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Forças de segurança vão atuar nos eventos do ‘Corredor Turístico da Duque de Caxias’

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A parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado, que já ocorre em diversas áreas da administração, continua a se ampliar. As polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) vão atuar de forma integrada para garantir a segurança, tranquilidade e conforto do público que for prestigiar as atividades do Corredor Turístico da Avenida Duque de Caxias.

A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (21), pelos dirigentes das forças de segurança estadual e municipal durante reunião de planejamento e alinhamento das ações de cada órgão para o período de realização do evento, que acontecerá, inicialmente, de janeiro a março de 2024. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, no bairro de Mangabeira.

A reunião foi solicitada pela Prefeitura e presidida pelo secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Lamark Donato. Ele explicou que o objetivo do trabalho integrado é que cada um cumpra a contento suas atribuições, mas atuando sempre de forma conjunta, em sintonia, e trocando informações e dados – desde locais, horários e público estimado, conforme o tipo de atração artístico/musical.

A programação completa para o primeiro trimestre de 2024 deve ser anunciada na próxima semana. “Essa atuação conjunta e coordenada, planejada e alinhada com o recém lançado programa ‘Viva o Centro’ é fundamental para assegurar a tranquilidade durante todos os dias de realização do projeto”, observou ao final da reunião o secretário de Planejamento da Capital, José William.

Para ele, o aparato de segurança e o trabalho de requalificação que a Prefeitura está realizando, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) na Duque de Caxias, inclusive com nova iluminação, são essenciais não apenas para os protagonistas e espectadores da cena cultural, mas para os turistas, moradores e comerciantes.

“A soma dessas ações conjuntas ajuda a gerar a confiança de se frequentar com tranquilidade nosso Centro Histórico, incentivando, assim, a atração de novos empreendimentos, principalmente nas áreas da gastronomia, turismo, educação e cultura”, completou.

Também explicaram detalhes do projeto os secretários Guido Lemos, da Ciência e Tecnologia (Secietc); e Daniel Rodrigues, do Turismo (Setur), além da coordenadora de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac), Daniela Bandeira.

A reunião contou ainda com a participação do coronel Ronildo, subcomandante geral da PM; major Fabian, chefe do Centro de Vídeo monitoramento da Região Metropolitana de João Pessoa; coronel Silva Santos e tenente coronel Aragão, do Corpo de Bombeiros; Fabiano Vieira, gerente de TI da Secretaria de Segurança; e Sandro Alex e Rafael Marreira, representantes da Semusb/Guarda Civil Metropolitana.

Cícero sanciona Lei que cria Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

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Um dia histórico para a população negra de João Pessoa e um marco significativo para a Prefeitura, que agora vai poder desenvolver políticas públicas mais eficientes, seja no enfrentamento ao racismo ou avançar em pautas de promoção a cidadania. Nesta quinta-feira (21), o prefeito Cícero Lucena sancionou o projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial na Capital.

A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, dos vereadores Bruno Farias, Marcos Henriques e Odon Bezerra e de entidades representativas. O prefeito Cícero Lucena destacou o respeito, o olhar e a dedicação da Prefeitura em cuidar de todos os segmentos da sociedade de forma igualitária e garantindo todos os direitos.

“Viver momentos como esse nos realimenta, nos estimula fazer cada vez mais. Você poder ajudar, colaborar com aqueles que precisam do olhar, do trabalho, da dedicação do serviço público, da eficiência, da capacidade, mas principalmente do trabalho, do caminho que nós estamos implementando na nossa gestão”, pontuou o prefeito.

 

O vice-prefeito Leo Bezerra disse que a partir de agora será possível dar mais voz a população negra, por meio de uma Coordenadoria específica, com seu orçamento, para avançar em políticas públicas. “Agradeço a todos os vereadores que nos ajudaram e contribuíram por essa assinatura, por essa lei feita por todos. Agradecer a sensibilidade do prefeito Cícero, porque no momento que levamos a ideia pra ele, ele acatou de pronto”, afirmou.

A Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial em João Pessoa antes estava vinculada a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT. Com a independência, ambas as coordenações ficam mais fortalecidas – a gestão municipal avança para oferecer mais proteção, como destacou Francisca Leite Duarte, do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

“Essa criação, para nós, pessoas pretas, que ao longo da história estamos em último plano, está sendo histórica. Isso eu posso dizer com certeza, que a lei saiu do papel e agora é realidade. Posso dizer também, sem medo de pecar, que o poder público municipal, através do prefeito, é realmente, para se dizer, antirracista. É um prefeito antirracista, assim como os parlamentares, os vereadores que acolheram o nosso pedido pelo desmembramento”, argumentou.

Estado paga 1ª parcela do Incluir Paraíba para famílias agricultoras

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O Governo da Paraíba pagou, nesta quinta-feira (21), a primeira parcela do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Incluir Paraíba, para 1012 famílias de 52 municípios. O montante, que soma R$ 1.752.500,00 em recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep/PB), visa possibilitar a instalação de projetos produtivos e vocacionais das famílias beneficiadas, de natureza agrícola e não agrícola, com assessoria da equipe da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e  Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), em perspectiva de geração de protagonismos de mulheres e jovens rurais.

“Estamos felizes em ver mais um passo dessa política de fortalecimento da agricultura familiar sendo concretizada. O Incluir Paraíba representa a melhoria da qualidade de vida de famílias que encontram na agricultura familiar sua principal fonte de renda. Nosso objetivo é potencializar as oportunidades, principalmente para as mulheres e os jovens rurais”, disse Frei Anastácio, secretário da Seafds.

O Incluir Paraíba tem a finalidade de favorecer a ascensão social e econômica de famílias agricultoras, por meio do acesso a fomento rural, voltado à implementação de projetos produtivos, com especial estímulo às atividades desenvolvidas por mulheres e jovens rurais. Além disso, o programa visa estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários, incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional e incentivar a organização associativa e cooperativa de seus beneficiários.

A segunda etapa do Incluir Paraíba já foi aprovada pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e em 2024 terá um investimento de  mais R$ 12 milhões, possibilitando o atendimento de mais 2.140 famílias, em outros 107 municípios.

Como funciona o Incluir Paraíba – O programa é voltado para famílias agricultoras que encontram-se em situação de pobreza extrema, ou seja, com  renda mensal per capita inferior a R$ 168,00, que devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem ser portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa ou ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

Além disso, para receber os recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a família beneficiária deve aderir ao Incluir Paraíba, por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto produtivo familiar e as etapas de sua implantação.

As famílias selecionadas recebem um valor de até R$ 2.500,00, podendo ser acrescido o valor de R$ 1.000,00, se as atividades forem desempenhadas por mulheres ou jovens rurais.

Governo do Estado parcela ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 44.619, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), foi assinado pelo governador João Azevêdo.

De acordo com o texto do decreto, as empresas varejistas interessadas, classificadas no código de receita 1101 de ICMS Normal, poderão solicitar por requerimento a divisão do ICMS em duas parcelas. Os prazos para pagamentos serão os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro do próximo ano. No pagamento até 15 de janeiro, será o valor mínimo equivalente a 50% do ICMS devido, enquanto o saldo remanescente em parcela única até o dia 15 de fevereiro.

O decreto traz a orientação de que o interessado que optar pela forma de pagamento  parcelado ficará obrigado a antecipar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) até o dia 9 de janeiro de 2024.

MAIOR FATURAMENTO E OBRIGAÇÕES – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que o governador João Azevêdo manteve mais uma vez esse parcelamento opcional do recolhimento do ICMS do varejo em duas vezes como forma de ajudar o setor comercial  neste período de final de ano que, mesmo com o faturamento das empresas do comércio no período de dezembro, devido às festas de Natal e Ano Novo, ser o maior do ano, crescem também as suas obrigações como empresa.

“Nesse sentido, anualmente, temos realizado essa medida como forma de melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista no final de ano. Nos meses de dezembro e de janeiro, as empresas do setor comercial têm uma série de compromissos adicionais como o abono de 13º salário, folha maior com contratações temporárias, pagamento de comissões e custos com as operadoras do cartão de crédito. Esse parcelamento do ICMS vem no sentido amenizar o caixa das empresas com esses compromissos”, frisou o secretário.

O parcelamento do ICMS não abrange as operações sujeitas à Substituição Tributária (ST), a cobrança do ICMS – Fronteira e as que envolvam contribuintes detentores de regime especial de tributação. O contribuinte que tenha praticado atos que sejam caracterizados como infração à legislação tributária perderá o direito de usufruir o benefício de que trata este Decreto, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

 

Pesquisa constata litro da gasolina sendo vendido a partir de R$ 5,39 na capital

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Pesquisa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP encontra a gasolina comum oscilando entre R$ 5,390 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (10 postos) para pagamento à vista, mostrando leve queda nas duas pontas se comparado à semana passada. O produto, que registra média de R$ 5.547, variação de 3,7% e diferença de R$ 0,20, está com os preços para pagamento no cartão sendo praticado entre R$ 5,390 e R$ 5,670. Clique aqui e confira a pesquisa de preços.

A gasolina aditivada mantém o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 5,540 (postos Expressão do Centro e da Torre e Auto Posto – Valentina), com o maior reduzindo de R$ 5,920 para R$ 5,890 (Cidade – Jardim Cidade Universitária e RV – Portal do Sol). A pesquisa foi realizada em 109 postos que estavam em atividade no dia 20 de dezembro.

Álcool – Em relação à semana passada, o álcool traz redução de R$ 0,06 no menor preço, saindo de R$ 3,690 para R$ 3,630 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 3,990 (Pichilau – Distrito Industrial, São José – Castelo Branco, Big – Tambaú e Setta – Alto do Mateus). O produto está com média de R$ 3,756, diferença de R$ 0,36 e variação de 9,9%.

S10 – Outro combustível que mostra queda nos preços nas duas pontas quando comparados ao último dia 14, é o diesel S10, com o menor saindo de R$ 5,690 para R$ 5,650 (Araújo – Jaguaribe), e o maior caindo de R$ 6,290 para R$ 6,190 (D&D – Bairro dos Estados, Select – Tambaú, Free Way – Miramar e São José – Cruz das Armas). A média do produto está em R$ 5,836, a diferença em R$ 0,54 e a variação em 9,6%.

Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum mantém o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 5,590 (Estrela – Geisel, Raniere Mazilli – Cristo, Mônaco – Jaguaribe e Maxi – Oitizeiro), com o maior reduzindo de R$ 5,980 para R$ 5,940 (Três Lagoas – Costa e Silva). O produto traz diferença de R$ 0,35, variação de 6,3% e média de R$ 5,735.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o combustível vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há várias semanas, oscilando entre R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel) e R$ 4,460 (10 revendedores). A pesquisa do Procon-JP visitou 12 postos que estavam em atividade no dia 20 de dezembro.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Câmara de João Pessoa aprova Orçamento Municipal para 2024 com 283 emendas

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Em votação realizada na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. Ao todo, a peça orçamentária recebeu 283 emendas dos parlamentares. Na última sessão ordinária do ano, os vereadores também aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024 e outras 25 matérias.

O relator da LOA 2024, vereador Damásio Franca (PP), informou que a receita total para o exercício de 2024, considerando todas as fontes, está estimada em R$ 4.247.719.350,00. Deste montante, R$ 1.008.905.120,00 correspondem às Receitas Tributárias (impostos, taxas e contribuições). “Considerando as receitas do tesouro, as receitas tributárias previstas para o ano de 2024 aumentarão 24,09%, comparando com o ano de 2023”, diz o relatório.

Em relação às despesas fixadas para o exercício financeiro de 2024, o total corresponde ao mesmo montante da receita estimada. Deste valor, R$ R$ 2.057.588.196,00 se referem às despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ R$ 649.508.009,00 são de investimentos. Entre as áreas que mais receberão recursos estão Saúde, com R$ 1.072.419.289,00; Educação, com R$ 972.182.000,00; Administração, com R$ 559.523.634,00; e Previdência Social, com R$ Previdência Social 490.016.872,00.

No relatório, Damásio Franca ainda destacou: “O Município tem mantido a responsabilidade com o equilíbrio fiscal, assim como nos últimos anos tem estabelecido a capacidade de pagamento e a relação entre a dívida consolidada e a arrecadação fiscal do Município, realidade esta que favorece o aporte de recursos de programas, especialmente internacionais, para a realização de obras estruturais de grande porte e de infraestrutura urbana e social”.

Emendas

A LOA 2024 recebeu 283 emendas dos parlamentares, sendo 262 emendas impositivas, 20 emendas de remanejamento e uma emenda de texto. Para as emendas impositivas foi fixado o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas. Esse valor equipara a destinação da Câmara à que recebe também o Congresso Nacional. Metade desse valor tem, obrigatoriamente, que ser destacado para a área de Saúde.

Câmara Municipal de João Pessoa aprova novo Plano Diretor em sessão desta quinta-feira

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 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), o Plano Diretor da Capital. A Guarda Municipal precisou ser acionada, pois populares lotaram as dependências da Casa para se manifestar contrário à votação.

Na ocasião, os vereadores Milanez Neto (PV) e Marcos Henrique (PT), solicitaram a retirada da pauta da proposta, porém foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

De acordo com o novo texto aprovado, coíbe o uso dos imóveis urbanos para o comprimento social da função social, e retira a participação popular do Conselho de Desenvolvimento. O documento exclui também os setores da amenização ambiental.

O Plano Diretor de João Pessoa foi criado em 1990, e passa por revisão a cada dez anos, porém a última sessão que teve foi em 2009.

Governo da Paraíba paga salários de dezembro aos servidores estaduais nesta sexta-feira

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© José Cruz/Agência Brasil

O Governo da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (22), o pagamento da folha de dezembro dos servidores estaduais, contemplando aposentados, pensionistas e reformados e os servidores da ativa (administração direta e indireta).

A antecipação da folha de dezembro faz parte da última etapa da  programação de pagamentos de fim de ano anunciada pelo governador João Azevêdo ainda em novembro. Em menos de 30 dias, foram injetados na economia paraibana R$ 2,24 bilhões — incluindo a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário.

Deficiente física se desequilibra e cai na frente de ônibus em João Pessoa; vítima morreu no local

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Uma mulher de 59 anos morreu após ser atropelada por um ônibus, na manhã desta quinta-feira (21), no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

De acordo com informações de pessoas que presenciaram o acidente, Edileuza Targino possuía deficiência física e andava apoiada em um cabo de vassoura. Na ocasião, acabou perdendo o equilíbrio e caiu na pista, quando foi atropelada pela roda traseira do ônibus.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

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PBGás inicia construção de gasoduto João Pessoa-Cabedelo para atender aos mercados residencial, comercial e industrial

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A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) iniciou, nesta semana, as obras de construção do gasoduto João Pessoa-Cabedelo. O projeto tem 19 km de rede de gás, com investimento de cerca de R$ 7 milhões, beneficiando uma região estratégica para o desenvolvimento econômico do estado.

Nesta primeira fase, as obras iniciaram pela avenida Tertuliano Castro, no Bessa, e seguem pelas avenidas presidente Washington Luiz, Afonso Pena até chegar na Avenida Oceano Atlântico, em Intermares, primeiro bairro beneficiado de Cabedelo. Essa etapa inicial do projeto prevê a chegada a Intermares, a partir de janeiro de 2024.

A companhia irá atender com gás canalizado clientes dos mercados residenciais e comerciais dos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço, Camboinha, Formosa até o Porto de Cabedelo, e industriais com a ligação do Moinho Dias Branco e outras indústrias.

O presidente da PBGás, Jailson Galvão, afirmou que a cidade de Cabedelo é estratégica por ser a terceira maior em arrecadação do estado e pela quantidade de prédios, condomínios, bares e restaurantes, indústrias e o próprio Porto de Cabedelo, grande indutor do desenvolvimento econômico e que será potencializado com o novo sistema viário que será construído pelo Governo do Estado ligando o município até Lucena.

Jailson informou que está no planejamento da companhia, até o segundo semestre de 2025, ligar o Moinho Dias Branco. “Será um marco para a PBGás e para o Governo da Paraíba levar a nossa rede de gás ao município de Cabedelo, gerando infraestrutura energética para a região portuária e oferecer as vantagens do gás natural aos diversos segmentos”, completou.