Depois da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, (CRM/PB), o Ministério Público da Paraíba vai acompanhar as denúncias sobre prejuízos à saúde de pacientes submetidos ao mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande. De acordo com a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foi instaurada a Notícia de Fato 003.2025.005943, na manhã desta terça-feira, a partir de notícias publicadas por veículos de comunicação relatando que pacientes tiveram complicações graves, como infecções e perda de visão, após intervenções.
Diante disso, a promotora de Justiça determinou como diligência inicial a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), solicitando, no prazo de 10 dias que apresente informações detalhadas sobre o mutirão oftalmológico realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande, incluindo o número total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes; a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação; a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa; bem como informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral; além das medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato.
No decorrer da apuração do fato, a Promotoria de Justiça poderá tomar outras medidas que se mostrarem necessárias na defesa da saúde desses pacientes.
