Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), o Plano Diretor da Capital. A Guarda Municipal precisou ser acionada, pois populares lotaram as dependências da Casa para se manifestar contrário à votação.
Na ocasião, os vereadores Milanez Neto (PV) e Marcos Henrique (PT), solicitaram a retirada da pauta da proposta, porém foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
De acordo com o novo texto aprovado, coíbe o uso dos imóveis urbanos para o comprimento social da função social, e retira a participação popular do Conselho de Desenvolvimento. O documento exclui também os setores da amenização ambiental.
O Plano Diretor de João Pessoa foi criado em 1990, e passa por revisão a cada dez anos, porém a última sessão que teve foi em 2009.
- Redação
