Divulgada a programação do Folia de Rua 2024; Alceu Valença, Xand Avião e Nattan estão confirmados

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5 de janeiro de 2024

O prefeito Cícero Lucena deu posse, nesta sexta-feira (5), aos 75 novos profissionais da Rede Municipal de Ensino para as funções de Diretor Pedagógico e de Diretor Administrativo, para um período de quatro anos. A solenidade aconteceu no Espaço Cultural, em Tambauzinho, onde o gestor destacou a retomada do processo do democrático, pela atual gestão municipal, na condução dos diretores, que terão a missão de fazer as escolas seguirem atingindo as melhores metas de aprendizado.

“Em gestão anterior, João Pessoa foi a primeira capital do Brasil a implantar a escolha democrática dos gestores das nossas escolas. Obviamente que verificando toda a questão de qualificação, de cursos que são ofertados a todos os candidatos. E agora, essa chance de voltar a ter esse procedimento na Rede Municipal é motivo de muita alegria. É a certeza, primeiro, de agradecer aos que colaboraram até agora, que eventualmente não vão continuar na direção, e aos que permaneceram e os novos que estão assumindo essa missão, de que nós temos um objetivo – fazer da escola pública do município de João Pessoa uma educação de qualidade, igual ou melhor do que as melhores escolas particulares”, afirmou o prefeito.

Conforme art. 26 da Lei Ordinária 14.754 de 17 de março de 2023, excepcionalmente, os candidatos escolhidos em 2023 terão seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2025. A secretaria de Educação e Cultura, América Castro, disse que o processo democrático se reflete em melhoria da qualidade de ensino. Ela afirmou que estão sendo renovados 50% dos diretores e que todos terão papel importante, com projetos e ações que estão sendo elaborados dentro do planejamento pedagógico.

“É confiando em quem foi escolhido pela comunidade que a gente avança mais ainda nesse contato com a população, com todos que estão lá no dia a dia da escola. Todos são muito importantes nessa nossa caminhada, sem dúvida nenhuma, podem ter certeza disso. Por isso que a gente tem mantido esse diálogo, sempre aberto com todos que estão lá no chão da escola – isso é rotineiro da Secretaria. Conversar sobre os projetos, conversar como a gente pode melhorar ainda mais o que a gente vem fazendo. E a gente sempre escuta os gestores. Então, sim, hoje é uma parceria renovada” afirmou a secretária.

O processo consultivo nas escolas aconteceu através de urnas eletrônicas cedidas por meio de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para escolha dos Diretores Escolares, para as funções de diretor administrativo e diretor pedagógico das unidades de ensino da Rede Municipal da Capital, além da formação de banco de reserva de recursos humanos.

Gestores das EMAIs – Foram selecionados por meio de um Processo Seletivo Simplificado Interno de profissionais em pleno exercício na Rede Municipal de Ensino da Capital para atuarem nas Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAIs) como professor de Educação Básica I e II; diretor escolar; coordenador pedagógico (CP); coordenador administrativo-financeiro (CAF); professor Articulador de Aprendizagem (AA); pedagogo escolar (supervisor ou orientador); psicólogo escolar; e assistente social.

EMAIs – No ano de 2023 foi implantado na Rede Municipal de Ensino o Modelo de Escola Ativa Integral em 10 unidades. A partir de 2024 esse modelo será expandido para outras 11 escolas municipais: Analice Caldas, Anísio Teixeira, Cônego João de Deus, Chico Xavier, Frei Afonso, João Gadelha de Oliveira, João Medeiros, João Santa Cruz, José Peregrino de Carvalho, João XXIII e Ubirajara Targino Boto. O Processo Seletivo será para o preenchimento do quadro dessas novas escolas ativas integrais.

Representando todos os gestores no evento, André Félix, da Escola Raimundo Nonato, disse todos estão muito empenhados em trabalhar pela comunidade escolar. “Já fizemos um grande trabalho na nossa unidade, onde a comunidade tinha um alto índice de violência. A gente conseguiu desenvolver ao longo do tempo um trabalho que transformou a escola em uma com os melhores resultados da Rede. Esse foi o resultado do último ano, em termos de avaliação da aprendizagem dos alunos”, revelou.

Clube do Choro abre a temporada de shows do Sabadinho Bom de 2024

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5 de janeiro de 2024

O Clube do Choro da Paraíba abre a programação de shows do Sabadinho Bom edição 2024, neste sábado (6), na Praça Rio Branco, no Centro Histórico da cidade. O evento é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). A animação começa a partir do meio-dia.

“A gente abre a temporada do Sabadinho Bom com a presença já clássica do Clube do Choro da Paraíba. O Sabadinho Bom se transformou em uma vivência artística, social e cultural da cidade de João Pessoa. Todos os sábados a gente tem ali uma onda de pessoas que vão dançar, se divertir, se encontrar sobre a matriz do melhor do choro e do samba do que nós produzimos na cidade. Então, a gente tá abrindo o ano de 2024 com essa perspectiva forte de valorização da cultura no Centro Histórico, justamente a partir da nossa experiência no Sabadinho Bom”, disse o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

O espaço valoriza os cantores, as cantoras, os músicos da cidade de João Pessoa, além de contribuir para potencializar uma economia criativa no Centro Histórico.

Os integrantes do Clube do Choro trazem na bagagem um repertório com clássicos da música popular brasileira como: ‘Aquarela do Brasil’ (Ary Barroso); ‘Vou te contar’ (João Gilberto); ‘Carinhoso’ (Pixinguinha); ‘Naquela Mesa’ (Sérgio Bittencurt), além de ‘Juízo Final’, ‘Retalho de Cetim’, ‘Deus me Livre’, entre outros.

“O que os pessoenses podem esperar? Vai ser um show emocionante, muito samba raiz, forró e muito choro. Esperamos vocês”. O convite foi feito por Juarez – Mestre Jura, coordenador do Clube do Choro e cavaquista.

Clube do Choro – Teve início na década de 80, no ano de 1985 e foi um dos primeiros grupos a tocar no palco do Sabadinho Bom. A banda é formada por Nicinha – vocal; Barroso – vocal; Juarez – cavaquinho; João Maria – violão 7 cordas; Tereza – trombone; Cristiane + afoxé; Paulo Roberto – surdo e Francimar – pandeiro.

Sudema retoma projeto Praia Limpa em Jacumã, neste sábado

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5 de janeiro de 2024

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) retomará, na manhã deste sábado (6), das 8h às 12h, as ações do projeto Praia Limpa deste ano, que são realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, a Capitania dos Portos, o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público Federal. As atividades acontecerão na Praia de Jacumã, no Conde, com o objetivo de orientar banhistas sobre práticas educativas que visam a preservação do meio ambiente.

A Sudema está intensificando suas ações de fiscalização e educação em toda a costa do estado ao longo de todo verão, tendo em vista o grande número de turistas visitando as praias paraibanas neste período. O projeto Praia Limpa 2024 é uma iniciativa que realiza ações de conscientização voltadas a banhistas e proprietários de bares e restaurantes de toda a costa do estado. As atividades acontecem o ano inteiro, com reforço no verão.

Durante a ação, haverá a distribuição de sacolas biodegradáveis, mutirões de limpeza, orientações sobre o descarte correto do óleo e sobre a proibição de canudos plásticos, blitz ecológica, entre outras práticas educativas.

Camarim da Saúde estará presente no Festival Forró Verão 2024; conheça

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5 de janeiro de 2024

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa vai promover o ‘Camarim da Saúde’ para prestar assistência ao público durante o Festival Forró Verão 2024, que tem início neste sábado (6) e segue nos dias 13, 20 e 27 deste mês, na praia de Tambaú. O serviço estará disponível a partir das 18h, nos quatro dias do evento.

Será ofertado atendimento médico e de enfermagem, vacinação contra a Covid-19 e outras doenças, testagem de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV e sífilis, além de outros serviços de prevenção e promoção à saúde. O trabalho será realizado pelas equipes de Atenção à Saúde da SMS e do Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (CTA).

O Camarim da Saúde tem sido disponibilizado nos grandes eventos festivos realizados pela Prefeitura de João Pessoa, a exemplo do Carnaval – Folia de Rua, Paixão de Cristo e São João Multicultural. “Nosso objetivo é oferecer comodidade e um atendimento de saúde seguro ao público que vai prestigiar o Festival, assim como temos feito em outros eventos públicos da nossa Capital”, afirmou a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Alline Grisi.

Samu – Além do posto médico fixo no Camarim da Saúde, a Prefeitura também disponibilizará o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP). A estrutura será composta por oito veículos, sendo duas Unidades de Suporte Avançado (USA), uma de Suporte Básico (USB), quatro motolâncias (duas duplas), além de um Veículo de Intervenção Rápida (VIR) para dar suporte na agilidade e coordenação dos trabalhos.

O esquema montado para o evento contará com equipe extra de profissionais, de modo que não prejudicará o atendimento normal do serviço. A estrutura estará disponível para atender ao público e dar resolução no local. Caso seja necessário, o paciente será transferido para o serviço de referência mais próximo.

Confira a programação do Forró Verão 2024:

06/01/2024
Forró da Live
Fabrício Rodrigues
Flávio José
Cascavel

13/01/2024
Vaqueiro Milcemar
Amazan
Santanna, O Cantador
Cavalo de Pau

20/01/2024
Israel Muniz
Os Três do Nordeste
Dorgival Dantas
Mastruz com Leite

27/01/2024
Douglas Pegador
Waldonys
Cavaleiros do Forró
Banda Encantu’s

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

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5 de janeiro de 2024

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Agência Brasil

Cícero entrega o CRJ do Valentina e anuncia a construção de cinco novas academias ao ar livre

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5 de janeiro de 2024

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), o Centro de Referência da Juventude (CRJ) Adalberto da Silva Fernandes, no Valentina. O equipamento estava desativado há dez anos, recebeu intervenções profundas e agora terá a função de promover mais cidadania por meio de cursos profissionalizantes, atividades esportivas, recreativas e culturais, beneficiando adolescentes, jovens e idosos.

Durante a solenidade, o prefeito disse que o CRJ faz parte do projeto de fazer João Pessoa a cidade ‘capital dos esportes e do bem-estar’, a exemplo da construção de equipamentos públicos, projetos esportivos como ‘Campeões do Amanhã’ e a realização de grandes eventos, nacionais internacionais. O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar a construção de cinco novas academias da saúde na cidade, modelo da do Cabo Branco, com uma delas no bairro do Valentina Figueiredo.

“Eu tenho muita alegria porque é o reencontro com a minha história, de outras gestões, quando construímos esse Centro como um espaço de oportunidade para a comunidade. E agora tenho a oportunidade de entregar no padrão da nossa gestão, recuperando-o dez anos depois. Também muito feliz de dizer que estaremos construindo cinco novas academias, em vários bairros, a exemplo do Valentina, com recursos de R$ 2 milhões, conseguidos pelo deputado Mersinho Lucena”, afirmou o prefeito.

Intervenções – A Prefeitura de João Pessoa investiu R$ 427 mil para recuperação total do prédio do CRJ, com serviços de retelhamento da cobertura, recuperação, substituição e inserção de novas esquadrias, pintura de toda edificação, substituição dos revestimentos, readequação da rede hidrossanitária, reparos das estruturas de concreto armado, nova instalação elétrica, recuperação e substituição dos pisos.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio, disse que o CRJ vai receber atividades do projeto ‘Campeões do Amanhã’, com aulas de jiu-jitsu, capoeira, entre outras modalidades. O equipamento também se soma a Arena Valentina, antigo campo da Marquise, que a Prefeitura construiu para fortalecer a prática esportiva bairro.

“Também teremos aulas funcionais, vamos utilizar a quadra também. Fico feliz em poder estar aqui fazendo o trabalho, vendo que o trabalho está indo bem, que as pessoas estão conseguindo ter essa nova chance, essa nova onda esportiva e cultural também. Ter o CRJ, a gente fica muito feliz como gestor de um espaço desse, em poder estar virando essa página de dez anos sem atividades aqui”, afirmou.

Retomada – O CRJ já inicia suas atividades já partir da próxima semana, com aulas de capoeira e jiu-jitsu. De acordo com Clizaldo Maroja, que vai coordenar o equipamento, serão cerca de 250 pessoas beneficiadas a cada período de cursos e profissionalizantes e práticas esportivas. A população pode procurar o próprio CRJ, na Rua Audhemar Peregrino. “Estamos fechando parcerias agora para cursos, que para a comunidade era um apelo que existia e a gente conseguiu com muito esforço estar entregando hoje, depois de dez anos sem funcionar”, afirmou.

Circulação de ciclomotores elétricos em calçadas e ciclovias está proibida desde setembro

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5 de janeiro de 2024

Fica proibida a circulação de ciclomotores elétricos nas calçadas e ciclovias de João Pessoa sob a pena de multa no valor de R$ 1.000 para os infratores. Isso é o que preconiza o PLO 1359/2023, de autoria do vereador Milanez Neto (PV) aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em agosto do ano passado. Esse projeto foi sancionado em 11 de setembro pelo prefeito Cícero Lucena, tornando-se a lei 14878/2023.

Importante ressaltar esse tema já que mais um acidente envolvendo “moto elétrica” aconteceu na ciclovia da orla da Capital paraibana, mais precisamente na praia de Manaíra no dia 2 de janeiro. Uma mulher que caminhava na ciclovia da orla foi atingida por um veículo ciclomotor, sofrendo escoriações.

Vereadores alertam sobre o problema

Em 2022, o presidente da CMJP vereador Dinho Dowsley (Avante), fez uma denúncia e repudiou na tribuna da Casa o uso de motos elétricas alugadas na orla, que na época já tinham gerado acidentes graves em crianças, jovens, adultos e idosos. “Isso não pode ser permitido. Houve um atropelamento de uma criança de quatro anos que quebrou os dois braços e por sorte não bateu a cabeça no meio fio, sendo vítima de uma tragédia pior”, denunciou.

Antes de ter seu projeto aprovado o vereador Milanez se pronunciou a tribuna e alertou sobre risco de acidentes com motocicletas e patinetes elétricos nas ciclovias de João Pessoa. “Com a utilização desses novos veículos/meios de transporte, a população que frequenta as ciclovias e calçadas vêm sendo vítimas de acidentes ocasionados por eles, uma vez que o local é impróprio para seu uso e a velocidade utilizada depende do bom senso do condutor, o que nem sempre ocorre”, justificou Milanez.

Ainda no ao passado, também da tribuna da CMJP, o vereador Bruno Farias (Cidadania) afirmou que manteve reunião com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e recebeu do superintendente do órgão, Expedito Leite, o compromisso de reforço na fiscalização nos 10 km de orla da capital, que ficam diariamente interditados das 5h às 8h da manhã.

O que preconiza o CTB

Esse tipo de veículo chega a fazer 70 km/h, e é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, que não permite mais do que 20 km/h na ciclovia. O CTB não permite que pedestres ou corredores transitem pelas ciclovias ou ciclofaixas. Nestes espaços, apenas veículos não motorizados, mais conhecidos como ciclos (aqueles que possuem duas ou mais rodas como bicicletas, skates, patins, patinetes, triciclos, entre outros, inclusive elétricos), estão autorizados a circular, desde que respeitem a velocidade máxima permitida, que é de 21 km/h.

O que é ciclomotor

É todo veículo de duas ou três rodas provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima não exceda 50 km/h. Inclui-se nesta definição a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico ou combustão, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura.

Excetuam-se dessa definição os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, sendo permitida sua circulação somente em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, atendidas as seguintes condições: velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; o uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento; e dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas, especificadas pela Norma Brasileira NBR 9050:2004 e suas sucedâneas.

Excetua-se também da definição a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico auxiliar, bem como aquela que tiver o dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura, sendo permitida a sua circulação em ciclovias e ciclofaixas, atendidas as seguintes condições: potência nominal máxima de até 350 Watts; velocidade máxima de 25 km/h; devem ser dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar; não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência; Devem estar dotadas de: indicador de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelhos retrovisores em ambos os lados; e pneus em condições mínimas de segurança. Também fica obrigatório o uso de capacete de ciclista.

Folia de Rua: Prefeitura e Comitê Via Folia iniciam preparação das prévias carnavalescas de João Pessoa

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5 de janeiro de 2024

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta quinta-feira (4), no Hotel Verde Green, em Manaíra, mais uma reunião de alinhamento do Comitê Via Folia. Na ocasião, o grupo debateu sobre planejamento, logística e regulamentação para uso da Av. Epitácio Pessoa por blocos, comerciantes e camarotes durante o Folia de Rua 2024. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra participaram do encontro de preparação para as prévias carnavalescas da Capital.

“Estamos criando uma matriz de um novo modelo de Carnaval na cidade de João Pessoa, a partir dessa experiência do Comitê Via Folia. Os trabalhos agora se intensificam em torno da preparação para o Folia de Rua e o Carnaval 2024. Essas reuniões serão constantes durante toda a semana que vem. Nosso objetivo é realizarmos uma festa de qualidade, com toda a segurança e a tranquilidade que o folião merece”, destaca o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Nos próximos dias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai começar as reuniões com os vendedores ambulantes, para discutir o disciplinamento e a organização do comércio da Av. Epitácio Pessoa, também conhecida como a “Via Folia”.

Também haverá regulamentação sobre os camarotes. “Vamos conversar com os moradores que vivem no entorno da Av. Epitácio Pessoa e costumam montar camarotes, para que tenhamos um plano de organização dessas estruturas”, explica Marcus Alves.

Todos os membros do Comitê Via Folia estiveram presentes na reunião. Participaram representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); Secretaria de Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Turismo (Setur); Polícia Militar; do Bloco Vumbora; Bloco Banho de Cheiro; Bloco dos Atletas; Virgens de Tambaú; Agitada Gang; Bloco Muriçoquinhas; Bloco Cordão do Frevo Rasgado.

O Comitê Via Folia, que disciplina o corredor da Via Folia, foi criado a partir do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1590/2023, do vereador Marcílio do HBE e sancionado pelo prefeito Cícero Lucena.

O corredor da Via Folia é utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa no período de pré-Carnaval. A regularização pretende garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade, assim como a comercialização de produtos e serviços.

Jardim Botânico promove “Férias no Jardim” e projeto tem início neste sábado

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5 de janeiro de 2024