O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), realizará, nesta quinta-feira (2), às 9h30, na Sala de Concertos Radegundis Feitosa – CCTA/UFPB, em João Pessoa, a solenidade de Lançamento do Pacote de Ações de Assistência Estudantil, considerada um dos maiores investimentos já realizados pelo Estado na política de permanência estudantil no ensino superior. A cerimônia contará com a presença de autoridades estaduais, representantes das instituições públicas de ensino superior, gestores, estudantes, pesquisadores e convidados.
O pacote de ações representa investimentos superiores a R$ 12 milhões destinados ao fortalecimento das políticas de assistência estudantil, reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba com a democratização do acesso, a permanência qualificada e a conclusão do ensino superior para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Entre os principais atos da solenidade está a entrega dos Projetos de Lei para sanção, que institucionalizam o Programa Casa do Estudante – Bolsa Permanência e o Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior, conferindo caráter permanente a duas importantes políticas estaduais de inclusão e permanência estudantil.
Outro destaque será o lançamento dos Editais 2026 do Programa Casa do Estudante – Bolsa Permanência, que disponibilizarão 250 novas bolsas de permanência estudantil, ampliando o alcance da política pública em todo o Estado. Das vagas ofertadas, 125 serão destinadas a estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e 125 contemplarão estudantes das demais instituições públicas de ensino superior sediadas na Paraíba, além de estudantes beneficiários integrais (100%) do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) matriculados em instituições privadas de ensino superior.
Com a publicação dos Editais 2026, o Governo da Paraíba passará a contemplar cerca de 800 estudantes universitários de baixa renda com políticas de assistência estudantil, garantindo apoio financeiro para a permanência e a conclusão do ensino superior. A iniciativa consolida uma das mais abrangentes políticas estaduais de permanência estudantil do país, ampliando oportunidades para estudantes das universidades públicas e para beneficiários do ProUni e do FIES 100%.
A programação também contempla a assinatura simbólica dos Termos de Outorga dos estudantes beneficiários do Programa de Ações Afirmativas à Permanência e Conclusão do Ensino Superior, simbolizando o fortalecimento das políticas de equidade e inclusão desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Durante a solenidade será lançado o e-book “Trajetórias e Permanência Estudantil no Ensino Superior: Experiências da Casa do Estudante da Paraíba e os Desafios da Assistência Estudantil”, publicação que reúne relatos e reflexões produzidos por estudantes da Casa do Estudante da Paraíba, valorizando suas trajetórias acadêmicas e evidenciando a importância da assistência estudantil na redução da evasão, na promoção da permanência acadêmica e na transformação de vidas por meio da educação superior.
