O aprimoramento e a intensificação de ações importantes por parte do Governo da Paraíba voltadas para o acompanhamento e assistência à Rede Materno-Infantil levaram o Estado a figurar entre os que apresentam menor taxa de mortes maternas no Brasil, em 2022. A Paraíba é destaque no Nordeste, com o 2º melhor resultado, e ocupa 9ª posição no ranking nacional, com 47,2 dos óbitos maternos a cada cem mil nascidos vivos, abaixo da média nacional (54,5), de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Maternidade (SIM) do DataSUS. A marca, registrada dois anos após a pandemia de Covid-19 quando ocorreu o maior pico de mortalidade, indica o avanço das ações realizadas no âmbito da assistência a esse público no Estado.
“A Secretaria de Estado da Saúde vem desenvolvendo e potencializando o cuidado às gestantes e aos recém-nascidos em todo o estado. Esse trabalho se dá a partir da qualificação dos profissionais que fazem o acompanhamento do pré-natal na Atenção Primária à Saúde, sua articulação com a Atenção Especializada tanto através da telemedicina junto à Rede Cuidar quanto da ampliação e do fortalecimento dos ambulatórios de Pré-Natal de Alto Risco na Rede Estadual”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, ressaltando o aprimoramento e a intensificação de ações importantes voltadas para o acompanhamento e assistência voltada à Rede Materno-Infantil.
O gestor ainda destacou que, em 2022, foi implantada a regulação obstétrica, que é realizada pela Central Estadual de Regulação Hospitalar (CERH), e ressaltou a importância das ações desenvolvidas no âmbito do planejamento familiar. “Estamos avançando com a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) e a capacitação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família que realizam este procedimento. Todas essas estratégias tornam nossa rede estruturada e preparada para atender essas mães e seus bebês, garantindo um atendimento integral e resolutivo”, frisou.
A morte materna é definida como o óbito ocorrido durante a gestação ou até 42 dias após o seu término, causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez. Segundo o Sistema de Informação sobre Maternidade (SIM), a taxa nacional de mortalidade materna em 2022 foi de 54,5 a cada cem mil nascidos vivos. Em 2021, pior ano da pandemia, chegou a 117,4 e, no ano anterior, 74,7.
A gerente executiva de Atenção à Saúde, Izabel Sarmento, reforçou que o estado tem desenvolvido estratégias para continuar melhorando os indicadores referentes à mortalidade materna e infantil, a exemplo do apoio prestado aos 223 municípios por meio dos Apoiadores Institucionais da APS do Projeto Reap Quali, que tem como objetivo criar uma Rede para qualificação e matriciamento gerencial de trabalhadores e gestores do SUS.
“Através do Reap Quali são consolidadas estratégias voltadas à Saúde da Família, onde são definidas ações de articulação com as respectivas gestões municipais. Este projeto possibilita a alocação de apoiadores institucionais da Atenção Primária nas 16 Regiões de Saúde, e vem constituindo uma ferramenta indispensável para o planejamento e execução das ações nos territórios paraibanos. Dessa forma, diversos processos formativos e oficinas têm sido realizados pelo Estado visando qualificar o cuidado em saúde ofertado a toda população”, pontuou.
Além dessas ações, a SES tem promovido oficinas de capacitação, cursos, visitas técnicas às maternidades/hospitais que possuem leitos obstétricos, avaliação do diagnóstico da situação da saúde da mulher. Também foi instituído um colegiado com as coordenações de APS nas 16 Regiões de Saúde, intitulado de Dialoga APS.
O Estado ainda está investindo na construção do Hospital da Mulher em João Pessoa, do Hospital de Clínicas em Campina Grande, e reforma da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e da Maternidade Deodato Cartaxo, em Cajazeiras. Todos serviços estaduais.
Série histórica – Nos anos anteriores à pandemia do coronavírus, a Paraíba vinha mantendo uma média de 30 óbitos por ano, considerando a série histórica iniciada em 2018. Porém, em 2021, com a covid-19, esse valor aumentou significativamente para 72 óbitos. Nos anos seguintes, houve uma diminuição no número de óbitos maternos, atingindo valores até menores ao do período pré-pandemia, chegando a 23 mortes em 2022. Atualmente, até agosto de deste ano, o estado registra 18 óbitos.
