A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realiza a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara no próximo dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy. Os encontros com a comunidade mantêm o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR), e o evento será transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube.
A ideia é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções.
Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 (google.com) a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril, neste link: https://docs.google.com/forms/
De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o projeto de urbanização, o projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem”.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
