todos em um estado que tem as contas ajustadas, reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional com o rating A, temos uma alta capacidade de investimentos, políticas púbicas eficientes na saúde, na assistência social, fazendo com que a riqueza gerada pelo estado se reverta em benefícios para as pessoas. Além disso, oferecemos um ambiente seguro para investidores, temos mais de R$ 2 bilhões em investimentos no Polo Turístico Cabo Branco, mais de R$ 20 bilhões injetados em empreendimentos de energias renováveis e uma localização estratégica”, frisou.

O presidente da PBPrev, José Antônio Cavalcanti, destacou os avanços da Paraíba no regime de previdência. “Obtivemos o Certificado de Regularidade Previdenciária Administrativo, ficamos em quarto lugar no Brasil no Índice de Situação Previdenciária, o que representa um progresso muito grande. Isso rendeu a curiosidade do Brasil, temos  representações de todo o país no congresso e tenho certeza de que esse evento será um sucesso. A Paraíba mostra a sua pujança, o respeito e a liderança do governador João Azevêdo”, falou.

O presidente da Abipem, João Carlos Figueiredo, celebrou o sucesso do evento. “A Paraíba tem um espaço maravilhoso para sediar o evento. Além disso, o estado tem Regime Próprio de Previdência, que é referência de gestão e esse é um momento de troca de experiência, por isso, fizemos esse momento especialmente para que conselheiros possam se aperfeiçoar com os treinamentos. Foram mais de 1.150 inscritos, um evento de muito sucesso, atestando que a Paraíba consegue atrair muitas pessoas pela sua receptividade e carinho com as pessoas”, disse.

A abertura do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, e do secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

ART&C completa 25 anos no mercado publicitário e anuncia nova marca

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Uma das maiores agências de publicidade do Brasil completa 25 anos de história e sucesso  – 10 destes em João Pessoa – com uma nova marca. É a ART&C, uma empresa genuinamente nordestina que não para de crescer e expandir os negócios, com sedes em Natal, João Pessoa e Aracaju e clientes locais, regionais e nacionais.

Fundada em setembro de 1998 pelo publicitário Arturo Arruda, a ART&C é hoje uma agência moderna, integrada e reconhecida em todo o país como uma das mais bem-sucedidas do setor. Ao longo dos anos, Arturo ganhou a companhia dos sócios Cassiano Arruda, João Daniel Vale e Flávio Sales. Juntos, eles também comandam a co-irmã Maxmeio, empresa de tecnologia digital integrada à ART&C.

 

Equipe ART&C

 

Com grandes cases de sucesso e clientes públicos e privados, a ART&C chega aos 25 anos de mercado (10 dos quais em João Pessoa) com uma nova identidade visual e um novo site. A nova marca foi criada pelo Designer Arnaldo Araujo, que fez parte da equipe criativa inicial da agência e hoje, embora trabalhando fora do país para clientes mundo afora, nunca deixou de ser um colaborador da agência. Segundo ele, a marca tem o DNA da agência: “fui beber na fonte original, a primeira versão da logomarca e resgatar as cores inicialmente usadas: PRETO e LARANJA. Uma vez decidida a fonte de inspiração, o passo seguinte foi a incorporação de uma tipografia mais moderna com uma estrutura mais atual e também um pequeno ajuste no tom do laranja, que deixou de ser convencional, destacando ainda mais o & – uma das marcas registradas do logo. O resultado é uma marca que remete à história enquanto aponta para o futuro, cada vez mais digital e conectado.”

A nova marca da ART&C já está no site da empresa, completamente renovado. O novo site traz as principais informações da empresa, com a nova identidade visual, além de cases de sucesso, tendências e muito mais. A ART&C trabalha ainda na atualização de toda sua comunicação interna e externa, além de uma grande campanha publicitária, para marcar 25 anos de grandes ideias e resultados.

Divulgado nomes dos aprovados de profissionais que vão trabalhar nas EMAIs

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) divulgou, nesta quarta-feira (29), o resultado dos recursos com os nomes dos aprovados e o local da realização das provas objetivas do Processo Seletivo Simplificado Interno de profissionais que vão atuar nas Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAIs). Para conferir a relação dos candidatos convocados para a realização da prova, basta clicar no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/DEFERIDOS-EMAIS-29.11.pdf.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 20 questões de múltipla escolha, sendo cada uma com o valor de cinco pontos, resultando no máximo em 100 pontos. Para aprovação nessa fase, o candidato terá que acertar pelo menos 50% das questões da prova, equivalente a um mínimo de 50 pontos, sob pena de eliminação.

A prova abordará sobre os seguintes temas: Tecnologia de Gestão Educacional, concepção do modelo pedagógico e metodologias de êxito, com a bibliografia para estudo disponível no link: https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/selecao-emai.

O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar para cada questão somente uma das cinco alternativas dadas, com caneta esferográfica preta ou azul, de material transparente. Em caso de omissão, rasura ou indicação de mais de uma alternativa para mesma questão, ao candidato será atribuído zero para referida questão.

A prova objetiva, que será aplicada no dia 03 de dezembro, terá duração de 2h30, com início às 09h e término às 11h30. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos.

EMAIs – No ano de 2023 foi implantado na Rede Municipal de Ensino o Modelo de Escola Ativa Integral em 10 unidades. A partir de 2024 esse modelo será expandido para outras 11 escolas municipais: Analice Caldas, Anísio Teixeira, Cônego João de Deus, Chico Xavier, Frei Afonso, João Gadelha de Oliveira, João Medeiros, João Santa Cruz, José Peregrino de Carvalho, João XXIII e Ubirajara Targino Boto. O Processo Seletivo será para o preenchimento do quadro dessas novas escolas ativas integrais.

Funções – Professor de Educação Básica I e II; diretor escolar; Coordenador Pedagógico (CP); Coordenador Administrativo-Financeiro (CAF); professor Articulador de Aprendizagem (AA); pedagogo escolar (supervisor ou orientador); psicólogo escolar; e assistente social.

Anunciada inscrições para concursos da Guarda Civil Metropolitana e Semob-JP; veja

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (29), o lançamento dos editais de dois concursos públicos que ofertarão 300 vagas, sendo 200 para a Guarda Civil Metropolitana e 100 para agentes de mobilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). As inscrições para os dois concursos, com taxa de R$ 100 para ambos os cargos, já começam nesta quinta-feira (30) e deverão ser realizadas até o dia 08 de janeiro no site da organizadora do certame – www.idecan.org.br.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena, este é um momento importante para todos àqueles concurseiros que já vêm se preparando em busca de integrar oficialmente os quadros da Prefeitura de João Pessoa. “É com grande satisfação que faço este chamamento aos concurseiros. Estamos publicando nesta quarta-feira os editais tanto para novos agentes de mobilidade quanto para guardas civis metropolitanos. Se preparem, estudem e não percam esta oportunidade”, ressaltou.

Para o superintendente de mobilidade urbana, Expedito Leite Filho, esta iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em investir na melhoria da prestação dos serviços através destes processos seletivos. “É um momento de muita alegria, onde o prefeito Cícero Lucena demonstra o compromisso e o respeito pela população através desta autorização para o lançamento dos concursos. Através disso teremos um grande reforço no quadro da Semob-JP, que refletirá na melhoria da prestação dos nossos serviços, visando sempre à manutenção da segurança viária para todos”, afirmou.

 

Para se candidatar a uma das vagas, os interessados deverão seguir as regras conforme os editais. Para conferir o edital da Semob-JP clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/MINUTA-EDITAL-AGENTE-DE-MOBILIDADE-URBANA-JOAO-PESSOA-V.2-IDECAN-EM-28.11.2023-2.pdf
e da Guarda Civil neste outro link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/MINUTA-EDITAL-GUARDA-CIVIL-MUNICIPAL-JOAO-PESSOA-V.2-IDECAN-EM-28.11.2023.pdf

Guarda Metropolitana – Para a Guarda Civil Metropolitana são ofertadas 200 vagas, podendo concorrer homens e mulheres acima dos 18 anos de idades.

O concurso da Guarda Metropolitana será realizado em quatro etapas, sendo a primeira as provas objetivas no dia 25 de fevereiro de 2024, das 14h às 18h. A segunda etapa é o teste de aptidão física, entre os dias 11 e 14 de abril e, depois, a avaliação médica e a psicológica.

João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), lembrou que na gestão do prefeito Cícero Lucena, a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa recebeu um novo olhar, com agentes de segurança mais preparados e humanizados.

“Me perguntavam diariamente pelo concurso e agora a espera acabou. Desejamos muita sorte para quem vai se candidatar para compor a melhor Guarda do Nordeste. E digo isso porque o prefeito Cícero Lucena sempre foi e é um incentivador da Guarda. Esse olhar humanizado para a segurança faz toda a diferença, pois temos guardas preparados, capacitados e apaixonados pelo que fazem e esse sentimento ganha ainda mais força quando sentimos a vontade que muitas pessoas têm em fazer parte disso”, ressaltou o secretário.

PMJP entrega chaves do apartamento próprio para famílias do programa Compra Assistida

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Amanda Duarte, 28 anos, teve dúvidas sobre o futuro que teria com seus dois filhos morando numa área de risco da Capital, com a casa desabando pelo impacto das chuvas, há um ano e meio. Mas ela recebeu o cuidado da Prefeitura de João Pessoa, que primeiro interditou o imóvel, garantiu assistência através do aluguel social e, nesta quarta-feira (29), o prefeito Cícero Lucena entregou as chaves do seu apartamento próprio, dentro do programa Compra Assistida.

Esse mecanismo da gestão municipal funciona por meio do programa João Pessoa Sustentável, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxilia na busca do imóvel. Estão sendo beneficiadas inicialmente as famílias do complexo Beira Rio, formado pelas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade.

Amanda Duarte escolheu morar perto do trabalho, num residencial seguro, confortável e com infraestrutura completa para viver uma vida nova, no Colibris. “Eu não tenho nem palavras para agradecer, porque eu estava correndo um risco grande. A situação que eu estava passando, depois que começaram as chuvas, a terra absorver muita água e o chão da minha sala começou a abrir no meio”, relembra os momentos mais difíceis na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco. “Foi uma ótima escolha, vir morar aqui, com tudo garantido pela prefeitura”, agradeceu.

Esse relacionamento com as famílias faz parte do programa Compra Assistida, que permite que os beneficiados escolham onde querem morar, dentro do teto limite. O coordenador do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, disse que são 800 famílias cadastradas que a prefeitura está no processo para contemplar com o imóvel ou beneficiar através de outras modalidades, como na construção de conjuntos habitacionais.

“É com muita alegria e emoção, porque estamos tirando as pessoas que estavam numa área de risco, a exemplo ali da Santa Clara, naquela barreira que todos nós sabemos que ocorre desmoronamento toda vez que chove forte. Dar uma moradia com a sua regularização fundiária, saneada com água, com esgoto e em boa localização é algo muito importante”, afirmou.

Outros beneficiados – Também receberam as chaves do apartamento próprio nesta quarta-feira Ana Maria Melo, que está de endereço novo no Jardim São Paulo, e Soyama Leôncio do Nascimento, que está de mudança para o bairro do Geisel. Essas famílias estavam vivendo em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional.

Paraíba pagará o Abono Natalino a 693 mil famílias; veja datas

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O Governo da Paraíba vai pagar o Abono Natalino/2023 a partir do dia 11 até o dia 22 de dezembro, contemplando 693 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nos 223 municípios paraibanos. Os investimentos somam R$ 47,7 milhões, recursos próprios do Tesouro do Estado.

Gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Abono Natalino será no valor de R$ 64,00 para cada família. A exemplo dos últimos anos, o pagamento será feito por meio de crédito nas contas da Caixa Econômica, as mesmas que os beneficiários recebem o Bolsa Família, de acordo com calendário que obedece à ordem crescente de terminação do Número de Identificação Social (NIS) . O benefício poderá ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer lugar do país.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância da ação do Estado em prol dessas famílias por meio do pagamento do auxílio. “Neste ano, o Abono Natalino irá atender um público de mais de 693 mil famílias no Estado da Paraíba, um grande investimento que o governo João Azevêdo está oferecendo para as famílias. É importante o investimento porque irá atender as necessidades iniciais das famílias e fomentar o mercado local. Certamente circuitos econômicos locais, a farmácia, o mercadinho, entre outros, serão acionados com o pagamento do Abono Natalino, investimento realizado 100% com recursos do Governo do Estado”, detalhou.

A manutenção do pagamento do Abono Natalino por meio das agências da Caixa Econômica tem por objetivo oferecer mais conforto aos beneficiários do programa, uma vez que a Caixa Econômica possui um maior número de opções para o recebimento, além de ser realizado pelos canais por meio dos quais as famílias já recebem seus benefícios do Programa Bolsa Família.

O Abono Natalino é um Programa de Transferência de Renda que tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tendo como base as informações referentes ao pagamento da folha do último mês de outubro.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

Confira os locais de vacinação para esta quinta-feira (29) em João Pessoa

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Assim como a Covid-19, a gripe é uma doença viral respiratória comum que pode levar a complicações graves, especialmente em grupos de risco. A vacinação anual contra a gripe é altamente recomendada, especialmente para grupos de risco, por conta da possibilidade de complicações graves. A vacina contra Influenza pode ser administrada em toda a população a partir dos seis meses de idade, sendo esta a melhor forma de prevenção contra a doença.

“Seguimos alertando toda população para manter as vacinas de rotina e de campanhas em dia. Em especial gestantes, idosos, crianças e pessoas que se enquadrem em quaisquer grupos de risco. A vacinação é a melhor forma de nos proteger”, destacou Fernando Virgolino, responsável pela Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo.

Nesta quinta-feira (30), a atualização da caderneta pode ser feita nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro de Imunização, no bairro da Torre, de acordo com os horários de funcionamento de cada serviço.

A Prefeitura dispõe ainda de três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Contra Covid-19 – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal devem tomar a segunda dose com 30 dias e a terceira dose com 60 dias, com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso as vacinas, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, além do Cartão SUS, que é um documento oficial do usuário aos serviços de saúde.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (30):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Dança do toré e apresentações culturais abrem Jogos Indígenas 2023

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Com a dança do toré e várias apresentações culturais típicas potiguaras, a abertura dos Jogos Indígenas 2023 ocorreu nesta quarta-feira (29) na aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição. O cacique Esdras foi responsável por conduzir a tocha enquanto Itapena Silva, da aldeia anfitriã, realizou o juramento do atleta.

O evento, organizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), será encerrado no domingo (3) com uma vasta programação nos períodos da manhã e tarde. De acordo com a organização, os Jogos contam com mais de mil participantes de todas as faixas etárias de aldeias dos municípios de Marcação, Rio Tinto, além da Baía da Traição, que é a sede dessa edição.

 

“Investir na cultura indígena e fomentar o esporte dentro de suas aldeias é algo que merece ser destacado, pois esse evento vai mais além do que simples disputas, porque contribui para a saúde e também para inclusão. Por isso, o Governo do Estado tem esse olhar especial para esses povos, que representam de fato a origem do Brasil”, disse Pedro Matias, secretário executivo de Juventude, que representou o secretário Lindolfo Pires, na abertura.

Os Jogos Indígenas 2023 também contam com o apoio das prefeituras municipais de Baia da Traição, Rio Tinto e Marcação. As modalidades em disputa são: canoagem, cabo de guerra, corrida de tora, arco e flecha, futebol, natação e mini maratona. “É importante manter a tradição das modalidades originais indígenas, bem como as convencionais, o que deixa os Jogos mais movimentados”, frisou Sandro Gomes, cacique geral das aldeias potiguaras.

Natal Luz: Padre Fábio de Melo entra na programação de fim de ano de João Pessoa

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Dentro da programação de fim de ano da Prefeitura de João Pessoa, o Padre Fábio de Melo também irá se apresentar na Capital. A novidade foi anunciada pelo prefeito Cícero Lucena, nesta quarta-feira (29), que informou que o religioso vai se apresentar no ‘Natal Luz’ como convidado do Padre Nilson Nunes, no Busto de Tamandaré, no dia 28 de dezembro.

O Natal Luz, que está em sua 7ª edição, também terá participação do cantor Diego Fernandes. O evento religioso, em celebração ao aniversário de Jesus, promete reunir milhares de pessoas nas areias da praia de Tambaú. A Prefeitura de João Pessoa vai disponibilizar uma grande estrutura e logística para garantir a presença, de forma tranquila, dos fiéis.

Perfil – Fábio José de Melo Silva, mais conhecido como Padre Fábio de Melo, é um sacerdote católico, artista, escritor, professor universitário e apresentador brasileiro. Como cantor, gravou oito discos, com grande sucesso no segmento da música católica. Em dezembro de 2019, entrou no ranking do instituto QualiBest como um dos maiores influenciadores digitais do Brasil.

TCE-PB reúne agentes públicos para apresentar avanços e exigências do Sagres

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai reunir, nesta sexta-feira (01), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, agentes públicos, contadores e pessoal técnico responsável pelo envio de informações contábeis dos respectivos jurisdicionados. O encontro, que terá a participação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, tem como objetivo a apresentação, treinamento e exigências das novas ferramentas do Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, a partir de janeiro de 2024.

O conselheiro Nominando Diniz explicou que a iniciativa faz parte do planejamento estratégico do Tribunal, que a cada ano avança no aperfeiçoamento de seu sistema de informações contábeis, visando mais celeridade e ampliação da transparência pública. Entre as exigências destacam-se as informações diárias sobre a receita, controle das frotas de veículos próprios, locados ou de prestação de serviços, estoques de medicamentos.

O sistema Sagres é uma das ferramentas mais importantes do TCE, no seu trabalho de controle externo, enfatizou o diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson, para quem, a ferramenta será apresentada com um novo lay out, trazendo mais facilidade na utilização. O auditor Luzemar Martins adiantou que reforça o propósito do Tribunal no aprimoramento das regras de consistência dos dados.

Receita – Com o novo sistema a receita do ente público passará a ser informada diariamente, a exemplo da despesa, como acontece nos dias de hoje. Serão dados que vão permitir um melhor controle entre receitas e despesas, conforme explicou Luzemar. Ele observou que atualmente as receitas são informadas apenas nos balancetes mensais. Durante o encontro deverá ser apresentado também o painel do Observatório Sagres, mais uma ferramenta de transparência disponibilizada pelo TCE.