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Sedurb intensifica fiscalização para garantir ordenamento de aluguel de guarda-sóis nas praias

Por
Fábio Augusto
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Com o objetivo de proporcionar livre acesso para moradores e turistas que frequentam a capital no período de alta estação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a partir desta sexta-feira (12) as ações de fiscalização no que diz respeito ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla de Tambaú. O trabalho contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e resultou em 26 abordagens e sete notificações. Não foi realizada apreensão de material.

A Sedurb é responsável por todo o ordenamento da cidade, inclusive pelo comércio e serviços de praia, como aluguel de guarda-sóis, mesas e cadeiras. Existe previsão legal para a atividade, no entanto o comerciante precisa estar regularizado, com autorização do uso do solo público e atuar dentro do ordenamento orientado pela Prefeitura, sem impedir o passeio público das pessoas que vão à praia e não querem alugar esse tipo de estrutura.

 

“Não é um trabalho de hoje, a Sedurb já realizava o mapeamento da área e o apanhado da situação desses comerciantes mesmo antes do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público, que veio para somar ao trabalho da Secretaria no que diz respeito ao ordenamento da área pública. É um serviço importante para a sociedade, para quem frequenta a praia, mas não pode tomar todo o local para este serviço. Esses comerciantes já foram orientados em reuniões e fiscalizações e nesse período estamos reforçando esse trabalho”, explicou Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.

A ação irá se estender por toda a orla no decorrer do fim de semana e nos próximos dias. Os agentes da Sedurb solicitam autorização do uso de solo aos comerciantes, para verificar a situação deles junto à Prefeitura. Também é observado o espaçamento entre as estruturas, que precisa ser de 1,5 metro e se esses equipamentos estão sendo montados conforme a demanda.

“A orientação é que eles montem três guarda-sóis, para identificar o serviço que oferecem, mas só coloquem mais, se por acaso for surgindo clientes. Aqueles cidadãos que venham com sua cadeira de praia, com sua canga ou até mesmo com seu próprio guarda-sol, precisam ter acesso à praia. O nosso trabalho pretende garantir grandes faixas de areia, para que essas pessoas possam chegar e usar a praia sem transtornos, mas sem prejudicar o serviço que já existe e que é importante”, reiterou Julião.

Fluxo de passageiros no aeroporto de Campina cresce 70% em um ano

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Fábio Augusto
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Campina Grande fechou 2023 com mais uma marca histórica no fluxo de passageiros aéreos. Entre os aeroportos administrados pela Aena Brasil, o Presidente João Suassuna foi o que registrou maior índice de crescimento no ano, com aumento, em relação a 2022, de quase 70% da movimentação, o que representa um total de 226 mil pessoas que passaram pelo terminal.

Para a secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, isso é o reflexo do trabalho incansável do Governo do Estado para atrair mais visitantes. “A partir de junho do ano passado, o Aeroporto João Suassuna foi transformado num hub regional da Azul e passou a receber novos voos com os benefícios fiscais concedidos pelo governador João Azevêdo e o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, e as articulações junto às empresas aéreas. Com isso, os números de voos e passageiros quase duplicaram, gerando grande impacto no desenvolvimento da Paraíba.”

No mês de dezembro, o percentual de crescimento impressiona ainda mais: 192% se comparado ao ano anterior. Para se ter ideia, no mesmo período de 2022, esses números estavam em queda, com o aeroporto recebendo apenas 9 mil passageiros. Porém as estratégias adotadas pelo governo mudaram o cenário e a Rainha da Borborema fechou o último mês do ano com mais de 26 mil viajantes.

Para Luciano Rodrigues, diretor do Aeroporto João Suassuna, os resultados expressivos na movimentação de passageiros, quantidade de voos e operações de cargas se devem ao conjunto de ações executadas pela Aena, com a reforma do espaço, e os esforços da gestão estadual. “Obtivemos os melhores resultados do País nos três indicadores e, reconhecidamente, posso falar do esforço que o Governo do Estado tem feito para atrair novos voos e novas empresas. O resultado é esse. Saímos de 2022 com apenas dois destinos ofertados em nosso terminal para sete destinos em 2023”.

Na capital paraibana, os números também são crescentes. No Aeroporto Presidente Castro Pinto, que atende a região metropolitana, o aumento do fluxo de passageiros no mês passado foi de 24%, representando 149 mil visitantes que transitaram nos saguões do terminal.

No acumulado de janeiro a dezembro, os dois aeroportos registraram, juntos, um aumento de 21% na movimentação em relação ao ano passado, com mais de 1,6 milhão de passageiros embarcando e desembarcando na Paraíba em 2023.

PMJP oferece serviços a artesãos na 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano

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Fábio Augusto
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João Pessoa sedia, desta sexta-feira (12) até o dia 04 de fevereiro, a 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. A Prefeitura da Capital (PMJP), por meio do Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato Competitivo (Labin), está presente no evento, com um stand exclusivo destinado aos artesãos. No espaço, eles contarão com o suporte de uma equipe técnica, pronta para orientá-los sobre estratégias de apresentação e divulgação de produtos; e terão acesso a um miniestúdio para fotografar suas peças. Os serviços serão prestados gratuitamente, todos os dias do evento, sempre das 15h às 22h.

Em 2024, o Salão do Artesanato Paraibano – promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae-PB – homenageia a riqueza artesanal dos quilombolas, com o tema ‘Quilombo, Arte à Flor da Pele’. O evento acontece em megaestrutura montada no estacionamento do Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, 229. A entrada é franca.

No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa participou do evento com uma exposição comemorativa, que destacou o trabalho dos 12 artesãos vencedores do Prêmio de Excelência Artesanal da Paraíba, realizado pela gestão municipal. Agora, ela retorna com um stand dedicado a oferta de serviços aos artesãos.

“No stand, eles encontram um ambiente acolhedor, com uma equipe técnica à disposição para ajudá-los a fortalecer e promover seus trabalhos, inclusive com um miniestúdio fotográfico para que possam fotografar suas produções com qualidade e divulgá-las nas redes sociais”, explicou Marianne Góes, diretora de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). A Pasta é responsável pela gerência técnica e coordenação do Labin.

O Laboratório tem o Governo do Estado e o Sebrae como parceiros, e conta com recursos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Pesquisa – Além dos serviços oferecidos no stand, a equipe do Labin vai aplicar, ao longo do Salão, uma nova pesquisa para identificar o estado do artesanato paraibano neste momento. “É um trabalho realizado também em parceria com o Sebrae, que nos permite levantar informações atuais e confiáveis, que nos ajudarão, por exemplo, a pautar nossas ações para a economia criativa, em 2024”, explicou Marianne. O levantamento vai ouvir os artesãos participantes do evento, bem como o público consumidor, seja ele local ou turistas.

PBTur atende turistas no Salão do Artesanato de João Pessoa

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Fábio Augusto
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O Centro de Informações Turísticas (CIT) da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), está atendendo aos turistas que visitam João Pessoa na alta temporada em dois pontos estratégicos: o Salão do Artesanato Paraibano, que acontece até 4 de fevereiro, no estacionamento do Hotel Tambaú; e o Centro Turístico de Tambaú, onde o CIT funciona até as 13h, durante o evento.

Nos dois locais, os visitantes recebem materiais informativos, como folders e mapas, sobre os destinos turísticos paraibanos, do Litoral ao Sertão. Além disso, o CIT disponibiliza um novo canal de atendimento aos turistas pelo Zaptur, no número (83) 98839-1167. Por esse meio, eles podem esclarecer dúvidas e receber orientações sobre os atrativos turísticos, roteiros e eventos.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destaca a importância de oferecer serviços de informação aos turistas que visitam a Paraíba, especialmente neste período de alta demanda. “Nós queremos que os turistas se sintam bem acolhidos e tenham acesso às informações que precisam para aproveitar ao máximo sua estadia no nosso estado. Por isso, investimos em dois canais de comunicação, um presencial e outro digital, que se complementam e facilitam a vida dos visitantes”, afirma.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento da Paraíba, Rosália Lucas, ressalta que o Salão do Artesanato é uma oportunidade de levar mais informações sobre a Paraíba e seus atrativos. “Queremos mostrar que a Paraíba é um destino completo, que agrada a todos os perfis de viajantes, e que está de braços abertos para receber os visitantes com segurança e qualidade”, declara.

Prefeitura vagas em cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abre, no próximo dia 22 de janeiro, inscrições para cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social. As aulas terão início em fevereiro e serão ministradas em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).

A parceria entre a Sedes e o INADH faz parte da terceira fase do Qualifica João Pessoa, que tem como objetivo capacitar e inserir a população em vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Os cursos terão cinco meses de duração e serão voltados para rotinas administrativas: inclusão digital, auxiliar administrativo, telemarketing, recepção e atendimento. As participantes irão receber apostila, kit pedagógico e camiseta de identificação, que será de uso obrigatório em sala de aula.

Serão oferecidas 120 vagas, sendo 40 por Centro de Referência da Cidadania (CRC) – Mangabeira, Jardim Veneza e Saturnino de Brito. Podem se inscrever mulheres a partir dos 16 anos, alfabetizadas e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Para se inscrever, será necessário apresentar cópia do CPF ativo, RG legível e comprovante de residência atual; e preencher formulário com dados do perfil social. O INADH informou que a inscrição não garante a matrícula nos cursos, pois haverá seleção das participantes conforme critérios estabelecidos no Plano de Trabalho do Projeto Qualifica João Pessoa.

Locais das inscrições no dia 22 de janeiro:

CRC Mangabeira – Rua Jandui Dantas do Nascimento, S/N, Mangabeira;

CRC Jardim Veneza – Rua Antônio Alves de Morais, S/N, Jardim Veneza;

CRC Saturnino de Brito – Rua Reinaldo dos Santos, S/N, Trincheiras.

João Azevêdo e ministro abrem 37° Salão do Artesanato Paraibano e assinam convênio

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo, ao lado do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, abriu oficialmente, no início da noite desta sexta-feira (12), em João Pessoa, a 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que tem como tema “Quilombo, Arte à Flor da Pele”. Na ocasião, João Azevêdo e Márcio França assinaram  um convênio para a construção do Laboratório Técnico de Artesanato Competitivo, para fortalecer ainda mais o segmento no Estado, buscando qualificar os artesãos para a produção, comercialização e gestão da produção artesanal.

Em uma megaestrutura montada no estacionamento do Hotel Tambaú — mais de 5,5 mil metros quadrados —, o evento será realizado até 4 de fevereiro, todos os dias da semana, das 15h às 22h, numa parceria com o Sebrae-PB. A estimativa da gestão do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) é que o número de pessoas, nos 23 dias de realização do Salão, chegue a  um público de aproximadamente 150 mil visitantes, gerando uma arrecadação entre vendas e encomendas em torno de R$ 3 milhões. Cerca de 600 expositores participam do evento, tornando possível o contato de paraibanos e turistas com o que há de mais autêntico no artesanato paraibano.

O governador João Azevêdo, ao avaliar fatores como localização e estrutura, afirmou que este será o maior Salão do Artesanato Paraibano. “Eu não tenho dúvida de que este Salão, com essa localização que conseguimos neste ano, será o maior da história da Paraíba, com uma movimentação em termos de negócios gerados acima de R$ 3 milhões. Eu sempre digo que o artesanato, por mais importante que seja, por mostrar nossa cultura, por mostrar nossa arte, tem de ser tratado como um segmento econômico que gera emprego, que gera renda e que sustenta muitas famílias”, afirmou.

 

“Mais uma vez, o artesanato paraibano dá uma demonstração de muita força, mas também de muito respeito, com homenagem a diversos segmentos, mostrando que na Paraíba não existem segmentos invisíveis”, prosseguiu João Azevêdo, em referência à homenagem às comunidades quilombolas.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, enalteceu a qualidade do artesanato paraibano e destacou a importância de o Governo da Paraíba realizar o Salão do Artesanato. “Um evento como este chama muito a atenção, é muito importante, e a Paraíba tem se destacado pela qualidade do artesanato e pelas políticas públicas que tem adotado em prol do artesão, pelo modo como tem tratado esse segmento. É por isso que eu estou aqui para demonstrar a importância que o Governo Federal dá ao artesanato paraibano”, destacou.

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, ressaltou que as expectativas com a realização da 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano são as melhores possíveis. “Percorremos vários municípios, conhecendo a realidade dos nossos quilombos, os grandes homenageados nesta edição, e estamos muito felizes em ver que tudo o que foi discutido se concretiza na noite de hoje. Estamos num local privilegiado, e não tenho dúvidas de que este será um grande Salão para todos os artesãos e artesãs. Desejo boas vendas e muita solidariedade, já que os visitantes podem doar um quilo de alimento para entidades que trabalham com pessoas carentes”, comentou.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra, evidenciou o potencial do artesanato paraibano. “Uma grande festa, na Capital de todos os paraibanos. O Salão do Artesanato simboliza o quanto a gestão da Prefeitura de João Pessoa com o Governo do Estado tem rendido frutos além do que imaginamos. É um dia para se comemorar”, comentou.

Já a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas, destacou o fortalecimento do artesanato paraibano. “A realização de um evento desse porte é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nos deixa um sentimento de muito orgulho pelo sucesso do artesanato produzido no nosso estado. É um segmento, como costumam destacar o governador João Azevêdo e a nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, que gera renda, proporcionando mais qualidade de vida a centenas de famílias”, disse.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, convidou a população da Paraíba e turistas a prestigiar o artesanato paraibano. “Os nossos artesãos e artesãs se preparam dia e noite para esse grande momento — o contato com o público. Temos um artesanato genuíno, com reconhecimento internacional, e eu não tenho dúvidas de que, com a qualidade do nosso artesanato mais estas condições que foram dadas, localização privilegiada e uma megaestrutura inédita, teremos o maior Salão que a Paraíba já viu”, observou.

O superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, ressaltou que o Salão do Artesanato Paraibano, ao chegar a sua 37ª edição, mostra a conexão com a atividade artesanal. “Isso mostra que o Salão consegue se conectar com aquilo que é a  origem da atividade artesanal”, disse, lembrando a inclusão das minorias que o Salão tem feito, com a homenagem aos povos originários, em sua 35ª edição, e agora, com a homenagem às comunidades quilombolas.

A abertura do 37° Salão do Artesanato Paraibano foi prestigiada ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, assim como por diversos parlamentares do Legislativo Estadual, a exemplo de Sílvia Benjamin, Felipe Leitão e João Gonçalves; pelos deputados federais Raniery Paulino e Gervásio Maia,  além de diversos gestores municipais, a exemplo da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

Auxiliares da gestão estadual também estiveram presentes ao evento, como Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Pedro Santos (Cultura); Ronaldo Guerra (Gabinete do Governador); Bia Cagliani (Funesc); Lídia Moura e Cristiana Almeida (Mulher e Diversidade Humana); Késsia Liliana (Procon-PB); Fábio Andrade (Procuradoria-Geral do Estado); Janete Rodriguez (PAP); e Ferdinando Lucena (PBTur), entre outros.

Culto à ancestralidade — O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. No entanto, a existência de quilombos como espaço de desenvolvimento e resistência era registrada desde 1580, com o surgimento do Quilombo dos Palmares, um dos mais conhecidos da história. Aqui na Paraíba, são 46 comunidades quilombolas com certificação, espalhadas por 25 municípios, entre os quais Santa Luzia, no Sertão, e Serra Branca, no Cariri.

O artesanato quilombola é uma expressão da cultura, da ancestralidade e da identidade dessas comunidades, símbolo de resistência e de valor humanitário inestimável. Autênticas obras de arte, toda a produção artesanal é feita de materiais naturais, tradicionais e afetivos, refletindo as crenças e os valores dos quilombolas.

37° Salão do Artesanato Paraibano

Período: 12 de janeiro a 4 de fevereiro
Horário: 15h às 22h (todos os dias da semana)
Entrada: gratuita (mas organização pede que seja levado 1 kg de alimento não perecível)
Endereço: Almirante Tamandaré, 229 (Tambaú)

Entrada no Parque Arruda Câmara será de 1kg de alimento nos finais

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Fábio Augusto
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Neste período de férias, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é um destino imperdível na capital paraibana. Neste sábado (13) e domingo (14), acontece o ‘Bica Solidária’, que proporciona ao visitante pagar a taxa de entrada com 1kg de alimento não perecível e colaborar com uma ação social de doação de alimentos. O Bica Solidária é um projeto que acontece nos finais de semana do mês de janeiro e tem como objetivo estimular a solidariedade e, ao mesmo tempo, promover a preservação ambiental.

Cada quilo de alimento doado proporciona a entrada de um adulto e uma criança no parque. Com uma diversidade de atrações, o local encanta visitantes de todas as idades e lugares, oferecendo, além das atrações do lugar, uma programação especial de férias, com atividades temáticas e demonstrações educativas que enriquecem a visita, tornando-a ainda mais envolvente para toda a família.

A programação das férias é gratuita, bastando apenas pagar a taxa ambiental de entrada no parque durante a semana, e acontece até o final do mês de janeiro, pela manhã e à tarde.

Com quase 24 hectares de puro verde com mata nativa e resquícios de Mata Atlântica, o parque é um paraíso natural na área central da cidade, com trilhas que são um verdadeiro mergulho na biodiversidade local e que conduzem ao lago das Cinco Fontes, onde as águas da bica central deságuam, criando um cenário ideal para fotos com os amigos e a família.

No parque, além de se encantar com a beleza do local, os visitantes podem conhecer os animais silvestres e exóticos, provenientes de tráfico de animais e cativeiro, que estão aos cuidados do zoológico, e entender a importância da preservação do meio ambiente acompanhando as atividades preparadas pelos educadores ambientais. O recinto das aves proporciona um momento único de encontro e aprendizado com esses belos animais, enquanto o serpentário revela o mundo dos répteis.

O Parque Arruda Câmara conta com praças com lanchonetes, mas os visitantes podem realizar piqueniques em mesas ou nos gramados e desfrutar de opções de lazer, como o trenzinho, que oferece um passeio divertido pelas trilhas do lugar. Os pedalinhos no lago proporcionam momentos de aventura e os pontos instagramáveis espalhados pela área central do parque garantem registros fotográficos memoráveis.

Seja para apreciar a vida selvagem, explorar trilhas, relaxar junto às fontes ou se divertir nas atividades recreativas, a Bica se destaca como uma opção completa para quem busca uma experiência única em meio à natureza durante as férias na cidade, sendo uma das melhores opções de lazer em família ou grupo de amigos.

Segundo o diretor do parque, Renato Braga, a programação de férias contempla crianças, adolescentes e até aquele adulto que quer entrar na brincadeira, também. “A programação, de terça a sexta-feira, acontece com os educadores ambientais, onde eles vão fazer trilhas para o pessoal encontrar pássaros e outros animais de vida livre, tem a entrada no Recinto das Aves, a atividade educativa Lixo Zero, que, ao final, premia quem recolher mais lixo; vamos ter o conhecimento dos insetos existentes dentro do parque e confeccionar uma casinha para eles”, afirmou.

“Nos finais de semana, a gente tem uma programação mais lúdica, com palhaço e pintura de rosto para crianças. A gente também vai ter nesse final de semana o E-games, que são jogos eletrônicos e Just Dance, em videogame e computador. Teremos também o Bica Solidária, quando o visitante pode trocar 1kg de alimento por dois ingressos, além de todas as belezas naturais do local”, complementou Renato Braga.

Para um passeio mais tranquilo para visitantes e animais existentes no local, não é permitida a entrada no parque com animais domésticos, como cães e gatos, exceto cães-guia e animais de suporte devidamente documentados; bebidas alcoólicas; bexigas e balões de festas, nem aparelhos sonoros, como caixas de som ou instrumentos musicais.

História do parque – Inaugurado em dezembro de 1922, o parque traz em seu nome uma homenagem a Manoel Arruda Câmara, que, entre outras atividades, era botânico e pesquisador da flora brasileira, mas o local ficou conhecido popularmente por ‘Bica’, devido à nascente d’água existente na área central do parque. Uma guerra entre tribos, o amor entre os indígenas Tambiá e Aipré e 50 luas de choro formam a lenda que fala sobre a origem da nascente d’água da Bica.

Programação de férias:

Terça-feira:
Manhã – a partir das 8h30
Tarde – a partir das 14h
Passarinhar, com entrada no Recinto das Aves ao final da trilha (limite de 20 pessoas por turno). Necessário agendar através do telefone 3213-7024.

Quarta-feira:
Manhã – a partir das 8h30
Tarde – a partir das 14h
Desafio do Lixo Zero! Quem coletar a maior quantidade de resíduos será premiado.

Quinta-feira:
Manhã – a partir das 8h30
Tarde – a partir das 14h
Aventure-se na descoberta dos animais de vida livre nas trilhas. Pela manhã, também acontece o banho de sol dos répteis, às 9h.

Sexta-feira:
Manhã – a partir das 8h30
Tarde – a partir das 14h
Conecte-se com a natureza, aprenda sobre aracnídeos e besouros e construir casas para esses pequenos animais.

Sábado:
9h às 13h – E-Games (jogos eletrônicos e Just Dance), na sede do CIMEA/Bica.

Sábado e domingo:
Manhã e Tarde – programação artística, com palhaço e pintura facial infantil.

Serviço – Localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Roger, o Parque abre de terça à domingo, das 08h às 17h. A bilheteria funciona apenas até às 16h. Durante o mês de férias não fecha para almoço. A taxa ambiental de entrada custa R$ 3,00. Crianças com até 7 anos, PcDs e idosos acima de 65 anos não pagam entrada.

Hervázio aproveita recesso parlamentar para fortalecer bases

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Thaysa Videres
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O deputado estadual Hervázio Bezerra compartilhou suas perspectivas sobre as movimentações políticas em andamento, visando fortalecer os projetos de seus aliados nas cidades paraibanas, mesmo com a Assembleia Legislativa estadual em recesso.

O parlamentar enfatizou a importância desse período para definir candidaturas em diversas localidades, destacando seu foco em municípios como João Pessoa, sua principal base eleitoral, e Princesa Isabel, onde obteve expressiva votação.

Hervázio Bezerra ressaltou que não está sozinho nessa empreitada, mencionando a participação de outros deputados estaduais, federais e senadores, todos engajados em ações como visitas e intensificação de diálogos. O deputado salientou que esse é um momento crucial para consolidar candidaturas em diversas cidades, listando algumas, como Mulungu, Alagoinha, Jacaraú, Pedro Régis, Bananeiras, Itapororoca e Cuitegi.

Durante esse período de recesso, o deputado destacou o reforço nas conversas e a colaboração com lideranças locais para a formação de chapas com condições não apenas de participar das eleições, mas também de conquistar vitórias.

“As movimentações já foram iniciadas. Não apenas eu, mas também outros deputados estaduais, federais, senadores, multiplicando as ações, as visitas e é um momento primordial para que nós comecemos a definir candidaturas nas nossas bases. Nesse período nós redobramos as conversas, contribuindo com nossas lideranças de modo que sejam constituídas, formadas chapas com condições de não apenas disputar, mas de vencer as eleições. Esse é um período extremamente importante, decisivo” disse em entrevista à Rádio Correio FM.

Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido pela Vigilância Sanitária no território paraibano

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Redação PautaPB
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As Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais devem apreender todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar (popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos) que estejam sendo comercializados no território paraibano. A iniciativa, segundo Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa/PB, tem base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Apesar da proibição relacionada a esses produtos, alguns fabricantes, distribuidores e comerciantes continuam colocando tais dispositivos para consumo da população. E, além de desobedecerem a legislação em vigor, ainda propagam a falsa informação de que os cigarros eletrônicos podem ser utilizados, de forma terapêutica, no auxílio às pessoas que pretendem parar de fumar os cigarros convencionais. Tal afirmativa, conforme Geraldo Moreira, não corresponde à verdade, considerando que não existe nenhuma evidência que comprove a alegada propriedade terapêutica e muito menos a segurança dos referidos produtos.

O diretor da Agevisa/PB disse que a Vigilância Sanitária, em todos os níveis, precisa constantemente alertar a sociedade para a proibição e para os riscos à saúde que os cigarros eletrônicos proporcionam. Ele acrescentou que a proibição não se restringe aos dispositivos eletrônicos para fumar, mas alcança todos e quaisquer acessórios e refis destinados ao uso dos cigarros eletrônicos, inclusive aqueles com alegada (mas sem nenhuma comprovação científica) propriedade de suplementação alimentar.

Ação permanente – “Para coibir a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar na Paraíba, a Agevisa, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está sempre atenta ao cumprimento da proibição expressa na RDC 46/2009, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais, no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores”, informou Gerado Moreira.

Ele acrescentou que a Agevisa vem investindo sistematicamente na capacitação das Visas municipais para aprimorar a fiscalização sanitária dos produtos derivados do fumo na Paraíba, aí incluídos os cigarros eletrônicos. O papel das Vigilâncias Sanitárias no controle do tabagismo, com foco na legislação, nas responsabilidades e atuação das Visas e nos desafios atuais, tem sido a tônica principal das orientações repassadas aos municípios.

Além de orientar as Visas municipais, a Agevisa/PB defende o envolvimento de todos os segmentos da sociedade no combate ao tabagismo, em face dos danos extremos causados à saúde humana e ao meio ambiente pelas inúmeras substâncias presentes nos produtos derivados do fumo, incluindo os Dispositivos Eletrônicos para Fumar, popularmente conhecidos como Cigarros Eletrônicos.

  • Secom-PB

João Azevêdo destaca investimentos em obras e fortalecimento da economia em reunião com ministro

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (12), em João Pessoa, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, ocasião em apresentou diversos investimentos realizados pela gestão estadual para impulsionar a geração de emprego e renda e fortalecer a economia.

Dentre as ações destacadas pelo chefe do Executivo estão a construção do Centro de Convenções de Campina Grande, do Polo Têxtil Industrial e do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. O governador também destacou obras de infraestrutura, a exemplo do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Complexo Rodoviário que irá interligar os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena – Ponte do Futuro.

As ações do Governo do Estado voltadas ao microempreendedor, que já chegaram aos 223 municípios e contemplaram mais de 14 mil pessoas, também foram apresentadas ao ministro Márcio França.

O gestor ainda evidenciou os investimentos em turismo, com a interiorização dos destinos turísticos e a ampliação da malha aérea. “Nós temos capacidade de investimentos em função da nossa gestão fiscal que é rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional. São mais de R$ 3 bilhões investidos em estradas, 700 Km nas adutoras do Cariri e Curimataú, além das ações na saúde e assistência social para promover desenvolvimento e o cuidado com as pessoas”, frisou João Azevêdo.

Por sua vez, o ministro Márcio França, que veio à Paraíba participar da abertura do 37° Salão do Artesanato Paraibano, parabenizou o governador pela gestão competente e investimentos com recursos próprios do estado. “O governo de João Azevêdo se destaca na segurança pública, nos investimentos com recursos próprios e a gente vê isso no grande fluxo de pessoas nos aeroportos e nos hotéis. O governador está fazendo obras importantes e tem sua gestão destacada em nível nacional, demonstrando que a Paraíba está em boas mãos”, disse.

Participaram da reunião o deputado estadual Eduardo Carneiro; Fernanda Rosas (assessora especial de Políticas de Diversidade); Vinícius Pacífico (assessor parlamentar); além dos auxiliares da gestão estadual Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Fabrício Feitosa (secretário executivo do Empreender), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Rômulo Polari (presidente da Cinep); e Luiz Alberto Amorim (superintendente do Sebrae).

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