A Sala do Empreendedor de João Pessoa, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), atendeu mais de 27 mil microempreendedores individuais (MEI) entre janeiro e dezembro de 2024. Com este número, a cidade ficou em primeiro lugar geral no ranking de atendimentos entre as cidades do Brasil, de acordo com dados do Sebrae. Florianópolis (SC) e Chapecó (SC) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A Prefeitura de João Pessoa mantém em funcionamento duas unidades da Sala do Empreendedor. O espaço oferece serviços necessários para estimular a criação de novos negócios e facilitar a vida de quem sonha em trabalhar por conta própria.
Para o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco, este resultado foi alcançado graças à capacitação da equipe que atua na Sala do Empreendedor e à confiança dos empreendedores que acreditaram nas consultorias oferecidas com qualidade e agilidade.
“Essa credibilidade fez com que mais e mais empresas nos procurassem para resolução de suas demandas, o que nos deixa bastante felizes por estarmos cumprindo o nosso papel. Vamos avançar para que as metas futuras sejam sempre ultrapassadas, e João Pessoa tenha sempre um lugar de destaque quando o tema é ambiente de negócios”, ressalta.
O diretor da Casa do Empreendedor de João Pessoa, Matheus Gomes, comenta que esse marco é fruto de muito esforço, dedicação e trabalho em equipe, que se reflete em um atendimento de excelência para os empreendedores.
“Esse reconhecimento coloca João Pessoa no mapa nacional do empreendedorismo, mostrando ao Brasil que a nossa população tem vontade de crescer, inovar e construir o próprio futuro”, destaca.
Para ele, esse resultado reafirma a confiança da população no trabalho sério e comprometido da Prefeitura de João Pessoa. “Juntos, estamos transformando sonhos em realidades, fortalecendo a economia local e criando um ambiente cada vez mais propício para novos negócios”, acrescenta.
A Sala do Empreendedor também oferece consultoria com especialistas do Sebrae Paraíba. Tudo de forma gratuita. Por oferecer esta parceria com as Salas do Empreendedor em todo o Brasil, o Sebrae acompanha os números de atendimentos realizados nos municípios.
Entre janeiro e dezembro de 2024, João Pessoa atendeu 27.454 microempreendedores. Florianópolis (SC) realizou 25.502 atendimentos; Chapecó (SC), 22.388; e Queimadas (PB), 22.288. Os dados podem ser consultados em: Lista de Atendimentos – QAP – Sebrae.
Serviço – Encontre a Sala do Empreendedor mais perto de você. As unidades funcionam de 9h às 13h.
Unidade 1 – Av. Diogo Velho, 150, Varadouro;
Unidade 2 – Centro Cultural Tenente Lucena – Av. Josefa Taveira, 860, Mangabeira
Sala do Empreendedor de João Pessoa lidera ranking nacional de atendimentos entre cidades brasileiras
Sabadinho Bom abre programação de 2025 com o samba da cantora Graça Braga
O ritmo do samba toma conta do Centro Histórico da Capital com a primeira edição do ‘Sabadinho Bom’ de 2025, sob o comando da cantora paulistana Graça Braga, conhecida na noite como a ‘Dama do Samba’. O evento já ganhou espaço na programação cultural da cidade com o melhor do samba e do chorinho. A iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), é realizada na Praça Rio Branco, sempre a partir das 12h30.
“O Sabadinho Bom é uma ação consolidada na cidade e a Prefeitura de João Pessoa garante a continuidade do projeto plenamente este ano. Já iniciando, no primeiro sábado de janeiro, com atrações musicais de qualidade, que tem sido o nosso padrão. O Sabadinho Bom é um evento cultural, musical, mas, sobretudo, uma ação que desenvolve a economia criativa no Centro Histórico”, destaca o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
A cantora Graça Braga fala sobre sua expectativa para o show deste sábado (4). “A minha expectativa é uma das melhores. Pela primeira vez participo do projeto e estou superansiosa e ao mesmo tempo feliz em fazer essa participação e abrir a programação do Sabadinho Bom de 2025”, revelou.
A cantora tem na bagagem cinco álbuns gravados e promete se apresentar com um repertório diversificado. “Meu repertório é voltado para música popular brasileira, samba e até alguns forrós. É um pouco mesclado”, adiantou a artista paulistana. Sua apresentação conta com um trabalho autoral e interpretações de canções de artistas como Roberto Ribeiro, Elizeth Cardoso, Gonzaguinha, Alcione, Martinho da Vila, Elza Soares, Elis Regina, entre outros.
Sabadinho Bom – É um projeto cultural da Prefeitura Municipal de João Pessoa e consolidou-se como um espaço para a divulgação e valorização da cultura local para músicos consolidados e para as novas gerações. O projeto é aberto ao público com apresentações musicais de samba e chorinho todas as tardes de sábado, a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, no Centro Histórico da Capital.
Limão com Mel, Waldonys, Banda Cascavel, abrem o Forró Verão neste Sábado (4)
A cidade de João Pessoa se transforma na capital do forró, a partir deste sábado (4), com a abertura da segunda edição do Festival ‘Forró Verão’, que acontece até o dia 02 de fevereiro, com shows gratuitos no palco montado nas areias da Praia de Tambaú. Nessa primeira noite, a Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), traz na programação nomes tradicionais do forró, como Limão com Mel, Waldonys, Banda Cascavel e Forró Pegado.
“Nós estamos abrindo, esta semana, a segunda edição do nosso Forró Verão. Uma experiência exitosa que realizamos no ano passado, a pedido do prefeito Cícero Lucena, e foi considerada um sucesso. Este ano, aproveitamos novamente este momento de férias da população, a alta estação de verão, com uma presença recorde de turistas em nossa cidade. Por isso, renovamos o festival trazendo grandes nomes da música para a cidade de João Pessoa durante o mês de janeiro e início de fevereiro. Tenho certeza que também será um sucesso”, comentou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Segundo ele, toda a estrutura já está montada. “Temos uma parceria com o Governo do Estado que nos ajuda na política de segurança pública, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa e demais órgãos da prefeitura que nos ajuda a realizar esse grande evento”, destacou.
Na sua avaliação, o desenvolvimento da cultura local e da economia são as principais marcas do evento. “O festival valoriza a cultura do forró na Paraíba e desenvolve uma política de economia em torno da rede produtiva beneficiando diretamente bares, hotéis, restaurantes, mercados, mercadinhos, a rede de táxis, de aplicativos e todo um agregado de empresas e de empreendedores que são beneficiados diretamente, desde o grande e o pequeno hotel, a pousadas, ao comércio ambulante. Então, é realmente um festival que promove música de qualidade para o público, para o morador, para o turista, mas também desenvolve a economia local”, complementou Marcus Alves.
Atrações – De acordo com a programação, a Banda Limão com Mel fará o show de abertura do Forró Verão. Em seguida sobe ao palco o cantor e sanfoneiro cearense Waldonys. Na sequência, muito forró com Deborah e Isaías da Banda Cascavel, com mais de 20 anos de história, encerrando a noite com Forró Pegado, com Douglas Pegador.
Na semana seguinte, 11 de janeiro, o público poderá aproveitar as performances da cantora Eliane, Cavalo de Pau, Kally Fonseca e Ranniery Gomes. A festa continua em 18 de janeiro, com Joelma, Mastruz com Leite, Sâmya Maia e James Souza.
No dia 25 de janeiro, Cavaleiros do Forró, Walkyria Santos, Banda Encantu’s e Kelly Silva. Encerrando o festival, no dia 02 de fevereiro, a noite será animada pelos cantores Flávio José, Alcymar Monteiro, Amazan e Raifi Sousa.
Programação do Festival de Verão 2025:
04 de janeiro:
• Limão com Mel
• Waldonys
• Banda Cascavel
• Forró Pegado
11 de janeiro:
• Eliane
• Cavalo de Pau
• Kally Fonseca
• Ranniery Gomes
18 de janeiro:
• Joelma
• Mastruz com Leite
• Sâmya Maia
• James Souza
25 de janeiro:
• Cavaleiros do Forró
• Walkyria Santos
• Banda Encantu’s
• Kelly Silva
02 de fevereiro:
• Flávio José
• Alcymar Monteiro
• Amazan
• Raifi Sousa
TCE-PB bloqueia contas de três Prefeituras e uma Câmara Municipal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e Câmara Municipal de Juripiranga, que não enviaram o Balancete Mensal referente ao mês de novembro de 2024 à Corte de Contas.
Segundo o ofício assinado pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas, e encaminhado aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica, o bloqueio ocorre com base no artigo 43, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 192 de 13 de maio de 2024. O documento destaca que a falta de prestação de contas compromete a transparência e a responsabilidade fiscal das administrações municipais.
O bloqueio implica que as prefeituras e Câmara não poderão movimentar os recursos de suas contas, utilizando cheques ou qualquer outro documento, exceto para depósitos ou transferências que garantam a preservação do poder aquisitivo dos valores.
Para a liberação do bloqueio, é necessária autorização expressa do Tribunal de Contas. A medida, que visa assegurar a prestação de contas e a correta aplicação dos recursos públicos, levanta preocupações sobre a capacidade das prefeituras de manter suas operações financeiras em dia.
O Tribunal de Contas reitera a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de os gestores cumprirem com suas obrigações legais, garantindo assim um uso responsável e eficiente dos recursos públicos.
Jardim Botânico promove programação de férias com trilhas, oficinas e experiências educativas
O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, elaborou uma programação especial de férias para este mês de janeiro de 2025. As atividades, que serão realizadas sempre aos sábados, incluem trilhas temáticas, oficinas interativas e experiências educativas que estimulam a conexão com a natureza e promovem o aprendizado ambiental de forma lúdica e envolvente.
Com atrações que contemplam todas as faixas etárias, a programação é uma oportunidade para conhecer melhor a biodiversidade local e vivenciar momentos únicos em contato com a flora e fauna do Jardim Botânico. Entre os destaques estão a trilha “Banho de Floresta”, oficinas de terrário e binóculos recicláveis, além de atividades como “Um dia de biólogo no Jardim” e a emocionante trilha noturna “Tem bicho aqui?”.
As trilhas temáticas, como o “Banho de Floresta”, oferecem uma imersão sensorial na natureza, e as oficinas práticas, como a de terrários e de binóculos recicláveis, estimulam a criatividade e o aprendizado ambiental.
Para as crianças, experiências como “Um dia de biólogo no Jardim” e “Passarinhando pelo Jardim” aliam diversão e educação, permitindo que os pequenos explorem a flora e fauna de forma interativa e lúdica. Já a trilha noturna “Tem bicho aqui?” proporciona uma vivência única, destacando a biodiversidade do local sob outra perspectiva.
Os eventos do projeto Férias no Parque, realizado pela Sudema, contam com a parceria dos Laboratórios de Mamíferos, de Entomologia e de Herpetologia, todos do DSE/UFPB, e o apoio da equipe Medicina Extrema, especializada em emergências médicas em áreas remotas e ambientes urbanos, e do Batalhão de Polícia Ambiental.
Algumas atividades exigem inscrição, que deve ser realizada previamente por meio de formulário. Clique aqui para acessá-lo https://docs.google.
Confira a programação completa:
Programação de férias – Jardim Botânico Benjamin Maranhão
4 DE JANEIRO DE 2025
-Trilha: “Banho de Floresta – 9h
Caminhada sensorial que promove conexão com a natureza e bem-estar físico.
Inscrição prévia: https://docs.google.
Faixa etária: A partir dos 15 anos
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.
– Atividade: “Yoga e Natureza” – 9h às 11h
Prática de Yoga ao ar livre, unindo equilíbrio corporal e harmonia com o meio ambiente
Não é preciso fazer inscrição prévia
Faixa etária: Livre
Sugestão: Leve seu próprio tapete, toalha ou canga para a prática.
– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30
Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies
Obs: Por ordem de chegada
11 DE JANEIRO DE 2025
-Viveiro Educativo: Oficina de Terrário – 9h,10h e 11h
Criação de pequenos ecossistemas em recipientes de vidro, combinando estética e aprendizado ambiental.
Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada
Faixa etária: A partir dos 15 anos
Pré-requisito: Leve parte do material necessário
Materiais: 1 recipiente de vidro com tampa, de pequeno a médio porte; acessórios (opcional): pedrinhas, conchas, cristais, mini-personagens, etc.
-Atividade: “Um dia de Biólogo no Jardim” – 8h às 12h
Atividade lúdica para crianças, explorando o dia a dia de um biólogo com ensinamentos sobre botânica e biodiversidade.
Não é preciso fazer inscrição prévia
Faixa etária: Crianças
-Trilha: “Segredos da Mata Atlântica: Descobrindo as plantas nativas” – 9h e 10h30
Caminhada interativa que apresenta as plantas nativas e suas funções ecológicas e culturais.
Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada
Faixa etária: A partir dos 5 anos
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.
– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30
Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies
Obs: Por ordem de chegada
18 DE JANEIRO DE 2025
-Trilha: “Passarinhando pelo Jardim: Acho que vi um passarinho” – 9h e 10h30
Caminhada guiada para conhecer aves e aprender sobre o papel ecológico e preservação
Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada
Faixa etária: A partir dos 5 anos
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.
-Oficina: Construção de Binóculos Recicláveis – 9h às 12h
Confecção de binóculos com materiais recicláveis, estimulando a criatividade e a conscientização ambiental. Não é preciso fazer inscrição prévia
Faixa etária: Crianças
Pré-requisito: Levar rolinhos de papel higiênico
– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30
Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies
Obs: Por ordem de chegada
25 DE JANEIRO DE 2025
-Trilha Noturna “Tem bicho aqui?” – 18h às 21h30
Caminhada noturna para observar a fauna local e vivenciar a biodiversidade em um ambiente único. Serão 4 trilhas temáticas.
Inscrição prévia: Disponível na bio do Instagram @jardimbotanicojp dia 23/01
Faixa etária: A partir dos 14 anos.
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida, sapato fechado e lanternas.
Recomendação: Não usar perfumes ou cosméticos com cheiro; usar repelentes e camisas de mangas compridas.
– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30
Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies
Obs: Por ordem de chegada
Cícero Lucena recebe certificação nacional e projeta ampliação de ações para a população autista
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta quinta-feira (2), certificado do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), em reconhecimento a defesa dos direitos dessa população em João Pessoa, com destaque para o acolhimento nas escolas municipais, realização de programas de inclusão e eventos que dão visibilidade à causa. Durante a solenidade realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor afirmou que a prefeitura vai ampliar suas iniciativas nesse segmento e focar, também, no cuidado com autistas que visitam João Pessoa, para que a cidade continue sendo referência para o Brasil.
“A primeira reunião do ano, tendo a felicidade de receber uma certificação nacional de prefeito amigo dos autistas. Isso só aumenta a nossa responsabilidade e o nosso compromisso de desenvolver, cada vez mais, projetos inclusivos para a nossa cidade. Se ano passado nós conseguimos avançar muito na causa autista, esse ano a gente vai não só consolidar como ampliar ainda mais, seja acolhendo mais crianças nas escolas, reeditando eventos como a Autismo Run, a Tardezinha Inclusiva, como preparar ainda mais nossos serviços para acolher as pessoas que vêm de fora”, destacou o prefeito.
O encontro contou com a presença do diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, que coloca em prática o projeto ‘Tardezinha Inclusiva’, do presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Edilson Barbosa, e de Hosana Carneiro, presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA). Na pauta, o fortalecimento das ações já colocadas em prática na Capital e fortalecê-las para incluir mais autistas e setorizar dentro da prefeitura, de modo que a causa esteja presente em toda a cidade.
“Nós desenvolvemos a Tardezinha Inclusiva já há três anos, que inclusive deu o prêmio ao prefeito Cícero Lucena de prefeito Orgulho Autista Brasil. E, neste ano de 2025, a gente tende a fortalecer essa política e ampliar ela para várias outras áreas, inclusive com reverberação para a questão da inclusão junto ao turismo, com capacitação de profissionais da rede, de profissional de turismo para que todos possam se capacitar para acolher a pessoa autista”, detalhou Marcus Alves.
Referência – O Movimento Orgulho Autista Brasil está presente em todas as regiões do País, acompanhando as ações que são colocadas em prática em termos de políticas públicas. O presidente da entidade, Edilson Barbosa, disse que João Pessoa é referência. “O prefeito Cícero Lucena foi escolhido pelas políticas públicas implementadas na cidade. Já ganhou o Prêmio Orgulho Autista Brasil e o Prêmio Amigo do Autismo. Um reconhecimento merecido, que acaba servindo de referência para outras cidades”, afirmou.
A presidente da Associação Paraibana de Autismo, Hosana Carneiro, também exaltou os avanços de políticas públicas na Capital, que também beneficiam cidades da região metropolitana, num movimento que deve ser fortalecido ainda mais. “Nós discutimos sobre a corrida dos autistas, sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, as políticas de inclusão através da cultura e também na saúde, educação, que consideramos bem avançadas na cidade. Então, o fortalecimento do Movimento Orgulho Autista Brasil em toda a Paraíba, onde a gente vai também acolher outras cidades, além de João Pessoa. Na nossa Tardezinha Inclusiva, por exemplo, recebemos pessoas de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Pedras de Fogo. Então, assim, o prefeito nos pediu que a gente amplie o nosso projeto, mostre para mais as pessoas”, disse.
Atualização cadastral do programa Auxílio Moradia tem prazo estendido até o dia 17
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de João Pessoa estendeu até o dia 17 de janeiro o prazo para que os beneficiários do programa Auxílio Moradia realizem a atualização cadastral obrigatória e continuem a receber o benefício.
Nesta primeira etapa, iniciada em dezembro do ano passado, a atualização acontece utilizando o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, facilitando o envio da documentação necessária, descentralizando o atendimento para que quem recebe o benefício não precise sair de sua residência.
“O aplicativo João Pessoa na Palma da Mão é uma das formas que encontramos para descentralizar e facilitar a atualização cadastral, uma ação recorrente e prevista na Lei do benefício. Contamos com a participação de todos para que tudo ocorra de forma tranquila”, ressaltou a diretora de Inclusão Produtiva e Participação Popular da Sedes, Yohanna Pimentel.
É necessário que sejam enviadas as imagens dos seguintes documentos: CPF, RG (frente e verso) do titular, do cônjuge e dos filhos ou Certidão de Nascimento dos filhos menores, Número de Identificação Social (NIS), dados bancários, certidão de estado civil, comprovante de residência atualizado, três últimos recibos de aluguel, Carteira de Trabalho, telefone para contato e em caso de filhos menores de 18 anos enviar também a declaração escolar dos mesmos.
A partir desta sexta-feira (3) acontece a segunda etapa, quando serão iniciados os atendimentos de quem já enviou os documentos pelo aplicativo e fará a assinatura do Termo de Comparecimento em um dos Centros de Referência da Cidadania geridos pela Sedes. Esta fase segue também até dia 17 deste mês.
Na terceira etapa serão realizadas as qualificações profissionais para quem escolheu fazer um dos cursos oferecidos gratuitamente para que os beneficiados pelo programa possam conquistar sua independência financeira. Atualmente, o programa atende 1806 famílias em situação de
vulnerabilidade.
Para dúvidas e informações, a população pode entrar em contato com o telefone (83) 3213-5354, das 8h às 14h.
João Azevêdo presta conta das ações do governo em 2024 na próxima segunda (6)
O governador João Azevêdo lança, na próxima segunda-feira (6), a nova edição da revista Paraíba da Gente, que detalha as conquistas e realizações do governo ao longo de 2024. A solenidade de apresentação dos resultados dos investimentos da gestão estadual irá ocorrer no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a partir das 10h.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fará uma prestação de contas das obras em andamento em todo o estado, que têm melhorado a qualidade de vida da população e impulsionado o desenvolvimento econômico e regional, com recordes na geração de emprego e renda.
A Paraíba tem se destacado em nível nacional pelo volume de obras em diversas áreas, resultado da eficiência da gestão fiscal e financeira e do ambiente favorável para atração de novos negócios.
“Nós vamos fazer uma prestação de contas de tudo que aconteceu em 2024, destacando também as obras que estão em andamento por todo o estado, reforçando a presença do governo nos municípios e o nosso compromisso de priorizar o cuidado com as pessoas a partir de obras e políticas públicas que têm transformado para melhor a vida da população”, frisou o governador João Azevêdo.
TCE-PB anuncia lançamento do novo sistema de cadastro para gestores públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02), a implementação do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrará em funcionamento no próximo dia 6 de janeiro. Com a introdução desse sistema, todos os processos de credenciamento e gestão de habilitações estarão suspensos até a data de sua implantação.
Os jurisdicionados são convocados a ler com atenção a Resolução Normativa 15/2024, que regulamenta o SISCAD, além de consultar a documentação disponível por meio do link: [Documentação do SISCAD](https://docs.tce.pb/books/sistema-de-cadastro-siscad).
De acordo com o diretor de tecnologia da Informação, Ed Wilson Santana, o SISCAD foi desenvolvido para modernizar e facilitar o processo de cadastro, tornando-o totalmente online. Antes, o credenciamento exigia que os interessados se deslocassem até a sede do TCE-PB com documentos físicos. “Agora, com a nova plataforma, o processo será realizado de forma prática e segura, permitindo que os gestores criem contas e enviem documentos sem sair de casa”, destacou.
A Resolução Normativa 15/2024, no artigo 14, diz que é dever do gestor manter atualizadas as informações cadastrais no SISCAD, sendo responsável pelas inconsistências ou omissões detectadas no cadastro, estando sujeito às penalidades cabíveis, inclusive às responsabilizações civis e criminais por informações que não corresponderem à verdade. As senhas cadastradas possuem caráter pessoal e intransferível e a sua guarda e utilização são de responsabilidade dos respectivos usuários do sistema.
“A omissão ou erro de dados ou informações, o cadastramento de dados falsos e o descumprimento dos prazos previstos nesta Resolução poderão sujeitar o gestor à aplicação de multa prevista no art. 100 da Lei Orgânica deste Tribunal, a ser cobrada na respectiva Prestação de Contas Anual, sem prejuízo das demais cominações previstas nas resoluções específicas em razão do atraso ou da não remessa de prestação de contas ou documentos de envio obrigatório ao Tribunal” destaca a resolução aprovada em 18 de dezembro de 2024, na última sessão do ano sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.
Vantagens do SISCAD
O novo sistema apresenta diversas vantagens, como:
– Procedimento 100% online: Os gestores poderão realizar o credenciamento diretamente pela internet, economizando tempo e recursos.
– Segurança garantida: A autenticação inicial será feita por meio de contas de nível PRATA ou OURO do GOV.BR, assegurando a identidade do usuário.
– Gestão autônoma: Os gestores terão a capacidade de gerenciar diretamente seus assessores no sistema, sem a necessidade de contato presencial ou telefônico com o TCE-PB.
Funcionalidades Disponíveis
O SISCAD oferecerá uma gama de funcionalidades, incluindo:
– Credenciamento e criação de contas de acesso individual aos sistemas do TCE-PB.
– Atualização dos dados de contato.
– Informar o início/fim de gestão e a criação/extinção de órgãos jurisdicionados.
– Designação de gerenciadores de cadastro e representantes, com permissões definidas diretamente no sistema.
Com a introdução do SISCAD, o TCE-PB busca não apenas modernizar seus processos, mas também aumentar a eficiência e a transparência nas interações com os jurisdicionados.
PMJP disponibiliza serviços de saúde durante o Festival Forró Verão
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai disponibilizar serviços de saúde na Orla de Tambaú para atender ao público que vai prestigiar os shows do Festival Forró Verão e aqueles que irão aproveitar a praia neste início de ano. As equipes estarão a postos para prestar assistência aos turistas e moradores da Capital numa tenda montada próximo ao Busto de Tamandaré.
A diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Juliana Neiva, destacou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou uma estrutura fixa para garantir que a população e os turistas possam aproveitar o período de férias com tranquilidade.
“Especialmente no verão, período de altas temperaturas e banhos de mar, precisamos estar atentos aos nossos limites e cuidar da nossa saúde. Por isso, nossa dica é aproveitar com moderação todas as programações e recorrer aos serviços de saúde ofertados para todos, caso precisarem”, alertou.
A ação inclui diversos serviços de saúde que estarão disponíveis em horários variados de quinta-feira a domingo para atender aos diferentes públicos que passarão pelo local durante todo o mês de janeiro.
Forró Verão – O público que vai conferir as atrações do ‘Forró Verão’ pode contar com o atendimento dos profissionais de saúde no local das 18h dos sábados até às 2h dos domingos. Serão oferecidos atendimento médico e de enfermagem, vacinação, verificação de glicemia e pressão arterial, testes rápidos para ISTs e distribuição de preservativos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) também preparou um esquema especial para atender às pessoas que estarão no evento e necessitem de atendimento médico. O esquema montado para o evento contará com equipe extra de profissionais, de modo que não prejudicará o atendimento normal do serviço.
O festival acontece nos dias 4, 11, 18 e 25 de janeiro. A programação conta com artistas como Joelma, Limão com Mel, Mastruz com Leite, Cavalo de Pau, Cavaleiros do Forró, Waldonys, Eliane, Walkyria Santos e outros.
Quintas e sextas – Nas quintas e sextas-feiras, a partir do dia 9 até o dia 24 de janeiro, será oferecida assistência de suporte aos praticantes de esporte, além de atendimento de enfermagem, vacinação, verificação de glicemia e pressão arterial, testes rápidos para ISTs e distribuição de preservativos. O horário de funcionamento será das 6h às 19h.
Domingos – Aos domingos, de 5 a 26 de janeiro, além dos atendimentos básicos, também serão disponibilizadas ao público práticas integrativas e complementares à saúde (PICS), das 6h às 10h, para auxiliar no relaxamento e bem-estar das pessoas que visitarem o serviço.
Balanço de atendimentos no Réveillon – Durante a festa da virada de ano na Orla de Tambaú, das 19h da terça-feira (31) até às 7h da quarta-feira (1°), o Samu-JP registrou 32 atendimentos. Desse total, 27 pessoas foram atendidas no posto médico instalado no local e outras cinco necessitaram de remoção para atendimento em outros serviços. As principais causas de atendimento foram hipertensão, mal-estar, ferimento e excesso de álcool.