A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) que institui o serviço “Disque Autismo” na Capital. A proposta recebeu amplo apoio durante a sessão e foi elogiada por praticamente todos os vereadores que se manifestaram sobre a matéria.
O texto, que tramita como Projeto de Lei Ordinária nº 294/2025, prevê a criação de um canal gratuito destinado a fornecer informações, orientação e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), familiares, cuidadores e profissionais da área. A proposta contempla atendimento por linha telefônica e outros meios eletrônicos.
Antes da votação, Fábio Lopes ocupou a tribuna da Câmara para defender a iniciativa e destacou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas famílias atípicas na busca por informações sobre direitos, atendimento especializado e acesso aos serviços públicos.
Segundo o vereador, o objetivo é fazer com que o Disque Autismo funcione como uma central de acolhimento, orientação e cidadania, permitindo que as famílias encontrem, em um único canal, informações sobre a rede municipal de saúde, educação e assistência social.
“Quem convive com o Transtorno do Espectro Autista conhece a angústia de peregrinar em busca de informação clara e de serviços especializados. É exatamente para preencher essa lacuna e estender a mão do Poder Público às famílias de João Pessoa que apresentamos o Disque Autismo”, afirmou Fábio Lopes.
Entre as atribuições previstas estão orientações sobre direitos, legislação e políticas públicas relacionadas ao TEA, informações sobre unidades que oferecem atendimento especializado e suporte para facilitar o acesso aos serviços disponíveis no município. O texto também prevê que o serviço seja gratuito e acessível.
Durante a defesa da matéria, Fábio Lopes ressaltou ainda a importância de um atendimento humanizado e preparado para receber as demandas das pessoas autistas e de suas famílias.
“Investir na centralização da informação e no suporte às famílias atípicas é investir em diagnóstico precoce, desenvolvimento e dignidade humana. É garantir que nenhuma mãe ou pai se sinta sozinho na caminhada do cuidado”, destacou.
A aprovação unânime e as manifestações favoráveis dos parlamentares reforçaram o caráter de interesse público da proposta. Para Fábio Lopes, a criação do serviço representa mais um instrumento para ampliar a inclusão e aproximar o poder público das famílias que convivem com o autismo em João Pessoa.
“Aprovar o Disque Autismo é reafirmar o compromisso desta Câmara Municipal com uma João Pessoa mais justa, humana e verdadeiramente inclusiva”, concluiu o vereador.
 aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) que institui o serviço “Disque Autismo”){kind=link}