Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (2), aumentar a pena imposta ao médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável.
O julgamento ocorreu durante a análise de recursos apresentados tanto pela defesa quanto pela assistência de acusação. O processo nº 0810318-86.2024.8.15.2002 teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Na sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, o médico havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. A decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual.
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão.
Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência, firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao longo da instrução processual.
A assistência de acusação reforçou os argumentos ministeriais, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e apontando a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.
Já a defesa do médico pediu a absolvição, alegando ausência de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes.
