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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

Agência Brasil

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Agência Brasil

Programa Mais Médicos abre inscrições com mais de 100 vagas para a Paraíba

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As inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta terça-feira (2) em todo o Brasil. Segundo o edital, estão sendo oferecidas 3.184 vagas, sendo 103 delas exclusivamente para a Paraíba.

Os interessados devem se inscrever até o próximo sábado (6), com o prazo terminado às 18h. As inscrições são feitas na página do Programa Mais Médicos.

Confira todas as vagas

O edital foi anunciado nessa segunda-feira  (1º) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, através do X, antigo Twitter. “Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas

A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.

Portal Correio

Ex-fuzileiro naval norte-americano é preso suspeito de depredar cabine policial, em João Pessoa

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Um ex-fuzileiro naval norte-americano foi preso nessa segunda-feira (1º), suspeito de depredar uma cabine da Polícia Militar localizada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. O suspeito já havia sido detido há menos de um mês após assediar e ameaçar uma massagista no mesmo bairro.

Segundo informações policiais, o norte-americano foi flagrado depredando a cabine policial em um ataque de raiva. Ele chegou a quebrar o vidro e se machucou. Testemunhas que passavam pelo local acionaram a Polícia Militar.

Os policiais do Batalhão de Turismo, responsáveis pelo patrulhamento na área, conseguiram detê-lo. Segundo os policiais, o suspeito estava muito agressivo. Por estar machucado, o ex-fuzileiro naval foi socorrido e posteriormente encaminhado para a Central de Polícia.

Preso suspeito de assediar mulher, em João Pessoa
Essa é a segunda vez que o norte-americano é preso em um intervalo de 30 dias. Em junho, ele foi detido suspeito de assediar uma funcionária de uma casa de massagem localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Segundo informações policiais, o homem, identificado como Janson David Anderson, é aposentado da Marinha dos Estados Unidos. Depois de ter misturado bebida alcoólica, drogas e medicamentos controlados, o suspeito foi até a casa de massagem, onde ele já era cliente, e tentou a força, fazer um programa com uma das meninas que estavam trabalhando no local.

Após a recusa, ele teria se revoltado e causado uma confusão dentro do estabelecimento. As funcionárias devolveram o dinheiro a ele, porém o norte americano não gostou da atitude e acabou discutindo ainda mais.

O homem foi preso e levado para a Central de Polícia, onde ele foi ouvido e liberado depois de responder um termo circunstanciado.

Portal Correio

Motorista de aplicativo é morto com tiros e pedradas na cabeça em Santa Rita

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Um motorista de aplicativo foi encontrado morto com requintes de crueldade na noite dessa segunda-feira (1º), em Mumbaba, na cidade de Santa Rita, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando e teria sido rendido por três suspeitos, que mandaram o passageiro descer e depois mataram o homem.

José Gama de Lima estava com as mãos e os pés amarrados e foi assassinado com tiros e pedradas pelo corpo, especialmente na região da cabeça e do rosto.

O homem usava tornozeleira eletrônica e corpo estava próximo a um carro.

A Polícia Civil está ivestigando o caso para saber a motivação e autoria do crime.

Até o momento, ninguém foi preso.

Novo Terminal de Passageiros da Lagoa será entregue nesta quarta (3)

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Mais conforto e segurança para os usuários do transporte público. É com este objetivo que a Prefeitura de João Pessoa fará, nesta quarta-feira (3), às 7h30, a entrega do Novo Terminal de Passageiros do Parque Solon de Lucena (Lagoa). A obra teve início no mês de maio e vai beneficiar mais de 120 mil passageiros por dia.

Quem circula pela área central da cidade já vem percebendo as mudanças promovidas, através desta iniciativa que é uma parceria entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos e Passageiros (Sintur-JP).

Os espaços dos antigos abrigos deram lugar para estruturas com grandes cobertas interligadas entre as duas plataformas. Além disso, a malha asfáltica também foi renovada, assim como a sinalização viária. Outro aspecto importante será a comunicação visual, que trará mais orientações para as pessoas visitantes do local.

O que mudou – A área coberta foi ampliada de 209 metros quadrados para 640 metros quadrados. Foram instalados também bancos em alvenaria, totalizando 64 metros lineares deste tipo de equipamento, por quatro pontos distintos entre as plataformas de embarque e desembarque. Houve também a redistribuição de 67 linhas de ônibus de forma estratégica para tornar a operação do transporte público mais ágil e eficiente, atendendo a um público estimado de 120 mil pessoas/dia.

 

Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, ressalta que mesmo com as chuvas frequentes nos últimos dias, o prazo inicial de 60 dias, para conclusão no novo terminal, foi antecipado. “Mesmo com as chuvas, as atividades seguiram em ritmo acelerado no trecho em obras. Iniciamos este projeto em 26 de maio e em pouco mais de 30 dias, ele vai estar contribuindo para melhorarmos a prestação dos serviços aos usuários do transporte público, demonstrando a vontade e atenção que a gestão municipal tem em zelar pela qualidade de vida dos pessoenses e visitantes”, afirmou Expedito Leite Filho.

Isaac Júnior, diretor-executivo do Sintur-JP, ressalta a celeridade no processo para amenizar os transtornos à população, durante este curto período de intervenção na Lagoa. “Desde que iniciamos os trabalhos, tivemos o cuidado de ajustar a prestação do atendimento aos passageiros, inclusive, dispondo de tendas para abrigá-los. Mas, sabíamos que precisávamos concluir o quanto antes, para que as novas estruturas que possuem amplas cobertas pudessem se tornar aliadas breve aos passageiros, reduzindo a exposição das pessoas ao sol e chuva, trazendo mais conforto e segurança para todos”, destacou.

Diariamente, em média, 180 mil pessoas usam o transporte público em João Pessoa, desta, cerca de 120 mil circulam pela Lagoa, tendo em vista que, das 77 linhas de ônibus operacionais na cidade, 67 passam pelo Novo Terminal de Passageiros do Parque Solon de Lucena.

Hervázio participa da adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

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O governador João Azevêdo oficializou, na manhã desta segunda-feira (1°), em João Pessoa, a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência — Viver sem Limite II, em solenidade que contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, realizada na sede da Fundação Apoio Integrado à Pessoa com Deficiência (Funad). A iniciativa soma esforços com o Governo Federal para fortalecer uma série de ações que já vêm sendo adotadas pelo Governo da Paraíba, garantindo mais dignidade às pessoas com deficiência. O Plano retoma as ações do Viver sem Limite, concebido em 2011 de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU.

A solenidade da assinatura de adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Branco Mendes, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); João Gonçalves e Hervázio Bezerra, assim como pelo deputado federal Wilson Santiago. George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), também esteve presente à solenidade.

Hervázio destacou a importância da assinatura:

“Nós queremos e precisamos de um olhar inclusivo da Paraíba para essas pessoas com deficiência, e tenho certeza que com o trabalho do governador João Azevêdo e a Assembleia, faremos a diferença na vida de tantas pessoas, disse.

Prefeitura de João Pessoa assina contratos do ‘Eu Posso’ com 88 empreendedores

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) fará, nesta terça-feira (2), a assinatura e entrega dos contratos do ‘Eu Posso’ a 88 empreendedores da Capital que se inscreveram no programa no mês de junho. Nesta edição, as linhas de créditos concedidas aos inscritos somam R$ 795.200 mil. A assinatura dos contratos será feita no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, às 8h30.

Dos 88 contemplados com o microcrédito ofertado pela Prefeitura de João Pessoa, 34 serão para homens e 54 para mulheres. São 52 empreendedores beneficiados com a linha de crédito para pessoa física, no valor total de R$ 352.700 mil. Outros 36 se beneficiarão como pessoas jurídicas (empresas), totalizando para esse propósito R$ 442.500 mil.

Os créditos podem atingir até R$ 15 mil, individualmente. Para pessoa física, o crédito chega a R$ 8 mil. Já para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar a R$ 15 mil.

O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses quando houver investimento em capital fixo ou misto.  Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Capacitação – Todos os inscritos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da Sedest, o ‘Eu Posso Aprender’. A capacitação é uma das etapas do programa, onde o empreendedor deverá passar pelos cursos de qualificação obrigatoriamente para alcançar a etapa de elaboração do Plano de Negócios.

Microcrédito – Desde a implantação do programa ‘Eu Posso’ pela Prefeitura de João Pessoa, 2.390 empreendedores, sendo 922 homens e 1.468 mulheres, de 72 bairros e comunidades, foram contemplados. A liberação de microcrédito beneficiou, ao todo, 1.731 empreendedores inscritos como pessoa física e 659 empresas.

Eu Posso – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso, regido pela Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021, visa apoiar os pequenos negócios do município, pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local.

Monitoramento: Padre Egídio viola medidas cautelares e Justiça é informada

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O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial.

O monitoramento eletrônico mostra que o Padre Egídio deixou seu apartamento, no bairro de Cabo Branco, e caminhou pela orla pessoense no dia 21 de junho sem explicar o porquê da saída. Em outras vezes Egídio, deixou a casa para ir a consultas. Nesses casos, porém, o sacerdote apresentou atestados que comprovam a necessidade de deslocamento.

“Informamos a Vossa Excelência que realizamos busca por violações no período de 18/04/2024 à 27/06/2024 referente ao (a) monitorado (a) EGIDIO DE CARVALHO NETO, filho (a) de Nair Araújo de Carvalho e Joaquim Nabuco de Carvalho e o (a) mesmo (a) incorreu em descumprimento das cautelares, saindo da sua zona de inclusão no dia 21/06/2024 sem apresentar justificativa. Nos dias 25/04/2024 e 02/05/2024 o monitorado saiu, porém enviou atestados médicos e no dia 18/04/2024 compareceu nesta Central para instalação do dispositivo. Enviamos relatório com todas as saídas e os atestado médicos”, diz o ofício encaminhado pela Seap à Justiça.

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, pediu que o Ministério Público da Paraíba se manifeste sobre a informação prestada pelo Estado.

“Considerando as informações da Central de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica, dê-se vista ao MPPB (GAECO)”, assinala o magistrado.

Medidas cautelares impostas a Egídio Carvalho 

O Padre Egídio de Carvalho foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus, que apura suspeita de desvios de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Em abril, Carvalho foi colocado em liberdade após ser submetido a procedimento cirúrgico no Hospital da Unimed, na Capital. Ao decidir pela liberdade, o Poder Judiciário determinou ase seguintes cautelares:

1. Monitoramento eletrônico (art. 319, IX, do CPP), cuja colocação do equipamento deverá ser condição sine qua non para a liberação da prisão domiciliar;

2. Proibição de se ausentar de sua residência nesta cidade de João Pessoa, sem autorização do juízo, devendo indicar, com precisão e de forma comprovada, seu endereço atualizado, para fins de acompanhamento do monitoramento eletrônico e para que fique disponível aos chamamentos do Poder Judiciário (art. 319, IV, do CPP);

3. Juntar aos autos comprovante do endereço nesta cidade, onde ficará recolhido, fazendo-o antes do início da prisão domiciliar e da colocação do equipamento de monitoramento eletrônico;

4. Proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel, salvo casos de urgência e mediante comunicação a este juízo, em até 48 horas (art. 319, III, do CPP);

5. Proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José, assim como a proibição de contato com qualquer colaborador destas instituições, bem como as demais acusadas (art. 319, II, do CPP).

Blog do Wallison Bezerra

Raniery Paulino confirma disputa pela Prefeitura de Guarabira

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O suplente de deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (01), que será candidato à Prefeitura de Guarabira nas eleições deste ano pela oposição. Ele enfrentará nas urnas a ex-deputada Léa Toscano (União), viúva do ex-prefeito Zenóbio Toscano e aliada do atual prefeito Marcus Diôgo (PSDB).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Paulino disse que iria entrar na disputa representando a “mudança”. Na visão do ex-deputado estadual.

“Com toda a certeza, Léa sendo prefeita apenas mudará a escalação do time, mas não mudará o time em si. A verdadeira mudança está conosco, nas mãos das oposições unidas e determinadas a reconstruir nossa querida Guarabira”, disse Raniery.

Em Guarabira há uma briga histórica entre as famílias Toscano e Paulino. O atual prefeito era vice de Zenóbio e assumiu o cargo com a morte do tucano. Raniery é herdeiro político dos pais Roberto e Fátima Paulino, que já administraram a cidade anteriormente.