30/05/2025 – Após lançar Campanha de Combate ao Trabalho Infantil em Campina Grande, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) levará a ação para o Sertão. Na próxima terça-feira (3), às 17h, o MPT lançará a Campanha #Chega de Trabalho Infantil no município de Patos, na Praça Getúlio Vargas, no Centro da cidade, que realiza uma das principais festas juninas do Estado.
A Campanha conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Patos e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), que é formado por diversos órgãos.
“Contamos com o apoio da sociedade, da imprensa e de artistas que, ao longo de 10 anos, divulgaram e apoiaram ações dessa campanha. Inclusive o MPT está homenageando artistas, como Elba Ramalho e Juliette, que contribuíram de forma voluntária com a causa. O trabalho infantil, incluindo a exploração sexual – uma das piores formas de trabalho infantil – tende a crescer em grandes eventos, como o São João. Queremos que essa festa linda e tão importante para a Paraíba e para o Nordeste seja realizada sem exploração infantil”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.
“A Paraíba registrou um aumento de mais de 200% no número de acidentes de trabalho graves com crianças. Então, o desafio é enorme. E a campanha deste ano une prevenção e poesia, para passar o alerta de forma leve, valorizando a cultura do cordel. O Brasil assumiu o compromisso de eliminar, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a Exploração Sexual, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. E essa meta só será atingida com o esforço coletivo de toda a sociedade”, acrescentou o procurador-chefe.
Nesta edição da campanha, o MPT homenageia diversos artistas. Além das paraibanas Elba Ramalho e Juliette Freire, o MPT reconhece artistas como Flávio José, Chico César, Santanna, Wesley Safadão, Ton Oliveira e Luan Estilizado, que já apoiaram a ação de forma voluntária. Os cantores Fabiano Guimarães, Capilé e Amazan, o humorista Lucas Veloso e a poetisa Anne Karolynne receberam a homenagem do MPT no último dia 21, por ocasião do lançamento da Campanha, na Vila Sítio São João, em Campina Grande.
Sobre a Campanha
A Campanha 2025 utiliza a cultura nordestina e a poesia para alertar sobre a exploração do trabalho infantil, essa grave violação dos direitos humanos. Ela tem como mote o Cordel “#Chega de Trabalho Infantil”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Conta ainda com um vídeo acessível (com tradução em Libras), que será exibido nos telões do Parque do Povo e na programação da Vila Sítio São João, em Campina Grande, nos intervalos dos shows, no São João de Patos, no Sertão paraibano e em outras festas juninas da Paraíba e de outros Estados.
A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual e turistas que visitarão a Paraíba.
Para acessar o vídeo e o spot da campanha, clique no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1PFq7LZ0RLJuIMDjTqCsyK86lgqGK8DXA?usp=sharing
Sobre o 12 de junho
O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi instituído, no Brasil, por meio da Lei Nº 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento a essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.
Anualmente, as campanhas são realizadas em junho para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.
OS DADOS
A cada 24 horas, 15 crianças são vítimas de acidente de trabalho grave, no Brasil. Na Paraíba, por mês, cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. É o que revelam os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Os dados mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Foram 69 casos registrados em 2024 pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021. Muitos acidentes ocorrem nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, entre outras atividades insalubres e perigosas. No país, foram 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
Segundo dados da PNAD-Contínua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. O levantamento também apontou que o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023.
Ascom MPT-PB.
