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Orçamento Democrático Estadual: Cícero Lucena defende importância da participação da população nas políticas públicas

O prefeito Cícero Lucena defendeu a importância do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que teve seu ciclo 2024 apresentado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, nesta segunda-feira (29). Durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, o gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa adota mecanismos similares – o Você Prefeito e a Participação Popular – que atuam não só ouvindo a população, mas colocando em prática as demandas apontadas por ela para solucionar os problemas.

“Essa capacidade do gestor de ouvir é importante e fundamental. Nós temos, guardada devidas proporções, no município, o programa Você Prefeito e a Secretaria de Participação Popular. São ferramentas que dão poder a população de questionar o que está faltando, qual o problema e também qual será a sua solução. Então, eu sou testemunho vivo da importância de um programa como esse, com a dimensão proporcional bem menor dessa missão que o governador João Azevêdo deu para toda sua equipe. E, como tem sido feito ao longo desses anos sobre a gestão do governador João Azevêdo, com certeza irá aumentar esse número em âmbito estadual e as soluções serão as melhores possíveis”, projetou o prefeito sobre o ODE 2024.

Intitulado ‘Sua voz, nosso futuro’, o Orçamento Democrático Estadual (ODE) terá início na próxima sexta-feira, dia 3 de maio, em Cuité. Em seguida, percorrerá outras 15 cidades, que representam 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. João Pessoa faz parte da primeira região, com demais municípios da região metropolitana. De acordo com o calendário do ODE, a Capital receberá a plenária dia 13 de julho, no Espaço Cultural.

“O governo aprende todos os anos com a população quando se dá essa realização dessas plenárias. Nós, verdadeiramente, aprendemos com a população a entender com as suas demandas, com as suas formas de chegar de maneira mais rápida à solução. O Orçamento Democrático, para mim, passa por isso. Ele passa pela capacidade que o governo tem de ouvir, mas ouvir para aprender. Não é à toa que eu considero que o Orçamento Democrático é uma ferramenta de inclusão social, sim, é o empoderamento da população através de suas decisões”, afirmou o governador João Azevêdo.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

O secretário de Orçamento Popular do Estado, Júnior Caroé, apresentou alguns indicadores do ciclo 2023, quando foram realizadas 16 audiências, entre julho e setembro, em 212 municípios paraibanos. Ele disse que foram 81.712 pessoas participantes, com 10.748 demandas atendidas pelo Governo do Estado e 95.234 sugestões apontadas pela população. Para esse ano de 2024, o orçamento previsto é de R$ 751 milhões. “Queremos fazer o maior ciclo de todos, porque a especialidade desse governo é escutar e de fazer bem para melhorar a vida de homens e mulheres não é à toa. Que nós estamos vivendo o nosso melhor momento”, afirmou.

Confira as datas do ODE 2024:

Cuité (03/05)

Campina Grande (04/05)

Cajazeiras (10/05)

Sousa (11/05)

Guarabira (16/05)

Mamanguape (17/05)

Catolé do Rocha (31/05)

Pombal (01/06)

Patos (07/06)

Monteiro (08/06)

Itaporanga (14/06)

Princesa Isabel (15/06)

Juazeirinho (05/07)

Pilar (06/07)

Itabaiana (12/07)

João Pessoa (13/07)

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