A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou nesta sexta-feira (11) uma nota oficial de repúdio à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para o país norte-americano. No documento, assinado por todos os parlamentares da Casa, a medida é classificada como “absurda, ilegal e inconstitucional”, além de um ataque direto à democracia, à economia e à soberania do Brasil.
A nota, intitulada “Assembleia Legislativa da Paraíba se posiciona em Defesa do povo Brasileiro”, acusa o governo americano de penalizar milhares de empresas e trabalhadores brasileiros, comprometendo investimentos, empregos e a estabilidade econômica nacional. “Essa absurda taxação, a mais alta do mundo imposta pelo governo americano, penalizou de uma só vez dezenas de milhares de empresas brasileiras”, diz o texto.
A Assembleia refuta também os argumentos econômicos usados por Trump, classificando-os como “vergonhosos e deploráveis”. Segundo os deputados, nos últimos 15 anos os Estados Unidos tiveram superávit comercial superior a R$ 400 bilhões com o Brasil, e portanto não há justificativa para alegações de prejuízos ou desequilíbrio na balança comercial.
A nota ainda denuncia que o verdadeiro motivo por trás da medida seria uma retaliação ao governo brasileiro e um ataque à sua autonomia institucional. “O governo americano mirou o presidente de nosso país e acertou o Brasil e os brasileiros”, afirmam os parlamentares. “Essa é uma taxação sobre a democracia, a independência do Brasil e a autonomia de nossas instituições.”
Os deputados paraibanos convocam união de todas as forças políticas e sociais do país para enfrentar a medida, classificando o momento como uma “causa nacional”. O documento também rechaça qualquer tipo de submissão ou vassalagem e enfatiza que “o Brasil é independente e soberano e só pertence aos brasileiros”.
Confira a nota na íntegra:
Assembleia Legislativa da Paraíba se posiciona em Defesa do povo Brasileiro
O Brasil e o mundo foram surpreendidos e chocados com a decisão do presidente americano de impor uma sobretaxa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos. Essa absurda taxação, a mais alta do mundo imposta pelo governo americano, penalizou de uma só vez dezenas de milhares de empresas brasileiras, ameaçando empregos, investimentos e toda a economia nacional, por suas graves repercussões no câmbio, na inflação, na confiança dos investidores e nos ambientes de negócios.
As justificativas apresentadas para tal anomalia econômica são vergonhosas e deploráveis. São falsas as afirmativas de déficit comercial americano. Ao contrário, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos sustentam superávit comercial com o Brasil superior a R$ 400 bilhões. São falsas as razões políticas de suposta caça às bruxas contra quem quer que seja. Mais que falsas, são absolutamente ilegais e inconstitucionais, à luz do direito internacional, da legislação do Brasil e dos Estados Unidos.
O governo americano mirou o presidente de nosso país e acertou o Brasil e os brasileiros. Todos pagaremos por essa taxação que não se sustenta em qualquer justificativa econômica ou de mercado. Na verdade, essa é uma taxação sobre a democracia, a independência do Brasil e a autonomia de nossas instituições.
Como representantes da Paraíba e do povo brasileiro, nós deputados, lideranças políticas e sociais paraibanos cerramos fileiras em defesa do Brasil contra essa tentativa desastrada de intervenção em nosso país, em nossa democracia e no funcionamento de nossas instituições. O Brasil tem uma relação diplomática, comercial e de amizade de mais de 200 anos com os Estados Unidos, que o governo americano agora desprezou.
O Brasil não tem litígio com qualquer país do mundo. Sempre defendeu e se guiou pelo diálogo, pelo respeito e pela não intervenção em suas relações com o mundo inteiro. Mas exige respeito recíproco. O Brasil é independente e soberano e só pertence aos brasileiros. Não admitimos a submissão nem a vassalagem.
Nesse grave momento da vida nacional, é hora de nos darmos as mãos e cerrarmos fileiras em torno do Brasil. Nossas diretrizes partidárias, convicções políticas e ideológicas tem um limite inexcedível: a defesa do Brasil, da democracia e do Estado de Direito. Essa não é bandeira de um governo. É uma causa nacional.
A ninguém será tolerado se omitir desse compromisso histórico. O presidente americano atingiu o Brasil. Que somos nós. Todos nós. A cada um cabe defender nosso país, com a força de nossa indignação contra a agressão. Com o peso de nossa união contra tentativas de intervenção. E com a marca do nosso patriotismo. Brasil, conte comigo.
Deputados que assinam a nota:
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Adriano Galdino
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Félix Araújo
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Tião Gomes
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Bosco Carneiro
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Anderson Monteiro
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Michel Henrique
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Tanilson Soares
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Júnior Araújo
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Eduardo Brito
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Hervázio Bezerra
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Branco Mendes
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Dr. Taciano Diniz
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Sílvia Benjamin
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Márcio Roberto
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Manoel Ludgério
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Luciano Cartaxo
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Dr. Romualdo
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Cida Ramos
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Gilbertinho
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Wilson Filho (licenciado)
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Camila Toscano
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João Paulo Segundo
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Chico Mendes
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Eduardo Carneiro
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Galego Souza
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Chió (licenciado)
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Caio Roberto
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Dra. Paula
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Dra. Jane Panta
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Felipe Leitão
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João Gonçalves
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Tovar
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Daniella do Vale