O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou nessa quarta-feira (27) mais 50 moradias do Programa Parceiros da Habitação (PPH), contemplando desta vez famílias do município de Capim.
As residências foram construídas por meio de uma parceria entre a Associação dos Moradores do Olho D’Água do Capim (AMODC), a Prefeitura Municipal de Capim e o Governo do Estado. A obra, no valor total de R$ 2 milhões, tem a contrapartida estadual para as construções das unidades e da infraestrutura, incluindo o custo da rede de abastecimento d’água e sistemas de fossa e sumidouro.
O novo conjunto habitacional foi implantado nos terrenos de posse do município. As casas possuem todas o mesmo padrão, com cerca de 42m² compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro, seguindo a recomendação do Programa Parceiros da Habitação – PPH, estabelecido com fulcro na Lei Estadual Nº 11.661, de 25 de março de 2020.
Na ocasião, ainda foram entregues as chaves de mais três moradias construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Sub50, que é destinado aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Essas casas foram contratadas em 2012, sem a participação da Cehap, mas em dezembro de 2022, com a disponibilização de recursos do Governo do Estado, foi possível a retomada da obra e agora a sua conclusão.
“Nós estamos desempenhando o nosso papel de garantir que as obras não parem, sejam por meio do empenho direto do Governo ou da parceria. Aqui em Capim temos esse exemplo e o nosso desejo é poder levar esse trabalho para todos os demais municípios, fazendo com que a Paraíba não pare de avançar”, destacou a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.
Parceiros da Habitação – O programa PPH é uma iniciativa do Governo da Paraíba desenvolvida pela Cehap para estimular a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com municípios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.
Devem ser atendidas, prioritariamente, as famílias com renda de até três salários mínimos, ou que se encontrem em áreas de risco ou insalubres. Todas as casas construídas pelo PPH estão localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padrão de construção, com aproximadamente 42m² distribuídos em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.
O Estado participa com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibiliza os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros participam do programa por meio da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também participam como parceiros da iniciativa.
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