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Governador Lucas Ribeiro recebe diretoria da Energisa e firma novas ações de eficiência energética em equipamentos públicos

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O governador Lucas Ribeiro recebeu, nesta terça-feira (2), em João Pessoa, a diretoria da Energisa Paraíba para acompanhar a apresentação do plano de investimentos da concessionária para os próximos cinco anos, que prevê aportes de R$ 2,8 bilhões no estado. Durante a audiência, também foram entregues os resultados de projetos de eficiência energética executados em equipamentos públicos estaduais e assinados novos termos para ampliação das ações na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e no Hospital e Maternidade Edson Ramalho.

Na ocasião, o governador destacou que os investimentos em infraestrutura energética e as ações de eficiência energética nos equipamentos públicos fortalecem o desenvolvimento e o crescimento da Paraíba. “O nosso estado vive um momento de crescimento econômico, geração de empregos e ampliação dos investimentos públicos e privados. Para manter esse ritmo, é fundamental garantir uma infraestrutura energética cada vez mais robusta e eficiente. Além disso, as ações de eficiência energética desenvolvidas em parceria com a Energisa contribuem para tornar nossos equipamentos públicos mais modernos, sustentáveis e econômicos, permitindo que mais recursos sejam direcionados para melhorar os serviços oferecidos à população”, afirmou Lucas Ribeiro.

Durante o encontro, a Energisa apresentou os resultados de cinco projetos de eficiência energética executados em 2025 em equipamentos públicos estaduais: o Espaço Cultural José Lins do Rego, o Hospital Regional de Mamanguape, o Hospital e Maternidade Edson Ramalho, a Funad e a Granja Santana. Na ocasião, também foram assinados novos instrumentos para a segunda etapa dos projetos da Funad e do Hospital e Maternidade Edson Ramalho, ampliando as ações voltadas à modernização de equipamentos, redução do consumo de energia e aumento da eficiência operacional das unidades.

Investimentos na Paraíba – A reunião permitiu ao Governo da Paraíba acompanhar o planejamento da distribuidora para expansão e modernização da infraestrutura elétrica em todas as regiões do estado, fortalecendo as condições necessárias para o crescimento econômico, a atração de investimentos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Do total de quase R$ 3 bilhões anunciados pela concessionária, cerca de R$ 1,5 bilhão será destinado à ampliação das redes de distribuição, possibilitando aproximadamente 250 mil novas ligações em todo o estado.

Outros R$ 1,2 bilhão serão investidos em obras de melhoria e modernização da infraestrutura elétrica, ampliando a qualidade, a eficiência e a segurança do fornecimento de energia. Entre as ações previstas estão a construção de novas subestações e linhas de distribuição na Região Metropolitana de João Pessoa, reforços no sistema elétrico da região de Campina Grande e investimentos no Sertão paraibano. As intervenções devem ampliar a capacidade de atendimento à população, apoiar empreendimentos estratégicos e dar suporte a obras estruturantes em andamento no estado.

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, Márcio Zidan, destacou que os investimentos acompanham o processo de expansão vivido pelo estado. “Nosso estado segue crescendo, está em transformação e, para esse crescimento continuar acontecendo, é preciso garantir uma base forte, que passa por uma infraestrutura de energia robusta e confiável, tanto para a economia, quanto para a população”, destacou.

Participaram da audiência o diretor-presidente da Energisa Paraíba, Márcio Zidan, além de executivos da empresa e auxiliares da gestão estadual.

Secretaria Municipal de Saúde de JP reforça atendimento de urgência com aeronave aeromédica da PRF

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) passa a contar, durante o período pré-junino, com o apoio da aeronave aeromédica Patrulha 17, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para reforçar as ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional João Pessoa (Samu-JP). O helicóptero permanecerá na Paraíba até o dia 15 de junho, atendendo a população durante o período de maior movimentação nas rodovias.

De acordo com levantamento feito pela PRF na Paraíba este é o período de maior fluxo nas rodovias federais em decorrência dos festejos juninos. Por isso, a parceria tem como objetivo garantir mais agilidade, segurança e eficiência no atendimento de pacientes em situações de urgência e emergência, especialmente nos deslocamentos entre João Pessoa, Campina Grande e municípios da Região Metropolitana.

A diretora-geral do Samu-JP, Lídia Holanda, destacou a importância da conquista para a assistência à população. “Estamos recebendo um helicóptero de última geração, que vem para trazer mais segurança e agilidade aos pacientes que venham a precisar desse suporte. Trata-se de uma aeronave itinerante e nenhum estado do Brasil possui um helicóptero da PRF fixo e, pela segunda vez, João Pessoa foi contemplada, resultado do trabalho e da articulação da Secretaria Municipal de Saúde junto à Polícia Rodoviária Federal. Conseguimos trazer esse importante equipamento para fortalecer nossa rede de urgência e emergência”, ressaltou.

A aeronave utilizada na operação é o modelo AW119, conhecido operacionalmente como “Koala”, fabricado pela empresa Leonardo. O comandante de helicópteros da PRF, Adonirã de Moraes Batista, explicou que o equipamento possui estrutura completa para atendimento aeromédico avançado.

“Essa aeronave possui configuração para até oito ocupantes, mas na operação aeromédica trabalhamos com dois pilotos, um tripulante operacional da PRF, além de médico e enfermeiro do Samu. A bordo, dispomos de toda a instrumentação necessária para suporte avançado à vida, como bombas de infusão, desfibrilador cardíaco e demais equipamentos que homologam a aeronave como uma verdadeira UTI aérea. Isso representa um ganho significativo para o atendimento de pacientes graves, porque tempo é vida”, explicou.

Ainda segundo o comandante, um deslocamento entre João Pessoa e Campina Grande pode ser realizado em aproximadamente 25 a 30 minutos, reduzindo consideravelmente o tempo de resposta em situações críticas.

O superintendente interino da PRF na Paraíba, Jeová Quirino da Silva, destacou que a parceria fortalece a oferta de serviços públicos de qualidade à população. “A PRF já possui uma atuação significativa no atendimento a ocorrências nas rodovias federais que cortam a Região Metropolitana de João Pessoa. Essa integração com a Prefeitura de João Pessoa, por meio do Samu, tem permitido ampliar ainda mais a assistência à população, principalmente às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade após acidentes e outras ocorrências graves”, afirmou.

Além da operação aeromédica, a Secretaria Municipal de Saúde mantém uma pactuação permanente com a Polícia Rodoviária Federal para utilização de uma ambulância cedida pela instituição, que atua em conjunto com profissionais do Samu-JP no atendimento à população de João Pessoa e municípios da região metropolitana.

Renovação da frota – Nesta terça-feira (2), o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, também realizou a entrega de 10 novas motolâncias para renovação da frota do Samu de João Pessoa.

“O fortalecimento do Samu-JP passa, necessariamente, pela renovação constante dos seus equipamentos e veículos. As novas motolâncias representam mais agilidade, eficiência e capacidade de resposta para nossas equipes. Em muitos casos, são elas que conseguem chegar primeiro ao local da ocorrência, iniciando o atendimento e aumentando as chances de um desfecho positivo para o paciente. Estamos investindo em estrutura, tecnologia e qualificação para garantir uma assistência cada vez mais rápida e resolutiva à população de João Pessoa”, destacou o secretário.

As motolâncias são utilizados em ocorrências de urgência e emergência que exigem rápida intervenção, especialmente em locais de difícil acesso ou em situações de trânsito intenso, permitindo que a equipe de saúde chegue ao paciente em menor tempo.

Alerta de perigo de chuvas intensas coloca equipes da Defesa Civil de João Pessoa em estado de atenção

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para chuvas intensas e ventos fortes para João Pessoa. Diante da previsão, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) reforçou o monitoramento das áreas de risco e colocou as equipes em estado de atenção para atender possíveis emergências.

A previsão é de chuvas entre 30 e 60 m/h, podendo alcançar 50 a 100 m/dia, além de ventos intensos variando entre 60 e 100 km/h. O aviso meteorológico, válido até as 23h59 desta quarta-feira (3), também aponta risco de alagamentos, risco de corte energia elétrica, queda de galhos de árvores e descargas elétricas.

As equipes da Defesa Civil seguem acompanhando a situação das barreiras, encostas e monitorando o nível dos rios, principalmente nas localidades consideradas vulneráveis. O objetivo é minimizar os impactos das chuvas, garantindo segurança para a população, sobretudo para as pessoas que vivem nas áreas de risco.

Segundo o coordenador da Defesa Civil da Capital, Kelson Chaves, a Compdec-JP permanece mobilizada durante todo o período de chuvas. “A Defesa Civil, assim como os demais órgãos da gestão municipal, está sempre pronta para atender a população, oferecendo o suporte necessário para minimizar os transtornos enfrentados nesse período”, afirmou.

Ele reforçou a importância da adoção de medidas de autoproteção, como não atravessar ruas alagadas, não permanecer sob árvores durante tempestades, não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda, não utilizar equipamentos eletrônicos ligados à tomada e abandonar locais de risco a qualquer sinal de anormalidade.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Alertas – Quer receber avisos sobre eventos naturais em João Pessoa? Envie mensagem de texto do seu celular, via SMS, contendo o CEP da sua residência, para o número 40199 e receba gratuitamente informações sobre ocorrência de chuvas, ventos fortes, possibilidade de desabamentos, alagamentos ou inundações.

Corpus Christi: Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira.

A portaria nº 415 assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). Pela publicação, a decisão levou em consideração também a Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, responsável pela divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos.

Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Central Estadual de Transplantes registra 15ª doação de órgãos do ano na Paraíba e beneficia cinco pessoas

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A Central de Transplantes da Paraíba registrou, nessa segunda-feira (1), no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, a 15ª doação de múltiplos órgãos de 2026. A unidade é considerada a maior doadora de órgãos no estado, sendo esta a sexta captação do ano.

O doador foi um homem de 56 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH). Após a confirmação do diagnóstico de morte encefálica e a autorização da família, foi realizada a captação do fígado, dos rins e das córneas. O gesto tira cinco pessoas da fila por um transplante.

O processo de doação envolveu o trabalho integrado de equipes multiprofissionais do hospital, da Central Estadual de Transplantes e das equipes transplantadoras, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

De acordo com a diretora da Central Estadual de Transplantes da Paraíba, Rafaela Dias, cada autorização familiar representa a chance de transformar a dor da perda em esperança para outras famílias. “Chegar à 15ª doação de órgãos do ano é resultado de um trabalho contínuo de sensibilização, acolhimento e compromisso das equipes envolvidas. Mais uma vez, agradecemos à família do doador por esse gesto de extrema generosidade, que permitiu salvar e melhorar a vida de cinco pessoas. A doação de órgãos é um ato de amor que deixa um legado de vida e esperança”, destacou.

Atualmente a Paraíba conta com duas Organizações à Procura de Órgãos (OPO), distribuídas em João Pessoa e Campina Grande, e equipes de Doação e Transplante (eDOT). Enquanto a OPO atua em nível regional, coordenando vários hospitais, a eDOT é formada por equipes da própria rede hospitalar e fica responsável pelo rastreamento de casos de morte encefálica e identificação de potenciais doadores dentro das unidades. Essas equipes notificam os casos e realizam o acompanhamento e a entrevista familiar para a doação.

 

Somente em 2026, a Paraíba já contabiliza 61 transplantes realizados, e 874 pessoas ainda aguardam na lista de espera.

Em dia de prisão de delegado, governador avisa: ‘Não toleramos o crime organizado’

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O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), disse no final da manhã desta terça-feira (2), que o seu governo “não se curva e não tolera o crime organizado”. O comentário foi sobre o resultado da Operação Perfidus, da Polícia Civil e Ministério Público, que prendeu um delegado e dois investigadores suspeitos de envolvimento com o crime organizado.

Na postagem nas redes sociais, Lucas parabenizou a Polícia e disse que a operação “é o reflexo do nosso compromisso com o combate ao crime organizado” na Paraíba.

“Desarticular uma quadrilha desse porte, que tentava infiltrar-se na estrutura pública para se favorecer, mostra que nosso governo não se curva e não tolera o crime organizado”, postou o governador.

“Minha mensagem para os criminosos é curta: aqui não haverá a mínima tolerância com o crime. Enquanto eu liderar este estado, as forças de segurança terão todo o meu apoio para agir com rigor e nós continuaremos combatendo facções com tecnologia, inteligência e estrutura”, avisou.

Entenda o caso

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Braz Morrone, e dois agentes da instituição foram presos na manhã desta terça-feira (2), durante uma operação que investiga envolvimento de policiais com o tráfico de drogas. Eles são suspeitos de repassar informações sigilosas para um grupo criminosos.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões dos investigados. O grupo teria atuação estruturada e contaria com a participação de agentes públicos.

A Operação Perfidus, que está na quarta fase, é realizada pela Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Unidade de Inteligência Policial (UNINTELPOL) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

MaisPB

Justiça aumenta pena do pediatra Fernando Cunha Lima para mais de 32 anos de prisão por estupro de vulnerável

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Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (2), aumentar a pena imposta ao médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável.

O julgamento ocorreu durante a análise de recursos apresentados tanto pela defesa quanto pela assistência de acusação. O processo nº 0810318-86.2024.8.15.2002 teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Na sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, o médico havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. A decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual.

Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão.

Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência, firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao longo da instrução processual.

A assistência de acusação reforçou os argumentos ministeriais, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e apontando a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.

Já a defesa do médico pediu a absolvição, alegando ausência de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes.

PGE-PB lança Cartilha Eleitoral sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

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A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) lança, na próxima segunda-feira (8), às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as ações institucionais da PGE-PB voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica e da cultura de conformidade na Administração Pública Estadual, oferecendo orientações práticas e atualizadas sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos durante o período eleitoral. O material foi elaborado com o objetivo de auxiliar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba na correta interpretação e aplicação das normas eleitorais, contribuindo para a prevenção de irregularidades e para o exercício responsável da função pública. O evento vai reunir representantes dos órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes e instituições parceiras, consolidando um espaço de diálogo e disseminação de conhecimento sobre temas essenciais à integridade da gestão pública em ano eleitoral. Entre os destaques da programação estão o pronunciamento do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o lançamento oficial da publicação e a apresentação técnica do conteúdo da cartilha. A Cartilha Eleitoral PGE-PB constitui mais uma ferramenta de orientação preventiva desenvolvida pela instituição, reafirmando o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado com a legalidade, a transparência e a boa governança pública. Serviço  Data: 8 de junho de 2026 Horário: 14h30 Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego Endereço: Tambauzinho, João Pessoa-PB

Paraíba alcança 2º lugar em ranking nacional de vacinação contra influenza e Saúde reforça imunização

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A Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional de cobertura vacinal contra a influenza entre os grupos prioritários, com índice de 44,34%, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, nessa segunda-feira (1º), e consolidados pelo Núcleo Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Os dados são parciais e passíveis de alteração. Apesar do resultado de destaque no cenário nacional, a SES recomenda a manutenção da vacinação de crianças, gestantes e idosos que ainda permanecem com cobertura abaixo de 90%, além de manter a vacinação dos grupos especiais.

Até o momento, foram aplicadas 646.458 doses da vacina contra a influenza em todo o estado, sendo 445.171 destinadas aos grupos prioritários. Entre eles, as gestantes apresentam a maior cobertura vacinal, com 60,37%, seguidas pelos idosos, com 45,15%, e pelas crianças, com 40,39%.

A Estratégia de Vacinação contra a Influenza 2026 foi encerrada oficialmente em 30 de maio. No entanto, diante da permanência de baixas coberturas vacinais nos grupos mais vulneráveis, a Secretaria orienta os municípios a manterem a oferta da vacina e intensificarem as ações de busca ativa para alcançar as pessoas que ainda não receberam o imunizante.

O objetivo da vacinação é reduzir complicações, internações e óbitos causados pelo vírus influenza, além de diminuir a sobrecarga dos serviços de saúde provocada pelo aumento das doenças respiratórias. A imunização também garante maior proteção às populações mais vulneráveis e contribui para fortalecer as ações de prevenção em todo o estado.

De acordo com a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações da SES-PB, Márcia Fernandes, embora a Paraíba apresente um desempenho superior ao da maioria dos estados brasileiros, é fundamental ampliar a cobertura vacinal para garantir uma proteção mais efetiva da população. “O resultado alcançado pela Paraíba demonstra o compromisso dos municípios e das equipes de saúde com a vacinação. No entanto, ainda temos um número significativo de pessoas dos grupos prioritários que não receberam a vacina. A influenza pode evoluir para quadros graves, principalmente entre crianças, idosos e gestantes. Por isso, é essencial que essas pessoas procurem uma unidade de saúde e garantam sua proteção”, ressaltou.

Os dados da SES mostram que nenhum dos grupos prioritários atingiu, até o momento, a meta de 90% preconizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os 223 municípios paraibanos, apenas 11 alcançaram a meta geral de cobertura vacinal e somente sete conseguiram atingir o índice recomendado nos três grupos prioritários simultaneamente, sendo eles: Bom Jesus, Carrapateira, Condado, Quixaba, Santa Helena, Tavares e Zabelê.

A Secretaria de Estado da Saúde segue acompanhando diariamente os dados de cobertura vacinal repassados pelos municípios, com o objetivo de monitorar o cenário da vacinação contra a influenza em todo o estado e subsidiar a definição de estratégias para ampliação das coberturas vacinais. O acompanhamento contínuo permite identificar áreas com maior necessidade de intervenção e fortalecer as ações voltadas à proteção dos grupos prioritários.

A SES-PB reforça que a vacinação permanece disponível para crianças, gestantes e idosos, além de grupos especiais, e destaca a importância da imunização como uma das principais medidas para prevenir formas graves da doença, reduzir internações e proteger a população mais vulnerável.

Irregularidades: Abrigo é fechado e mais de 50 idosos são transferidos na região metropolitana da Capital

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Força-tarefa interinstitucional garantiu tratamento de saúde e vagas em outros estabelecimentos, proporcionando acolhimento e cuidados adequados aos idosos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e o Centro de Referência em Assistência Social do município de Santa Rita (Creas) realizaram, nessa segunda-feira (1º/06), uma operação para transferir 51 idosos que viviam na Associação Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima (Asfa), uma instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpi) que apresentava graves irregularidades e que teve suas atividades encerradas. Os idosos foram acolhidos em outras instituições, como o Residencial Geriátrico Novo Amanhecer, onde receberão atendimento e cuidados adequados.

A transferência dos idosos foi acompanhada pela promotora de Justiça de Santa Rita, Norma Maia Peixoto Santos. Também participaram profissionais da rede socioassistencial e de outros órgãos. “Todos os acolhidos que se encontravam na Asfa foram transferidos para instituições regulares, aptas a prestarem acolhimento adequado, assistência multiprofissional e condições dignas de moradia, saúde e cuidado. Concluímos com êxito a realocação integral dos residentes e o encerramento das atividades de acolhimento da entidade que apresentava graves problemas”, disse.

Conforme explicou a promotora, desde 2025, a Promotoria de Justiça vinha acompanhando a situação da Asfa, em razão de reiteradas denúncias recebidas acerca das condições de funcionamento da instituição, bem como de possíveis violações aos direitos dos idosos ali acolhidos. “Diante da gravidade das informações recebidas, foi articulada uma força-tarefa interinstitucional, envolvendo o Ministério Público da Paraíba, Agevisa, o Comitê Interinstitucional para Fiscalização de Ilpis, o Creas de Santa Rita, conselhos profissionais e diversos órgãos da rede de proteção”, disse.

Irregularidades

No último dia 31 de março, a Promotoria de Justiça realizou uma operação de fiscalização nas dependências da Asfa, com a participação da Agevisa, dos conselhos regionais de Farmácia, Enfermagem, Serviço Social e Nutrição, além de profissionais da área médica e demais integrantes da rede de proteção à pessoa idosa.

Foram constatadas diversas irregularidades graves, dentre elas condições sanitárias inadequadas, falhas estruturais, ausência de assistência compatível com a necessidade dos residentes, presença de alimentos impróprios para consumo, deficiência nos cuidados de saúde e higiene, além de um quadro alarmante de infestação por escabiose (sarna humana), que atingia grande parte dos acolhidos. “Os relatórios técnicos produzidos pelos órgãos participantes demonstraram uma situação extremamente preocupante, incompatível com os parâmetros mínimos exigidos para o funcionamento de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos. Em razão disso, a Agevisa procedeu à interdição cautelar sanitária da instituição”, destacou a promotora de Justiça.

A representante do MPPB explicou que, na ocasião da operação, a intenção inicial era promover a retirada imediata dos idosos da Ilpi, no entanto, a medida se mostrou inviável naquele momento por orientação técnica da própria Agevisa e da equipe de saúde envolvida na fiscalização. “Foi constatado que dezenas de residentes estavam acometidos por escabiose ativa, doença infectocontagiosa que poderia facilmente ser disseminada para outras instituições, caso a transferência fosse realizada sem o prévio tratamento sanitário adequado. Diante desse cenário, foi construído um plano de ação emergencial, acompanhado de perto pelo Ministério Público, com o objetivo de assegurar o tratamento dos residentes e permitir que a transferência ocorresse posteriormente de forma segura, organizada e sem risco de propagação da infestação para outras Ilpis”, justificou.

Nos meses de abril e maio de 2026, o Ministério Público acompanhou a execução das medidas sanitárias determinadas e promoveu inúmeras articulações junto à rede de proteção, órgãos públicos e instituições de acolhimento, buscando alternativas para garantir o acolhimento digno e definitivo dos residentes.

Ação judicial

Além do acompanhamento e da execução do plano de ação para retirada dos idosos, o MPPB ajuizou a Ação Civil Pública 0808188-58.2025.8.15.0331, na qual foram levadas ao conhecimento do Poder Judiciário todas as irregularidades constatadas durante as fiscalizações, bem como a necessidade de encerramento das atividades da Asfa e de proteção integral dos idosos acolhidos.

Após intensas tratativas conduzidas pelo Ministério Público, foi possível viabilizar vagas para a maior parte dos residentes junto ao Residencial Geriátrico Novo Amanhecer, localizado no município do Conde, também na Região Metropolitana de João Pessoa. “O resultado alcançado representa a conclusão de um intenso trabalho institucional desenvolvido ao longo de vários meses, envolvendo fiscalizações, reuniões, diligências, articulações administrativas, medidas sanitárias, acompanhamento dos idosos e atuação judicia. Atualmente, a Asfa se encontra sem residentes e com suas atividades de acolhimento encerradas, permanecendo pendente apenas a decisão final da ação civil pública”, disse a promotora de Justiça.

Atuação integrada

Norma Maia destacou a importância da integração entre o Ministério Público e os órgãos da rede de proteção social e sanitária para assegurar a dignidade, a saúde e a proteção integral das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

“Importa destacar que a atuação ministerial não se limitou à fiscalização e à adoção de medidas judiciais. Houve intenso acompanhamento de cada etapa do processo de desinstitucionalização, desde a constatação das irregularidades, passando pelo tratamento sanitário dos residentes acometidos por escabiose, até a busca de vagas e a efetiva transferência de todos os acolhidos para instituições aptas a recebê-los. O êxito da operação permitiu não apenas a interrupção de um cenário de graves violações de direitos, mas também a garantia de que todos os residentes passassem a receber atendimento adequado, em ambientes compatíveis com os padrões exigidos para o acolhimento institucional de pessoas idosas. A conclusão dessa operação representa um marco na proteção da pessoa idosa no Estado da Paraíba e demonstra o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a defesa dos direitos fundamentais da população mais vulnerável, especialmente quando submetida a situações de risco, negligência e violação de direitos”, comemorou.