O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou, na noite desta segunda-feira (20), que a instituição vai seguir todos os critérios que regem a legislação para poder empossar os novos conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A corte terá três vagas abertas até o próximo ano.
Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Manaíra, Nogueira endossou que quem não estiver em consonância com a lei, não ingressará na Corte de Contas.
“No momento oportuno vamos avaliar e analisar se o indicado pela Assembleia Legislativa atende aos requisitos constitucionais e infraconstitucionais que estão estabelecidos. Nesse momento, não cabe ao Tribunal emitir opinião sobre quem quer que seja. Não é uma discussão em cima de nome, e sim de critérios. O indicado tem que cumprir critérios senão não vamos dar posse”, assegurou.
Fábio Nogueira, que chegou ao TCE-PB por indicação da Assembleia Legislativa, afirmou ter a confiança que o Poder Legislativo saberá conduzir esse processo de forma sábia.
Três novas vagas no TCE
Até o início do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá três vagas para novos conselheiros a serem indicadas pela Assembleia Legislativa. A primeira foi aberta no fim do ano passado com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima. A expectativa é que o processo para escolha do novo membro aconteça após a volta do recesso legislativo, na primeira semana de fevereiro.
Entre os parlamentares que articulam uma indicação pela Assembleia, está o deputado Tião Gomes (PSB).
Em outubro, será a vez da aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já entre fevereiro e março de 2026 será a vez do ex-presidente do TCE, Nominando Diniz, se despedir da colegiado.
Além de Tião, outros nomes também protagonizam as discussões para ingressar no TCE, a exemplo dos deputados Jutay Menezes (Republicanos) e Taciano Diniz (União), e Hervázio Bezerra (PSB).
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