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Presidente Nacional do MDB confirma vinda à Paraíba

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O presidente nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP), recebeu em reunião na manhã desta terça-feira (06) o Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que também é presidente estadual da legenda na Paraíba. A reunião ocorreu na sedo do MDB nacional, em Brasília, onde Veneziano apresentou um balanço do crescimento do partido no estado.

“Prestamos contas do trabalho que estamos fazendo na Paraíba, com as conquistas dos novos prefeitos e novas prefeitas que tem se filiado, e a formação das nossas chapas proporcionais e majoritárias para as eleições deste ano. Neste momento, também, renovamos o convite para que você possa estar conosco na Paraíba, até o dia 6 de abril, quando se encerra o prazo de filiações, para conhecer todo o nosso time, qualificado e engajado, do MDB paraibano”, disse Veneziano.

Na sua fala, Baleia Rossi parabenizou Veneziano pela condução da sigla no estado, que triplicou o número de prefeitos e prefeitas filiados. “Parabenizar Veneziano pela condução do MDB, partido esse que sempre teve uma grande tradição no estado, mas a gente observa que está havendo um grande fortalecimento real do partido no estado, nas suas bases, nas cidades, e isso se deve à sua grande credibilidade e liderança. E vamos estar juntos lá, faço questão. Tenho acompanhado pelas redes sociais todas as filiações, e comemoro junto, pois vejo que são homens e mulheres de bem que estão vindo para a política, para fazer a diferença na vida das pessoas e vamos estar junto lá. Parabéns”, declarou o presidente nacional do MDB, sobre os resultados apresentados.

O MDB na Paraíba tem em seus quadros atualmente 32 prefeitos e prefeitas filiados. “O time de gestores e gestoras competentes do MDB na Paraíba vem se ampliando a cada dia”, comemorou Veneziano.

Governo da Paraíba realiza ação educativa de combate à dengue na Feira de Jaguaribe

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou uma ação educativa na Feira de Jaguaribe, nesta quarta-feira (6) pela manhã. Equipes da Vigilância Ambiental e da 1ª Gerência Regional de Saúde entregaram panfletos com informações sobre formas de combater o denominado mosquito da dengue, o Aedes aegypti, ao mesmo tempo em que conversavam com os comerciantes e consumidores a respeito dos cuidados que cada um deve ter em suas casas para evitar a proliferação do mosquito.

A ação foi acompanhada pelo secretário executivo de Estado da Saúde, Patrick Almeida. “A SES entende que a educação em saúde é a melhor forma de prevenir. Por isso, viemos na Feira de Jaguaribe onde há uma grande concentração de pessoas que vêm de vários bairros, para conversar com feirantes e clientes sobre os cuidados que cada um deve tomar em suas casas, pois entendemos que combater o mosquito é papel de todos”, disse.

O gerente operacional de Saúde Ambiental da SES, Luiz Almeida, reforçou que as ações educativas têm uma grande importância no combate à dengue. “Vindo a estes espaços onde há uma grande quantidade de pessoas, conversamos com feirantes e clientes sobre como está a vistoria em seus espaços individuais, como casa, quintais, jardins, etc, para que seja retirada toda a condição de água parada, que favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. É um momento de todo mundo se unir para manter as arboviroses controladas na Paraíba”, pontuou.

Antonio Pedro é feirante há 40 anos. Durante a ação, revelou que faz direito o dever de casa quanto a se prevenir contra o mosquito. “É só não deixar nenhuma vasilha com água. Lá em casa, só fica com água a vasilha dos animais e, mesmo assim, todo dia eu limpo e encho de novo. Até nas minhas janelas eu boto tela para que o mosquito não entre. Tenho medo demais desse bicho. Como já sou diabético, se ele me picar, piora a minha situação”, confessou.

A SES recomenda que, pelo menos uma vez por semana, deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, não deixar água acumulada em pneus e adicionar cloro à água da piscina. Essas são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir o registro de mais casos de arboviroses, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância.

João Pessoa vai sediar 116ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana

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Compartilhamento de experiências e propositura de estudos e projetos para melhoria da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito estão entre os principais objetivos da 116ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. João Pessoa foi escolhida para sediar este importante evento, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril, no auditório do Aram Beach & Convention, em Tambaú.

O encontro terá a participação do superintendente de Mobilidade Urbana da Capital paraibana, Expedito Leite Filho e, ainda, dos gestores de mobilidade de diversas cidades brasileiras, assim como, de autoridades públicas locais e nacionais. Entre os assuntos que estarão em discussão, destaque para políticas de mobilidade urbana, PAC da Mobilidade, Resoluções do Conselho das Cidades, Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público e mobilidade ativa.

“Será com grande satisfação que sediaremos este grandioso Fórum, recebendo em nossa Capital representantes de outras cidades brasileiras e, ainda, tendo a oportunidade de trazer representantes também dos demais municípios paraibanos para que possam ter acesso a estas discussões tão importantes. Com certeza, serão dois dias de um verdadeiro intercâmbio em prol uma mobilidade urbana mais eficiente, moderna, segura e dinâmica”, ressaltou Expedito Leite Filho.

A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) já deu início ao processo de inscrição e os participantes devem realizá-la através do site: antp.org.br.

A edição passada do Fórum ocorreu em Foz do Iguaçu (Paraná). Alexandre Resende, secretário executivo da ANTP, afirmou que dois critérios foram levados em consideração para escolha da cidade sede. O primeiro é a demonstração do interesse por parte da gestão municipal em recepcionar o evento e, o segundo, a vontade dos organizadores de voltar a realizar a reunião na Região Nordeste.

“Nós temos em média 45 secretários presentes por reunião e público aproximado de 100 pessoas. Porém, por João Pessoa ser uma cidade muito atrativa e também por termos elaborado uma programação com conteúdos relevantes para os debates, a ANTP estima que este público seja ainda maior de participantes na Capital paraibana”, afirmou Alexandre Resende.

ANIVERSÁRIO: João Azevêdo entrega novos equipamentos e armamentos à Polícia Militar

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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade alusiva aos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez a entrega simbólica de armamentos, munições e equipamentos para a instituição.

Dentre os equipamentos entregues estão fuzis, metralhadoras, submetralhadoras, pistolas, coletes balísticos, bonés anti-impacto, capacetes para o Rotam e BPTran, drones, etilômetros, uniformes, notebooks e computadores. Na solenidade, ainda foram entregues várias medalhas a autoridades civis e militares, a profissionais que atuam em parceria com a corporação e aos integrantes da Polícia Militar e demais Forças de Segurança. O gestor estadual também foi homenageado com uma medalha em agradecimento aos investimentos e capacitação da Polícia Militar.

O governador João Azevêdo parabenizou a Polícia Militar pelos 192 anos e destacou o respeito do governo e da sociedade à instituição. “Os números demonstram o compromisso da nossa Segurança Pública em busca de uma sociedade mais justa e mais segura. Nós celebramos um conjunto de vitórias que coloca a Paraíba como a melhor segurança do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país. Investimos em equipamentos, mas o principal é o cuidado com o homem e a mulher, que são protagonistas de todas as conquistas, dando respostas à sociedade”, frisou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou os investimentos da gestão estadual para garantir melhores condições de trabalho e valorização da tropa. “Desde 2019, temos muitos avanços em todas as instituições da Segurança Pública, e a Polícia Militar tem grandes conquistas em matérias legislativas, reconhecimento profissional, melhorias salariais e nos equipamentos de proteção individual e distribuição de novas armas com calibres internacionais. A Polícia Militar está de parabéns e parabenizamos o governador João Azevêdo, que tem uma visão diferenciada para as Forças de Segurança”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, evidenciou o trabalho qualificado exercido pela corporação em defesa dos paraibanos. “A nossa tropa tem se empenhado para trazer segurança para toda a sociedade paraibana e nesse dia festivo eu gostaria de dedicar os meus parabéns a todos os homens e mulheres que fazem e fizeram parte da nobre Polícia Militar do estado. Eu posso destacar o profissionalismo da nossa tropa, temos profissionais extremamente qualificados, somos mais de 10 mil policiais e junto com as demais Forças de Segurança estamos nos destacando no país nos últimos anos e isso é motivo de muita satisfação para nós e é uma honra e um orgulho estar no comando dessa importante corporação”, sustentou.

Participaram da solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves e Branco Mendes; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Tibério Limeira (secretário da Administração), Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), João Alves (secretário da Administração Penitenciária), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros), Lucas Severiano (subcomandante do Corpo de Bombeiros), Isaías Gualberto (superintendente do Detran), André Rabelo (delegado-geral da Polícia Civil), Simone Guimarães (superintendente da Suplan) e Carlos Pereira (superintendente do DER).

Fotos: José Marques

Secom-PB

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites e quem é obrigado a declarar

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As novas regras do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023 foram divulgada nesta terça-feira, (6) pela Secretaria da Receita Federal O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

De acordo com as novas regras, quem  não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para “download” somente em 15 de março, quando começa o prazo de entrega do documento. Na data, o programa estará disponível na página do órgão com versões para desktop e celular (Android e IOS)

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. A celeridade na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido. Também conta para a restituição o formato escolhido e a forma de recebimento.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.

Redação/G1

Cícero Lucena entrega 35 ruas pavimentadas e estruturadas pela Prefeitura em 21 bairros

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Do Aeroclube para Mangabeira, passando pelo Costa do Sol, Valentina Figueiredo, num total de 21 bairros beneficiados, o prefeito Cícero Lucena entregou mais 35 novas ruas, nesta quarta-feira (6), dentro do maior programa de pavimentação da história de João Pessoa. Agora são 420 vias inauguradas, com infraestrutura completa, e o mesmo padrão de qualidade presente em todas as localidades da Capital, numa demonstração de respeito aos moradores e compromisso com a mobilidade urbana.

“Iniciando aqui, no Aeroclube, e visitando os demais bairros – todos com o mesmo padrão de calçadas – com acessibilidade para o cadeirante, piso tátil para o deficiente visual, ruas sinalizadas, também plantando árvores onde o morador do imóvel adote essas árvores, contribuindo para o meio ambiente. Então, temos que agradecer a Deus e registrar, com muita satisfação, a minha felicidade de estar cuidando bem dessa cidade”, afirmou o prefeito Cícero Lucena, durante início da agenda especial de entrega de ruas, que contou com presenças do vice-prefeito Leo Bezerra e secretários municipais.

Em seguida, em Mangabeira, Cícero continuou a agenda especial de entrega de ruas, mas também aproveitou para confirmar a entrega da pista de ciclismo do bairro para o próximo dia 30. O equipamento está sendo reformado pela gestão municipal para receber competições em nível estadual e até nacional. “Vamos ter um torneio aqui para inaugurar esta pista, que a Prefeitura está na fase final de execução”, projetou o prefeito.

Investimento – De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o programa de pavimentação de ruas da Prefeitura conta com 1.098 ordens de serviço já assinadas. Desse total, 420 ruas foram entregues e 678 estão com obras em andamento. O investimento total é de R$ 272 milhões para superar a marca de 1.000 ruas entregues a população da Capital até o final do ano. O secretário executivo da Seinfra, Luciano Pereira projetou mais avanços nessa área.

“Nos próximos dois, três meses, nós vamos estar completando as 1.500 ordens de serviço. São ruas prontas, com padrão que a Prefeitura adotou. O prefeito Cícero Lucena determinou e a Prefeitura adotou – drenagem superficial e drenagem profunda quando precisa, calçadas padronizadas com total acessibilidade e plantando árvores também”, afirmou o secretário.

Moradores agradecem – No bairro Costa do Sol, o morador Rumanelli Françóis disse que a pavimentação contribuiu com a melhoria até da saúde do filho e ainda com a segurança da família. “Meu filho, que tem problema de alergia, vivia frequentando hospital por causa da poeira. E outro problema era na chegada em casa, porque ocorreram muitos assaltos. Os bandidos se aproveitavam da rua esburacada, onde os carros trafegavam muito devagar, para abordar e anunciar assalto. Agora a gente vive mais tranquilo, com segurança e a família com mais qualidade de vida”, comemorou.

Já no bairro do Valentina, Italina Valência e Maria de Lourdes agradeceram o calçamento na Rua Luzia Alves de Souza. “Nem tenho palavras para agradecer, porque essa rua era só sofrimento. A gente não tinha segurança para se locomover e ainda tinha que aguentar os transtornos nos dias de chuva”, relembrou Italina. “A gente, de idade, sofre mais. Sair de casa e chegar era uma dificuldade muito grande, porque a rua era cheia de buraco, lama e com risco de queda. Agradeço todos os dias por essa pavimentação, que fez a nossa vida mudar pra melhor”, comemorou Maria de Lourdes.

Confira a relação de bairros com ruas entregues nesta quarta:

Aeroclube, Água Fria, Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Bancários, Bessa, Castelo Branco, Colibris, Costa do Sol, Costa e Silva, Cristo, Cristo Redentor, Cruz das Armas, Ernesto Geisel, Funcionários II, Gramame, Jardim Cidade Universitária, João Paulo II, José Américo, Mangabeira e Valentina.

Fotos Sérgio Lucena

OUÇA: João volta a negar crise no PSB e confirma mudança na comissão provisória estadual

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O governador João Azevêdo confirmou nesta quarta-feira (6) que irá participar da formação das novas comissões provisórias dos diretórios municipais do PSB. João também revelou mudança na comissão provisória estadual do partido, que se vence agora em abril.

João Azevêdo também fez questão deixar claro que não existe crise interna no PSB.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo.

Câmara de João Pessoa homenageia mulheres na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai homenagear mulheres durante sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O evento, proposto pelo presidente Casa, vereador Dinho (Avante), acontece no Plenário Senador Humberto Lucena em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A solenidade contará com apresentações artísticas de mulheres, presença e pronunciamento de autoridades, que vão debater temas como enfrentamento da violência e formas de ampliar a participação feminina na política e no mercado de trabalho.

Na ocasião, também serão entregues diplomas e honrarias a mulheres que são destaque na sociedade pessoense. Serão homenageadas com o Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima: primeira dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Sales Lins; primeira damade João Pessoa, Maria Lauremília Assis de Lucena; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a senadora (PB) Daniella Velloso Borges Ribeiro; política Eva Eliana Ramos Gouveia; advogada e política Nadja Diógenes Palitot y Palitot; servidora municipal de João Pessoa Maria de Lourdes Melo Brito; diretora do Centro de Acolhimento de Doenças Raras, Saionara Ferreira de Araújo; líder comunitária e pintora Maria Carmoniza de Lima; a empresária Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro Teixeira de Carvalho e as cidadãs Maria Lusiara Costa Guimarães, Jaqueline Angelina da Silva e Josefa Pereira de Santana, honrarias propostas pelo presidente Dinho; e Irmã Cleide Fontes; a terapeuta holística Dayane de Freitas Duarte; e a enfermeira Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira, homenagens propostas pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Em reunião com representantes do cerimonial da Casa Legislativa, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Nena Martins, lembrou que este é o terceiro ano consecutivo em que há parceria para a realização dessa sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal. “É uma forma de homenagear as mulheres, de fazer uma avaliação sobre ações de políticas públicas voltadas para elas e sobre empoderamento”, ressaltou.

Já a assessora técnica da Diretoria de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Suleya Medeiros, destacou a importância do evento: “É sempre importante ter momentos como esse, que valorizam o empoderamento feminino no que diz respeito à luta das mulheres. Um momento como esse é muito importante para a gente receber autoridades e também para divulgar os direitos das mulheres”.

Fundação PB Saúde apresenta estudo técnico para realização de novo concurso público

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A Fundação PB Saúde apresentará, em reunião do conselho ordinário, no dia 12 de março, estudo técnico preliminar para realização de concurso público este ano.

A reunião ocorre de maneira presencial, no auditório do Procuradoria Geral do Estado, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A convocação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra.

A reunião terá início, em primeira convocação, e não havendo o número estatutário de participantes, haverá a segunda convocação. A reunião será gravada em sua íntegra em áudio e vídeo. O ingresso à reunião será restrito aos membros do Conselho de Administração, além de funcionários ou prepostos convocados a critério da Mesa do Conselho para a execução de atividades de apoio.

Ainda no ano passado o governador João Azevêdo anunciou que estudava realizar um novo concurso público para a Fundação PB Saúde. No programa “Conversa com o Governador”, o gestor revelou que será necessário preencher o cadastro de reservas do Estado depois que o Hospital Edson Ramalho foi incorporado à PB Saúde.

De acordo com o governador, 500 profissionais da reserva foram chamados para atuar no Edson Ramalho. Por isso, o concurso teria como principal interesse repor a quantidade de pessoas, para que, futuramente, elas possam atuar pelo Estado.

MaisPB

Governo da Paraíba apresenta plano para ampliação da assistência aos pacientes com câncer

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apresentou, nesta terça-feira (5), o Plano Estadual de Oncologia aos gestores municipais de saúde, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O documento, que foi aprovado durante o encontro, propõe a ampliação da rede de assistência aos pacientes com câncer, ofertando procedimentos e tratamentos nas diversas regiões do Estado. A agenda ocorreu no auditório da Funad, em João Pessoa, e contou com a presença dos 223 municípios e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).


De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, o plano visa ampliar a rede própria do Estado, para que os hospitais regionais também possam realizar procedimentos oncológicos, desde o diagnóstico, estadiamento, até as cirurgias oncológicas. Ele explica que a intenção é também o fortalecimento de unidades oncológicas já existentes, a exemplo do Hospital do Bem, com ampliação de leitos, aquisição do acelerador linear para proporcionar radioterapia e braquiterapia, e aquisição do pet scan para a realização de ressonância e diagnóstico, trazendo total independência para o tratamento oncológico no sertão.

O gestor destaca que, inicialmente, o Governo do Estado investirá R$ 40 milhões para a assistência oncológica. E reforça que irá manter a parceria com os municípios de Campina Grande e João Pessoa, que já administram a oncologia no estado.

“Estamos lutando para que os paraibanos tenham mais assistência, principalmente quando envolve uma doença como o câncer, que precisa do diagnóstico rápido, do estadiamento rápido e de um tratamento em curto prazo para garantir a cura. Precisamos dar uma prioridade a esses pacientes oncológicos, desde o diagnóstico, a realização de exames para o estadiamento, e proporcionando a cirurgia, a radioterapia e a quimioterapia em curto espaço de tempo, para ter êxito no tratamento oncológico”, pontuou.

Jhony Bezerra lembra que, na última CIB, foi pactuada a gestão dupla de hospitais filantrópicos que prestam serviços de alta complexidade na área de oncologia. O objetivo é ampliar e garantir o acesso aos usuários do SUS, possibilitando novas contratualizações pelo órgão, sem prejuízo com os contratos já existentes entre os municípios de João Pessoa e Campina Grande.

Na agenda desta terça-feira também foi aprovado o regulamento da telemedicina, representando um avanço para a Central Estadual de Regulação. E a aprovação da Habilitação em Neurocirurgia endovascular/Trombectomia mecânica no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.