O atendimento aos adolescentes e crianças em situação de violência exige preparo técnico, escuta qualificada e atuação integrada entre os serviços. Com esse foco, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano, Educação, Mulher e Diversidade Humana e Segurança Pública, além do Ministério Público e instituições do sistema de garantia de direitos, inicia, nesta terça-feira (12), em Campina Grande, a III Caravana Estadual Intersetorial de Prevenção e Combate à Violência contra esse público.
A iniciativa percorre as três macrorregiões de saúde do estado, com encontros realizados em Campina Grande (12 de maio), João Pessoa (21 de maio) e Sousa (28 de maio), reunindo profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública, conselhos tutelares e demais atores da rede, em uma programação que articula formação técnica, debates interinstitucionais e atividades voltadas à aplicação prática dos fluxos de atendimento nos territórios.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos incompletos e adolescentes aquelas entre 12 e 18 anos. É esse público que está no centro das ações da rede de proteção, que atua desde a prevenção até o atendimento especializado.
A programação foi estruturada para enfrentar pontos críticos do atendimento, com foco na escuta especializada, prevista na Lei nº 13.431/2017, nos fluxos de proteção integral e na articulação entre saúde, educação, assistência social e sistema de justiça. Também inclui atividades formativas com participação de adolescentes, debates interinstitucionais e mesas temáticas voltadas à qualificação do cuidado, ampliando a capacidade de resposta da rede diante das diferentes situações de violência.
Entre 2020 e 2025, a Paraíba registrou mais de 9 mil notificações de violência contra crianças e adolescentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os registros da Secretaria de Estado da Saúde indicam maior concentração no público feminino, especialmente na adolescência, com cerca de 89% dos casos de violência sexual. Ainda assim, meninos também aparecem entre as vítimas de violência sexual e apresentam crescimento nos casos de violência física com o avanço da idade, o que evidencia a complexidade dessas ocorrências e a necessidade de abordagens consistentes ao longo de todo o ciclo de vida.
Para enfrentar esse contexto, a SES realiza o monitoramento das notificações de violência, promove capacitações nas macrorregiões e oferece apoio técnico às unidades. Esse trabalho é acompanhado pela ampliação da estrutura voltada ao público infantojuvenil, como os investimentos no Complexo Pediátrico Arlinda Marques e no Centro de Referência para Autismo, em Bayeux (mais de R$ 13,1 milhões), além da expansão de centros de reabilitação. A rede também se articula com iniciativas intersetoriais, como as Salas Lilás, voltadas principalmente ao atendimento de mulheres em situação de violência, mas que também acolhem crianças e adolescentes com abordagem humanizada e sigilosa.
Segundo a coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente da SES, Tatiane de Jesus, o fortalecimento da rede é essencial para garantir proteção efetiva. “Cada situação envolve uma criança ou adolescente que precisa ser acolhido com cuidado e responsabilidade. Quando os profissionais estão preparados, conseguem reconhecer sinais que muitas vezes não são evidentes, escutar sem causar novos danos e garantir o encaminhamento correto dentro da rede. A Caravana ajuda a qualificar esse olhar e a organizar esse fluxo na prática, aproximando os serviços e fortalecendo a resposta diante desses casos”, destacou.
Ao reunir diferentes setores e qualificar a atuação dos profissionais, a Caravana contribui para padronizar práticas e dar maior previsibilidade aos fluxos de atendimento em todo o estado. Esse movimento fortalece a organização da rede nos 223 municípios paraibanos e sustenta respostas mais consistentes diante das situações de violência, com reflexos diretos no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes.
